Parecer CNE 02/2018 – Corte Etário
Conselho Nacional de Educação estabelece diretrizes operacionais complementares para matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.
Conselho Nacional de Educação estabelece diretrizes operacionais complementares para matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.