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Na noite desta segunda-feira (5), a vice-governadora do Cear\u00e1, Izolda Cela, participou de um debate para discutir as consequ\u00eancias de uma poss\u00edvel retirada de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) em prol de outras \u00e1reas. A reuni\u00e3o virtual contou tamb\u00e9m com as presen\u00e7as da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), a auditora do controle externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Lucieni Pereira, al\u00e9m da vice-presidente da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Maria Aparecida Meloni. O evento foi uma iniciativa do Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite e o Movimento Viva, do Fisco paulista.<\/p>\n
Izolda Cela iniciou o debate ratificando a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o do aporte educacional visando a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor. “O financiamento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo muito importante. Sem essa\u00a0pol\u00edtica de incentivo, n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos a condi\u00e7\u00e3o de ter uma melhoria sist\u00eamica neste setor vital. O pa\u00eds n\u00e3o tem o direito de querer desvincular recursos obrigat\u00f3rios, de uma \u00e1rea como a educa\u00e7\u00e3o, muito pelo contr\u00e1rio. A\u00a0gente sabe que a melhoria do padr\u00e3o educacional \u00e9 um pilar de sustenta\u00e7\u00e3o para uma sociedade melhor, mais desenvolvida, com mais justi\u00e7a social”, pontuou.<\/p>\n
A vice-governadora do Cear\u00e1 alertou sobre os perigos da escassez de recursos em uma \u00e1rea como a educa\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o podemos aceitar que a educa\u00e7\u00e3o seja vista como uma fonte de retirada financeira para uma outra pol\u00edtica. O pa\u00eds n\u00e3o tem como aceitar isso, sob pena de termos um atraso e um ritmo mais insuficiente na melhoria das nossas escolas”, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m de corroborar com Izolda Cela, a deputada Tabata Amaral tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de destacar o papel do Congresso Nacional para que n\u00e3o aconte\u00e7a uma esvaziamento no setor educacional. “Esperamos que o Congresso consiga apresentar uma solu\u00e7\u00e3o. Algo que n\u00e3o tire dinheiro da educa\u00e7\u00e3o, mas que passe por uma reforma tribut\u00e1ria justa, que torne nosso sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 mais simples, mas tamb\u00e9m mais justo. Que ele seja mais pesado sobre quem tem mais e n\u00e3o sobre quem tem menos hoje”, concluiu.<\/p>\n
O novo Fundeb foi aprovado no \u00faltimo dia 25 de agosto por unanimidade em dois turnos no Senado. O texto, que se tornou a Emenda 108 da Constitui\u00e7\u00e3o, foi votado por 79 senadores. A pauta foi fruto de um consenso entre os parlamentares e vem sendo debatida desde o ano passado.<\/p>\n
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilh\u00f5es para a rede p\u00fablica de ensino. Atualmente, a fonte de financiamento garante dois ter\u00e7os dos recursos que os munic\u00edpios investem em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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