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A vice-governadora do Cear\u00e1, Izolda Cela, participou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5), da solenidade de lan\u00e7amento do programa Defensoria Sem Fronteiras. A for\u00e7a-tarefa nacional teve in\u00edcio na \u00faltima segunda-feira (4), no Centro de Eventos, e tem o objetivo de realizar an\u00e1lise processual de cerca de 11 mil pessoas encarceradas na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, promovendo um recorte da situa\u00e7\u00e3o dos presos.<\/p>\n
\u201cO Defensoria Sem Fronteiras consolida-se como uma a\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria que ultrapassa, como o pr\u00f3prio nome diz, as fronteiras. Ela traz um apoio fundamental na \u00e1rea do Direito, ao acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 efic\u00e1cia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o jurisdicional, que \u00e9 t\u00e3o essencial para as pessoas que est\u00e3o cumprindo suas penas e precisam cumprir da melhor maneira poss\u00edvel. Com isso, n\u00f3s temos a chance de, aos poucos, transformar o atual sistema em um sistema mais forte\u201d, disse Izolda.<\/p>\n
O Cear\u00e1 foi o primeiro estado a receber a 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento. Na ocasi\u00e3o, 90 defensores p\u00fablicos, representando 24 Unidades Federativas do pa\u00eds, est\u00e3o atuando na for\u00e7a-tarefa, com intuito de analisar todos processos.<\/p>\n
A defensora geral do Estado, Mariana Lobo, est\u00e1 \u00e0 frente da iniciativa no Cear\u00e1. Ela falou sobre a responsabilidade de receber o evento. \u201cFoi desafiador quando soubemos que o novo modelo do Defensoria Sem Fronteiras come\u00e7aria pelo Cear\u00e1. Minha fala hoje \u00e9 de total agradecimento a todos os envolvidos que colaboraram e est\u00e3o colaborando. Quem lida com o sistema penitenci\u00e1rio, \u00e0s vezes, se desestimula, mas quando a gente consegue mudar a realidade de um interno do sistema penitenci\u00e1rio, j\u00e1 valeu a pena tudo que foi feito\u201d, afirmou.<\/p>\n
Izolda Cela, acompanhada de outras autoridades, conheceu o sistema e foi apresentada \u00e0 metodologia aplicada: os defensores p\u00fablicos realizam a an\u00e1lise dos processos de internos das unidades UPCT Caucaia, CPPL I, CPPL II, CPPL III, CPPL IV, CEPIS e CTOC, todas na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. Eles recebem uma lista com nomes de apenados e verificam cada um dos processo que eles respondem, organizam em pastas nomeadas individualmente com o nome de cada um e, separando entre provis\u00f3rios e condenados. \u00c9 preenchido uma ficha padr\u00e3o de atendimento, onde \u00e9 colocado um breve resumo de como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o prisional daquele assistido.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 uma grande felicidade para o Estado poder contar com esse momento, pois quando come\u00e7amos a ver as estat\u00edsticas, vemos que 66% s\u00e3o presos provis\u00f3rios. Vemos tamb\u00e9m a necessidade de haver uma avalia\u00e7\u00e3o. O encarceramento ainda \u00e9 muito grande; \u00e9 muito f\u00e1cil ir colocando pessoas dentro da unidade prisional e esquec\u00ea-las. Cabe a n\u00f3s, de fato, trabalharmos para reverter, pois, acima de tudo, \u00e9 preciso acreditar no ser humano. Portanto, esse momento que a Defensoria proporciona \u00e9 de grande import\u00e2ncia e precisa ser visto, afinal, n\u00f3s s\u00f3 conseguiremos mudar a sociedade com amor ao pr\u00f3ximo, como a Defensoria tem\u201d, falou a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado, Socorro Fran\u00e7a.<\/p>\n
Os trabalhos seguem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 de junho.<\/p>\n
Iniciado em 2009, o programa Defensoria Sem Fronteiras \u00e9 um programa de atua\u00e7\u00e3o integrada da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito Federal, em um esfor\u00e7o concentrado para garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a. O Defensoria Sem Fronteiras j\u00e1 foi realizado em Minas Gerais, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e duas vezes em Pernambuco e, por \u00faltimo, em Rond\u00f4nia. Os bons resultados alcan\u00e7ados t\u00eam sido reconhecidos como pol\u00edtica p\u00fablica dentro do sistema de justi\u00e7a brasileiro. Os pr\u00f3ximos Estados a receber o projeto s\u00e3o Goi\u00e1s e Par\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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