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O Comit\u00ea de Governan\u00e7a do programa \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d recebeu, na tarde desta ter\u00e7a-feira (05\/06), visita do pesquisador do Instituto Datafolha, Fernando Maciel de Abreu, representando o 14\u00ba Pr\u00eamio Innovare. Durante o encontro, ocorrido na sede do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE), os integrantes do grupo apresentaram resultados e responderam ao question\u00e1rio sobre o programa, que concorre na categoria \u201cJusti\u00e7a e Cidadania\u201d.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 uma parceria entre a Vice-Governadoria do Estado, Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
“Os resultados est\u00e3o sendo promissores. Estamos tendo uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel no tempo de investiga\u00e7\u00f5es e de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 conclu\u00eddas que envolvem homic\u00eddios. \u00c9 claro que os grandes objetivos n\u00e3o se resolvem em curto prazo, mas abre uma perspectiva para, em m\u00e9dio e longo prazo, n\u00f3s termos um sistema de seguran\u00e7a e justi\u00e7a do Cear\u00e1 dando respostas muito mais efetivas e, apresenta\u00e7\u00e3o do programa para o pr\u00eamio Innovare, mostra que o caminho certo \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos parceiros neste processo\u201d, disse a vice-governadora do Cear\u00e1, Izolda Cela.<\/p>\n
O vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Ara\u00fajo, disse que um dos destaques do \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es parceiras, o que tem permitido promover redu\u00e7\u00e3o de tempo no tr\u00e2mite de a\u00e7\u00f5es penais referentes a homic\u00eddios em Fortaleza.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Manuel Pinheiro fez uma breve exposi\u00e7\u00e3o do objetivo e dos resultados alcan\u00e7ados. De acordo com as estat\u00edsticas do Comit\u00ea, o tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o de um processo de homic\u00eddio caiu de 638 dias para 278, entre 2015 e 2017, promovendo uma redu\u00e7\u00e3o equivalente a 56%.<\/p>\n
Outro dado evidencia que, no mesmo per\u00edodo, o acervo processual das cinco Varas do J\u00fari de Fortaleza passou de 4.256 a\u00e7\u00f5es para 3.103, representando redu\u00e7\u00e3o de 27%. Al\u00e9m disso, a melhoria na produtividade gerou aumento de julgamentos realizados pelo Tribunal do J\u00fari em menos de um ano, sendo esperado, ao final de 2018, que 51 casos estejam julgados dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n
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Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do TJCE no Comit\u00ea, um dos fatores para a melhoria da produtividade foi o aumento na estrutura das institui\u00e7\u00f5es envolvidas, que passaram a contar com mais ju\u00edzes, promotores e defensores p\u00fablicos. Tamb\u00e9m foi realizada uma reestrutura\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o na metodologia na delegacia de homic\u00eddios e na per\u00edcia forense, o que contribuiu para a agiliza\u00e7\u00e3o nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outra medida desenvolvida foi a cria\u00e7\u00e3o de software, elaborado pela coordenadoria de TI da Vice-Governadoria, que captura e trata bases de dados da Pol\u00edcia e do Judici\u00e1rio, gerando alertas sobre atrasos nos prazos legais e emitindo relat\u00f3rios sobre os desempenhos de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Promovido pelo Instituto Innovare, o pr\u00eamio julga as pr\u00e1ticas inscritas a partir de sete crit\u00e9rios: efici\u00eancia, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, alcance social e desburocratiza\u00e7\u00e3o. O concurso visa identificar e disseminar pr\u00e1ticas de aprimoramento da Justi\u00e7a, dar visibilidade \u00e0s pr\u00e1ticas de sucesso e contribuir para uma Justi\u00e7a mais moderna e eficiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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