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Dentro da proposta do Pacto por um Cear\u00e1 Pac\u00edfico, a vice-governadora Izolda Cela se reuniu, nesta quarta-feira (4), com representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Defensoria P\u00fablica, Superintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social para debater\u00a0o protocolo interinstitucional de\u00a0a\u00e7\u00f5es e propostas para o Sistema Socioeducativo.<\/p>\n
No encontro, foram tratadas a continuidade da reorganiza\u00e7\u00e3o e reordenamento do sistema socioeducativo, analisadas as estruturas e disposi\u00e7\u00e3o f\u00edsica das unidades, al\u00e9m de defini\u00e7\u00e3o de fluxos, processos e procedimentos do Sistema de Justi\u00e7a para a melhoria das a\u00e7\u00f5es para garantir um melhor resguardo dos internos no sistema socioeducativo.<\/p>\n
\u201cTemos uma articula\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite entre o Sistema de Justi\u00e7a e Seas para que as tr\u00e2mites possam avan\u00e7ar, pois n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil o tamanho desse desafio. J\u00e1 demos alguns passos importantes nesse processo. Conseguimos superar as dificuldades e reabrir a unidade M\u00e1rtir Francisca, com os refor\u00e7os na seguran\u00e7a, com a Seas e a Secretaria de Seguran\u00e7a assumindo e cumprindo compromissos\u201d, destacou Izolda Cela.<\/p>\n
Para a promotora Ant\u00f4nia Lima Sousa, do MPCE, o desenvolver das a\u00e7\u00f5es debatidas no protocolo garante um benef\u00edcio para todas as partes e para a sociedade. \u201cTer estabelecido o protocolo foi extremamente \u00fatil, pois atrav\u00e9s da vice-governadora e do Cear\u00e1 Pac\u00edfico, reunimos o Sistema de Justi\u00e7a e a gest\u00e3o do Sistema Socioeducativo para tra\u00e7armos compromissos para a resolu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es relevantes; fizemos uma interlocu\u00e7\u00e3o interinstitucional para resolver problemas que \u00e9 de interesse de toda a sociedade\u201d.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o\u00a0secret\u00e1rio-chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, Fernando Oliveira, o secret\u00e1rio adjunto de Seguran\u00e7a P\u00fablica, coronel Alexandre \u00c1vila de Vasconcelos,\u00a0o superintendente do Sistema Socioeducativo, C\u00e1ssio Franco, o\u00a0juiz\u00a0da 5\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Fortaleza, Manuel Cl\u00edstenes, o titular da 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, Deusdeth Rodrigues, a titular da 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, Ant\u00f4nia Lima Sousa,\u00a0e\u00a0a defensora P\u00fablica da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Estado do Cear\u00e1, Erica Albuquerque,<\/p>\n
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No encontro foi definido a reabertura do\u00a0Centro Educacional\u00a0M\u00e1rtir Francisca,\u00a0localizado no bairro Sapiranga.\u00a0O centro deve voltar com suas atividades normais e com regularidade at\u00e9 o final de abril.\u00a0\u201cTodos os refor\u00e7os foram acordados e realizados para darmos mais seguran\u00e7a e prestarmos um melhor atendimento aos jovens do centro, pois o\u00a0M\u00e1rtir Francisca \u00e9 um centro\u00a0de cumprimento de medidas de semiliberdade que possui um servi\u00e7o muito bom, tanto na estrutura f\u00edsica, como o acompanhamento socioeducativo, al\u00e9m dos projetos que s\u00e3o oferecidos para os jovens. Muitos destes jovens tem aproveitado essas oportunidades\u201d, refor\u00e7ou a vice-governadora.<\/p>\n
Para o\u00a0titular da 5\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Fortaleza,\u00a0juiz Manuel Cl\u00edstenes,\u00a0\u201cFoi uma reuni\u00e3o extremamente positiva, pois o Estado apresentou as a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias que tomou em rela\u00e7\u00e3o ao Centro M\u00e1rtir Francisca, a Seas\u00a0e a SSPDS\u00a0cumpriram\u00a0todas as metas\u00a0e a unidade\u00a0ser\u00e1 reaberta. \u00c9\u00a0um centro de refer\u00eancia, pois tem um hist\u00f3rico de reconhecimento nacional e o que observamos \u00e9 que os jovens que cumpriram medidas no local, tem uma reincid\u00eancia m\u00ednima e quem cumpriu a medida, hoje, est\u00e1 trabalhando e abandonou a vida do crime\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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