{"id":10276,"date":"2026-03-30T20:19:41","date_gmt":"2026-03-30T23:19:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vicegov.ce.gov.br\/?p=10254"},"modified":"2026-03-30T20:19:41","modified_gmt":"2026-03-30T23:19:41","slug":"governo-do-ceara-premia-orgaos-de-seguranca-e-justica-por-desempenho-no-programa-tempo-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/vicegov\/2026\/03\/30\/governo-do-ceara-premia-orgaos-de-seguranca-e-justica-por-desempenho-no-programa-tempo-de-justica\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 premia \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e justi\u00e7a por desempenho no programa Tempo de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Iniciativa reconhece a celeridade e a efic\u00e1cia em investiga\u00e7\u00f5es e processos do ciclo de 2024<\/em><\/p>\n

Com o objetivo de valorizar quem atua para tornar o Cear\u00e1 um estado mais seguro e justo, o Governo do Cear\u00e1 realizou, nesta segunda-feira (30), a premia\u00e7\u00e3o Tempo de Justi\u00e7a. O evento destaca \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica e do sistema de justi\u00e7a do Estado pelo desempenho e efici\u00eancia no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, reconhecendo o trabalho que contribuiu diretamente para a agilidade e qualidade das investiga\u00e7\u00f5es, bem como para a rapidez no processamento e julgamento dos casos.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A vice-governadora e secret\u00e1ria da Prote\u00e7\u00e3o Social do Cear\u00e1, Jade Romero, ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho em parceria no enfrentamento \u00e0 impunidade. \u201c\u00c0s vezes vivemos t\u00e3o no autom\u00e1tico, em nossa rotina, que n\u00e3o paramos para reconhecer o trabalho que impacta a vida dos outros. Aqui, estamos reconhecendo o esfor\u00e7o que traz resultados; um trabalho que, muitas vezes, representa o fechamento de um ciclo para fam\u00edlias que perderam algu\u00e9m querido. Os profissionais reconhecidos hoje lidam com vidas e d\u00e3o a resposta necess\u00e1ria contra a impunidade.\u201d<\/p>\n

O Tempo de Justi\u00e7a \u00e9 uma coopera\u00e7\u00e3o entre o Executivo Estadual, o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica. Essa uni\u00e3o visa o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o integrada para garantir maior celeridade ao sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u201cQuando colaboramos e compartilhamos os m\u00e9ritos, colhemos bons frutos. O prop\u00f3sito \u00e9 saber que nosso trabalho impacta diretamente a vida das fam\u00edlias cearenses\u201d, ressaltou. A vice-governadora reiterou que a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os continuar\u00e1 sendo prioridade. \u201cSeguimos determinados no enfrentamento \u00e0 impunidade. Vida longa ao Tempo de Justi\u00e7a, para que possamos dar cada vez mais respostas \u00e0 sociedade\u201d, completou.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A premia\u00e7\u00e3o deste ciclo contemplou representantes de todas as institui\u00e7\u00f5es parceiras com a entrega de 31 placas de homenagem e 72 certificados de reconhecimento.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Parte importante dessa parceria, a defensora p\u00fablica geral do Estado do Cear\u00e1, S\u00e2mia Farias, celebrou o momento. \u201cEste \u00e9 um momento de gratid\u00e3o e reconhecimento. N\u00f3s, que estamos todos os dias na labuta, muitas vezes n\u00e3o percebemos a dimens\u00e3o do trabalho que realizamos. Portanto, hoje \u00e9 dia de valorizar essa atua\u00e7\u00e3o em parceria, que nos conduz a uma sociedade mais justa\u201d, comentou.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, Hebert Santos, a premia\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es. \u201cEstamos reunidos para reafirmar nosso compromisso central: garantir que a justi\u00e7a ocorra em tempo h\u00e1bil nos crimes contra a vida. Essa atua\u00e7\u00e3o articulada do sistema e de seus parceiros \u00e9 o que realmente permite enfrentar a impunidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Celeridade em processos<\/h3>\n

Iniciativa do sistema de Jusyica do Cear\u00e1, o projeto foca na tramita\u00e7\u00e3o de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2017. A meta estabelecida \u00e9 que casos de homic\u00eddios e feminic\u00eddios tenham um julgamento final em, no m\u00e1ximo, 400 dias.<\/p>\n

Em 2023, a iniciativa foi expandida com o \u201cTempo de Justi\u00e7a Mulher\u201d, focado especificamente em dar agilidade aos processos de feminic\u00eddio.<\/p>\n

Os resultados do ciclo de 2024 foram expressivos, atingindo 156% do percentual de processos finalizados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta original. Das 241 a\u00e7\u00f5es penais do ciclo, 131 foram conclu\u00eddas at\u00e9 outubro de 2025. Destas, 80 foram finalizadas em at\u00e9 400 dias, o que corresponde a 61,06% das a\u00e7\u00f5es totais conclu\u00eddas dentro do prazo estipulado.<\/p>\n

No recorte do Tempo de Justi\u00e7a Mulher, foram registrados 20 casos de feminic\u00eddio entre novembro de 2023 e outubro de 2024. Deste total, 16 processos foram finalizados, o que representa um aproveitamento de 80%. Al\u00e9m disso, 12 desses casos foram conclu\u00eddos dentro do prazo rigoroso de 400 dias.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A coordenadora do programa Tempo de Justi\u00e7a, desembargadora \u00c2ngela Teresa Gondim, definiu o momento com a palavra \u201cagradecimento\u201d, destacando o compromisso coletivo com a efici\u00eancia do projeto. \u201cAgrade\u00e7o a todos os envolvidos, pois este \u00e9 um trabalho realizado a muitas m\u00e3os; ele s\u00f3 funciona porque todos est\u00e3o empenhados em entregar um servi\u00e7o de excel\u00eancia \u00e0 sociedade\u201d, pontuou.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 a celeridade, e os frutos t\u00eam sido extremamente positivos. A cada ano, os indicadores se mostram mais promissores, o que comprova o reconhecimento dos nossos esfor\u00e7os e do pr\u00f3prio programa. \u00c9 uma iniciativa que, embora pare\u00e7a singela, gera impactos fundamentais. Por isso, seguiremos firmes com esse prop\u00f3sito\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Iniciativa reconhece a celeridade e a efic\u00e1cia em investiga\u00e7\u00f5es e processos do ciclo de 2024 Com o objetivo de valorizar quem atua para tornar o Cear\u00e1 um estado mais seguro e justo, o Governo do Cear\u00e1 realizou, nesta segunda-feira (30), a premia\u00e7\u00e3o Tempo de Justi\u00e7a. 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