"Esse \u00e9 um programa que marca um novo tempo. A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica vai dar total apoio para que todas as medidas aqui apresentadas sejam efetivadas, com o intuito de atender da melhor maneira poss\u00edvel as necessidades dos defensores dos Direitos Humanos e dos cidad\u00e3os."\u00a0 A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 do secretario adjunto da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Cel. Jo\u00e3o Vasconcelos Souza, e foi proferida nesta quarta-feira (07.11), durante o lan\u00e7amento do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos do Cear\u00e1 (PPDDH\/CE). O programa \u00e9 resultado de Um conv\u00eanio entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Republica (SDH\/PR), a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1 (SEJUS) e a Associa\u00e7\u00e3o de Parentes e Amigos de V\u00edtimas de Viol\u00eancia (APAVV)<\/p>\n
\u00a0O PPDDH tem como objetivo assegurar a ado\u00e7\u00e3o de medidas que visem \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas ou grupos que promovam, protejam e defendam os Direitos Humanos e, em fun\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o e milit\u00e2ncia, encontram-se em situa\u00e7\u00e3o de risco, vulnerabilidade ou amea\u00e7a, mas possibilitando a esses que seu trabalho continue sendo realizado. <\/p>\n
O programa receber\u00e1 as den\u00fancias de amea\u00e7as feitas pelo pr\u00f3prio defensor de direitos humanos, ou, pela Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental onde ele atua; pela Defensoria P\u00fablica; Delegacias de Pol\u00edcia; Minist\u00e9rio P\u00fablico; Juiz ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que tenha conhecimento da viola\u00e7\u00e3o dos direitos ou do estado de vulnerabilidade em que se encontra o defensor.<\/p>\n
O Cear\u00e1 \u00e9 o s\u00e9timo estado no Brasil a receber o programa nacional, institu\u00eddo em 2007 e que j\u00e1 atendeu 1.200 pessoas, garantindo medidas de prote\u00e7\u00e3o a 429 militantes.<\/p>\n
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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – ASCOM\/SSPDS
Fones: 3101-6517 \/ 6518 \/ 6519
Twitter: @sspdsce
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