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Categoria: Nova Legislação
Resoluções do CEE normatizam nucleação e relatório anual de atividades de escolas
Em reunião plenária, os conselheiros do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) aprovaram, por unanimidade, a emissão das resoluções…
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CEE normatiza Notório Saber
O CEE emitiu a Resolução nº 506/2022, datada de 14 de dezembro de 2022, que estabelece normas complementares para regulamentar…
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CEE emite resolução sobre regularização de documentos digitais
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 505/2022, datada de 14 de dezembro de 2022, que fixa…
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Decreto que muda educação especial preocupa famílias e especialistas
Nova lei incentiva o retorno de escolas especiais para pessoas com deficiência. Especialistas defendem, na contramão da proposta, melhorias na…
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