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A vice-governadora do Cear\u00e1, Izolda Cela, esteve reunida, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (09), com o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho. O encontro tratou sobre a situa\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio cearense.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, estiveram presentes a secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Lia Ferreira Gomes, o secretario da Administra\u00e7\u00e3o Penintenci\u00e1ria (SAP), Mauro Albuquerque, o assessor especial da Vice-Governadoria, Fernando Oliveira, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT).<\/p>\n
\u201cOuvimos as quest\u00f5es colocadas pelo Conselho a partir de visitas e escutas que eles fizeram com a comunidade e movimentos, apontando recomenda\u00e7\u00f5es que, na \u00f3tica deles, devem ser corrigidas. Foi uma reuni\u00e3o importante, inclusive porque pudemos apresentar a pol\u00edtica que est\u00e1 sendo implementada e as perspectivas dessa pol\u00edtica, que \u00e9 melhorar o sistema e garatir que essas pessoas tenham chance de voltar \u00e0 sociedade com uma condi\u00e7\u00e3o muito melhor do que elas tinham anteriormente\u201d, disse Izolda Cela.<\/p>\n
Entre as pautas estavam: alimenta\u00e7\u00e3o dos detentos, implanta\u00e7\u00e3o de bloqueadores de celular, separa\u00e7\u00e3o dos presos por pela natureza do crime, al\u00e9m de estrat\u00e9gias de desencarceramento.<\/p>\n
\u201cQueria agradecer a vice-governadora, demais secret\u00e1rios e diretores de unidades que nos receberam hoje e est\u00e3o abertos ao di\u00e1logo entre o Conselho Nacional e o Governo do Cear\u00e1. O objetivo tem que ser promover uma seguran\u00e7a p\u00fablica e uma pol\u00edtica de sistema prisional que valoriza e promove os direitos humanos\u201d, afirmou Leonardo Pinho.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Mauro Albuquerque fez uma apresenta\u00e7\u00e3o das medidas que v\u00eam sendo tomadas nas unidades prisionais do Cear\u00e1. H\u00e1 100 dias no cargo, ele mostrou fotos de apreens\u00e3o de celulares, benfeitorias f\u00edsicas nos pres\u00eddios, atendimento humanizado nas visitas, al\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos detentos.<\/p>\n
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\u201cO governador est\u00e1 investindo de forma direta e objetiva na \u00e1rea. Com isso, o sistema penintenci\u00e1rio vem avan\u00e7ando muito. Ent\u00e3o \u00e9 importante que n\u00f3s sejamos fiscalizados, at\u00e9 pra mostrar que a nossa gest\u00e3o \u00e9 bem transparente, e a gente est\u00e1 caminhando pra evoluir o m\u00e1ximo poss\u00edvel em todas as \u00e1reas: educa\u00e7\u00e3o, trabalho, capacita\u00e7\u00e3o do interno e seguran\u00e7a\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
J\u00e1 a secret\u00e1ria Lia Ferreira Gomes destacou que a reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para destravar a burocracia das verbas federais e estreitar os la\u00e7os entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cFizemos v\u00e1rias parcerias para o futuro. A gente percebe que, quando todo mundo se junta, saem boa decis\u00f5es. Queremos melhorar o entendimento entre os setores de controle social com a administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima quarta-feira (10), o CNDH, j\u00e1 com a posse das informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo Governo do Estado, ir\u00e1 realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1. Posteriormente, ser\u00e1 enviado um relat\u00f3rio com os encaminhamentos para as autoridades competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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