![\"\"](\"https:\/\/www.gabvice.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/54\/2019\/01\/190122_PREMIO-JUSTI\u00c7A_MVS8364.jpg\")
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O Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/01), os resultados do programa \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d. A apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada durante solenidade de premia\u00e7\u00e3o das unidades que se destacaram no primeiro ciclo da iniciativa, que monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos em Fortaleza a partir de 1\u00ba de janeiro de 2017. A iniciativa \u00e9 oriunda das a\u00e7\u00f5es do \u201cPacto por um Cear\u00e1 Pac\u00edfico\u201d.<\/p>\n
A vice-governadora Izolda Cela destacou que \u201co Tempo de Justi\u00e7a \u00e9 um excelente exemplo. \u00c9 uma din\u00e2mica nova que promove a articula\u00e7\u00e3o e o acompanhamento do passo a passo do processo, proporcionando mais efici\u00eancia e rapidez nos julgamentos de crimes de homic\u00eddios. \u00c9 uma resposta \u00e0 sociedade. E o compromisso \u00e9 expandir para outros munic\u00edpios do Cear\u00e1. Em breve iniciaremos na Comarca de Sobral e, posteriormente, na Regi\u00e3o do Cariri.\u201d<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, \u201co \u2018Tempo de Justi\u00e7a\u2019 \u00e9 um exemplo que deu certo. Os n\u00fameros falam por si s\u00f3. Vale a pena investir numa a\u00e7\u00e3o desse tipo, coletiva, que tem a participa\u00e7\u00e3o de todos os agentes que atuam no processo criminal e que est\u00e1 conseguindo alcan\u00e7ar o que se foi almejado, que \u00e9 julgar o maior n\u00famero de processos em um menor espa\u00e7o de tempo. O objetivo \u00e9 expandir.\u201d<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a desembargadora Adelineide Viana, representante do TJCE na for\u00e7a-tarefa, falou sobre os avan\u00e7os obtidos na Capital em rela\u00e7\u00e3o aos crimes ocorridos em 2017 e monitorados ao longo de 2018. Na compara\u00e7\u00e3o entre 2015 (antes da implanta\u00e7\u00e3o do programa) e 2017, o tempo m\u00e9dio de finaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d passou de 707 para 394 dias, uma redu\u00e7\u00e3o de 44,2%.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos fatos ocorridos em 2015, foram iniciadas 293 a\u00e7\u00f5es penais nas cinco Varas do J\u00fari de Fortaleza, das quais apenas 14 (4,7%) foram julgadas em 399 dias (meta estabelecida pelo programa). J\u00e1 em 2017, das 282 a\u00e7\u00f5es acompanhadas, 96 foram finalizadas at\u00e9 dezembro de 2018, sendo 50 (17,7%) em at\u00e9 399 dias. Entre os exemplos de sucesso est\u00e3o quatro processos que levaram menos de seis meses para serem conclu\u00eddos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 185 a\u00e7\u00f5es penais conclu\u00edram a primeira fase do rito do j\u00fari, com 157 processos tendo recebido decis\u00e3o de pron\u00fancia, ou seja, aptos a julgamento pelo tribunal do j\u00fari. Entre os casos de repercuss\u00e3o que foram monitorados est\u00e3o o assassinato da travesti Dandara dos Santos e a Chacina do Padre Andrade.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.gabvice.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/54\/2019\/01\/190122_PREMIO-JUSTI\u00c7A_MVS8345.jpg\")
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Ainda durante a solenidade, houve a premia\u00e7\u00e3o em agradecimento aos agentes que mais contribu\u00edram e apoiaram a implanta\u00e7\u00e3o do Programa, sendo eles: desembargador Gladyson Pontes, presidente do TJCE; Izolda Cela, vice-governadora do Cear\u00e1; Fernando Ant\u00f4nio Costa de Oliveira, Catulo Kruuse Hansen e Jos\u00e9 Ivo de Freitas Lima, respectivamente, assessor especial, l\u00edder de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e agente de Informa\u00e7\u00e3o da Vice-governadoria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram premiados os agentes e unidades que mais se destacaram nos resultados alcan\u00e7ados durante o primeiro ciclo, sendo agraciados: os promotores Marcus Renan Pal\u00e1cio de Morais Claro dos Santos e Joseana Fran\u00e7a Pinto, pelos trabalhos \u00e0 frente da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do J\u00fari de Fortaleza; os defensores Carolina Bezerril da Fonte Reis e Francisco Firmo Barreto de Ara\u00fajo, pelos trabalhos \u00e0 frente da 1\u00aa Defensoria do J\u00fari de Fortaleza; os ju\u00edzes Val\u00eancia Maria Alves de Sousa Aquino (titular) e Raimundo Lucena Neto (auxiliar), da 5\u00aa Vara do J\u00fari da Comarca Fortaleza; o delegado Leonado D\u2019 Almeida Couto Barreto, diretor do Departamento de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o a Pessoa; e a delegada da Pol\u00edcia Civil do Estado, representado pelo delegado Leonardo Barreto; e a delegada Rosa de F\u00e1tima Barbosa de Oliveira, titular do 9\u00ba Distrito Policial de Fortaleza.<\/p>\n
O programa \u201cTempo de Justi\u00e7a\u201d \u00e9 uma parceria entre Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria e Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, recebendo apoio t\u00e9cnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comit\u00ea realiza reuni\u00f5es mensais com todos os \u00f3rg\u00e3os para avalia\u00e7\u00e3o dos resultados e identifica\u00e7\u00e3o de problemas, desde a fase de inqu\u00e9rito at\u00e9 o julgamento.<\/p>\n
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