Categoria: PGE
PGE-CE firma acordo de cooperação com TRT-7 para fortalecer garantia de pagamentos a terceirizados de contratos com o Estado
A atuação preventiva para evitar conflitos traz vantagens para a gestão pública. Por conta disso, a Procuradoria-Geral do Estado do…
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Entenda a nova Lei de Transação de Dívida Ativa do Ceará
A Lei nº 18.706 do Estado do Ceará, que entrou em vigor em 22 de março de 2024, implementa uma…
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PGE-CE celebra Dia Internacional da Proteção de Dados com novas cláusulas para contratos de licitação do estado
A Procuradoria-Geral vem desempenhando papel preventivo na supervisão e implementação de medidas em conformidade com a LGPD O Dia Internacional…
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PGE-CE apresenta balanço anual e analisa mais de 10 mil processos por mês
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) divulgou o balanço das ações e projetos realizados ao longo do ano passado.…
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PGE-CE participa de lançamento de livro que comprova posse ininterrupta de territórios cearenses
O autor do livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí”…
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Comunidade quilombola cearense requer ao STF entrar como interessada em ação do litígio
Escola quilombola foi uma das conquistas da comunidade da zona rural de Croatá no limite com Ipueiras Quase dois séculos…
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Novo módulo do Ciclo de Formação – Ceará Licita será nesta sexta-feira (17)
Reforçar a qualificação de servidores e colaboradores da gestão pública no Ceará a respeito das mudanças trazidas pela Lei nº…
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Ceará cria Comissão Central para apurar responsabilidade em licitações
A Comissão foi criada por decreto publicado pelo governador Elmano de Freitas em 30 de outubro de 2023 O estado…
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Grupo de Trabalho do Ceará apresenta Nota Técnica com análise sobre litígio entre CE e PI
Transparência e clareza são princípios fundamentais para o estado do Ceará no acompanhamento da Ação Cível Originária (ACO) 1831, processo…
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Na abertura do Ceará Licita, governador Elmano de Freitas ressalta importância da capacitação de servidores estaduais
Evento visa capacitar servidores e colaboradores do Governo do Estado O governador Elmano de Freitas participou, nesta quinta-feira (26), da…
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PGE reafirma defesa do Ceará no processo de litígio durante evento na Serra da Ibiapaba
Na ocasião, o procurador-geral atualizou a população sobre o processo e reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos da…
Ler maisPGE realiza 5ª edição de seminário sobre temas jurídicos abordando Nova Lei de Licitações
A próxima edição do seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” será nos dias 13 e 14 de…
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