Pareceres 2009
Parecer 0001/2009
Credencia a Ágora – Cooperativa de Profissionais de Educação Ltda.,
para ofertar exclusivamente cursos de educação continuada e educação
de nível básico, até 31 de dezembro de 2013.
Parecer 0002/2009
Recredencia a Escola Modelo de Iguatu, em Iguatu, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, por um...
Parecer 0003/2009
Credencia o Colégio João Bosco Almeida-(CJBA), em Caucaia,
reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação
de jovens e adultos, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0004/2009
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Abílio Monteiro Neto,
de Itaiçaba, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010,
homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de...
Parecer 0005/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho,
em Itaitinga, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação...
Parecer 0006/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Wim Hateau, em escola estrangeira.
Parecer 0007/2009
Credencia o Colégio Aldo Melo, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil e do curso de ensino de fundamental, da 1ª à 5ª
série, até 31.12.2010, ao tempo em que homologa o seu...
Parecer 0008/2009
Autoriza Marli da Silva Soares a exercer, temporariamente, a função
diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Baby Disney,de
Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0009/2009
Compete à Escola incluir em seu Regimento e Proposta Pedagógica
seus critérios de avaliação para efeito de promoção.
Parecer 0010/2009
Autoriza a professora Margarida Maria Romão Firmino a exercer a
direção da Escola de Ensino Fundamental Felipe Néri da Silva, de
Juazeiro do Norte, até 30.06.2009.
Parecer 0011/2009
Pronuncia-se sobre o Curso de Bacharelado em Pedagogia da
Universidade de Fortaleza-UNIFOR e a formação do Diretor Escolar.
Parecer 0012/2009
Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luis Felipe, de
Sobral, a efetuar o avanço progressivo da aluna Rita Ponce Leon
Nobre, nos últimos meses do quarto bimestre do ano letivo de 2008.
Parecer 0013/2009
Regulariza a vida escolar da aluna Jéssica Pereira da Silva, pelos fatos
que descreve.
Parecer 0014/2009
Regulariza a vida escolar do aluno Ítalo Henrique Barbosa de Sena.
Parecer 0015/2009
Regulariza a vida escolar da aluna Carindhyelle Evangelista Pereira,
pelos fatos que descreve.
Parecer 0016/2009
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental João Herculano Pinheiro, de
Iguatu, a regularizar a vida escolar de Jéssica Jaiane Irineu de
Oliveira.
Parecer 0017/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Miguel Gonzalez Carrasco, em escola
estrangeira.
Parecer 0018/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Pietro Valente, em escola estrangeira.
Parecer 0019/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Palmerio Colomo, na escola estrangeira.
Parecer 0020/2009
Regulariza a vida escolar de Anderson Alves Carvalho.
Parecer 0021/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Lucas Germano Feitosa Costa, em escola
estrangeira.
Parecer 0022/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola Técnica de Comércio de Juazeiro
do Norte, localizada no município de Juazeiro do Norte, a partir de
14 de janeiro de 2009.
Parecer 0023/2009
Reconhece o Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura
Plena, ofertado pela Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, pelo
Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região...
Parecer 0024/2009
Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Matemática, da Faculdade
de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC – UECE,
até 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Parecer 0025/2009
Recredencia o Colégio Pleno do Ceará, em Caucaia, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0026/2009
Credencia a Escola Creche Gira Mundo, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0027/2009
Regulariza a vida escolar de Orestes Serafim Neto.
Parecer 0028/2009
Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental José
Ferreira dos Santos, em Independência, em favor de Maruza Leal de
Paula Pessoa, até 30.06.2009, ou enquanto permanecer no cargo
com
Parecer 0029/2009
Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental
Abigail Antunes Marques, de Independência, em favor de Francisca
Ozanira Vieira, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no cargo...
Parecer 0030/2009
Autoriza Sandra Valesca Barros Viana Vieira dirigir a Escola de Ensino
Fundamental Maria do Carmo Cardoso, em Independência, até
30.06.2009, ou enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0031/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Jeremy van den Heuvel, em escola estrangeira.
Parecer 0032/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Caio Nunes Arsky Vianna, em escola
estrangeira.
Parecer 0033/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio
Coronel Manoel Francisco Aguiar, em Tianguá.
Parecer 0034/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, em Aracati,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidade ed...
Parecer 0035/2009
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional O Cebolinha, nesta
capital.
Parecer 0036/2009
Regulariza a vida escolar dos alunos Edmilson Monteiro Rodrigues da
Silva e Klisman Rodrigues Conrado.
Parecer 0037/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Fabiano Remy Meili, em escola estrangeira.
Parecer 0038/2009
Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente José
Sarney, de Caucaia, a regularizar a vida escolar da aluna Anilda Maria
da Silva Alves, por não dispor de comprovante de conclusão de...
Parecer 0039/2009
Emite parecer sobre constitucionalidade da gratificação por efetiva
regência de classe. (Consulta formulada pelo Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Várzea Alegre).
Parecer 0040/2009
Reconhece o Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal, no
formato integrado e subseqüente, ofertado pela Escola de Ensino
Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, em Aurora, com
validade...
Parecer 0041/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Carlos Jorge dos Santos Figueiredo e Silva, em
escola estrangeira.
Parecer 0042/2009
Orienta a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues Pereira,
de Catarina, a regularizar a vida escolar do aluno Marsuel Nogueira
Bernardo.
Parecer 0043/2009
Defere solicitação de realização de novas provas e tratamento especial
para Priscila Duarte Silva, diagnosticada com TDA (Transtorno de
Déficit de Atenção).
Parecer 0044/2009
Recredencia a Escola SESI Euzébio Mota de Alencar, nesta capital,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
aprova-os na modalidade educação...
Parecer 0045/2009
Dispõe sobre o direito de condições especiais para realização do
vestibular no curso de Música da Universidade Estadual do Ceará –
UECE.
Parecer 0046/2009
Reconhece o Curso de Graduação em Engenharia Civil, ofertado pela
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em sua sede no
município de Sobral, no total de 100 vagas anuais, até 31 de dezembro
de...
Parecer 0047/2009
Recredencia o Colégio Salesiano Dom Lustosa, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012.
Parecer 0048/2009
Emite parecer sobre medida adotada pelo Colégio 7 de Setembro,
nesta capital, em decorrência de notas desaparecidas, juntamente
com o carro de um professor, furtado por vândalos.
Parecer 0049/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental
Waldemar Barroso, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil...
Parecer 0050/2009
Recredencia o CMES Professor Anísio Teixeira, nesta capital, autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação...
Parecer 0051/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental São Miguel, nesta capital, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, concede autorização temporária para a...
Parecer 0052/2009
Concede autorização para permanência do acervo escolar, expedição e
assinatura pelos atuais gestores das escolas municipalizadas na
região da 17ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Ed...
Parecer 0053/2009
Recredencia a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins
Rodrigues e renova o reconhecimento dos cursos de técnico em
Enfermagem e Técnico em Higiene Dental a partir de 01.01.2009 até...
Parecer 0054/2009
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bárbara de
Alencar, nesta capital, com renovação do reconhecimento do ensino
fundamental regular e aprovação deste na modalidade educação de
jo...
Parecer 0055/2009
Compete à Escola decidir sobre a possibilidade de avanço nos cursos e
séries de seus alunos mediante verificação do aprendizado.
Parecer 0056/2009
Compete à escola decidir sobre a possibilidade de avanço nos cursos e
nas séries de seus alunos, mediante verificação do aprendizado.
Parecer 0057/2009
Declara extinto, a pedido, o Colégio Geo Studio 13 de Maio, nesta
capital.
Parecer 0058/2009
Declara extinto, a pedido, o Colégio Antunes Corrêa, nesta capital.
Parecer 0059/2009
Declara extinto, a pedido, o Colégio Adail de Araújo, nesta capital.
Parecer 0060/2009
Comunica a mudança de entidade mantenedora das escolas abaixo
relacionadas, sediadas em Maracanaú, da rede estadual para a
municipal.
Parecer 0061/2009
Compete à escola em que o aluno está matriculado proceder à avaliação do aprendizado para efeito da possibilidade de aplicação dos avanços nos cursos e nas séries, de que trata a Lei nº 9394/1996...
Parecer 0062/2009
Credencia o SIGMA Home School – Escola Técnica de Informática
Ltda., e reconhece o curso de educação profissional técnica de nível
médio de Técnico de Informática, até 31.07.2011, e dá outras
provi...
Parecer 0063/2009
Recredencia o Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira
Rodrigues em Maracanaú, a partir de 01.01.2009 até 31.12.2012.
Parecer 0064/2009
Reconhece o Curso de Licenciatura em Química ofertado pela
Universidade Estadual do Ceará no Centro de Educação, Ciências e
Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC, na cidade de Tauá,
até...
Parecer 0065/2009
Recredencia o Colégio Fraga Valente, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, com...
Parecer 0066/2009
Recredencia o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL e renova o
reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em
Higiene Dental nos termos explicitados no voto.
Parecer 0067/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Marieta Cals, nesta capital, reconhece o curso de ensino
fundamental, aprova a modalidade educação de jovens e adultos, até...
Parecer 0068/2009
Recredencia o Colégio Ipuense, de Ipu, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.12.2013, aprova a mudança de sua
entid...
Parecer 0069/2009
Responde a consulta sobre exigências de titulação para postulantes ao
cargo de professor da Educação Básica II, área de Matemática, no
Sistema Municipal de Tauá.
Parecer 0070/2009
Reconhece o Curso de Graduação em Química, Licenciatura Plena,
ofertado pela Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM,
pertencente à Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de...
Parecer 0071/2009
Autoriza a professora Maria de Fátima Vasconcelos Mota a exercer a
função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Professor João
Evangelista da Cruz, de Cruz, até junho de 2009.
Parecer 0072/2009
Autoriza a professora Francisca Rosineide da Silva a exercer a função
diretiva da Escola de Ensino Fundamental Professora Laura da Costa
Lima, de Itaitinga, até junho de 2009.
Parecer 0073/2009
Autoriza o professor Manoel Messias de Carvalho a exercer a função
diretiva da Escola de Ensino Fundamental João Evangelista
Vasconcelos, de Cruz, até junho de 2009.
Parecer 0074/2009
Autoriza a professora Maria Helena Gonçalves Silva a exercer a função
diretiva da Escola de Ensino Fundamental Despertando para o Saber,
de Acaraú, até junho de 2010.
Parecer 0075/2009
Autoriza a professora Josefa dos Santos a exercer a função diretiva da
Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Juviniano Barreto, de
Juazeiro do Norte, até junho de 2009.
Parecer 0076/2009
Recredencia a Escolinha Bedelândia S/C Ltda, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e concede...
Parecer 0077/2009
Responde consulta sobre validade de reprovação na disciplina Língua
Espanhola, no 1º ano do ensino médio.
Parecer 0078/2009
Indefere solicitação de Edinádia Amaral de Albuquerque para exercer,
temporariamente, a função diretiva na Universidade Infantil Menino
Jesus, nesta capital.
Parecer 0079/2009
Autoriza Regina Marta Mororó Paiva a exercer, temporariamente, a
função diretiva no Centro de Educação Básica João Furtado Filho, de
Reriutaba, até 31 de dezembro de 2009.
Parecer 0080/2009
Autoriza Gerlena Correia Lima a exercer, temporariamente, a função
diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora
Raimunda Duarte Teixeira, de Horizonte, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0081/2009
Autoriza Raimunda Célia Gomes Araújo a exercer, temporariamente, a
função diretiva no Centro Municipal de Ensino Fundamental
Professora Maria do Carmo Carneiro, de Massapé, até 31 de
dezembro de 2009.
Parecer 0082/2009
Autoriza Mônica Quaresma de Matos a exercer a função diretiva
no Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues –
SENAI – CE, de Maracanaú, até 31 de dezembro de 2010.
Parecer 0083/2009
Recredencia o Centro Avançado de Ortodontia Paulo Picanço S/S Ltda
– Escola Técnica e renova o reconhecimento do curso Técnico em
Higiene Dental – THD, até 31 de dezembro de 2013.
Parecer 0084/2009
Recredencia a Escola Ternurinha, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0085/2009
Homologa o regimento do Colégio Santa Isabel, nesta capital.
Parecer 0086/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Stefan Podgurski, em escola estrangeira.
Parecer 0087/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Arvid Krell, em escola estrangeira.
Parecer 0088/2009
Regulariza a vida escolar da aluna Yasmin Freimanis Pazzine.
Parecer 0089/2009
Regulariza a vida escolar do aluno Luiz Eduardo Pereira da Costa, de
Iguatu.
Parecer 0090/2009
Regulariza a vida escolar da aluna Artaíza Magalhães Praxedes e
orienta o Colégio de 1º e2º Graus Professor Luciano Feijão, de Sobral,
a adotar as devidas providências.
Parecer 0091/2009
Reconhece o Curso de Licenciatura em Química ofertado pela
Universidade Estadual do Ceará na Faculdade de Ciências e Letras do
Sertão Central – FECLESC, na cidade de Quixadá, até 31 de
dezembro de...
Parecer 0092/2009
Reconhece os cursos de educação profissional de nível médio de
Técnico de Biblioteconomia e de Técnico de Contabilidade, na
modalidade educação a distância a ser ofertado no âmbito do estado do
Ce...
Parecer 0093/2009
Reconhece, exclusivamente para efeitos de diplomação dos alunos
concluintes, o Curso Seqüencial de Formação Específica em Gestão
Financeira, ofertada pela Universidade Estadual do Ceará – UECE.
Parecer 0094/2009
Autoriza a Secretaria da Educação Básica–SEDUC a expedir
Certificado de conclusão do ensino médio em favor de Alessandro
Tadeu Diógenes Marques.
Parecer 0095/2009
Responde consulta à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do
Norte, quanto à faixa etária da educação infantil.
Parecer 0096/2009
Posiciona-se quanto à queixa de Diane Gomes de Souza Lima, contra
o Colégio Luiza Távora, nesta capital.
Parecer 0097/2009
Regulariza a vida escolar das alunas Francisca Joélia Soares da Silva
e Claudiana Martins de Sousa, a pedido do Diretor Geral do Colégio
Municipal Paulo Timbó, de Tamboril.
Parecer 0098/2009
Responde solicitação quanto ao direito à circularidade de estudos, em
favor de Lídia Rodrigues Rocha.
Parecer 0099/2009
Autoriza Antonio Maria da Silva a exercer, temporariamente, a função
diretiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. Antonio de Paula
Pessoa Figueiredo, de Massapê, até 31.12.2009.
Parecer 0100/2009
Autoriza expedição de certidão comprobatória de conclusão de
disciplina de Inglês, pelo CEJA Prof. José Neudson Braga, nesta
capital.
Parecer 0101/2009
Autoriza Maria Assunção Ribeiro Azevedo a exercer, temporariamente,
a função diretiva na Escola de Educação Básica Dom Timóteo, de
Croatá, até 31.12.2009.
Parecer 0102/2009
Autoriza Maciana Alves de Oliveira a exercer, temporariamente, a
função diretiva na Escola de Ensino Fundamental de São Roque, de
Croatá, até 31.12.2009.
Parecer 0103/2009
Autoriza Ana Silva Arruda a exercer, a função diretiva na Escola de
Ensino Fundamental Francisco Severo de Araújo, de Massapê, até
ulterior deliberação deste Conselho.
Parecer 0104/2009
Autoriza Maria da Solidade Marques a exercer, temporariamente, a
função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Laura Soares
Frota, de Massapê, até 31.12.2009.
Parecer 0105/2009
Indefere solicitação para exercer a função diretiva na EEF Conselheiro
Araújo de Lima.
Parecer 0106/2009
Autoriza Maria de Fátima Viana Fontenele a exercer, temporariamente,
a função diretiva da Pequena Scuola di Barbiana Pe. Lorenzo Milani,
de Caucaia, até 31.12.2009.
Parecer 0107/2009
Credencia a Escola Novo Mundo, em Russas, autoriza o funcionamento
da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até
31.12.2012, autoriza o exercício de direção em favor da prof...
Parecer 0108/2009
Recredencia o Centro Educacional Menino Jesus de Praga, nesta
capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012,
autoriza..
Parecer 0109/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almirante
Tamandaré, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na
modal...
Parecer 0110/2009
Recredencia o Colégio Módulo, em Juazeiro do Norte, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, homologa o
regim...
Parecer 0111/2009
Cancelado
Parecer 0112/2009
Recredencia o Centro Pedagógico Nova Geração, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0113/2009
Recredencia o Centro Educacional Auxiliadora, nesta capital, e
reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2010.
Parecer 0114/2009
Recredencia o Centro Educacional Francisco Medeiros, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0115/2009
Recredencia o Colégio Master Sul, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, homologa seu
regim...
Parecer 0116/2009
Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o
regime...
Parecer 0117/2009
Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o
regimento escolar.
Parecer 0118/2009
Credencia a EMEIF Professora Maria do Socorro Ferreira Virino, nesta
capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, com
vigência até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0119/2009
Recredencia o Centro Educacional Trem da Alegria, nesta capital, e
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2012, e à homologação do regimento...
Parecer 0120/2009
Concede prorrogação do reconhecimento do curso Técnico em
Transações Imobiliárias – TTI, até 31.07.2009.
Parecer 0121/2009
Altera a denominação das unidades escolares com sede no estado do
Ceará.
Parecer 0122/2009
Prorroga o credenciamento da Fundação Demócrito Rocha –
Universidade Aberta do Nordeste e o reconhecimento do Curso Técnico
em Secretaria Escolar, até 31.12.2009.
Parecer 0123/2009
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Nutrição –
Bacharelado, ofertado em Fortaleza pelo Centro de Ciências da Saúde
da Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de dezembro de
2013...
Parecer 0124/2009
Indefere solicitação para exercer temporariamente a função diretiva na
Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Apoliano, em
Senador Sá.
Parecer 0125/2009
Recredencia a Escola Brincando e Aprendendo, nesta capital, autoriza
o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regimento...
Parecer 0126/2009
Responde consulta sobre liberação de matrícula para criança de dois
anos e sete meses de idade, na rede municipal de ensino, de Juazeiro
do Norte.
Parecer 0127/2009
Responde consulta sobre a escolaridade do Senhor João da Cruz
Alencar.
Parecer 0128/2009
Credencia o Colégio Olímpico, de Maranguape, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0129/2009
Credencia a Escola Creche Planeta do Saber, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regimento...
Parecer 0130/2009
Autoriza a Escola Técnica de Maracanaú a expedir o diploma de Técnico
em Radiologia do aluno Elieser Carvalho Amâncio, para fins de registro no
Conselho Profissional competente.
Parecer 0131/2009
Reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2013, do Colégio
Farias Brito Seis Bocas, nesta capital, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0133/2009
Recredencia o Centro de Ensino Técnico & Superior – CTS e renova o
reconhecimento dos cursos técnicos em Radiologia e em Óptica, até 31
de dezembro de 2012.
Parecer 0134/2009
Recredencia a Escola de Turismo do Ceará e renova o reconhecimento
do Curso Técnico em Guia de Turismo, até 31.12.2010.
Parecer 0135/2009
Recredencia o Colégio Duque de Caxias, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, com vigência a partir de 2009...
Parecer 0136/2009
Recredencia o Colégio ADM, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento...
Parecer 0137/2009
Reconhece o Curso de Graduação em Letras, Licenciatura Plena,
ofertado pela Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos –
FAFIDAM, pertencente a Universidade Estadual do Ceará – UECE, até
31 de dez...
Parecer 0138/2009
Reconhece até 31 de dezembro de 2013 o Curso de Ciência da
Computação, Bacharelado, ofertado em Fortaleza pelo Centro de Ciência
e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará – UECE.
Parecer 0139/2009
Reconhece o Curso de Licenciatura em Geografia ofertado pela
Universidade Estadual do Ceará em sua unidade descentralizada
Faculdade de Filosofia D. Aureliano Matos – FAFIDAM em Limoeiro do
Norte...
Parecer 0140/2009
Credencia o Instituto Educacional Peter Pan, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do ensino
fundamental, até 31.12.2014, e adota outras providências.
Parecer 0141/2009
Recredencia a Escolinha Hora de Aprender LTDA - ME, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de
ensino fundamental, com vigência até 31.12.2010, e homologa o...
Parecer 0142/2009
Recredencia o Educandário Sonho Feliz...
Parecer 0143/2009
Recredencia o Centro de Educação e Saúde Professor Francisco
Maurício de Mattos Dourado, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, na...
Parecer 0144/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por João Eduardo Santos Couceiro, em escola
estrangeira.
Parecer 0145/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os feitos por Gilson Ricardo Andrade Dias, em escola
estrangeira.
Parecer 0146/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Narendra Parmar, em escola estrangeira.
Parecer 0147/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Nilnara Pereira da Silva, em escola estrangeira.
Parecer 0148/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0149/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Marjorie Juliana Lins Fernandes, em escola
estrangeira.
Parecer 0150/2009
Autoriza a Escola de Ensino Médio Liceu de Messejana, nesta capital, a
submeter o aluno Francisco José Amaral Lima Filho à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
Parecer 0151/2009
Indefere pedido de autorização para Antônio Menezes de Sampaio
exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Básico Santo Antônio, de Coreaú.
Parecer 0152/2009
Autoriza Noeme Gomes Barbosa a exercer a função diretiva na Escola
de Ensino Fundamental Pe. Enemias Freire de Almada, de
Chorozinho, até ulterior deliberação deste Conselho.
Parecer 0153/2009
Autoriza Maria de Fátima Carneiro Costa Magalhães a exercer a função
diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, de
Mulungu, até ulterior deliberação deste Conselho.
Parecer 0154/2009
Autoriza Francisca Valdemeire Freire Saraiva a exercer,
temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil
Sonho Encantado, de Choró, até 31.12.2009.
Parecer 0155/2009
Indefere autorização para Francisco Filho de Oliveira Rêgo exercer,
temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental
José Antonio de Oliveira, de Banabuiú.
Parecer 0156/2009
Indefere autorização para Maria de Jesus da Silva Ribeiro exercer,
temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental
Álvaro de Araújo Carneiro, de Madalena.
Parecer 0157/2009
Autoriza Silvia Helena Bernardo Silvério exercer, temporariamente, a
função diretiva na Escola de Educação Infantil Dr. Airton França
Rebouças, de Choró, até 31.12.2009.
Parecer 0158/2009
Credenciamento da Unidade de Educação Profissional – UNEP e
renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e
Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho da Fundação
Universidade...
Parecer 0159/2009
Recredencia o Instituto de Educação do Ceará - IEC, nesta capital,
renova o reconhecimento do curso de Ensino Médio Integrado, na
Modalidade Normal, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0160/2009
Autoriza Lucas Bezerra Facó a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0161/2009
Recredencia o Colégio Maria Barbosa, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até
31...
Parecer 0162/2009
Estende o reconhecimento do Curso de Mestrado Profissional
em Administração de Empresas, concedido pelo Parecer CEC
nº 0089/2004, aos alunos constantes da lista complementar,
apresentada ao CEE pela..
Parecer 0163/2009
Indica aos alunos dos cursos de Técnico em Enfermagem e de Técnico
em Higiene Dental da Universidade Regional do Cariri – URCA o
aproveitamento dos estudos por eles realizados em instituição...
Parecer 0164/2009
Indica aos alunos do curso de Técnico em Enfermagem do Instituto de
Educação do Cariri – IDEC o aproveitamento dos estudos por eles
realizados em instituição...
Parecer 0165/2009
Indica aos senhores Edvaldo Braz de Holanda e Neomar Dantas de
Melo avaliação para aproveitamento dos estudos por eles realizados
em instituição ofertante de educação...
Parecer 0166/2009
Recredencia o Centro Educacional Branca de Neve – CEBRANE,
anteriormente denominado Centro Educacional Branca de Neve, nesta
capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhe...
Parecer 0167/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Josefa Barros de Alencar, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de...
Parecer 0168/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Otávio de Farias, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento...
Parecer 0169/2009
Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e
homologa o...
Parecer 0170/2009
Cancelado
Parecer 0171/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Dagmar Gentil, nesta capital, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de...
Parecer 0172/2009
Recredencia o Centro Educacional Dom Felipe, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regim...
Parecer 0173/2009
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora
Eudes Veras, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e
médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2013...
Parecer 0174/2009
Recredencia o Colégio Antares, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento...
Parecer 0175/2009
Recredencia o Colégio Antares, nesta capital, anteriormente
denominado de Escola Risco e Rabisco, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamen...
Parecer 0176/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Tiago Assumpção Pereira, em escola
estrangeira.
Parecer 0177/2009
Recredencia o Centro Educacional Carvalho Barbosa, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e
homologa...
Parecer 0178/2009
Recredencia o Colégio Alternativo, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0179/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Thomas Wilcke, em escola estrangeira.
Parecer 0180/2009
Credencia a Escola Espaço e Vivência, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, a partir de janeiro de 2008 até31.12.2012...
Parecer 0181/2009
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Córrego da
Minhoca, em Aquiraz, autoriza o funcionamento da educação infantil,
reconhece o curso de ensino de fundamental, até 31.12.2012, e
homo...
Parecer 0182/2009
Credencia o Centro Educacional São Mateus, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0183/2009
Declara extinta a pedido, a Escola São Paulo, em Iguatu.
Parecer 0184/2009
Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Rei Davi, nesta
capital.
Parecer 0185/2009
Declara extinto, a pedido, o Centro Infantil Betesba, nesta capital.
Parecer 0186/2009
Declara extinto a pedido, o Colégio 21 de Julho, nesta capital.
Parecer 0187/2009
Recredencia a Escola Pinochio, nesta capital, autoriza o funcionamento
da Educação Infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais,
até 31.12.2012, autoriza o exercício de direção em favor...
Parecer 0188/2009
Credencia o Colégio Jair Filho, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010,
e homologa o regimento escolar.
Parecer 0189/2009
Recredencia o Colégio Gênios em Ação, em Juazeiro do Norte, autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o...
Parecer 0190/2009
Recredencia a Escola O Pequeno Construtor, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil (pré-escola), e o curso de ensino
fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro de 2009...
Parecer 0191/2009
Autoriza a reclassificação de Gabriela de Azevedo Marques, nos termos
da Resolução do CEC nº399/2005.
Parecer 0192/2009
Homologa a equivalência de estudos...
Parecer 0193/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Esperanza Hernández Castillejos, em escola
estrangeira.
Parecer 0194/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino
Fundamental Maria de Jesus Oriá Alencar, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do...
Parecer 0195/2009
Recredencia a Escola Companhia da Criança, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, do 1º...
5º ano, a partir de janeiro de 2009 até 31.12.2012, e homo...
Parecer 0196/2009
Recredencia a Escola Fernandes Ribeiro, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, do 1º ao
5º ano, a partir de janeiro de 2009 até 31.12.2011, e homologa...
Parecer 0197/2009
Autoriza a expedição do certificado de ensino médio devido a Fábio
Silva de Mendonça.
Parecer 0198/2009
Autoriza o Colégio Estadual Celso Araújo, em Cedro, matricular a aluna
Ana Valéria Dutra de Souza, na 3ª série do ensino médio regular.
Parecer 0199/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino
Fundamental Isabel Ferreira, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundame...
Parecer 0200/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Armando Walter Cavero Miranda, em escola
estrangeira.
Parecer 0201/2009
Credencia a Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de
Sabóia, no município de Sobral e reconhece os cursos de Técnico em
Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal, até 31 de dezembro de 2012.
Parecer 0202/2009
Recredencia o Colégio Elite situado a Av. Duque de Caxias, nº 641,
bairro do Centro, nesta Capital, para ofertar Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, renova o reconhecimento do curso de...
Parecer 0203/2009
Credencia o Colégio Elite, situado na Avenida João Pessoa, nº 630
bairro Benfica, nesta Capital, para ofertar Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, reconhece o curso de Técnico em
Enfermagem..
Parecer 0204/2009
Credencia a Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz, de Chorozinho,
reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2008 até 31.12.2012, e
homologa o regimento escolar.
Parecer 0205/2009
Recredencia o Colégio J. Oliveira, nesta capital, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, e
homologa...
Parecer 0206/2009
Credencia o Liceu Estadual Professor Domingos Brasileiro, nesta
capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2012, e
homologa o regimento escolar.
Parecer 0207/2009
Recredencia o Colégio Santos, de Forquilha, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em..
Parecer 0208/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Moisés Bento
da Silva, de Jati, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e...
Parecer 0209/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Virgílio
Távora, de Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31...
Parecer 0210/2009
Recredencia o CAIC – Dom Antônio Campelo de Aragão, de Juazeiro
do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e
ed...
Parecer 0211/2009
Recredencia o Colégio J. Oliveira, nesta capital, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, e
homologa...
Parecer 0212/2009
Recredencia o Educandário Joaquim Domingos, em Horizonte, autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, e homologa...
Parecer 0213/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco
Coelho de Paula, em São Benedito, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, aprova o primeiro na
modalidade...
Parecer 0214/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Coelho de Alencar,
em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na...
Parecer 0215/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora
Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade
educação...
Parecer 0216/2009
Credencia a Escola Professor Gerardo Rodrigues de Albuquerque de
Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, reconhece o
curso de ensino fundamental até 31.12.2010, e homologa o regimento...
Parecer 0217/2009
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria
Albuquerque Lima – Professora Diná, em Paracuru, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidade educação...
Parecer 0218/2009
Recredencia o Colégio Tiradentes Aldeota - CTA, nesta capital, renova
o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2013, aprova a mudança de denominação, homologa o
regimento..
Parecer 0219/2009
Indefere autorização para Maria Rosalba Vasconcelos exercer,
temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Ana Garcia Soria.
Parecer 0220/2009
Indefere autorização para Maria Gleiciane Pereira exercer,
temporariamente, a função diretiva no Centro de Educação Infantil
Paraíso do Aprender, em Jijoca de Jericoacoara.
Parecer 0221/2009
Indefere a autorização para o exercício de direção da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, em Jijoca de Jericoacoara, em favor de Neuma Lidiane Florindo.
Parecer 0222/2009
Indefere autorização para Joaquim Edvanildo Ribeiro Costa exercer,
temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino
Básico Nossa Senhora da Piedade, de Coreaú.
Parecer 0223/2009
Indefere a autorização para o exercício de direção da Escola de
Educação Infantil Conselheiro Antônio Cazuza, de Choró, em favor de
Francisco Jocelio Benicio de Sousa.
Parecer 0224/2009
Indefere autorização para Diana Facunde dos Santos exercer,
temporariamente, a função diretiva no CEJA Padre Abelardo Ferreira
Lima, de Itapipoca.
Parecer 0225/2009
Autoriza Eduardo Costa de Carvalho Loureiro a se submeter à avaliação
de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0226/2009
Autoriza Bianca Stephani Barone Martins a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0227/2009
Autoriza a reclassificação de Pedro Victor Colares Gomes de Matos,
nos termos da Resolução do CEC nº399/2005.
Parecer 0228/2009
Recredencia o Centro de Educação Infantil Sandbox Ltda, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2013, e homologa o...
Parecer 0229/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Henrique Gonçalves da
Justa, em Itaitinga, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em favor..
Parecer 0230/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nazaré Guerra,
em Itatira, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprovao na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e...
Parecer 0231/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio
Branco, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens..
Parecer 0232/2009
Recredencia a Escola Medalha Milagrosa da Casa de Nazaré, nesta
Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até...
Parecer 0233/2009
Recredencia o Centro de Educação Juvenil Eça de Queiroz, nesta
capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2012,
Parecer 0234/2009
Indefere o pedido de credenciamento do Colégio Zuriel, nesta capital,
e de autorização para os cursos de educação infantil e ensino
Fundamental.
Parecer 0235/2009
Autoriza Ana Lourdes Araújo de Souza a exercer a função diretiva na
Escola de Educação Básica Municipal Hilda Fradique Accioly, de
Guaiuba, até ulterior deliberação deste Conselho.
Parecer 0236/2009
Responde consulta sobre a quantidade mínima de alunos por turma.
Parecer 0237/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Amélia Figueiredo de
Lavor, em Iguatu, renova o reconhecimento do curso de ensino
Fundamental, até 31.12.2010, e autoriza o exercício de direção ao
atual...
Parecer 0238/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Linhares Sampaio,
em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na...
Parecer 0239/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Frank Salas Gutierrez, em escola estrangeira.
Parecer 0240/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Lucas Bessa Sanzi, em escola estrangeira.
Parecer 0241/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Francisco Jonathas Lins Fernandes, em escola
estrangeira.
Parecer 0242/2009
Homologa o Regimento Escolar...
Parecer 0243/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Agnice Palmira Bernardo Martins, em escola
estrangeira.
Parecer 0244/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Henrique Sales Noronha, em escola estrangeira.
Parecer 0245/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Felipe Uchoa Monteiro, em escola estrangeira.
Parecer 0246/2009
Autoriza a reclassificação de João Victor Adjafre Vasconcelos, nos
termos da Lei nº 9.394/1996, artigos 23 e 24 e Resolução do CEC
nº399/2005.
Parecer 0247/2009
Indica a senhora Maria Lúcia Pereira de Paiva o aproveitamento dos
estudos por ela realizados na Universidade Estadual Vale do Acaraú
em uma instituição credenciada para ofertar educação profissi...
Parecer 0248/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Vilma Binta Dias Danfá, em escola estrangeira.
Parecer 0249/2009
Autoriza Samara Azevedo de Amorim a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0250/2009
Autoriza a reclassificação de Fernando Esteban Bustamente
Utillano,nos termos da Lei nº 9.394/94,artigos 23 e 24 e Resolução do
CEC nº 399/2005..
Parecer 0251/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Bagatella Valerio, em escola estrangeira.
Parecer 0252/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Luisa Pires de Carvalho, em escola estrangeira.
Parecer 0253/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Román Antonio Navarro em escola estrangeira.
Parecer 0254/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Georgopoulos Olivier Dimitri Marcel, em escola
estrangeira.
Parecer 0255/2009
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem –
Bacharelado, ofertado em Fortaleza pelo Centro de Ciências da Saúde
da Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de dezembro de
2013..
Parecer 0256/2009
Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Física, desenvolvido
pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central -
FECLESC, no município de Quixadá, até 31.12.2012.
Parecer 0257/2009
Analisa e emite pronunciamento sobre denúncia apresentada pela Sra. Andréa
Paula Rodrigues Barbosa, mãe da aluna Ana Samyres Rodrigues Barbosa, do
Colégio Santa Isabel, localizado no município de...
Parecer 0258/2009
Reconhece o Curso de Bacharelado em Música, em áreas de
conhecimento instrumental: piano e flauta transversa; em área de
conhecimento: composição; bacharelado em música popular; área de
conhecimento..
Parecer 0259/2009
Responde a consulta formulada quanto à equivalência do Curso
Superior de Ciências da Religião-Licenciatura com o de Pedagogia
exigido para a multidisciplinaridade das séries iniciais do ensino
Fund...
Parecer 0260/2009
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cenecista Paulo
Gonçalves, de Aurora.
Parecer 0261/2009
Declara extinto, a pedido, o Colégio Raquel de Queiroz, nesta capital.
Parecer 0262/2009
Declara extinto, a pedido, o Colégio Frei Bruno Moos, de Carnaubal.
Parecer 0263/2009
Declara extinto a pedido, a Escola de 1º Grau Universidade Infantil
Batista Maranata, de Juazeiro do Norte-Ce.
Parecer 0264/2009
Reconsidera o Parecer CEE 120/2009, prorrogando o prazo do
reconhecimento do curso técnico em Transações Imobiliárias na
modalidade presencial até 31.12.2009.
Parecer 0265/2009
Recredencia o Colégio JK e renova o reconhecimento do seu curso de
Técnico em Enfermagem a partir de 01.01.2009 até 31.12.2010 e
concede prazo até 31.12.2009 para o atendimento das determinações...
Parecer 0266/2009
Recredencia o Centro de Formação Profissional Antonio Urbano
de Almeida, nesta capital, renova o reconhecimento dos
cursos Técnico em Mecatrônica, Técnico em Segurança do
Trabalho e Técnico em...
Parecer 0267/2009
Autoriza o Educandário Cristo, de Juazeiro do Norte, a ministrar o curso
Inicial de Secretário Escolar até 31 de dezembro de 2011.
Parecer 0268/2009
Responde consulta do Conselho Municipal de Educação, de Parambu.
Parecer 0269/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador
Adauto Bezerra, em Jardim, reconhece o curso de formação de
professores, em nível médio, na modalidade Normal, até 31.12.2012, e
homo...
Parecer 0270/2009
Credencia a Escola Espaço Criativo, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro de 2009 até 31.12.2012,
homologa..
Parecer 0271/2009
Declara extintos, a pedido, o Centro Educacional Marinheiro Popeye e
outros que compõem a relação abaixo.
Parecer 0272/2009
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Mário
Schenberg, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental
e médio e autoriza para a função diretiva Makoy Damião de Souza...
Parecer 0273/2009
: Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra,
nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem
interrupção, até 31.12.2012, autoriza o exercício de direção em..
Parecer 0274/2009
Recredencia o Centro de Formação Profissional Waldyr Diogo de
Siqueira em Fortaleza, renova o reconhecimento do Curso Técnico em
Eletrônica e reconhece os Cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico...
Parecer 0275/2009
Declara extinto, a pedido, o Colégio Mater Dei, nesta capital.
Parecer 0276/2009
Autoriza a guarda provisória do Arquivo Escolar das escolas: Unidade
Escolar União Beneficente, Escola de Ensino Fundamental Ginásio
Municipal Antônio Xavier de Oliveira...
Parecer 0277/2009
Recredencia o Instituto Educacional Presidente Médici, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
na...
Parecer 0278/2009
Autoriza Kayanne Maia Meneses a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0279/2009
Autoriza Francisca Valkiria Gomes de Medeiros a se submeter à
avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de
ensino médio.
Parecer 0280/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola Construtivista Espaço Aberto,
nesta capital.
Parecer 0281/2009
Indica a realização de exames intempestivos em favor da aluna Soraia
Belarmino Silva, do CEJA Dr. José Nilson Osterne de Oliveira,
Limoeiro do Norte.
Parecer 0282/2009
Indica a realização e exames...
Parecer 0283/2009
Cancelado
Parecer 0284/2009
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental José Sobreira de Amorim, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, até...
Parecer 0285/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso,
nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na
modalidade ed...
Parecer 0286/2009
Recredencia o Colégio 9 de Junho, nesta capital, aprova o curso de
ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até
31.12.2012, autoriza o exercício de direção em favor de Maria Elinez...
Parecer 0287/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Gabriel Cavalcante, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil...
Parecer 0288/2009
Recredencia o Colégio Arte do Saber, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0289/2009
Renova o reconhecimento do curso de Técnico em Contabilidade do
Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta Capital, a partir de
01.01.2009 até 31.12.2012.
Parecer 0290/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Barém Sanhá, em escola estrangeira.
Parecer 0291/2009
Orienta a EEEP Anderson Borges...
Parecer 0292/2009
Recredencia o Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de
Menezes e Souza, nesta capital e renova o reconhecimento do curso
Técnico em Vestuário a partir de 01.05.2009 até...
Parecer 0293/2009
Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor João
Hippólyto de Azevedo e Sá, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental...
Parecer 0294/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Flávio
Ponte, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino
médio, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e autoriza o...
Parecer 0295/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Fernando Damián Correa, em escola
estrangeira.
Parecer 0296/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Max William Oliveira da Veiga Pessoa, em
escola estrangeira.
Parecer 0297/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Sara Costa Cavalcante, em escola estrangeira.
Parecer 0298/2009
Responde consulta formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Várzea Alegre sobre a qualificação exigida para o ingresso no magistério, mediante concurso público...
Parecer 0299/2009
Recredencia o Colégio Santa Teresa, nesta capital, e autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
da 1ª à 5ª série, por um período de quatro anos, a partir de...
Parecer 0300/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental
Maria Liduina Correa Leite, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece...
Parecer 0301/2009
Responde consulta formulada pelo Patronato São José, de Itapajé,
sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos registros nos
documentos escolares das crianças...
Parecer 0302/2009
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Professora Edith Braga, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino...
Parecer 0303/2009
Recredencia a Escola Criança Feliz, nesta capital, autoriza a oferta da
educação infantil e do ensino fundamental, 1º ao 5º ano, até
31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0304/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Ticiana Silveira Rodrigues, em escola
estrangeira.
Parecer 0305/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Larissa Araújo Rodrigues, em escola
estrangeira.
Parecer 0306/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Bertrand Guy Colfort, em escola estrangeira.
Parecer 0307/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Murilo Krubniki, em escola estrangeira.
Parecer 0308/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Yuri Marques Ferreira, em escola estrangeira.
Parecer 0309/2009
Autoriza Antonio Ellison Fonteles a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0310/2009
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental José
Barros de Alencar, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil e do curso de ensino fundamental do 1º ao 5º ano...
Parecer 0311/2009
Credencia o Centro Projeto Renascer, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e...
Parecer 0312/2009
Recredencia o Colégio Acadêmico, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, autoriza o desempenho da função de Diretora
do...
Parecer 0313/2009
Analise e emite pronunciamento...
Parecer 0314/2009
Recredencia o Patronato Padre Luiz Barbosa Moreira, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2010, e...
Parecer 0315/2009
Cancelado
Parecer 0316/2009
Autoriza Ana Verônica Silva Linard exercer, temporariamente, a função
diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Hermano Chaves Franck, de Santana do Cariri, até...
Parecer 0317/2009
Autoriza Maria de Lourdes Laureano exercer, temporariamente, a
função diretiva na Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra.
Parecer 0318/2009
Autoriza Vanessa Maria Leite de Alencar exercer a função diretiva na
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Batistina Braga, de
Assaré, até 31.12.2011.
Parecer 0319/2009
Autoriza Maria Luciene Soares exercer a função diretiva na Escola
Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador
Gonzaga Mota, em Santana do Cariri, até 31.12.2011.
Parecer 0320/2009
Autoriza Zacarias José de Araújo Rocha exercer, temporariamente, a
função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Economista Rubens Vaz da Costa, de Caucaia, até 30.06.2010.
Parecer 0321/2009
Autoriza Maria Tusnelda do Nascimento Góis exercer,
temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e
Ensino Fundamental Coronel Raimundo de Oliveira, de Caucaia, até
30.06.2010.
Parecer 0322/2009
Autoriza Rejane Maria Sousa Coelho exercer, temporariamente, a
função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Maria Guimarães Prata, de Caucaia, até 30.06.2010.
Parecer 0323/2009
Autoriza Maria Idene Sousa Freitas exercer, temporariamente, a função
diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita de
Cássia Brasileiro Pontes, de Caucaia, até 30.06.2010.
Parecer 0324/2009
Recredencia o Colégio Majestic, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª
série, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e acata...
Parecer 0325/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Helder Siqueira Maciel Júnior, em escola
estrangeira.
Parecer 0326/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Bruna Benevides Santarosa, em escola
estrangeira.
Parecer 0327/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Roberta Moraes Silva, em escola estrangeira.
Parecer 0328/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Massimiliano Panza, em escola estrangeira.
Parecer 0329/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Moira Helena Girelli, em escola estrangeira.
Parecer 0330/2009
Autoriza Rosana Ribeiro Ponte exercer, temporariamente, a função
diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 7 de
Setembro, de Caucaia, até 30.06.2010.
Parecer 0331/2009
Autoriza Viviane Maria da Costa Oliveira exercer a função diretiva na
Escola de Ensino Fundamental Iná Arruda, até ulterior deliberação.
Parecer 0332/2009
Autoriza Maria Lusmar de Sousa exercer a função diretiva na Escola de
Ensino Infantil e Fundamental José Gonçalves dos Santos, de Saboeiro, até 31.12.2011.
Parecer 0333/2009
Autoriza Elizamar Regina da Rocha Mendes exercer, temporariamente,
a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Dona Lavínia de Medeiros, de Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0334/2009
Autoriza Lineauria Maria Ribeiro Magalhães exercer a função diretiva
na Escola de Ensino Fundamental Coriolano Alves de Brito, em
Pacujá, até 31.12.2011.
Parecer 0335/2009
Autoriza Luiza Deliana Ramos do Nascimento exercer a função diretiva
na Escola de Ensino Infantil e Fundamental São José, de Saboeiro, até
31.12.2011.
Parecer 0336/2009
Autoriza Antonia Euda Braga Dias exercer, a função diretiva na Escola
de Ensino Infantil e Fundamental Aldizio Ferreira dos Santos, de
Saboeiro, até 31.12.2011.
Parecer 0337/2009
Autoriza Antonia Alves Damásio exercer a função diretiva na Escola de
Ensino Fundamental São João Batista, de Pacujá, até 31.12.2011.
Parecer 0338/2009
Autoriza Francisca Sônia de Andrade Lins exercer a função diretiva na
Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Linda da Glória, até
31.12.2010.
Parecer 0339/2009
Autoriza Antonio Francisco Silva Braga exercer, a função diretiva na
Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Martins Viana, de
Saboeiro, até 31.12.2011.
Parecer 0340/2009
Cancelado
Parecer 0341/2009
Responde consulta sobre progressão parcial.
Parecer 0342/2009
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Padre
Antônio Monteiro da Cruz, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento...
Parecer 0343/2009
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Laís Sidrim
Targino, em Aquiraz, autoriza o funcionamento do curso de ensino
fundamental, do 1º ao 5º ano, aprova-o na modalidade educação de...
Parecer 0344/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Yohana Maia Ribeiro, em escola estrangeira.
Parecer 0345/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Francisco Alzir Lima Júnior, em escola
estrangeira.
Parecer 0346/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Paolo Farnese, em escola estrangeira.
Parecer 0347/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Isadora Rodrigues Brandão, em escola
estrangeira.
Parecer 0348/2009
Reconhece o curso Técnico em Mecatrônica, integrado com o ensino
médio, do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e
Informática Ltda – CEPEP, nesta capital, até 31 de dezembro de...
Parecer 0349/2009
Orienta a CREDE de Iguatu sobre os procedimentos a serem adotados
para garantir a matrícula do aluno Henrique Ribeiro Martins da Silva no
ensino fundamental de nove anos, em escola do município de...
Parecer 0350/2009
Credencia a Escola 1º de Julho, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais,
a partir de janeiro de 2009 até 31.12.2011, e homologa...
Parecer 0351/2009
Recredencia o Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, nesta capital,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0352/2009
Autoriza Michelle da Silva Cabral Ponte exercer a função diretiva na
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pontes Filho,
de Caucaia, até 31.12.2011.
Parecer 0353/2009
Autoriza Zilda Maria Ramos da Silva exercer a função diretiva na
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flávio Portela
Marcílio, de Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0354/2009
Autoriza Regina Kátia Mourão Ratts Marques exercer a função diretiva
na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Jerônimo de
Sousa, de Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0355/2009
Autoriza Antonia Ivanilda Pereira Gomes exercer a função diretiva na
Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Alves de Oliveira,
de Saboeiro, até 31.12.2011.
Parecer 0356/2009
Reconhece o Curso de Ciências Sociais – Licenciatura Plena, ofertado
em Fortaleza pelo Centro de Humanidades da Universidade Estadual do
Ceará – UECE, até 31 de dezembro de 2013 e dá outras provid...
Parecer 0357/2009
Recredencia a Escola Regina Coelli de Ensino Médio e
Profissionalizante, da cidade Tianguá, renova o reconhecimento do
curso Técnico em Enfermagem, a partir de 1º de janeiro de 2009 até 31
de dezem...
Parecer 0358/2009
Credencia a Escolinha Tia Cacau, de Russas, autoriza o funcionamento
da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais,
até 31.12.2013, homologa o regimento escolar e autoriza o...
Parecer 0359/2009
Recredencia o Colégio Andrade e Silva de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação
infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
Parecer 0360/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Antônio
Coelho, de São Benedito, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento...
Parecer 0361/2009
Autoriza mudança de mantenedor do Colégio Sebastião de Abreu, de
Maranguape.
Parecer 0362/2009
Credencia o Colégio Marina Santos, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
do 1º ao 5º ano, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0363/2009
Recredencia o Colégio Agnus, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0364/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Professor Osmírio Barreto, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de...
Parecer 0365/2009
Recredencia o Instituto Pimentinha, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0366/2009
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Francisco Silva Cavalcante, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de..
Parecer 0367/2009
Recredencia o Centro de Educação Básica e Profissional Professor
Luciano Feijão, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação
infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e...
Parecer 0368/2009
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria
Roseli Lima Mesquita, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino..
Parecer 0369/2009
Credencia o Colégio Marina Santos, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
do 1º ao 5º ano, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0370/2009
Cancelado
Parecer 0371/2009
Cancelado
Parecer 0372/2009
Recredencia o Colégio Regina Pacis, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2013, e homologa o regimento...
Parecer 0373/2009
Cancelado
Parecer 0374/2009
Recredencia o Colégio Batista Independente – Educação Infantil e
Ensino Fundamental, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até..
Parecer 0375/2009
Autoriza Sâmara Sousa Oliveira exercer, temporariamente, a função
diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado
Ulisses Guimarães, de Horizonte, até 30.06.2010.
Parecer 0376/2009
Autoriza Francisca Célia Barbosa Rabelo exercer, temporariamente, a
função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental João
Antonio da Silva, de Horizonte, até ulterior deliberação deste...
Parecer 0377/2009
Autoriza Raimunda Nogueira Lima Lopes exercer a função diretiva na
Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpio Nogueira Lopes, de
Horizonte, até ulterior deliberação deste Conselho.
Parecer 0378/2009
Autoriza Maria Luzimar Silva exercer a função diretiva na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Maria José de Sousa, de
Horizonte, até ulterior deliberação deste Conselho.
Parecer 0379/2009
Autoriza Maria Ruth Carvalho Leão exercer a função diretiva na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Lauriza Vieira de Lima, de
Horizonte, até 30.06.2010.
Parecer 0380/2009
Autoriza Rozania da Silva exercer, temporariamente, a função diretiva
na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Regiana da Silva,
de Horizonte, até 30.06.2010.
Parecer 0381/2009
Autoriza Hildete Nogueira Neris exercer, temporariamente, a função
diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Felipe
dos Santos, de Horizonte, até 30.06.2010.
Parecer 0382/2009
Autoriza Francisca Evaneide Cavalcante Chagas exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental
Dionísia Rocha de Morais, de Horizonte, até 30.06.2010.
Parecer 0383/2009
Recredencia o Colégio Jemina Góis, anteriormente denominado
Colégio 11 de Agosto, nesta Capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundam...
Parecer 0384/2009
Credencia o Centro Educacional AEC, nesta capital, para ministrar
educação a distância, no Estado do Ceará, e reconhece o curso de
Técnico em Informática, na modalidade a distância, até 31.12.2010.
Parecer 0385/2009
Recredencia o Colégio Afonso Andrade, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0386/2009
Credencia o Centro Integrado de Educação Profissional em Reriutaba,
reconhece o Curso Técnico em Enfermagem e autoriza Maria Rosângela
Fernandes Costa a exercer o cargo de diretora, até 31.12.2011.
Parecer 0387/2009
Credencia o Colégio Leqah, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até
31.12.2012, homologa o regimento escolar e autoriza o...
Parecer 0388/2009
Recredencia o Instituto Pedagógico Meire Viana, nesta capital, autoriza
o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0389/2009
Recredencia o Centro de Educação Efivest, nesta capital, aprova o
curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0390/2009
Recredencia o Colégio CWD Maximus, nesta capital, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2013, e
homologa o regimento escolar.
Parecer 0391/2009
Recredencia o Colégio Criativo, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar...
Parecer 0392/2009
Recredencia o Instituto Pedagógico Renascer, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e aprova a...
Parecer 0393/2009
Cancelado
Parecer 0394/2009
Autoriza a guarda provisória do arquivo escolar das instituições: EEF
Raul Onofre, EEF Neomísia Nogueira de Lima, EEF Alexandre Arraes
de Alencar, EEF Francisco José de Brito e EEF Adauto Bezerra...
Parecer 0395/2009
Credencia o Espaço Pedagógico da Criança, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0396/2009
Credencia o Educandário O Sabidinho, nesta capital, e autoriza o
funcionamento da educação infantil, até 31.12.2012.
Parecer 0397/2009
Credencia a Escola de Ensino Básico Antônio Loreno, de Varjota,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de
ensino fundamental, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0398/2009
Recredencia o Educandário Casimiro de Abreu, nesta capital, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e
homologa o regimento escolar.
Parecer 0399/2009
Credencia o Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão, em
Ararendá, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2012,
homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em
favor de...
Parecer 0400/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de
Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2012,
aprova...
Parecer 0401/2009
Cancelado
Parecer 0402/2009
Cancelado
Parecer 0403/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Sebastian Mircea Timbuli, em escola
estrangeira.
Parecer 0404/2009
Recredencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta capital, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2009 até
31...
Parecer 0405/2009
Recredencia o Colégio Equipe, nesta capital, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, e homologa o...
Parecer 0406/2009
Recredencia o Colégio São Rafael, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o
regime...
Parecer 0407/2009
Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental João
Saraiva Leão, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental,
aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até...
Parecer 0408/2009
Credencia o Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, em
Acopiara, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, e homologa o...
Parecer 0409/2009
Credencia o Educandário Sementes do Saber, de Antonina do Norte,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, homologa o regimento...
Parecer 0410/2009
Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio, aprova os cursos de ensino
fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até...
Parecer 0411/2009
Recredencia o Colégio Sistema, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de...
Parecer 0412/2009
Recredencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta capital, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, autoriza..
Parecer 0413/2009
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Clarêncio
Crisóstomo de Freitas, em Aquiraz, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até
31.12.2012,
Parecer 0414/2009
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pires
Cardoso, em Aquiraz, autoriza o funcionamento da educação infantil,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova...
Parecer 0415/2009
Cancelado
Parecer 0416/2009
Recredencia o Centro Educacional Magister LTDA, em Fortaleza e
renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho a partir de 01.01.2009 até 31.03.2010.
Parecer 0417/2009
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal (antigo
Técnico em Higiene Dental) do Instituto de Assistência Social –
IASOCIAL, nesta Capital, de 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro...
Parecer 0418/2009
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José
Augusto da Silva, em Camocim, a guarda do arquivo escolar e a
expedição da documentação da vida escolar dos seus alunos, até
ulterior...
Parecer 0419/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mírian Porto
Mota, de Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova este último na modalidade educação de...
Parecer 0420/2009
Recredencia o Colégio Professor Francisco Eurídice, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2011, e...
Parecer 0421/2009
Recredencia o Colégio Seráfico Nossa Senhora do Brasil, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2013..
Parecer 0422/2009
Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, nesta
capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até...
Parecer 0423/2009
Recredencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta capital, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e
homol...
Parecer 0424/2009
Recredencia a Escolinha Menino Jesus, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o...
Parecer 0425/2009
Recredencia o Centro de Formação Profissional Wanderillo de Castro
Câmara, no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento
do curso de Técnico em Segurança do Trabalho até 31.12.2013 e...
Parecer 0426/2009
Renova o reconhecimento do curso de Técnico em Mecânica para
adequação ao Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos do Centro de
Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática –
CEPEP...
Parecer 0427/2009
Recredencia o Centro de Treinamento em Moagem e Panificação
Senador José Dias de Macêdo – CERTREM, unidade do SENAI – CE,
nesta Capital e reconhece...
Parecer 0428/2009
Responde Consulta do Professor Idevaldo da Silva Bodião, do
Departamento de Teoria e Prática do Ensino, da Faculdade de
Educação/UFC, nesta capital, acerca dos horários de funcionamento
de escolas...
Parecer 0429/2009
Responde consulta sobre falta de professor e reposição de aula.
Parecer 0430/2009
Recredencia o Colégio Seletivo, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e
médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0431/2009
Recredencia o Colégio Provecto, nesta capital, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2012, e
homologa o regimento escolar.
Parecer 0432/2009
Recredencia o Colégio Provecto, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o
regimento escolar.
Parecer 0433/2009
Recredencia o Instituto Educacional José de Alencar, nesta capital,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até
31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0434/2009
Credencia o Colégio Alencarzinho, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0435/2009
Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento
escola
Parecer 0436/2009
Credencia o Colégio Clarear, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até
31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0437/2009
Recredencia o Colégio Guri, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento...
Parecer 0438/2009
Recredencia a Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental Paulo sarasate, Nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil,Renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
Parecer 0439/2009
Recredencia o Centro Educacional Renascer, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2012, homologa o regimento...
Parecer 0440/2009
Recredencia o Colégio Santa Rita, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0441/2009
Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica de Gestão
em Agroempreendedorismo ofertado no município de Crato pela
Universidade Regional do Cariri, somente para certificação das turmas
em...
Parecer 0442/2009
Responde a consulta sobre a regularização da vida escolar de Luiz
Santana Vieira, aluno da Escola de Ensino Fundamental Prefeito
Mozart Cardoso de Alencar, em Juazeiro do Norte.
Parecer 0443/2009
Declara extintas, a pedido, as instituições de ensino acima nomeadas,
em Aracoiaba.
Parecer 0444/2009
Declara extinta, a pedido, a Universidade da Criança – Escola de
Educação Infantil e Fundamental, de Barbalha.
Parecer 0445/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Nossa
Senhora das Dores, nesta capital.
Parecer 0446/2009
Declara extinto, a pedido, o Colégio Absoluto, nesta capital.
Parecer 0447/2009
Indefere autorização para Maria Solange de Almeida exercer a função
diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, de
Horizonte.
Parecer 0448/2009
Autoriza José Evandro Rocha exercer a função diretiva na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Marina Ferreira de Almeida, de
Horizonte, até 31.12.2010.
Parecer 0449/2009
Indefere autorização para José Anilton dos Santos Macedo exercer a
função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia
Pereira de Azevedo, de Horizonte.
Parecer 0450/2009
Responde consulta...
Parecer 0451/2009
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tia
Gardênia, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil
e do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
Parecer 0452/2009
Recredencia o Instituto Infantil Tia Neuma, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0453/2009
Recredencia o Educar Sesc, anteriormente denominado Escola de
Educação Infantil e Ensino Fundamental do SESC, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento...
Parecer 0454/2009
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira
da Costa, de Aquiraz, autoriza o funcionamento da educação infantil e
do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
Parecer 0455/2009
Credencia a Universidade Infantil Menino Jesus, nesta capital, autoriza
o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro...
Parecer 0456/2009
Recredencia o Educandário Sonho Feliz, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e autoriza o exer...
Parecer 0457/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Marcos Gondim Rocha Alves, em escola
estrangeira.
Parecer 0458/2009
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Mecânica do Instituto
Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC a ser ofertado na unidade
operacional da Região...
Parecer 0459/2009
Reconhece o curso de Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica
Profissional e Informática Ltda. – CEPEP, nesta capital até 31 de
dezembro de 2012...
Parecer 0460/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Pedro Cela de Arruda Coelho, em escola
estrangeira.
Parecer 0461/2009
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Economista Nilson Holanda, nesta capital, reconhece o curso de
ensino fundamental, até 31.12.2012, aprova-o na modalidade
educação de...
Parecer 0462/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Hans – Jürgen Ruppert, em escola estrangeira.
Parecer 0463/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Juan Antonio Palma Gonzalez, em escola
estrangeira.
Parecer 0464/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Gustavo Alvarez Amador, em escola
estrangeira.
Parecer 0465/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio
Dona Antônia Lindalva de Morais, de Milagres.
Parecer 0466/2009
Credencia o Centro de Educação Infantil e Fundamental Sonho de
Criança, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil,
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homo...
Parecer 0467/2009
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues
Monteiro, em Aquiraz, autoriza o funcionamento da educação infantil,
reconhece o curso de ensino fundamental...
Parecer 0468/2009
Declara extintas, a pedido, as unidades escolares constante do
relatório deste parecer.
Parecer 0469/2009
Declara extintas...
Parecer 0470/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Educação Infantil Clovis
Holanda de Oliveira, em Boa Viagem.
Parecer 0471/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Manoel
Maria de Jesus, em Boa Viagem.
Parecer 0472/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Maria da Glória Ponte Burlamaqui, em escola
estrangeira.
Parecer 0473/2009
Declara extintas, a pedido, unidades escolares constante do relatório
deste Parecer.
Parecer 0474/2009
Autoriza Francisca Eleusa Santos Moreira Braga a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Gonçalves dos Santos, de Saboeiro, até 31.12.2010.
Parecer 0475/2009
Autoriza Sandra Valesca Barros Viana Vieira exercer a função diretiva
na Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo Cardoso, de
Independência, até 31.12.2010.
Parecer 0476/2009
Autoriza Francisco Filho de Oliveira Rêgo a exercer a função diretiva na
Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Oliveira, de Banabuiú, até 31.12.2010.
Parecer 0477/2009
Autoriza Francisco Cláudio de Sousa Silva exercer a função diretiva no
Centro Educacional Municipal Dom Bosco, de Choró, até 31.12.2010.
Parecer 0478/2009
Autoriza Maria Socorro da Silva Oliveira exercer a função diretiva na
Escola de Ensino Fundamental Vereador José Pires de Freitas, de
Ocara, até 31.12.2010.
Parecer 0479/2009
Autoriza Maria Aucilene de Lima Freire exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental João Egídio da Costa, de Ocara, até
31.12.2010.
Parecer 0480/2009
Autoriza Ana Lucia Sousa de Lima exercer a função diretiva na Escola
de Educação Básica Antonia Tabosa Braga, de Itapipoca, até 31.12.2010.
Parecer 0481/2009
Renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Eletroeletrônica e
Meio Ambiente, a partir de 01.08.2009 e reconhece o curso de Técnico
em Eletrotécnica, ofertados na Unidade Descentralizada...
Parecer 0482/2009
Credencia o Centro de Educação Profissional de Nível Técnico –
CEPRO no município de Nova Russas e reconhece o curso Técnico
em Enfermagem, até 31 de dezembro de 2012.
Parecer 0483/2009
Recredencia o Centro de Formação de Corretores de Imóveis –
SINDIMÓVEIS, em Fortaleza e renova o reconhecimento do curso
Técnico em Transações Imobiliárias, na forma presencial, até
31.12.2013.
Parecer 0484/2009
Autoriza os cursos de especialização técnica em Enfermagem do Trabalho
e de especialização técnica em Instrumentação Cirúrgica, Centro Cirúrgico
e Central de Material de Esterilização da Escola...
Parecer 0485/2009
Autoriza Sérgio Sousa da Silva Filho a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
Parecer 0486/2009
Reconhece, em caráter excepcional, os Cursos de Licenciatura em
Biologia, Geografia, História, Língua Portuguesa e Inglesa, Língua Portuguesa e Literatura e Matemática...
Parecer 0487/2009
Cancelado
Parecer 0488/2009
Autoriza Hélia Maria Uchôa Alves exercer a função diretiva na Escola
de Ensino Fundamental Hermenegildo Rocha Pontes, de Mulungu, até
31.12.2011.
Parecer 0489/2009
Recredencia o Colégio José de Alencar, anteriormente denominado
Escola de Ensino Fundamental José de Alencar, nesta capital, autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento...
Parecer 0490/2009
Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Física da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em Sobral, até 31 de
dezembro de 2013.
Parecer 0491/2009
Reconhece o Curso de Física – Bacharelado, da Universidade Estadual
do Ceará – UECE, nesta Capital, até 31.12.2013.
Parecer 0492/2009
Renova o reconhecimento do Curso de Zootecnia – Bacharelado
ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA de 02 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2013.
Parecer 0493/2009
Renova o reconhecimento do Curso de Zootecnia – Bacharelado ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA de 02 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2013.
Parecer 0494/2009
Renova o reconhecimento do curso de Letras – Licenciatura Plena,
ofertado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu –
FECLI, pertencente à Universidade Estadual do Ceará – até 31 de...
Parecer 0495/2009
Recredencia o Colégio Salesiano Dom Bosco, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa...
Parecer 0496/2009
Cancelado
Parecer 0497/2009
Autoriza Maria Vilani de Souza Façanha exercer a função diretiva na
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alba Pessoa da Silva, em Caucaia, até 31.12.2011.
Parecer 0498/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Francisco
Modesto Sampaio, de Boa Viagem.
Parecer 0499/2009
Declara extintos
Parecer 0500/2009
Declara extinta, a pedido, a Escolinha Miguel Rodrigues Santiago, de Palhano.
Parecer 0501/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Sales
Facundo, de Boa Viagem.
Parecer 0502/2009
Autoriza Carolina de Souza Alves exercer a função diretiva na Escola
de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nely Sales Gadelha, de Caucaia, até 31.12.2011.
Parecer 0503/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Marie-Laure Girard Zimmerlin, em escola
estrangeira.
Parecer 0504/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Erick Alejandro Franco Trabanino, em escola estrangeira.
Parecer 0505/2009
Autoriza Maria Aldenizia da Costa Barbosa exercer a função diretiva na
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Olavo Lopes
Moreira, de Caucaia, até 31.12.2011.
Parecer 0506/2009
Responde consulta à Secretaria Municipal de Educação de Pires
Ferreira.
Parecer 0507/2009
Responde à Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza
SEFOR, nesta capital, sobre a legitimidade da conceituação de dia
letivo em contexto de infrequência escolar.
Parecer 0508/2009
Regulariza a vida escolar de Paulo César Melo dos Santos,
determinando que o Centro Educacional Cenecista Pio XII, em
Itapipoca, proceda à expedição do certificado de conclusão do ensino
médio...
Parecer 0509/2009
Cancelado
Parecer 0510/2009
Autoriza Ednardo Justino da Silva exercer a função diretiva na Escola
de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adélia Crisóstomo, em
Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0511/2009
Autoriza Maria da Conceição de Sousa Neri exercer a função diretiva
na Escola de Ensino Fundamental Francisca Alves do Amaral, de
Caucaia, até 31.12.2011.
Parecer 0512/2009
Autoriza Rosilene Lavor de Sousa exercer a função diretiva na Escola
de Educação Básica Francisco Alves Teixeira, de Itapipoca, até 31.12.2010.
Parecer 0513/2009
Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Moreira Campos a expedir certidão de aprovação nas disciplinas Língua Portuguesa e
Matemática à aluna Aline Lopes...
Parecer 0514/2009
Autoriza Maria de Jesus Barroso da Fonseca exercer a função diretiva
na Escola de Ensino Fundamental Patronato Pio XI, de Caucaia, até
31.12.2011.
Parecer 0515/2009
Autoriza José Auci Meneses Maia Filho exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador César Cals de
Oliveira Filho, de Quixadá, até 31.12.2011.
Parecer 0516/2009
Autoriza Izabel Cristina Castro Pinheiro exercer a função diretiva na
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Albuquerque Sousa Filho, de Caucaia, até 31.12.2011.
Parecer 0517/2009
Autoriza Ed Naldo Fernandes de Santana exercer a função diretiva na
Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Virgílio Távora, de
Quixadá, até 31.12.2011.
Parecer 0518/2009
Autoriza as professoras abaixo nominadas exercerem a função diretiva
temporária, no município de Marco, até 31.12.2011.
Parecer 0519/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Vítor Hugo Matos Teixeira, em escola estrangeira.
Parecer 0520/2009
Autoriza os professoras abaixo nominados exercerem a função diretiva
temporária, no município de Caucaia, até 31.12.2011.
Parecer 0521/2009
Autoriza as professoras abaixo nominadas exercerem a função diretiva
temporária, no município de Fortaleza, até 31.12.2011.
Parecer 0522/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Carlos del Río González, em escola
estrangeira.
Parecer 0523/2009
Autoriza Wladia Ricardo da Silva exercer a função diretiva na Escola de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Educandário São Francisco, em Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0524/2009
Autoriza Ednardo Justino da Silva exercer a função diretiva na Escola
de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adélia Crisóstomo, em
Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0525/2009
Autoriza Fabiana Moura de Araújo exercer a função diretiva na Escola
de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita Potira, em
Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0526/2009
Credencia o Colégio Dom Felipe Júnior, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0527/2009
Aprova o Projeto “Mais um Passo na Educação do Campo:
Escolarização no II Segmento do Ensino Fundamental de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Áreas de Assentamento...
Parecer 0528/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Lester Raul Indeque, em escola estrangeira.
Parecer 0529/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Tito André Collignon Bernardes, em escola
estrangeira.
Parecer 0530/2009
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade do
Colégio JK, nesta Capital a partir de 02.01.2009 até 31.12.2011, desde
que o Colégio permaneça credenciado por este Conselho.
Parecer 0531/2009
Credencia a Escola Creche Brincando e Construindo, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, do 1º ao 5º ano, até 31.12.2011, e homologa o regim..
Parecer 0532/2009
Credencia o Educandário Pequeno Grande, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0533/2009
Autoriza Francisco José de Souza Martins exercer a função diretiva na
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da
Conceição, em Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0534/2009
Autoriza Gerlena Correia Lima exercer a função diretiva na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Duarte
Teixeira, de Horizonte, até 31.12.2010.
Parecer 0535/2009
Cancelado
Parecer 0536/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Manoel
Francisco de Lima, de Boa Viagem.
Parecer 0537/2009
Recredencia o Centro de Educação...
Parecer 0538/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Manoel
Francisco de Lima, de Boa Viagem.
Parecer 0539/2009
Declara extinto, a pedido, o Colégio Dominium, nesta capital.
Parecer 0540/2009
Autoriza os professoras abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, no município de Marco, até 31.12.2011.
Parecer 0541/2009
Renova o reconhecimento...
Parecer 0542/2009
Renova o reconhecimento
Parecer 0543/2009
Declara extinta a pedido, a Creche Trem da Alegria, de Russas.
Parecer 0544/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola Santa Rosa, de Russas.
Parecer 0545/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Educação Infantil Alfredo Pereira
de Sousa e as demais unidades escolares constantes da tabela
abaixo.
Parecer 0546/2009
Credencia o Colégio Zuriel, nesta capital, e autoriza o funcionamento da
educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011.
Parecer 0547/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Mirna Karina Alvarado Revollo, em escola
estrangeira.
Parecer 0548/2009
Autoriza Vânia Maria Matos da Silva exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Oscar de Azevedo e
Sá, em Caucaia, até 31.12.2012.
Parecer 0549/2009
Autoriza Ana Maria Silva Ferreira a exercer a função diretiva
temporária, do Centro Assistencial e Profissional Integrado dos
Trabalhadores em Transporte, nesta capital, até 31.12.2011.
Parecer 0550/2009
Regulariza a vida escolar de Patrícia Barbosa Evangelista, mediante
complementação de estudos em Centro de Educação de Jovens e
Adultos-CEJA, nesta capital, devidamente autorizado.
Parecer 0551/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Tiago Fernando Dias, em escola estrangeira.
Parecer 0552/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Pedro Miguel Afonso de Almeida e Silva, em
escola estrangeira.
Parecer 0553/2009
Autoriza mudança de mantenedor do Colégio Sebastião de Abreu, de
Maranguape.
Parecer 0554/2009
Autoriza os professores abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, do município de Caucaia, até 31.12.2011.
Parecer 0555/2009
Autoriza o ingresso de Clarissa Maria Araújo Inácio em turma de Infantil
IV, no Instituto de Educação Castro, de Aquiraz.
Parecer 0556/2009
Autoriza a mudança de mantenedor do Colégio Módulo, de Juazeiro do
Norte.
Parecer 0557/2009
Autoriza Ivanildo Alves de Oliveira a exercer a função diretiva
temporária, da Escola Estadual de Educação Profissional David
Vieira da Silva, de Boa Viagem, até 31.12.2011.
Parecer 0558/2009
Autoriza Francisca Edinar Carlos a exercer a função diretiva
temporária da Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado II, de
Quixeramobim, até 31.12.2011.
Parecer 0559/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola Espaço Infantil, nesta capital.
Parecer 0560/2009
Declara extintas, a pedido, a Escola de Ensino Básico Antônio Lisboa Alves de Oliveira e as demais unidades escolares constantes da tabela
abaixo.
Parecer 0561/2009
Declara extintas, a pedido, a Creche Dona Otília e as demais unidades
escolares constantes da tabela abaixo.
Parecer 0562/2009
Autoriza Antônio Gomes da Silva a exercer a função diretiva
temporária, da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tio
Manuel, de Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0563/2009
Credencia o Colégio Jim Wilson, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até
31.12.2012, e homologa o regimento escolar.