Categoria: PGE
Palestra capacita servidores com o objetivo de ampliar segurança jurídica nas licitações
Estiveram presentes a procuradora-chefe da Prolic, Antônia Simone Magalhães; o professor Marcelo Magalhães; o procurador-geral Rafael Machado Moraes; e a…
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PGE-CE contextualiza litígio entre Ceará e Piauí no Cena Pública, da TV Ceará
O contexto que envolve o processo da Ação Cível Originária Nº 1.831/2011 foi o tema da entrevista veiculada no programa…
Ler maisPGE fecha acordos que representam economia de R$ 7,53 milhões no pagamento de precatórios
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PROEXP), obteve acordos em 26 das…
Ler maisEstados nordestinos questionam Governo Federal no STF por cortes no Programa Bolsa Família
Sete dos nove estados da Região Nordeste moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação judicial contra o Governo…
Ler maisAssinado decreto de criação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da PGE-CE
Foi assinado nesta segunda-feira (4), o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do…
Ler maisAudiências do CIRA: oportunidade de regularização de dívidas fiscais
As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro Com a finalidade de conceder oportunidade de regularização de…
Ler maisPrimeiras audiências do CIRA concedem oportunidade de regularização de dívidas fiscais
As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro. Negociação é importante para evitar a adoção de medidas…
Ler maisColégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal se reúne durante Congresso Nacional dos Procuradores
Durante o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que acontece em Fortaleza, de 24 a 27…
Ler maisProcurador-geral participa de reunião do Conpeg
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) esteve reunido, na manhã desta terça-feira, 18, na…
Ler maisPGE recebe membros da PGJ, Sefaz e SSPDS para traçar estratégias de combate à sonegação fiscal
A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria de Dívida Ativa (Prodat), Paulo…
Ler maisProcuradores-gerais do país debatem assuntos comuns em reunião
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) reuniu-se em Fortaleza-CE, nesta segunda-feira, 10 de março.…
Ler maisFortaleza é sede da última reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de 2018
Fortaleza sedia, na próxima segunda-feira, 10, reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG),…
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