4.2. Balanços das Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes (EMATERCE, ETICE e COHAB) e Fundos No exercício de 2005, a Administração Indireta apresentou os seus resultados gerais através de balanços, demonstrativos e anexos de 11 Autarquias, 08 Fundações, 03 Empresas Estatais Dependentes e 26 Fundos. Algumas dessas entidades não tiveram execução orçamentária. No entanto, estão apresentando os seus resultados em virtude de constarem do Orçamento Anual e/ou por apresentarem saldo patrimonial de exercícios anteriores. No balanço estão evidenciadas as seguintes demonstrações: - orçamentárias, que esclarecem a execução do orçamento; - financeiras, que indicam os recebimentos e os pagamentos, bem como a posição das disponibilidades inicial e final do exercício; - patrimoniais, que evidenciam a composição do patrimônio da entidade sob o ponto de vista dos bens, direitos e compromissos com terceiros. 4.2.1. Balanço Orçamentário No Balanço Orçamentário estão demonstradas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Do comparativo entre as Receitas Arrecadadas e as Despesas Realizadas resulta o superávit ou déficit orçamentário. No exercício de 2005, a Receita Orçamentária, no valor de R$ 2.565.824.232,58 foi superior à Despesa Orçamentária, gerando um superávit orçamentário no valor de R$ 136.839.312,72. Este balanço apresenta as receitas segundo as categorias econômicas e, as despesas, por tipo de crédito. Os resultados da execução orçamentária do exercício estão assim resumidas:

TABELA 61 DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Como foi demonstrado no capítulo que trata da execução orçamentária, a Administração Indireta apresentou um superávit orçamentário, cujo montante equivale a 5,33% da Receita Orçamentária. Quando analisada a situação das entidades, separadamente, constata-se que o superávit orçamentário verificado na Administração Indireta, como um todo, foi conseqüência da situação superavitária registrada, principalmente, no SUPSEC, FUNDES, DERT e EMATERCE. No quadro a seguir está evidenciada, de forma resumida, a situação das entidades com maiores superávits e déficits.

TABELA 62 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Em relação ao exercício anterior, observou-se que houve uma redução no número de entidades deficitárias. 4.2.2. Balanço Financeiro É objetivo primordial do Balanço Financeiro demonstrar toda a movimentação financeira, orçamentária e extra-orçamentária do exercício em análise, bem como os saldos em espécie que se transferem de outros exercícios. Está dividido em três partes, compreendendo: - as receitas e despesas resultantes da execução orçamentária; - os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária; - os saldos do exercício anterior e os saldos para o exercício seguinte. Os resultados do Balanço Financeiro estão apresentados a seguir, de forma resumida, tendo-se omitido a despesa orçamentária por função, por haver sido demonstrada na tabela 44.

TABELA 63 DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DO BALANÇO FINANCEIRO

No Balanço Financeiro, o confronto entre Receita e Despesa Orçamentária apresenta um superávit de R$ 130.093.821,45. Tal valor não é o mesmo demonstrado no Balanço Orçamentário de R$136.839.312,72, uma vez que as Empresas Estatais Dependentes não integram o Balanço Financeiro. Os restos a pagar, registrados como Receita Extra-orçamentária, são os inscritos neste exercício e estão ali computados para compensar sua inclusão na Despesa Orçamentária, uma vez que são considerados despesas executadas. Os restos a pagar constantes da coluna Despesa correspondem àqueles pagos neste exercício, mas que pertencem a exercícios anteriores. O SUPSEC, FUNDES, e DERT são responsáveis por 76,45% do total dos restos a pagar, compreendendo despesas de pessoal, custeio e investimentos. Na receita de Depósitos de Diversas Origens, merecem destaque as consignações da folha de pagamento, cauções e garantias diversas e os depósitos para quem de direito. As entidades que mais contribuíram para a composição da receita e da despesa dessa conta estão demonstradas no quadro seguinte:

TABELA 64 DEMONSTRATIVO DOS DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS POR ÓRGÃO

No grupo Disponibilidade para o Exercício Seguinte, a conta Bancos e Correspondentes registrou saldo em R$ 225.598.030,67, distribuído em 77,78% das entidades. Integra também este grupo, a conta Órgãos Arrecadadores, cujo saldo pertence exclusivamente ao DETRAN, no valor de R$201.406,94. Eis as entidades responsáveis pelos maiores saldos neste grupo, que totaliza R$225.799.437,61.

TABELA 65 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE

4.2.3. Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial demonstra a posição das contas representativas de bens, direitos e compromissos assumidos com terceiros, bem como do saldo patrimonial, que pode ser positivo ou negativo. No exercício de 2005, as Autarquias, Fundações e Fundos apresentaram os seguintes resultados no seu Balanço Patrimonial:

TABELA 66 DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DO BALANÇO PATRIMONIAL

As entidades integrantes da Administração Indireta encerraram o exercício com um superávit financeiro de R$ 144.766.548,79, resultante da diferença entre Ativo e Passivo Financeiro. A conta Bancos e Correspondentes, pertencente ao grupo Disponível, teve uma contribuição expressiva nesse resultado. O SUPSEC participa com 37,36%, o FUNDES com 16,54% e o DERT com 12,44% do saldo dessa conta. Quando analisadas separadamente, observa-se que 31 entidades apresentaram superávit financeiro, no valor total de R$ 145.972.487,54, destacando-se as seguintes:

TABELA 67 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO POR ENTIDADE

Foi registrado déficit financeiro em 05 entidades, cujo montante chegou a R$ 1.205.938,75. O IPEC foi responsável pelo maior valor, com um percentual de 66,02%. No Ativo Permanente, integram o grupo Bens do Estado, os Bens Móveis e Imóveis. Do total registrado, 21,98% pertencem ao FUNDES, 12,00% cabem ao IPEC e 10,20%, ao FUNDEF. Os Créditos têm na Dívida Ativa o saldo mais expressivo, todo ele inscrito no IPEC, cujo valor corresponde a 97,72% do total do grupo. Em seguida vêm Devedores por Empréstimos, com 2,28%, estando registrados no FRT, FUNDART e no IPEC. No grupo Valores, a conta Almoxarifado responde por 97,12% do saldo existente. As contas de compensação representam os valores de terceiros em poder das entidades ou valores destas em poder de terceiros, sem a efetiva transferência da propriedade. São valores que não estão integrados ao patrimônio. No Ativo Compensado, a conta Avais, Fianças e Outras Garantias Concedidas responde por 96,27% e estão registrados totalmente no DERT. Na consolidação dos resultados gerais do exercício de 2005, demonstrados através do Balanço Patrimonial, as Autarquias, Fundações e Fundos apresentaram um Ativo Real Líquido de R$534.356.419,07 que corresponde ao Patrimônio Líquido do conjunto dessas entidades. Coube ao IPEC o melhor desempenho, ao registrar um Ativo Real Líquido de R$ 197.010.637,57. 4.2.4. Demonstração das Variações Patrimoniais Este demonstrativo constitui parte integrante do balanço e evidencia as alterações verificadas no patrimônio, durante o exercício, resultantes ou independentes da execução orçamentária, indicando o resultado patrimonial do exercício. Face às mudanças ocorridas em 2005, as Demonstrações das Variações Patrimoniais apresentaram, de forma resumida, os seguintes resultados:

TABELA 68 DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

No exercício de 2005, foi apurado um superávit de R$ 118.614.264,77, que representa o Resultado Patrimonial.