{"id":9250,"date":"2025-04-07T17:35:42","date_gmt":"2025-04-07T20:35:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/vicegov\/?p=9250"},"modified":"2025-04-10T15:23:44","modified_gmt":"2025-04-10T18:23:44","slug":"governo-do-ceara-assina-pacto-cearense-pela-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/vicegov\/2025\/04\/07\/governo-do-ceara-assina-pacto-cearense-pela-primeira-infancia\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 assina Pacto Cearense pela Primeira Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Com fortes pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0s crian\u00e7as, o Governo do Cear\u00e1 assinou, nesta segunda-feira (7), o Pacto Cearense pela Primeira Inf\u00e2ncia. A a\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora e secret\u00e1ria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Jade Romero; e de outras autoridades. Com a atribui\u00e7\u00e3o de garantir a destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o apoio e a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia, o governador Elmano de Freitas destacou o orgulho de participar desse momento.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u201cEu me orgulho do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 estar buscando organizar as v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es do estado, entes federais e municipais\u201d, comentou. \u201cNo Cear\u00e1, todos os munic\u00edpios t\u00eam planos para a primeira inf\u00e2ncia e acredito que o grande desafio \u00e9 tornar esses planos realidade na vida das nossas crian\u00e7as\u201d, complementou.<\/p>\n

Para o gestor estadual, a realiza\u00e7\u00e3o desse pacto beneficia, acima de tudo, as fam\u00edlias cearenses. \u201cQuando o Tribunal de Contas, que tem a miss\u00e3o constitucional de fiscalizar e monitorar as pol\u00edticas p\u00fablicas, re\u00fane os respons\u00e1veis por diversas pol\u00edticas para as nossas crian\u00e7as, eu acho que quem ganha s\u00e3o as fam\u00edlias cearenses, que t\u00eam as pol\u00edticas p\u00fablicas saindo do papel e impactando a vida das nossas crian\u00e7as\u201d, pontuou.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Assinaram o pacto o Tribunal de Contas do Estado; o Governo do Cear\u00e1; prefeituras municipais; Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 e C\u00e2maras Municipais; o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado; o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1; a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1; o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado; o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho; a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho; e entidades apoiadoras.<\/p>\n

Fazer ainda mais pelas crian\u00e7as<\/h3>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Entre as atribui\u00e7\u00f5es direcionados ao Governo do Cear\u00e1 tamb\u00e9m est\u00e1 implementar programas destinados ao desenvolvimento integral e integrado da Primeira Inf\u00e2ncia no Tema Transversal Crian\u00e7a e adolescente no \u00e2mbito do PPA 2024-2027 e do Plano Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia 2023-2033.<\/p>\n

Com essa perspectiva de desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o at\u00e9, pelo menos, 2033, o chefe do Executivo cearense destacou que o Estado j\u00e1 faz um bom trabalho, mas pode fazer muito mais pelas crian\u00e7as. \u201cO Cear\u00e1 tem um bom destaque pelo sistema de colabora\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da primeira inf\u00e2ncia. Hoje, n\u00f3s constru\u00edmos Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, brinquedopra\u00e7as, fazendo diversos investimentos. Nessa parceria, o Estado constr\u00f3i e entrega pro munic\u00edpio, que passa a ter equipamento de qualidade para as nossas crian\u00e7as. Tamb\u00e9m temos programas na \u00e1rea do esporte. No entanto, podemos integrar ainda muito mais, nas mais diversas \u00e1reas, desde educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 programas de transfer\u00eancia de renda, como o Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia. Esperamos ter um alcance maior para as pol\u00edticas para as nossas crian\u00e7as\u201d, explicou.<\/p>\n

Com a assinatura, o Governo do Cear\u00e1 tamb\u00e9m se comprometeu a apoiar, por meio do sistema de colabora\u00e7\u00e3o entre o Estado e os munic\u00edpios, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso e qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica de ensino. \u201c\u00c9 importante continuarmos fazendo investimentos fortes em pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda e sociais, principalmente pelo impacto na primeira inf\u00e2ncia. Hoje, estamos com praticamente 100% das crian\u00e7as estudando na fase de 4 e 5 anos, agora estamos intensificando isso para crian\u00e7as mais jovens. Faremos isso em conjunto, com governos federais e munic\u00edpios\u201d, concluiu.<\/p>\n

Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1<\/h3>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Vice- governadora e tamb\u00e9m secret\u00e1ria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Jade Romero, que est\u00e1 \u00e0 frente das pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia do Cear\u00e1, destacou a import\u00e2ncia do momento. \u201c\u00c9 um momento de compromisso coletivo com o cuidado, a prote\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento integral da inf\u00e2ncia, que \u00e9 uma etapa essencial para construir um presente e um futuro com mais oportunidades para os nossos pequenos\u201d, destacou.<\/p>\n

Um forte programa das pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as cearenses \u00e9 o Mais Nutri\u00e7\u00e3o, que ajuda a combater o desperd\u00edcio de alimentos e promover a seguran\u00e7a alimentar e nutricional de milhares de cearenses atendidos por institui\u00e7\u00f5es. O Estado tamb\u00e9m tem o Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia, que ajuda 150 mil fam\u00edlias com R$ 100 mensalmente, que em 2025 conta com um investimento de R$ 199 milh\u00f5es. A SPS tamb\u00e9m executa programas de fortalecimento da parentalidade, que executa orienta\u00e7\u00f5es de como educar crian\u00e7as em ambientes seguros, uma tecnologia social que refor\u00e7a o fortalecimento de v\u00ednculo e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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