Categoria: Direitos Humanos
Advogada e ex-presa política, Rita Sipahi realiza palestra sobre anistia em Fortaleza
Nas escolas, ruas, campos, construções, os iguais de quem falava Vandré ainda nos anos 60 são, hoje, novos rostos, com…
Ler maisAprovado projeto que torna imprescritível indenização a perseguidos políticos
O projeto do Governo do Ceará que aprimora a Lei nº 13.202, em reconhecimento ao direito de indenização às pessoas…
Ler maisGoverno do Ceará anuncia implantação da Casa da Mulher Cearense em três regiões do Estado
Nesta quarta-feira (7), data em que se completam 13 anos da Lei Maria da Penha, o governador Camilo Santana anunciou…
Ler maisCasa da Mulher Brasileira realizou quase 25 mil atendimentos
No mês que a Lei Maria da Penha completa seus 13 anos de sanção, a Casa da Mulher Brasileira, equipamento…
Ler maisGoverno sanciona lei que garante direito à identificação de pessoas trans pelo nome social
Agora é lei no Ceará. O governador Camilo Santana sancionou lei que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito…
Ler maisPraça do Ferreira será palco de programação com foco no respeito à diversidade
A programação disponibilizará orientações jurídicas para mudança de nome e gênero, emissão de RG e CPF, dentre outros serviços e…
Ler maisSPS capacita novos membros do Conselho de Direitos da Mulher de Independência
Agentes no desenvolvimento e na fiscalização de políticas públicas para mulheres, os conselhos municipais buscam se fortalecer Ceará afora. Os…
Ler maisOuvidoria de Direitos Humanos realiza 267 atendimentos neste primeiro trimestre
60% dos casos atendidos estão relacionados a cidadania, e 30% a casos de racismo, LGBTfobia e violência contra idosos e…
Ler maisAnistia: Sessão julga pedido de indenização de três ex-presos políticos
Neste 1° de abril, quando se completam 55 anos que o Brasil sofreu o Golpe Militar, a Comissão Especial de…
Ler maisCeará é destaque no investimento em programa de proteção de testemunhas
O Ceará tem se destacado como um dos estados que mais destina recursos às políticas de proteção. A informação é…
Ler maisCeará recebe capacitação em proteção e assistência a vítimas de tráfico de pessoas
Com o objetivo de propiciar às equipes das redes de assistência e proteção a vítimas de tráfico ferramentas para aplicação…
Ler maisIzolda Cela participa da entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar em homenagem a Marielle Franco
A vice-governadora Izolda Cela participou da homenagem realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará…
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