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A vice-governadora do Cear\u00e1, Jade Romero, participou da solenidade de Instala\u00e7\u00e3o do 3\u00b0 e 4\u00b0 Juizados da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, nesta sexta-feira (22), promovida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE).<\/p>\n
Localizadas no F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua (FCB), as novas unidades t\u00eam a miss\u00e3o de processar, julgar e executar a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais decorrentes da pr\u00e1tica de viol\u00eancia, al\u00e9m de deferir medidas protetivas de urg\u00eancia de car\u00e1ter incidental. Mais do que isso, representam um marco no compromisso do Judici\u00e1rio em oferecer acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, reafirmando que Justi\u00e7a eficaz \u00e9 aquela que escuta, acolhe e transforma realidades.<\/p>\n
O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, celebrou os recentes avan\u00e7os, que v\u00e3o possibilitar a aprecia\u00e7\u00e3o das medidas protetivas de urg\u00eancia em at\u00e9 24h para que as mulheres recebam uma resposta da Justi\u00e7a no prazo m\u00e1ximo de 48h. \u201cViol\u00eancia no ambiente em que as mulheres deveriam se sentir acolhidas, protegidas, exige uma resposta r\u00e1pida e de qualidade do Poder Judici\u00e1rio, com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e julgamento c\u00e9lere. A cria\u00e7\u00e3o desses Juizados, por iniciativa da Presid\u00eancia do Tribunal e apoiada pelo Poderes Executivo e Legislativo do Estado, \u00e9 um avan\u00e7o importante nessa jornada\u201d.<\/p>\n
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A vice-governadora Jade Romero destacou a articula\u00e7\u00e3o entre governo do Estado e Judici\u00e1rio para ampliar a rede de atendimento \u00e0s v\u00edtimas. \u201cO Cear\u00e1 j\u00e1 possui a menor taxa de feminic\u00eddio do Brasil, mas seguimos trabalhando incansavelmente para proteger as mulheres e garantir que tenham acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a pol\u00edticas de autonomia econ\u00f4mica\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cA amplia\u00e7\u00e3o dos Juizados da Mulher sinaliza o comprometimento do Poder Judici\u00e1rio com a pol\u00edtica de atendimento especializado destinado \u00e0s v\u00edtimas deste crime, cujo impacto resvala em distintas gera\u00e7\u00f5es e na sociedade como um todo\u201d, acrescentou a desembargadora Marl\u00facia de Ara\u00fajo Bezerra, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do TJCE.<\/p>\n
A atual Gest\u00e3o do TJCE (2023-2025) entregou o Juizado da Mulher de Quixad\u00e1 e as duas novas unidades de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. Agora, s\u00e3o dez Juizados da Mulher em todo o Estado, sendo quatro na Capital e seis no Interior (Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Caucaia, Maracana\u00fa e Quixad\u00e1). A amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida imperativa para garantir acesso \u00e0 Justi\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O<\/strong> As unidades contam ainda com equipes multidisciplinares preparadas para lidar com a complexidade dos casos. \u201cEssa iniciativa reflete a preocupa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a em oferecer uma resposta r\u00e1pida e de qualidade, essencial para enfrentar essa verdadeira epidemia de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, pontuou o juiz Francisco Anast\u00e1cio Cavalcante Neto, respons\u00e1vel pelo 4\u00ba Juizado da Mulher de Fortaleza.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da solenidade o vice-presidente do TJCE, desembargador Her\u00e1clito Vieira de Sousa Neto; a corregedora-geral da Justi\u00e7a, desembargadora Maria Edna Martins; e a diretora do F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua, ju\u00edza Solange Holanda Menezes. Presentes, ainda, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, da Defensoria P\u00fablica e de entidades da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n SAIBA MAIS<\/strong> A inaugura\u00e7\u00e3o dessas novas unidades integra o Plano Estrat\u00e9gico 2030 do TJCE, que busca tornar a Justi\u00e7a mais acess\u00edvel, c\u00e9lere e eficiente. Um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de um futuro em que acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e dignidade prevale\u00e7am.<\/p>\n *Texto com informa\u00e7\u00f5es do TJ Cear\u00e1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vice-governadora do Cear\u00e1, Jade Romero, participou da solenidade de Instala\u00e7\u00e3o do 3\u00b0 e 4\u00b0 Juizados da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, nesta sexta-feira (22), promovida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE). Localizadas no F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua (FCB), as novas unidades t\u00eam a miss\u00e3o de processar, julgar e […]<\/p>\n","protected":false},"author":857,"featured_media":8916,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[143],"tags":[1224],"class_list":["post-8911","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulheres","tag-novos-juizados-tjceara-mulheres"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nOs novos juizados foram projetados para oferecer um ambiente de acolhimento humanizado, com suporte psicol\u00f3gico e brinquedotecas para as crian\u00e7as que acompanham as m\u00e3es. \u201cO objetivo \u00e9 minimizar os impactos emocionais da viol\u00eancia e facilitar o atendimento \u00e0s mulheres\u201d, explicou o juiz Fernando Ant\u00f4nio Medina de Lucena, \u00e0 frente do 3\u00ba Juizado da Mulher.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/vicegov\/wp-content\/uploads\/sites\/54\/2024\/11\/JW02555.jpg\")
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\nSegundo pesquisa do DataSenado, 30% das brasileiras j\u00e1 sofreram algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar. Nesse cen\u00e1rio, os Juizados da Mulher s\u00e3o essenciais para garantir que as v\u00edtimas sejam protegidas e amparadas de forma humanizada, em conformidade com a Lei Maria da Penha, que completou 18 anos em 2024.<\/p>\n