Categoria: Direitos Humanos
Casa da Mulher Brasileira realizou quase 25 mil atendimentos
No mês que a Lei Maria da Penha completa seus 13 anos de sanção, a Casa da Mulher Brasileira, equipamento…
Ler maisGoverno sanciona lei que garante direito à identificação de pessoas trans pelo nome social
Agora é lei no Ceará. O governador Camilo Santana sancionou lei que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito…
Ler maisPraça do Ferreira será palco de programação com foco no respeito à diversidade
A programação disponibilizará orientações jurídicas para mudança de nome e gênero, emissão de RG e CPF, dentre outros serviços e…
Ler maisSPS capacita novos membros do Conselho de Direitos da Mulher de Independência
Agentes no desenvolvimento e na fiscalização de políticas públicas para mulheres, os conselhos municipais buscam se fortalecer Ceará afora. Os…
Ler maisOuvidoria de Direitos Humanos realiza 267 atendimentos neste primeiro trimestre
60% dos casos atendidos estão relacionados a cidadania, e 30% a casos de racismo, LGBTfobia e violência contra idosos e…
Ler maisAnistia: Sessão julga pedido de indenização de três ex-presos políticos
Neste 1° de abril, quando se completam 55 anos que o Brasil sofreu o Golpe Militar, a Comissão Especial de…
Ler maisCeará é destaque no investimento em programa de proteção de testemunhas
O Ceará tem se destacado como um dos estados que mais destina recursos às políticas de proteção. A informação é…
Ler maisCeará recebe capacitação em proteção e assistência a vítimas de tráfico de pessoas
Com o objetivo de propiciar às equipes das redes de assistência e proteção a vítimas de tráfico ferramentas para aplicação…
Ler maisIzolda Cela participa da entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar em homenagem a Marielle Franco
A vice-governadora Izolda Cela participou da homenagem realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará…
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Programa de Apoio Integrado para o Aposentado comemora 28 anos
Uma comemoração para ser celebrada com alegria e participação. Assim recomendava o cerimonial da festa de 28 anos do Programa…
Ler maisCoetrae/CE promove oficina para formação de resgatados e vulneráveis ao trabalho escravo
“A escravidão moderna é uma realidade. E é cíclica, pois o trabalhador resgatado pode voltar para a situação de trabalho…
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Governo do Ceará apresenta Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo
O documento foi assinado nesta terça-feira (14), no Palácio da Abolição, pela vice-governadora Izolda Cela. O Plano traz medidas de…
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