No exercício de 2005, a Administração Indireta apresentou os seus resultados gerais através de balanços, demonstrativos e anexos de 11 Autarquias, 08 Fundações, 03 Empresas Estatais Dependentes e 26 Fundos.
Algumas dessas entidades não tiveram execução orçamentária. No entanto, estão apresentando os seus resultados em virtude de constarem do Orçamento Anual e/ou por apresentarem saldo patrimonial de exercícios anteriores.
No balanço estão evidenciadas as seguintes demonstrações:
- orçamentárias, que esclarecem a execução do orçamento;
- financeiras, que indicam os recebimentos e os pagamentos, bem como a posição das disponibilidades inicial e final do exercício;
- patrimoniais, que evidenciam a composição do patrimônio da entidade sob o ponto de vista dos bens, direitos e compromissos com terceiros.
4.2.1. Balanço Orçamentário
No Balanço Orçamentário estão demonstradas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Do comparativo entre as Receitas Arrecadadas e as Despesas Realizadas resulta o superávit ou déficit orçamentário.
No exercício de 2005, a Receita Orçamentária, no valor de R$ 2.565.824.232,58 foi superior à Despesa Orçamentária, gerando um superávit orçamentário no valor de R$ 136.839.312,72.
Este balanço apresenta as receitas segundo as categorias econômicas e, as despesas, por tipo de crédito.
Os resultados da execução orçamentária do exercício estão assim resumidas:
TABELA 61
DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Como foi demonstrado no capítulo que trata da execução orçamentária, a Administração Indireta apresentou um superávit orçamentário, cujo montante equivale a 5,33% da Receita Orçamentária.
Quando analisada a situação das entidades, separadamente, constata-se que o superávit orçamentário verificado na Administração Indireta, como um todo, foi conseqüência da situação superavitária registrada, principalmente, no SUPSEC, FUNDES, DERT e EMATERCE.
No quadro a seguir está evidenciada, de forma resumida, a situação das entidades com maiores superávits e déficits.
TABELA 62
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em relação ao exercício anterior, observou-se que houve uma redução no número de entidades deficitárias.
4.2.2. Balanço Financeiro
É objetivo primordial do Balanço Financeiro demonstrar toda a movimentação financeira, orçamentária e extra-orçamentária do exercício em análise, bem como os saldos em espécie que se transferem de outros exercícios.
Está dividido em três partes, compreendendo:
- as receitas e despesas resultantes da execução orçamentária;
- os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária;
- os saldos do exercício anterior e os saldos para o exercício seguinte.
Os resultados do Balanço Financeiro estão apresentados a seguir, de forma resumida, tendo-se omitido a despesa orçamentária por função, por haver sido demonstrada na tabela 44.
TABELA 63
DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DO BALANÇO FINANCEIRO
No Balanço Financeiro, o confronto entre Receita e Despesa Orçamentária apresenta um superávit de R$ 130.093.821,45. Tal valor não é o mesmo demonstrado no Balanço Orçamentário de R$136.839.312,72, uma vez que as Empresas Estatais Dependentes não integram o Balanço Financeiro.
Os restos a pagar, registrados como Receita Extra-orçamentária, são os inscritos neste exercício e estão ali computados para compensar sua inclusão na Despesa Orçamentária, uma vez que são considerados despesas executadas.
Os restos a pagar constantes da coluna Despesa correspondem àqueles pagos neste exercício, mas que pertencem a exercícios anteriores.
O SUPSEC, FUNDES, e DERT são responsáveis por 76,45% do total dos restos a pagar, compreendendo despesas de pessoal, custeio e investimentos.
Na receita de Depósitos de Diversas Origens, merecem destaque as consignações da folha de pagamento, cauções e garantias diversas e os depósitos para quem de direito.
As entidades que mais contribuíram para a composição da receita e da despesa dessa conta estão demonstradas no quadro seguinte:
TABELA 64
DEMONSTRATIVO DOS DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS POR ÓRGÃO
No grupo Disponibilidade para o Exercício Seguinte, a conta Bancos e Correspondentes registrou saldo em R$ 225.598.030,67, distribuído em 77,78% das entidades. Integra também este grupo, a conta Órgãos Arrecadadores, cujo saldo pertence exclusivamente ao DETRAN, no valor de R$201.406,94. Eis as entidades responsáveis pelos maiores saldos neste grupo, que totaliza R$225.799.437,61.
TABELA 65
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE
4.2.3. Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial demonstra a posição das contas representativas de bens, direitos e compromissos assumidos com terceiros, bem como do saldo patrimonial, que pode ser positivo ou negativo.
No exercício de 2005, as Autarquias, Fundações e Fundos apresentaram os seguintes resultados no seu Balanço Patrimonial:
TABELA 66
DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DO BALANÇO PATRIMONIAL
As entidades integrantes da Administração Indireta encerraram o exercício com um superávit financeiro de R$ 144.766.548,79, resultante da diferença entre Ativo e Passivo Financeiro. A conta Bancos e Correspondentes, pertencente ao grupo Disponível, teve uma contribuição expressiva nesse resultado. O SUPSEC participa com 37,36%, o FUNDES com 16,54% e o DERT com 12,44% do saldo dessa conta.
Quando analisadas separadamente, observa-se que 31 entidades apresentaram superávit financeiro, no valor total de R$ 145.972.487,54, destacando-se as seguintes:
TABELA 67
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO POR ENTIDADE
Foi registrado déficit financeiro em 05 entidades, cujo montante chegou a R$ 1.205.938,75. O IPEC foi responsável pelo maior valor, com um percentual de 66,02%.
No Ativo Permanente, integram o grupo Bens do Estado, os Bens Móveis e Imóveis. Do total registrado, 21,98% pertencem ao FUNDES, 12,00% cabem ao IPEC e 10,20%, ao FUNDEF.
Os Créditos têm na Dívida Ativa o saldo mais expressivo, todo ele inscrito no IPEC, cujo valor corresponde a 97,72% do total do grupo. Em seguida vêm Devedores por Empréstimos, com 2,28%, estando registrados no FRT, FUNDART e no IPEC.
No grupo Valores, a conta Almoxarifado responde por 97,12% do saldo existente.
As contas de compensação representam os valores de terceiros em poder das entidades ou valores destas em poder de terceiros, sem a efetiva transferência da propriedade. São valores que não estão integrados ao patrimônio.
No Ativo Compensado, a conta Avais, Fianças e Outras Garantias Concedidas responde por 96,27% e estão registrados totalmente no DERT.
Na consolidação dos resultados gerais do exercício de 2005, demonstrados através do Balanço Patrimonial, as Autarquias, Fundações e Fundos apresentaram um Ativo Real Líquido de R$534.356.419,07 que corresponde ao Patrimônio Líquido do conjunto dessas entidades. Coube ao IPEC o melhor desempenho, ao registrar um Ativo Real Líquido de R$ 197.010.637,57.
4.2.4. Demonstração das Variações Patrimoniais
Este demonstrativo constitui parte integrante do balanço e evidencia as alterações verificadas no patrimônio, durante o exercício, resultantes ou independentes da execução orçamentária, indicando o resultado patrimonial do exercício.
Face às mudanças ocorridas em 2005, as Demonstrações das Variações Patrimoniais apresentaram, de forma resumida, os seguintes resultados:
TABELA 68
DEMONSTRATIVO DA SÍNTESE DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
No exercício de 2005, foi apurado um superávit de R$ 118.614.264,77, que representa o Resultado Patrimonial.