Categoria: Resolução
CEE estimula direitos humanos, cultura de paz e justiça restaurativa nas instituições de ensino do Ceará
Órgão normatizador do Sistema de Ensino do Estado, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) observa, com preocupação, as…
Ler maisCEE fixa normas para a regularização da vida escolar
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 501/2022, que fixa normas para a regularização da vida escolar…
Ler maisCEE disciplina equivalência de estudos
Diante da elevada demanda de estudantes que realizam estudos no exterior e chegam ao estado do Ceará com o desejo…
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DCRC norteará instituições e redes que ofertam o Ensino Médio no Ceará
O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou e emitiu a Resolução nº 497/2021. O documento estabelece normas complementares e orientações…
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CEE disciplina concessão da autorização temporária para exercício do magistério
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução Nº 492/2021, que disciplina a concessão da autorização temporária para o…
Ler maisCEE autoriza aulas remotas até dezembro de 2021 no Ceará
Resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) autoriza a extensão do regime especial de aulas remotas no…
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CEE prorroga recredenciamento e outros procedimentos de instituições de ensino
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu a Resolução Nº 486/2020. Já publicado no Diário Oficial do Estado…
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CEE disciplina regime especial de atividades escolares não presenciais
O Conselho Estadual de Educação emitiu a Resolução Nº 484/2020, datada de 15 de julho de 2020. O documento dispõe…
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Conselho Estadual de Educação garante liberdade de expressão e pensamento aos professores no Ceará
A determinação veda qualquer censura aos educadores no Estado e assegura o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas O Plenário…
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