Programação do Enif no estado ocorreu de 9 a 12 de junho

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, junto com o Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), o 22º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (Enif). A ocasião reuniu integrantes dos setores de inteligência fiscal das unidades federativas e da Receita Federal do Brasil com o objetivo de impulsionar a inovação, a integração institucional e as ações estratégicas na área fiscal no contexto da reforma tributária.

A abertura do Encontro ocorreu no auditório da Sefaz-CE, na terça-feira (9/6). O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, deu as boas-vindas aos participantes. “Estamos implementando a reforma tributária e precisamos cada vez mais dessa integração entre os fiscos, tratando de inteligência [fiscal] e procedimentos de fiscalização para que possamos combater a sonegação”, acrescentou.

Também com fala de recepção às pessoas presentes, a secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado, falou sobre a própria experiência em inteligência fiscal e a adaptação do trabalho dessa área à realidade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Precisamos olhar para o passado e trazer experiências para o dia de hoje, para que o presente ilumine como seremos no futuro”.

Conforme o coordenador do SIF e da Unidade de Inteligência Fiscal (Unif) da Paraíba, José Marconi da Silva, o cenário de mudanças com a reforma tributária reforça a necessidade de fortalecimento das Unifs. “As administrações tributárias precisarão ampliar sua capacidade de produzir conhecimento, de identificar risco, de antecipar tendências e subsidiar decisões estratégicas”.

Inteligência fiscal na reforma tributária

À frente da palestra “Inteligência Fiscal na Era da Reforma Tributária”, estavam o assessor de Gestão do IBS Ceará, da Sefaz-CE, Auler Gomes, e o coordenador técnico do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB), Jubevan Caldas.

Auler abordou alguns impactos da reforma tributária na atividade de fiscalização, com trilhas integradas de operação de comercialização, pagamento, crédito e apuração. “A ideia é que tenhamos esse paradigma enxergado como trilha e não como operações estanques, para que consigamos acompanhar a evolução realmente da cadeia de produção e de venda”.

Conforme Jubevan, a reforma tributária unifica o que seriam 27 regulamentos distintos. “É uma regra só para o país todo, a mesma lei instituidora do tributo com as regras de cobrança, e é a mesma regra que vai trazer a questão da gestão da governança desse tributo, como isso vai se dar por meio do Comitê Gestor [do IBS]”.

Houve ainda homenagens a fazendários que contribuíram para o fortalecimento da inteligência fiscal no Ceará, conduzidas pelo coordenador de Pesquisa e Análise Fiscal (Copaf) da Sefaz-CE e da Unif Ceará, Glison Pinheiro. “Em 1997, foi instituída a inteligência fiscal na Sefaz Ceará, dividida em dois grupos. Tive a honra de integrar o grupo operacional naquela época”. Ele também mencionou o histórico do Enif e da inteligência fiscal em âmbito nacional.

Além da secretária Liana Machado e dos coordenadores Glison Pinheiro e José Marconi da Silva, compuseram mesa de honra no evento o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), André Zech Sylvestre; o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Luiz Fernando Menescal de Oliveira; o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Ceará, Nabupolasar Alves Feitosa.

O momento teve também apresentações musicais do servidor Luiz Fernando e do Coral dos Fazendários. O 22º Enif contou com apoio do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), da Casa Civil, da Secretaria do Turismo (Setur), da Secretaria da Educação (Seduc) e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).