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Com o intuito de apoiar a agricultura familiar cearense, os prefeitos e prefeitas assinaram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (10), os termos de ades\u00e3o ao Programa Garantia Safra 2022\/2023. A solenidade ocorreu no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, em Fortaleza, com as presen\u00e7as do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora Jade Romero; do secret\u00e1rio da SDA, Mois\u00e9s Braz; do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (Aprece) e prefeito de Chorozinho, J\u00fanior Castro; da senadora da Rep\u00fablica, Augusta Brito; al\u00e9m deles, deputados estaduais e federais, lideran\u00e7as de movimentos sociais e sindicatos, agricultores e outras autoridades.<\/p>\n
Pol\u00edtica p\u00fablica criada em 2002, o Garantia Safra assegura benef\u00edcio social de uma renda m\u00ednima, por tempo determinado, aos agricultores familiares em caso de perda da safra no contexto da seca ou excesso h\u00eddrico. A ades\u00e3o \u00e9 realizada anualmente em parceria com munic\u00edpios, Estado e a Uni\u00e3o, por meio do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa).<\/p>\n
O governador Elmano de Freitas defendeu que a prioridade \u00e9 apoiar os trabalhadores e trabalhadoras rurais e garantir seguran\u00e7a alimentar. \u201cNa agricultura \u00e9 a natureza que decide a hora de come\u00e7ar ou parar de trabalhar. A perda de safra para n\u00f3s do Nordeste \u00e9 muito comum com a seca, j\u00e1 no Sul \u00e9 geada e em diversas regi\u00f5es s\u00e3o as enchentes. Isso gera um grande problema para os agricultores e para o Pa\u00eds. O Garantia Safra \u00e9 uma pol\u00edtica de conviv\u00eancia com a seca muito importante para n\u00f3s. O Estado do Cear\u00e1 est\u00e1 investindo mais de R$ 70 milh\u00f5es nessa essa a\u00e7\u00e3o, que tem a colabora\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, Estado, Uni\u00e3o e agricultores. Efetivamente, esperamos n\u00e3o poder n\u00e3o precisar usar. A previs\u00e3o \u00e9 de boas chuvas, portanto estamos nos preparando para anos futuros\u201d, afirmou.<\/p>\n
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S\u00e3o contemplados agricultores com renda mensal de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, quando tiverem perdas de produ\u00e7\u00e3o em seus munic\u00edpios igual ou superior a 50%. Dos 184 munic\u00edpios cearenses, ficam de fora do Garantia somente Fortaleza, Eus\u00e9bio e Guaramiranga.<\/p>\n
A agricultora Nilzete Alves, de 47 anos, que planta milho, feij\u00e3o e macaxeira em Horizonte, disse que o seguro deixa o cora\u00e7\u00e3o mais tranquilo. \u201cA chuva j\u00e1 est\u00e1 caindo. Estamos otimistas, com expectativa de bom inverno para todos n\u00f3s, para termos alimentos. Sem o trabalho do agricultor as pessoas n\u00e3o comem. Mas, se n\u00e3o for bom, temos essa garantia\u201d.<\/p>\n
O pagamento dos benef\u00edcios \u00e9 assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composi\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de forma compartilhada com as contribui\u00e7\u00f5es calculadas em cima do valor do benef\u00edcio de R$ 1.200 a partir desta safra. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante \u00e9 distribu\u00eddo entre o munic\u00edpio, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a Uni\u00e3o com R$ 480 (40%).<\/p>\n
O titular da SDA, Mois\u00e9s Braz, refor\u00e7ou o comprometimento para fazer com que a pol\u00edtica p\u00fablica chegue na ponta. \u201cDos 200 mil boletos, 170 mil j\u00e1 foram confeccionados. Queremos alcan\u00e7ar o n\u00famero m\u00e1ximo. O trabalhador tem direito a receber esse seguro. A constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 feita de forma compartilhada, por isso \u00e9 importante a ades\u00e3o por parte dos prefeitos de todos os 181 munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n
A senadora Augusta Brito tamb\u00e9m falou sobre como o seguro representa compromisso com a dignidade dos agricultores. \u201cOs gestores municipais fazem o pagamento mas na torcida para que o inverno seja bom, para que os agricultores tenham o que plantar e colher\u201d, frisou.<\/p>\n
O Programa tamb\u00e9m estimula a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de plantio e contribui para reduzir o \u00eaxodo rural em cidades como Baturit\u00e9, onde \u00e9 forte o cultivo de frutas e caf\u00e9, e Quiterian\u00f3polis, no Sert\u00e3o dos Inhamuns.<\/p>\n
\u201cTodas as pol\u00edticas voltadas para a agricultura nesse momento fazem com que o povo cearense tenha uma melhor qualidade de vida, garantindo, principalmente, comida na mesa\u201d, pontuou Priscilla Figueir\u00eado Barreto, prefeita de Quiterian\u00f3polis.<\/p>\n
Herberlh Mota, prefeito de Baturit\u00e9, complementou que \u201cessas a\u00e7\u00f5es fortalecem cada vez mais a nossa agricultura, dando independ\u00eancia ao homem do campo e esperan\u00e7a de dias melhores para todos. Isso tamb\u00e9m faz com que filhos dos agricultores permane\u00e7am na terra dos pais\u201d.<\/p>\n
Entre os procedimentos de acesso ao programa est\u00e3o inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o de boletos e pagamento de boletos pelos agricultores familiares. Das 200 mil cotas disponibilizadas, foram gerados 123.208 boletos nos munic\u00edpios da regi\u00e3o I, com pagamentos at\u00e9 17\/02\/2023. Na regi\u00e3o II, 50.957 boletos aguardam homologa\u00e7\u00e3o para posterior gera\u00e7\u00e3o de boletos para ades\u00e3o dos agricultores.<\/p>\n
Para aferi\u00e7\u00e3o das perdas de safra s\u00e3o verificados quatro par\u00e2metros. O munic\u00edpio ter\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios para seus agricultores quando constatada perda de safra igual ou superior a 50% por sinistro de estiagem ou de excesso h\u00eddrico em pelo menos dois destes par\u00e2metros. A partir de 18 de janeiro de 2023, foram liberados benef\u00edcios da safra 2021\/2022 no valor individual de R$ 850,00 para 37.710 agricultores de 47 munic\u00edpios, com um montante de R$ 32 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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