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Categoria: Portaria
CEE delibera sobre cursos de educação profissional técnica e Educação a Distância (EaD)
Por conta da necessidade de estabelecer normas para a descentralização de cursos na modalidade presencial e a abertura de polos…
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Retribuição dos avaliadores do CEE
Por meio da Portaria nº 011/2022, de 18 de janeiro de 2022, o Conselho Estadual de Educação (CEE) estabeleceu o…
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CEE determina retomada das atividades dos avaliadores e da contagem dos prazos de processos
Com base no que estabelece o Decreto Estadual Nº 33.742, de 20 de setembro de 2020, que autoriza o…
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CEE suspende tramitação de processos de credenciamento e reconhecimento de cursos durante a pandemia
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Portaria Nº 036/2020, de 11 de junho de 2020, que estabelece que…
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Prazo limite para cumprimento de diligências
O Conselho Estadual de Educação (CEE) reforça, junto às instituições de ensino sob a jurisdição do órgão, que permanece em…
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