{"id":112,"date":"2015-12-12T11:00:00","date_gmt":"2015-12-12T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gabvice.ce.gov.br\/2015\/12\/12\/terceira-reuniao-do-pacto-por-um-ceara-pacifico-apresenta-medidas-para-aprimorar-seguranca-e-justica\/"},"modified":"2015-12-12T11:00:00","modified_gmt":"2015-12-12T14:00:00","slug":"terceira-reuniao-do-pacto-por-um-ceara-pacifico-apresenta-medidas-para-aprimorar-seguranca-e-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/vicegov\/2015\/12\/12\/terceira-reuniao-do-pacto-por-um-ceara-pacifico-apresenta-medidas-para-aprimorar-seguranca-e-justica\/","title":{"rendered":"Terceira reuni\u00e3o do Pacto por um Cear\u00e1 Pac\u00edfico apresenta medidas para aprimorar seguran\u00e7a e justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para garantir a seguran\u00e7a do Estado, envolvendo todas as entidades da sociedade civil e os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Com essa proposta, a terceira reuni\u00e3o do Comit\u00ea Interinstitucional do Pacto por um Cear\u00e1 Pac\u00edfico, presidida pelo governador Camilo Santana nesta sexta-feira (11), no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, apresentou novas diretrizes de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nos locais mais cr\u00edticos, destacando a redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice de crimes violentos e debatendo novos projetos direcionados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do tempo dos inqu\u00e9ritos e processos jur\u00eddicos e ao acolhimento de moradores de rua e dependentes qu\u00edmicos.<\/p>\n

Durante o encontro foi apresentado o balan\u00e7o do projeto Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia, em que foram \"151211realizadas 1.720 audi\u00eancias desde 21 de agosto, resultando em 977 pris\u00f5es preventivas e 743 concess\u00f5es de alvar\u00e1s de solturas. Ou seja, 43% dos casos n\u00e3o precisaram ser remetidos ao sistema prisional, sendo acompanhados com outras medidas, como o tornozelamento.<\/p>\n

O governador Camilo Santana destacou a import\u00e2ncia de tornar o Cear\u00e1 refer\u00eancia nos prazos de julgamentos. Uma das iniciativas gestadas no comit\u00ea \u00e9 o projeto Tempo de Justi\u00e7a, que prev\u00ea a finaliza\u00e7\u00e3o do processo que inicia com a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito at\u00e9 o julgamento do acusado no espa\u00e7o de quatro meses. “A sensa\u00e7\u00e3o de impunidade \u00e9 muito forte na sociedade. Experi\u00eancias de outros pa\u00edses e estados conseguiram diminuir o tempo de processos por homic\u00eddio, com participa\u00e7\u00e3o desde a Pol\u00edcia Civil, da Pefoce, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a, de modo que o criminoso saiba que no Cear\u00e1 a Justi\u00e7a vai andar mais r\u00e1pido. E que desse modo a sociedade tamb\u00e9m tenha a \"151211compreens\u00e3o de que vale a pena contribuir com a seguran\u00e7a p\u00fablica, vale a pena testemunhar, vale a pena ser testemunha, pois sabe que a Justi\u00e7a ser\u00e1 c\u00e9lere”, disse.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Delci Teixeira, apresentou os resultados do m\u00eas de novembro do programa “Em Defesa da Vida”, quando houve uma queda de 6,6% de crimes violentos no Cear\u00e1 em compara\u00e7\u00e3o com 2014. Em compara\u00e7\u00e3o com os primeiros 11 meses do ano passado, em Fortaleza, a redu\u00e7\u00e3o foi de quase 17%. O governador Camilo Santana elogiou aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos n\u00fameros. “Eu gostaria de agradecer o trabalho da SSPDS, do Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Civil e Militar pelo trabalho integrado. \u00c9 um dos maiores \u00edndices de redu\u00e7\u00e3o de crimes dos \u00faltimos anos”, disse. Tamb\u00e9m foi apresentada a campanha “Seja voc\u00ea a mudan\u00e7a no tr\u00e2nsito. Respeite a vida”, lan\u00e7ada no \u00faltimo dia 1\u00ba de dezembro, com o intuito de reduzir os acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira, tamb\u00e9m apresentou o Projeto Corre pra Vida, atrav\u00e9s de um container para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que faz uso de drogas. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cl\u00e1udio, destacou a import\u00e2ncia da parceria para tratar do assunto. “A gente discutiu uma pol\u00edtica de acolhimento de moradores de rua e dependentes qu\u00edmicos atrav\u00e9s de unidades terap\u00eauticas sem nenhum custo para os mais pobres. N\u00f3s temos equipamentos inaugurados j\u00e1 nesta gest\u00e3o, como uma no bairro Jos\u00e9 Walter e outras tr\u00eas est\u00e3o encaminhadas. Colocamos essas unidades \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios que o Estado est\u00e1 trabalhando no Cear\u00e1 Pac\u00edfico, que s\u00e3o grande Mucuripe, Vicente Pinz\u00f3n, Bom Jardim, S\u00e3o Miguel do Curi\u00f3 e os arredores da Praia de Iracema, no Po\u00e7o da Draga. A ideia \u00e9 que a gente afine essa parceria e tamb\u00e9m integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia e a\u00e7\u00f5es sociais do Governo e Prefeitura nos territ\u00f3rios”, disse.<\/p>\n

Uma novidade, anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Zezinho Albuquerque, foi a forma\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea em parceria com a Unicef para estudo, com relat\u00f3rio a ser apresentado em julho de 2016, sobre os adolescentes necessitados de cuidados especiais. “Est\u00e1 todo mundo procurando dar a sua participa\u00e7\u00e3o para que o Cear\u00e1 Pac\u00edfico traga o resultado positivo que a sociedade espera. A ideia \u00e9 saber porque o jovem passou a ser dependente qu\u00edmico, porque ele passou a ser um homicida. Da\u00ed ser\u00e3o entrevistados tanto os autores quanto as v\u00edtimas dos crimes, a partir teremos um retrato do que realmente est\u00e1 acontecendo com os jovens do Cear\u00e1”, disse Zezinho.<\/p>\n

Assinatura de termos<\/strong><\/p>\n

\"151211A terceira reuni\u00e3o do Comit\u00ea do Cear\u00e1 Pac\u00edfico tamb\u00e9m marcou a assinatura dos atos de nomea\u00e7\u00f5es de quatro delegados dois inspetores da Pol\u00edcia Civil que v\u00e3o atuar na delegacia 24 horas no bairro Vicente Pinz\u00f3n, a primeira \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do Pacto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi assinado um termo entre a Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus) e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) para a m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o entre as partes, visando a utiliza\u00e7\u00e3o, pela STDS, dos formul\u00e1rios de atendimento, atrav\u00e9s do programa Sistema Informatizado de Odontologia (Sisodonto), pertencente \u00e0 Sejus, para readapta\u00e7\u00e3o de sua C\u00e9lula de Tecnologia e utiliza\u00e7\u00e3o nas unidades de Medidas Socieducativas.<\/p>\n

Estiveram tamb\u00e9m presentes ao encontro o secret\u00e1rio o secret\u00e1rio-chefe do Gabinete do Governo do Estado, \u00c9lcio Batista; o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Cidadania, H\u00e9lio Leit\u00e3o; o secret\u00e1rio da Cultura, Guilherme Sampaio; o secret\u00e1rio de Esportes, Jeov\u00e1 Mota; o secret\u00e1rio do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino; o secret\u00e1rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Superior, In\u00e1cio Arruda; o secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Henrique Javi; o secret\u00e1rio da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit; o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Artur Bruno; a secret\u00e1ria da Controladoria Geral de Disciplina dos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Sistema Penitenci\u00e1rio, Socorro Fran\u00e7a; a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema do Vale; o presidente da OAB\/CE, Valdet\u00e1rio Monteiro; o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, Ricardo Machado; o procurador geral do Estado, Juv\u00eancio Vasconcelos; entre outras autoridades.<\/p>\n

Cear\u00e1 Pac\u00edfico<\/strong><\/p>\n

Coordenado pela vice-governadora Izolda Cela, o Cear\u00e1 Pac\u00edfico abrange programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o da criminalidade. Com o objetivo de construir uma cultura de paz em todo o territ\u00f3rio cearense, vai operar a partir de pol\u00edticas p\u00fablicas interinstitucionais de preven\u00e7\u00e3o social e seguran\u00e7a p\u00fablica. A meta \u00e9 a melhoria do contexto urbano, por meio de a\u00e7\u00f5es que possibilitem o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da sociedade, criando as condi\u00e7\u00f5es de acolhimento das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e o enfrentamento da viol\u00eancia.<\/p>\n

O eixo de atua\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 Pac\u00edfico \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o integrada e compartilhada dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos estaduais, municipais e federais, junto da sociedade civil. O Pacto ser\u00e1 realizado a partir de atividades conjuntas nas \u00e1reas de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Justi\u00e7a e Cidadania, Direitos Humanos, Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, Sa\u00fade, Politica sobre Drogas, Cultura, Esporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e Juventude.<\/p>\n

11.12.2015<\/p>\n

Fotos: Carlos Gibaja<\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Thiago Sampaio
Rep\u00f3rter \/ C\u00e9lula de Reportagem<\/p>\n

Ciro C\u00e2mara
Gestor de C\u00e9lula \/ Secretarias
ciro.camara@casacivil.ce.gov.br<\/a> <\/p>\n

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado<\/strong>
Casa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br<\/a> \/ (85) 3466.4898<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para garantir a seguran\u00e7a do Estado, envolvendo todas as entidades da sociedade civil e os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. 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