<\/p>\n
<\/strong>Fernando Ant\u00f4nio Costa de Oliveira<\/strong>, \u00e9 bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear\u00e1. Especialista em Ordem Jur\u00eddica Constitucional, pela Universidade Federal do Cear\u00e1.<\/p>\n \u00c9 Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1, desde 1993. Foi Procurador Geral do Estado do Cear\u00e1, desde janeiro de 2007 a maio 2010, e de 2011 a dezembro de 2014; Diretor Adjunto Operacional da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2003 a julho de 2005; Procurador Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, no per\u00edodo de fevereiro de 1997 a fevereiro de 2003; Representante Judicial da Uni\u00e3o no Cear\u00e1, com a finalidade de estruturar o respectivo \u00f3rg\u00e3o no Estado de Cear\u00e1, no per\u00edodo de 1993 a 1996 e Procurador Chefe Substituto da Uni\u00e3o no Cear\u00e1, no per\u00edodo de maio de 1994 a junho de 1995.<\/p>\n Tamb\u00e9m ocupou o cargo de Procurador do Munic\u00edpio de Fortaleza, em exerc\u00edcio junto a Procuradoria Fiscal, no per\u00edodo de julho de 1992 a janeiro de 1993; Consultor T\u00e9cnico Jur\u00eddico da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, por concurso, em exerc\u00edcio funcional junto \u00e0 Consultoria Jur\u00eddica da Mesa Diretora e Oficial de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1, no per\u00edodo de dezembro de 1987 a 1991.<\/p>\n Dentre as principais Condecora\u00e7\u00f5es, T\u00edtulos, Medalhas: Diploma do M\u00e9rito Internacional da Justi\u00e7a conferido no Encontro Internacional de Juristas em Lisboa, em janeiro de 2012, Medalha Capacete Bombeiro Militar, conferida pelo Exmo. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o, em maio de 2010, Diploma da Comenda dos 10 anos de Cria\u00e7\u00e3o da CPM, conferido pelo Exmo. Comandante da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1, por haver prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e a Sociedade Cearense, em mar\u00e7o de 2007. Diploma Machadinha Simb\u00f3lica, conferido pelo Exmo. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Corpora\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2008, Medalha Jos\u00e9 Moreira da Rocha, conferida pelo Exmo. Chefe da Casa Militar, em reconhecimento aos destacados servi\u00e7os prestados \u00e0 Casa Militar do Governo do Estado do Cear\u00e1, em outubro de 2008 e Medalha de Homenagem Especial, conferida pela Exma. Senhora Presidente do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1, pelo apoio e valiosa contribui\u00e7\u00e3o prestados para a aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1, em dezembro de 2008.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fernando Ant\u00f4nio Costa de Oliveira, \u00e9 bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear\u00e1. Especialista em Ordem Jur\u00eddica Constitucional, pela Universidade Federal do Cear\u00e1. \u00c9 Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Cear\u00e1, desde 1993. Foi Procurador Geral do Estado do Cear\u00e1, desde janeiro de 2007 a maio 2010, e de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":91,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-92","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-institucional-institucional"],"acf":[],"yoast_head":"\n