Momento foi uma parceria da Sefaz com a Seplag e contou com mais de 20 participantes

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento de Gestão Interna (Secex-PGI) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip), realizou o “Workshop de governança do PPA: alinhamento com executores”, referente ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 – ciclo 2026. Ocorrido nesta quinta-feira (23/04), o encontro visou promover alinhamento com os responsáveis pelas informações requeridas pelo PPA, apresentando a estrutura e a importância desse instrumento no âmbito do Governo do Estado.

Entre os eixos estratégicos que compõem o PPA, o 4 – “O Ceará que Participa, Planeja e Alcança Resultados” é o que conta com participação direta da Sefaz-CE e foca em atender a população com políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas, enquanto os temas estratégicos são 4.1 – “Gestão Fiscal”, do qual a Sefaz é órgão gestor, e 4.2 – “Planejamento, Gestão e Transformação Digital”. Os eixos e os temas compõem a base estratégica do Plano Plurianual. Também fazem parte do PPA os programas, que integram a base tática.

Programas, objetivos e indicadores

“No eixo em que a Sefaz entra, o indicador é a taxa de investimento público pela Receita Corrente Líquida. Dentro do tema de Gestão Fiscal, temos quatro indicadores – nível de endividamento, percentual das receitas correntes próprias em relação ao total das receitas correntes, poupança corrente e razão entre a despesa com pessoal do Poder Executivo e a Receita Corrente Líquida Ajustada”, afirmou a colaboradora da Codip Vanessa Nobre. Ela também tratou do programa 411 – “Melhoria da Relação Fisco-Contribuinte-Sociedade”.

Sobre o programa 412 – “Modernização da Gestão Fiscal”, o colaborador Felipe Alves, lotado na Codip, explicou que ele está vinculado diretamente a todas as entregas do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco). “O programa 412 tem três objetivos específicos, sendo o primeiro promover a eficiência na atuação do Fisco cearense perante os contribuintes, pelo aperfeiçoamento e modernização da gestão fiscal, contábil, financeira e patrimonial. Há o segundo objetivo específico, que é disponibilizar informações fiscais úteis para a tomada de decisões, e o terceiro, que é aperfeiçoar as soluções informatizadas e os canais de comunicação com o contribuinte”.

Em relação a cada objetivo específico, Felipe abordou as entregas, ações, executores e responsáveis pelas informações. Na ocasião, também foi descrito o ciclo de gestão do PPA 2024-2027, com as etapas de elaboração, monitoramento quadrimestral, revisão e avaliação.

Monitoramento e avaliação

Também participou como facilitadora a coordenadora de Planejamento e Gestão para Resultados (CPGER), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Lara Costa, que apresentou o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação (Sima). A gestora recomendou o uso de linguagem simples em todos os campos qualitativos do Sima.

“Algumas dicas mais gerais são explicar termos técnicos, evitar escrever textos longos demais, dividir textos em parágrafos curtos, explicar o significado das siglas e não escrever em caixa alta”, destacou Lara Costa. Além dela, a analista de Planejamento e Orçamento da Seplag, Karine Machado, apresentou pontos de atenção no monitoramento das entregas, exemplificando o preenchimento de campos no Sima.