4. DOS BALANÇOS GERAIS 4.1. Balanços da Administração Direta 4.1.1. Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário consiste em comparar as receitas previstas com as realizadas, bem como as despesas fixadas com as executadas, e deve ser apresentado conforme anexo 12, da Lei nº.4.320/64.

TABELA 54 DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Da confrontação entre a Receita Arrecadada e a Despesa Realizada, no exercício de 2005, verifica-se um superávit orçamentário de R$ 219.441.392,84, ou seja, o total das receitas arrecadadas foi superior ao das despesas executadas. A seguir demonstra-se o Quociente da Execução Orçamentária, comparando-se o exercício de 2005, com o de 2004
O índice acima (2005) significa que para cada R$ 1,04 de receita arrecadada corresponde a R$1,00 de despesa realizada. Verifica-se, em 2005, uma melhor situação do Estado com relação ao índice calculado no exercício de 2004, o qual evidencia uma situação deficitária. O superávit orçamentário, do exercício de 2005, foi derivado do superávit do Orçamento Corrente, onde as receitas foram superiores às despesas, em 15,27%. O Governo do Estado vem apresentando melhorias crescentes em suas finanças direcionadas para a responsabilidade na gestão fiscal, objetivando um maior comprometimento na aplicação dos gastos públicos. Nos últimos dois anos, o governo tem apresentado bons resultados orçamentários. Vale ressaltar que, no exercício de 2004, o déficit orçamentário foi inferior em 82,40% ao déficit orçamentário apresentado em 2003; e em 2005 apresentou um superávit, resultado superior em 739,07%, com relação ao apresentado no ano anterior. Outro fator relevante no resultado orçamentário positivo foi o aumento de contenção de gastos acompanhados de perto pelos Órgãos de Controle do Estado. 4.1.2. Balanço Financeiro O Balanço Financeiro demonstra a Receita e a Despesa Orçamentárias, como também os recebimentos e pagamentos extra-orçamentários, juntamente com os saldos financeiros disponíveis, oriundos do exercício anterior, e os transferidos para o exercício seguinte. O Balanço financeiro deve ser apresentado conforme o Anexo 13, da Lei 4.320/64.

TABELA 55 DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DO BALANÇO FINANCEIRO

A Receita e a Despesa Orçamentárias demonstradas no Balanço Financeiro são aquelas que foram consignadas na Lei Orçamentária. A Receita e a Despesa extra-orçamentárias são aquelas que se realizam independentes do orçamento. A receita extra-orçamentária representa os valores que o Estado é obrigado a arrecadar, e em principio, não lhe pertencem; e a despesa extra-orçamentária corresponde ao repasse dessas receitas para quem de direito. Comparando-se a Receita e a Despesa Orçamentárias, no Balanço Financeiro, o Estado apresentou um superávit no valor de R$ 219.441.392,84. As Receitas e as Despesas Extra-Orçamentárias, no Balanço Financeiro, compreendem a movimentação de débito e crédito das contas do ativo e passivo financeiro, do ano de referência. A seguir demonstra-se o Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros, comparando-se o exercício de 2005, com o de 2004.
Este quociente indica se houve aumento ou diminuição no saldo disponível. No exercício de 2005, há R$ 15,51 de disponibilidade que se transfere para o exercício seguinte, para cada R$ 0,74 de disponibilidade do exercício anterior, evidenciando uma melhoria substancial na situação financeira do Estado. Comparando-se este resultado (15,51) com o apresentado no ano de 2004 (0,74) verifica-se que houve um aumento de 1.995,95% atingindo um dos melhores níveis dos últimos quatro anos. O Comportamento da despesa realizada, distribuída por funções de governo, exigida pela Lei.4.320/64, no Balanço Financeiro, está apresentada no quadro seguinte:

TABELA 56 DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO

GRÁFICO XVI DESPESA POR FUNÇÃO

Excetuando-se a função "Encargos Especiais", onde estão inclusas as despesas que são comuns a todo Estado, as funções de governo que tiveram participações mais expressivas em 2005 foram: Educação, Previdência Social, Saúde, Segurança Pública, Administração e Judiciária. A Função "Encargos Especiais" é aquela que engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, indenizações e outras, representando, portanto, uma agregação neutra. 4.1.3. Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial demonstra a situação econômica e financeira do patrimônio público, através dos seus bens, direitos e obrigações, bem como o saldo patrimonial, num determinado momento. Este balanço é representado conforme o Anexo 14, da Lei 4.320/64.

TABELA 57 DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DO BALANÇO PATRIMONIAL

No ativo financeiro do Balanço do Estado, estão contidos os créditos realizáveis a curto prazo, como saldos de bancos, órgãos arrecadadores e as aplicações financeiras. No exercício de 2005, houve um aumento na disponibilidade de caixa de 81,63%, em relação ao exercício anterior, o que evidencia uma melhor situação financeira do Governo, resultante do controle de gastos, bem como do esforço para o aumento da arrecadação própria. Como se verifica, no Balanço Patrimonial de 2005, especificamente nos Grupos do Ativo e Passivo Financeiro, apresentaram uma melhor performance quando comparados com o exercício de 2004, em virtude do aumento das disponibilidades e a redução das obrigações. A seguir demonstra-se o Quociente da situação financeira, comparando-se o exercício de 2005, com o de 2004.
Em 2005, para cada R$ 1,00 de compromissos e obrigações à curto prazo, existe R$ 0,85 de disponibilidade financeira para sua liquidação no curto prazo. Comparando com o ano de 2004 (0,34) esta relação melhorou em 150%, indicando uma redução no déficit financeiro do Balanço Patrimonial. É importante ressaltar que no grupo do "REALIZÁVEL", estão computados os saldos dos recursos provenientes da privatização da COELCE, em 1998, no valor de R$ 33.119.294,06, somando-se o principal com os juros. Salienta-se que os recursos provenientes da privatização da COELCE constaram no Balanço Geral de 1998, na Receita Orçamentária, especificamente em Receita de Alienação de Bens, na fonte própria do Tesouro que, conseqüentemente, adicionou-se aos outros recursos. A partir dos exercícios posteriores a 1998, estes recursos não foram mais classificados como Receita, uma vez que no encerramento do Balanço de 1998 transformou-se em disponibilidade financeira. A Lei complementar nº 101/2000, Artigo 50, Inciso VI, determina que se destaque, nas Variações Patrimoniais, a origem e a aplicação dos recursos provenientes da alienação de ativos. Porém, isto é válido para as privatizações realizadas a partir da vigência da referida Lei e não para os recursos da COELCE, haja vista sua privatização ter ocorrido em 1998. No Ativo Permanente estão incluídos os bens, créditos e valores do Estado. Ressalte-se que, neste grupo, os valores mais representativos são: os Créditos da Dívida Ativa e a Participação do Estado no Capital das Empresas, conforme tabela 57. A Dívida Ativa é integrante do Ativo Permanente e o seu registro contábil é realizado através dos dados do Demonstrativo "Dívida Ativa Estadual", fornecido pela Coordenadoria de Administração Tributária, o qual evidencia as inscrições, as baixas, as atualizações, os cancelamentos, bem como o saldo final em favor da Fazenda Pública. No exercício de 2005, o saldo final da Dívida Ativa representa o valor de R$ 3.489.109.866,19. O Ativo Compensado compreende os valores dos direitos registrados que, direta ou indiretamente, possam afetar o patrimônio. No Balanço do Estado, o valor mais expressivo do ativo compensado é R$ 917.363.000,86, na conta de Valores e Obrigações Diversas e refere-se, basicamente, aos saldos de contratos de empréstimos das Empresas em que o Estado entra como garantidor. Está registrado, também, no ativo compensado, o saldo da carteira de crédito imobiliário do BEC, adquirida pelo Estado que, considerando sua complexidade, decorrente do processo de federalização, confiou a sua administração e cobrança ao próprio Banco. A contabilização desses créditos será de responsabilidade do Estado, cujos lançamentos contábeis são realizados após o seu recebimento e transferência do BEC. No Exercício de 2005, foi contabilizado o valor de R$ 3.691.103,44, de recebimento de créditosoriundos das operações referentes ao Saneamento do BEC. O Passivo Financeiro compreende os compromissos exigíveis a curto prazo e independem deautorização legislativa. A obrigação do Estado mais representativa a curto prazo, é com os Restos a Pagar acumulados de dois exercícios, no valor de R$ 178.860.459,10. O Passivo Permanente compreende as dívidas fundadas interna e externa, representadas por títulos ou contratos e, dependem de autorização legislativa para serem operacionalizadas. De acordo com o § 7º, do Artigo 30, da LC 101, de 04.05.2000 os precatórios judiciais que foram incluídos nos Orçamentos de 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005 e não pagos, durante a execução dos mesmos, foram integrados à Dívida Interna Consolidada no Passivo Permanente, para fins de aplicação dos limites. No valor do estoque da dívida consolidada, no exercício de 2005, houve uma redução de 6,69%, em termos nominais, em comparação com o exercício anterior. Este resultado deve-se sobretudo, a diminuição da correção monetária em decorrência da valorização cambial, bem como a desaceleração dos indicadores inflacionários (IGP-DI) os quais influenciaram na maioria dos contratos. O Passivo Compensado contém as contrapartidas dos mesmos valores registrados no Ativo Compensado. Da confrontação do Ativo Financeiro com o Passivo Financeiro, no Balanço Patrimonial, resultou num déficit Financeiro de R$ 46.179.981,17. Convém, no entanto, destacar o decréscimo de 83,30% da situação financeira deficitária, comparada com o ano anterior, o qual apresentou um déficit financeiro de R$ 276.469.333,71. Da comparação entre os totais do ativo real e do passivo real, gerou um Ativo Real Líquido de R$ 2.166.670.255,00, portanto, um saldo patrimonial positivo. A razão deste resultado foi o superávit oriundo das variações patrimoniais no valor de R$ 1.413.256.518,56. Vale dizer que tal valor superavitário, ocorreu em virtude da redução da correção monetária da Dívida e o aumento das inscrições de Títulos e Valores, das Incorporações de Bens, bem como, dos Cancelamentos de Dívidas Passivas. DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA A dívida pública estadual está inserida num contexto nacional, onde o Governo Federal, através do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, procura manter o controle de endividamento em todas as esferas de governo, para que níveis elevados não comprometam a receita futura com pagamento dos encargos, inviabilizando a qualidade dos gastos públicos com serviços prestados à população. Durante o ano de 2002, registrou-se uma depreciação de 52,27% do real em relação ao dólar, motivada pela incerteza gerada quanto à condução da política macroeconômica do futuro governo eleito, aliada ao cenário econômico externo adverso. No ano de 2003, a taxa de câmbio recuou de R$ 3,53/U$ para R$.2,889/U$, em 2004 para R$ 2,6544/U$, e em 2005 para R$ 2,3407/U$ contribuindo para a redução do estoque da dívida fundada do governo, considerando que referido estoque da dívida do Estado apresente, em sua composição, cerca de 48% do seu valor atrelado à moeda americana. A Tabela nº 58 mostra a evolução do endividamento do Estado do Ceará a partir do ano de 2002 até 2005. No último ano a dívida total atingiu o patamar de R$ 3.885,37 bilhões, valor inferior ao ano anterior de 2004 em 7,78%, fato motivado pelos comentários do parágrafo anterior e também pelo recuo da inflação medida pelo IGP-DI que atingiu a casa dos 30% em 2003, 12,14% em 2004 e somente 1,22% em 2005, pois existem contratos com esse indexador que representa 30% da dívida total. Assim, o Ceará tem adotado uma estratégia adequada de redução do seu passivo, baseada na execução de amortizações estáveis e crescentes em termos nominais em moeda contratual. Em 2005 este valor representou um desembolso de R$ 420 milhões, sem contar o pagamento de encargos que consumiram mais de R$ 258 milhões. Tais fatores contribuíram para uma redução contínua darelação dívida/RCL nos últimos quatro anos, atingindo o patamar de 0,74 em 2005, bem abaixo do limite de endividamento que é de até 2,0 vezes a Receita Corrente Líquida, conforme determina a Resolução do Senado Federal. Cabe registrar o volume médio de liberações durante este mesmo período de operações de crédito com valor aproximado de R$ 287 milhões/ano em termos reais. 1 - DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA Uma das formas de análise para medir o volume de endividamento do setor público é a relação Dívida/PIB, que demonstra a solvência fiscal, a qual no Governo do Estado do Ceará esta trajetória é descendente. No quadro a seguir percebe-se que em 2002 esta relação era de 20%, enquanto neste exercício de 2005 o mesmo configura-se em somente 12%. A meta prioritária da política fiscal do Governo Estadual deve ser a estabilidade e gradual redução desta relação, evitando que níveis elevados não comprometam a receita futura com pagamento dos encargos, inviabilizando novas contratações para aplicação de investimentos em setores prioritários das funções de governo, onde sempre se busca a qualidade dos gastos públicos com serviços prestados à população.

TABELA 58 DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL FUNDADA

GRÁFICO XVII COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL

GRÁFICO XVIII EVOLUÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO AO PIB

GRÁFICO XIX EVOLUÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

2 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA A tabela a seguir mostra a trajetória do serviço da dívida e também a evolução do estoque ao fim de cada ano a preços constantes de dez/05. Os números evidenciam que os Juros e Encargos da Divida, no ano de 2005, somaram R$ 257,83 milhões representando 38,05% do serviço da dívida, este valor comparado ao ano anterior, demonstra um decréscimo de 13,02% em termos reais, em decorrência da valorização cambial do real em relação ao dólar, e ainda, a própria desaceleração da inflação, medida pelo IGP-DI da FGV, que ficou em 1,22% em 2005. As amortizações alcançaram R$419,85 milhões, representando 61,95% do serviço da dívida e um desembolso superior a 4,62% ao realizado em 2004. A redução nos pagamentos com o serviço da dívida deve-se basicamente ao elevado pagamento das amortizações do principal e ao efeito da valorização do real sobre o dólar, no total de seu estoque de dívida. Cabe salientar que no tocante a capacidade de pagamento anual, limitado a 11,5%, com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada, o percentual extrapola este limite, pois um dos fatores é que o governo está amortizando bem mais do que se paga de encargos, o que se leva a uma diminuição do estoque. Entretanto, por se estar diante de um programa de ajuste fiscal, junto ao Governo Federal, e que todas novas contratações, constam no seu Anexo V, a Resolução 43/2001 do Senado Federal, em seu parágrafo 8º, do art. 7º, excepcionaliza tal capacidade, quando não se cumpre seu limite.

TABELA 59 EVOLUÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E SEU ESTOQUE PERÍODO 2002 A 2005

GRÁFICO XX DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - SALDO DEVEDOR POR CREDOR

GRÁFICO XXI DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - SALDO DEVEDOR POR MOEDA

GRÁFICO XXII DÍVIDA X RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

GRÁFICO XXIII GARANTIAS DE VALORES X RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

GRÁFICO XXIV OPERAÇÕES DE CRÉDITO X RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

4.1.4. Demonstração das Variações Patrimoniais A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia os efeitos ocorridos no Patrimônio do Estado, resultantes ou não da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial do exercício. Esta demonstração é apresentada, conforme o Anexo 15, da Lei 4320/64.

TABELA 60 DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Como demonstra o quadro acima, o resultado apurado nas variações patrimoniais, no exercício de 2005, foi positivo, no valor de R$ 1.413.256.518,56. Tal resultado foi proveniente dos itens que influenciam positivamente no patrimônio, como: a receita orçamentária, as amortizações de empréstimos, as aquisições de materiais, a incorporação de bens, os cancelamentos de dívidas, dentre outras. A seguir demonstra-se o Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais, comparando-se o exercício de 2005, com o de 2004.
Este quociente demonstra o Resultado Patrimonial do exercício. Em 2005, constata-se que para cada R$ 1,00 de diminuição no Patrimônio, houve um aumento de R$ 1,17, originando um superávit patrimonial, comparado com o exercício de 2004, houve um acréscimo de 4,46%. Na composição das variações ativas e passivas consta a cifra de R$ 711.272.803,19, referente à transferência de saldos patrimoniais apurados em exercícios anteriores pertencentes aos órgãos que foram extintos e incorporados a outros. Ressalta-se que não houve alterações no Patrimônio com relação a estes fatos contabilizados em 2005. É importante registrar em seguida, a relação dos órgãos extintos supramencionados: -Secretaria da Agricultura Irrigada - SEAGRI, Lei no 13.297/03, incorporada à Secretaria da Agricultura e Pecuária; -Policia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, Lei no 12.691/97, incorporados à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; -Fundo de Desenvolvimento do Estado do Ceará, Lei Complementar n° 37/03, incorporado à Secretaria de Planejamento e Coordenação. Dos resultados apresentados nos Balanços da Administração Direta, conclui-se que o Governo vem promovendo de forma responsável um ambiente favorável para as finanças do Estado, o qual contribui para a obtenção de superávits, bem como para o cumprimento dos limites legalmente estabelecidos.