![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/vicegov\/wp-content\/uploads\/sites\/54\/2020\/07\/Fundeb-2.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Prevista para ser votada na pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta de cria\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) ir\u00e1 definir o futuro da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Nesta quarta-feira, 15, a vice-governadora do Cear\u00e1 participou de um encontro virtual em defesa do projeto. A transmiss\u00e3o online contou com a presen\u00e7a das secret\u00e1rias da Educa\u00e7\u00e3o Eliana Estrela, do estado do Cear\u00e1, e Dalila Saldanha, do munic\u00edpio de Fortaleza, sob media\u00e7\u00e3o do deputado federal cearense Idilvan Alencar.\u00a0<\/span><\/p>\n Izolda ressaltou a import\u00e2ncia do investimento em educa\u00e7\u00e3o. \u201cA hist\u00f3ria nos mostra que n\u00e3o existe sa\u00edda para uma na\u00e7\u00e3o sem o compromisso com uma educa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e de qualidade. Todos os pa\u00edses que caminham em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade e \u00e0 dignidade t\u00eam o entendimento de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator de sustenta\u00e7\u00e3o\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n Institu\u00eddo em 2007, o atual Fundeb tem como um dos objetivos reduzir a desigualdade educacional no Brasil. O Fundo movimenta anualmente mais de R$ 150 bilh\u00f5es. Contudo, o texto que criou esse mecanismo de financiamento tamb\u00e9m estabeleceu a sua exist\u00eancia somente at\u00e9 31 de dezembro deste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 015\/2015 torna permanente o Fundeb e prop\u00f5e mudan\u00e7as no atual formato de destina\u00e7\u00e3o de recursos. Dentre as altera\u00e7\u00f5es, conforme destacou Idilvan, est\u00e1 o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, que passaria de 10% para 20% ao ano, de forma escalonada at\u00e9 2026. Segundo ele, isso resultaria em um aumento de R$ 57 bilh\u00f5es em recursos.\u00a0<\/span><\/p>\n Outro ponto destacado pelo deputado \u00e9 o que estabelece o rateio do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). \u201cDe cada R$ 100 em recursos, o estado \u00e9 obrigado a repassar 25% para os munic\u00edpios. Desse valor, 75% \u00e9 proporcional \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica daquele munic\u00edpio. Os outros 25% s\u00e3o definidos pelos estados. A PEC prop\u00f5e que seja fixado ao menos 10% desse valor para a educa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n O Cear\u00e1 \u00e9 pioneiro no rateio do ICMS e virou modelo nacional na gest\u00e3o do recurso. \u201cEu sou a favor desse tipo de incentivo quando bem calibrado, quando existe uma aten\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o favore\u00e7a jogadas, quando n\u00e3o existe risco de melhorar a m\u00e9dia do munic\u00edpio e deixar alguns para tr\u00e1s. No Cear\u00e1, os gestores perceberam que os retornos eram proporcionais aos resultados apresentados\u201d, ressaltou a vice-governadora.\u00a0<\/span><\/p>\n De acordo com a secret\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, a aprova\u00e7\u00e3o do novo Fundeb \u00e9 fundamental para garantir o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil. \u201cN\u00e3o temos como sustentar a educa\u00e7\u00e3o sem isso. Esse financiamento \u00e9 muito importante e n\u00e3o pode ser encarado como um gasto. \u00c9 um investimento em milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens brasileiros, em valoriza\u00e7\u00e3o de professores e em ambientes educacionais favor\u00e1veis e acess\u00edveis\u201d, ressaltou Estrela.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Para Dalila Saldanha, a vota\u00e7\u00e3o do Fundo em meio ao cen\u00e1rio de pandemia do coronav\u00edrus evidencia ainda mais a import\u00e2ncia de refor\u00e7ar os recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.\u00a0 \u201cEssa pandemia nos mostrou que as desigualdades educacionais ainda s\u00e3o muito grandes. Neste momento, ficou acentuada a exclus\u00e3o digital e o nosso grande desafio \u00e9 reduzir isso. Sem esses investimentos, a educa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 retroagir\u201d, alertou. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prevista para ser votada na pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta de cria\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) ir\u00e1 definir o futuro da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Nesta quarta-feira, 15, a vice-governadora do Cear\u00e1 participou de um encontro virtual em defesa […]<\/p>\n","protected":false},"author":383,"featured_media":4331,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[88],"tags":[53,460,399],"class_list":["post-4329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-educacao","tag-fundeb","tag-investimentos"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/vicegov\/wp-content\/uploads\/sites\/54\/2020\/07\/Fundeb-3.jpg\")
<\/p>\nMudan\u00e7as<\/b><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/vicegov\/wp-content\/uploads\/sites\/54\/2020\/07\/Fundeb-1.jpg\")
<\/p>\nNovo Fundeb<\/b><\/h3>\n