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A vice-governadora do Cear\u00e1, Izolda Cela, participou, nesta ter\u00e7a-feira (11), do lan\u00e7amento do Programa Crian\u00e7a Alfabetizada. A iniciativa do Governo de Pernambuco aconteceu no Teatro Guararapes, em Olinda, e tem o objetivo de melhorar os indicadores de alfabetizal\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n
\u201cVejo essa a\u00e7\u00e3o como uma planta\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita agora, no presente, mas que possibilita que as crian\u00e7as possam ter o direito de sonhar. Esse esfor\u00e7o de todos com certeza vai garantir o sucesso na educa\u00e7\u00e3o de base. Pernambuco pode ir ainda mais al\u00e9m do que j\u00e1 est\u00e1 mostrando\u201d, afirmou Izolda Cela.<\/p>\n
Ela ainda falou sobre alguns dos fatores que levaram o Cear\u00e1 a ser refer\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Uma delas foi a mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). “Na verdade a lei do ICMS \u00e9 um componente, entre outros tantos, que d\u00e3o vigor e incentivo para o compromisso que foi lan\u00e7ado aos munic\u00edpios cearenses de garantir o sucesso da alfabetiza\u00e7\u00e3o. O gr\u00e1fico de distribui\u00e7\u00e3o deste recurso mudou bastante quando passou a basear-se nos resultados. Ou seja, quanto melhor a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, mais recursos no tesouro municipal. Al\u00e9m disso, temos o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (Paic), que iplementou um circuito de forma\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o, acompanhamento e colabora\u00e7\u00e3o entre a secretaria do Estado e as secretarias municipais\u201d.<\/p>\n
O ponto central do programa \u00e9 garantir, por meio de parceria com os munic\u00edpios, que todas as crian\u00e7as das escolas p\u00fablicas estejam alfabetizadas at\u00e9 os sete anos de idade, ou seja, ao concluir o segundo ano do ensino fundamental. Prefeitos de quase todos os 184 munic\u00edpios pernambucanos estiveram presentes na solenidade.<\/p>\n
Uma das principais a\u00e7\u00f5es \u00e9 a nova distribui\u00e7\u00e3o do ICMS Socioambiental para as cidades. A participa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no repasse aumentar\u00e1 dos atuais 3% para 18% de forma escalonada em seis anos. O programa conta com seis eixos estrat\u00e9gicos: fortalecimento da gest\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de gestores e professores, material complementar, avalia\u00e7\u00e3o de estudantes, incentivo \u00e0s escolas e engajamento dos munic\u00edpios.<\/p>\n
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A vice-governadora aproveitou a viagem para fazer uma visita ao Centro Comunit\u00e1rio da Paz (COMPAZ), que tem o objetivo de garantir inclus\u00e3o social e o fortalecimento comunit\u00e1rio. Ela esteve acompanhada pelo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Urbana de Recife, Murilo Cavalcanti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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