Pareceres 2006
Parecer 0001/2006
Regulariza a vida escolar de Maria Dorislene dos Santos.
Parecer 0002/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Álvaro Manoel Lopes Soares, em escola
estrangeira.
Parecer 0003/2006
Credencia o Centro Regional de Treinamento em Moagem e Panifica-ção – SENAI e reconhece o Curso de Técnico de Alimentos com Panificação e Confeitaria, até 31.12.2007.
Parecer 0004/2006
Declara a regularidade dos estudos e a validade dos diplomas emitidos ou a serem emitidos pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC aos ingressos de 1997 a 2005 nos cursos ...
Parecer 0005/2006
Credencia a Escola Municipal Vereador José Barros de Alencar, nesta
capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005 até
31.12.20
Parecer 0006/2006
Regulariza a vida escolar de Adnizia Alves da Silva.
Parecer 0007/2006
Posiciona-se quanto ao recurso solicitado quanto a uma terceira
avaliação da equipe da 5ª série B do Colégio da Polícia Militar do
Ceará, face aos resultados obtidos nas atividades integrantes da
Sema
Parecer 0008/2006
Responde consulta, formulada por professores municipais de Caucaia
quanto ao desrespeito ao Artigo 13 da Lei nº 9394/1996, pela
Secretaria de Educação daquele município.
Parecer 0009/2006
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Izídio José Campina, de Eusébio, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental e
Parecer 0010/2006
Aprova mudança de denominação do Centro de Educação de Jovens e
Adultos de Messejana para Centro de Educação de Jovens e Adultos
– CEJA Professor Milton Cunha, nesta capital, e homologa seu
regimento
Parecer 0011/2006
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sâmia Lopes Gouveia, em escola estrangeira.
Parecer 0012/2006
Responde postulação do INTA para reformulação da Resolução CEC nº 404/2005.
Parecer 0013/2006
Orienta sobre a regularização de estudos...
Parecer 0014/2006
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá do Município do Eusébio a ofertar o Curso de Formação Inicial de Secretário
Escolar, até 31.12.2010.
Parecer 0015/2006
Recredencia o Colégio da Polícia Militar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência
...
Parecer 0016/2006
Responde a consulta..
Parecer 0017/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil Raimunda de Sousa Lacerda,
em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com
validade até 31.12.2007.
Parecer 0018/2006
Credencia a Escola Cantinho do Saber, em Tauá, e autoriza o
funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
Parecer 0019/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Mariana Lino da Conceição,
de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até
31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Paula
Parecer 0020/2006
CANCELADO
Parecer 0021/2006
Credencia a Creche Municipal Marcelino Primo Correia, em Farias
Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0022/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Dona Sinhá, de Horizonte,
autoriza o funcionamento da educação infantil e o exercício de direção
em favor de Rozane Vicente dos Santos da Silva, até 31.12.2006.
Parecer 0023/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Senhora Sant’ana, em
Catolé, no município de Horizonte, e autoriza o funcionamento da
educação infantil, com validade até 31.12.2007.
Parecer 0024/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil Macário Moreira, na Vila de
Quincuncá, em Farias Brito, autoriza o funcionamento da educação
infantil, com validade até 31.12.2007, e homologa o regimento escol
Parecer 0025/2006
Responde consulta ao Centro Educacional Padrão S/C Ltda, sobre
credenciamento de instituição que oferta cursos de formação inicial e
continuada.
Parecer 0026/2006
Regulariza a vida escolar de Jessica Pontes de Oliveira.
Parecer 0027/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Osedu Mangbolo, em escola estrangeira.
Parecer 0028/2006
Apresenta sugestão de encaminhamento de um aluno portador de
necessidades especiais, cuja matrícula foi suspensa por iniciativa da
família.
Parecer 0029/2006
Recredencia o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, nesta Capital, e
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e
autoriza o exercício de direção em favor de Ronald Bezerra Agu
Parecer 0030/2006
Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra,
nesta capital, para ministrar a educação profissional técnica de nível
médio, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem,
Parecer 0031/2006
Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisa em Eletrônica Profissional
e Informática Ltda – CEPEP e reconhece o Curso Técnico em
Eletrotécnica, por 5(cinco) anos, até 31.12.2010.
Parecer 0032/2006
Regulariza a vida escolar de Maria Carmelina Bezerra.
Parecer 0033/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Nossa Senhora do Sagrado
Coração – Dorotéias, nesta capital.
Parecer 0034/2006
Concede a Ana Maria Gomes Bandeira a autorização para dirigir a
Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, da rede
municipal de ensino, de Mulungu, enquanto permanecer no cargo
comissionado.
Parecer 0035/2006
Responde consulta sobre o reconhecimento pelo CEC de curso de
Bacharelado em Educação Religiosa.
Parecer 0036/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Moreira Filho, de Tabuleiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e ...
Parecer 0037/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Marja Falcão Ribeiro fez em escola estrangeira.
Parecer 0038/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Patativa do Assaré, nesta capital.
Parecer 0039/2006
Regulariza a vida escolar de Nágila Gomes da Silva.
Parecer 0040/2006
Regulariza a vida escolar de Antônia Mota Fernandes
Parecer 0041/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Caboclo, em
Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Erasmo
G
Parecer 0042/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Manoel Almino, de Crato,
autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008 e
homologa o regimento escolar.
Parecer 0043/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Vânia Rocha, em Uruoca,
autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, o
exercício de direção em favor de Emilta Fernandes Caetano, até
ulterior
Parecer 0044/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves
Feitosa, em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício
de direção Maria Mar
Parecer 0045/2006
Recredencia o Colégio Janusa Corrêa, em Caucaia, e renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2007.
Parecer 0046/2006
Credencia a Creche Espaço Comunitário Elói Teles de Moraes, no
Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009,
e homologa o regimento escolar.
Parecer 0047/2006
Indisponível
Parecer 0048/2006
Credencia o Centro de Educação Básica Maria Pereira Brandão, em
Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o
curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de
jovens
Parecer 0049/2006
Credencia a Escola Raboni, em Crato, e autoriza o funcionamento da
educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0050/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Alves de
Figueiredo, em Crato, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e
Parecer 0051/2006
CANCELADO
Parecer 0052/2006
Indefere o pedido de credenciamento da Escola Cirandinha, nesta
capital, e de autorização para o funcionamento da e
Parecer 0053/2006
Credencia a Creche São José, em Crato, autoriza o funcionamento da
educação infantil, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em
favor de Ana Benigna Ribeiro Leite, até ulterior deliberação
Parecer 0054/2006
Credencia a Creche Nossa Senhora das Graças, em Crato, e autoriza
o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008.
Parecer 0055/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor
Pedro Teixeira Barroso, em Itapipoca, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens
e adulto
Parecer 0056/2006
Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, nesta
capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com
vigência a
Parecer 0057/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antão Pereira e Silva, em
Farias Brito, reconhece o curso de ensino fundamental, inclusive na
modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autori
Parecer 0058/2006
Recredencia o Colégio Estadual São José, em Granja, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os
aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
Parecer 0059/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Presidente Vargas, em Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o
aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
Parecer 0060/2006
Recredencia a Escola Deputado Pery Frota de Ensino Fundamental e
Educação Infantil, no distrito de Patriarca, em Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Terezinha d
Parecer 0061/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Reverendo João Maria
Soares Lemos, em Parambu, autoriza o funcionamento da educação
infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até
31
Parecer 0062/2006
Credencia o Educandário Sorriso de Criança em Ação, em Juazeiro do
Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de
ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0063/2006
Ratifica o Parecer 0538/2002, e orienta sobre a regularização de estudos
cumpridos, em cursos livres de Seminários Maiores ou instituições
equivalentes, por Antônia Lieusa Pinheiro, Maria Celma Bezerr
Parecer 0064/2006
Autoriza o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta capital, a
ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até
31.12.2009.
Parecer 0065/2006
Responde consulta sobre procedimentos ...
Parecer 0066/2006
Reconhece o Curso Técnico em Informática, da Escola Técnica de
Maracanaú, até 31.12.2010, e dá outras providências.
Parecer 0067/2006
Concede o recredenciamento à Escola de Enfermagem São Camilo de
Léllis, bem como a renovação do reconhecimento do Curso de Técnico
de Enfermagem e a autorização do Curso de Especialização Técnica
em I
Parecer 0068/2006
Apresenta posicionamento quanto às regras adotadas pelo Colégio
Farias Brito, nesta capital, na seleção de concorrentes novatos para o
ingresso nas séries e nos cursos.
Parecer 0069/2006
Analisa o regimento escolar da Escola de Ensino Fundamental Pe.
Joaquim de Meneses, localizada em Limoeiro do Norte,
recomendando correções de natureza legal e conceitual observadas
ao longo do texto.
Parecer 0070/2006
Autoriza o Colégio Ágape a proceder à reclassificação do aluno Gabriel
Saraiva Maia, na 8ª série do ensino fundamental.
Parecer 0071/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os que Eduardo Jorge Guedes Valente Leal fez em escola
estrangeira.
Parecer 0072/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Competence, nesta capital.
Parecer 0073/2006
Analisa o regimento escolar da Escola Nossa Senhora da Assunção,
nesta capital, recomendando correções de natureza legal e conceitual
observadas ao longo do texto.
Parecer 0074/2006
Concede a autorização a José Correia Mendes para dirigir a Escola
Municipal Castro Alves, em Beberibe, enquanto permanecer no cargo
comissionado.
Parecer 0075/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Agapito dos Santos, nesta capital.
Parecer 0076/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os que Rodrigo Lucena Figueiredo fez em escola
estrangeira.
Parecer 0077/2006
: Dispõe sobre proposta de estudos de recuperação a serem aplicados
na Escola de Ensino Fundamental e Médio Profª Marieta Santos, em
Acaraú.
Parecer 0078/2006
Autoriza o Colégio Carlos de Carvalho, nesta capital, a emitir diplomas...
Parecer 0079/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor
Joaquim Antônio Albano, nesta capital, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005, até
31.12.2009,
Parecer 0080/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ceru Dr.
Aquiles Peres Mota, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil
Parecer 0081/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adail Freitas
Marinho, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova a oferta da educação de jovens e adultos, até
Parecer 0082/2006
Credencia o Colégio Arte e Saber, nesta capital, e autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
Parecer 0083/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gomes, em
Mauriti, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de
Regin
Parecer 0084/2006
Recredencia o Centro Educacional Tia Almira Ltda, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de
ensino fundamental, até 31.12.2008 e homologa o regimento escolar.
Parecer 0085/2006
Credencia o Centro Educacional Esdras, nesta Capital, e autoriza os
cursos da educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2004, até
31.12.2008.
Parecer 0086/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil Amiguinha, em Crato, e
autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0087/2006
Credencia o Centro Educacional Esdras, nesta capital, e autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
a partir de 2004, até 31.12.2007.
Parecer 0088/2006
CANCELADO
Parecer 0089/2006
Credencia o Colégio Santanense, de Santana do Acaraú, autoriza o
funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino
fundamental e médio, a partir de 2005, até 31.12.2007.
Parecer 0090/2006
Concede o credenciamento à Escola Técnica de Comércio Padre
Juvêncio, em Crateús...
Parecer 0091/2006
Reconhece o Curso Técnico em Administração, a ser ministrado pelo
Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta capital, até
31.12.2010, e dá outras providências.
Parecer 0092/2006
Reconhece o curso de Formação de Professores em nível médio na
modalidade Normal, ofertado pelo Colégio Estadual Otacílio Mota, de
Ipueiras, com vigência até 31.12.2008.
Parecer 0093/2006
Recredencia a Escola Municipal Autran Nunes, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de
Parecer 0094/2006
Regulariza a vida escolar de Lúcia Helena de Sousa.
Parecer 0095/2006
Autoriza o Colégio da Imaculada Conceição, nesta Capital, a
reclassificar, matriculando na 4ª série do ensino fundamental o aluno
Marvin Rozendo Tavares Heussner.
Parecer 0096/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira,
nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na
modalidade e
Parecer 0097/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mauro Bonotto, de Fortim,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de
ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
a
Parecer 0098/2006
Dispõe sobre a reprovação em Educação Física da aluna Ana Quézia
Barbosa Lima na 7ª série do ensino fundamental da Escola Hilza Diogo
de Oliveira, nesta capital.
Parecer 0099/2006
Regulariza a vida escolar de Francisco Elmo Cavalcante Filho
Parecer 0100/2006
Tece comentários sobre a legitimidade da Lei nº 432/2005,...
Parecer 0101/2006
CANCELADO
Parecer 0102/2006
Regulariza a vida escolar do aluno Lindinaldo Lima Sales.
Parecer 0103/2006
Posiciona-se quanto à queixa apresentada pelo aluno Francisco
Marcelo Marinho Silva, contra a Escola de Ensino Fundamental e
Médio Michelson Nobre da Silva, nesta capital.
Parecer 0104/2006
A homologação do regimento escolar da Unidade Educacional Coração
Imaculado de Maria, de Russas, depende da correção das falhas
apontadas neste Parecer.
Parecer 0105/2006
Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio
João Batista Brandão, de São Benedito.
Parecer 0106/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os que Débora Kay de Meneses Landim fez em escola
estrangeira.
Parecer 0107/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Giovana Holderbaum Maraschin, em escola
estrangeira.
Parecer 0108/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Castelinho Vermelho II, em
Barroquinha, autoriza o funcionamento da educação infantil, até
31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0109/2006
Recredencia o Colégio Parque Estudantil Guadalajara, de Caucaia,
autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, inclusive na modalidade educação de
jo
Parecer 0110/2006
Analisa o regimento escolar da Escola de Ensino Médio Professor José
Maria Campos de Oliveira, nesta capital, recomendando correções de
natureza legal e conceitual observadas ao longo do texto.
Parecer 0111/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Danísio Dalton
da Rocha Corrêa...
Parecer 0112/2006
Credencia o Colégio São Raimundo...
Parecer 0113/2006
Recredencia o Centro Educacional Alfa, nesta capital, e autoriza o curso
de ensino fundamental, nas séries iniciais, até 31.12.2007 e indefere a
oferta da educação infantil.
Parecer 0114/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nilda Campos Terceiro,
de Pereiro, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza
Maria
Parecer 0115/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de
Lima, de Ibaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31.12
Parecer 0116/2006
Indefere o pedido de recredenciamento do Colégio Municipal Maria
Júlia Maia Bonfim, de Uruburetama.
Parecer 0117/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, de
Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidad
Parecer 0118/2006
Declara extinto, a pedido, a Escola Núcleo Educacional Madre Paulina,
nesta capital.
Parecer 0119/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Unigraus, nesta capital.
Parecer 0120/2006
Responde à consulta feita pela Secretaria do Planejamento e
Coordenação do Estado do Ceará, sobre a validade dos cursos
realizados por funcionários da referida Secretaria, tendo em vista o
enquadramen
Parecer 0121/2006
Considera que a Universidade Regional do Cariri – URCA, como
Universidade, não pode ser credenciada para ofertar cursos de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, determinando que para esta ofer
Parecer 0122/2006
Concede a Joelma Fernandes dos Santos Pereira autorização para
dirigir a Escola de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, situada
no município de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado
Parecer 0123/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Mendes e
Silva, em Antonina do Norte, reconhece o curso de ensino
fundamental, com validade até 31.12.2007, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0124/2006
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João
Grande, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e do
curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007,
Parecer 0125/2006
Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE,
e renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Transações
Imobiliárias e de Técnico em Secretariado, por 5(cinco) anos,
até 31.12.2
Parecer 0126/2006
Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor
Francisco Edmilson Pinheiro, nesta capital, autoriza a educação infantil,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova
Parecer 0127/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Emanuel, em
Choró, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento
escol
Parecer 0128/2006
Responde denúncia feita pelo professor Raimundo Wanilton Chaves Cruz,
do Colégio Jenny Gomes , nesta capital.
Parecer 0129/2006
Autoriza Solma Régia Rodrigues da Silva a dirigir a Escola de Ensino
Fundamental Jardim de Fátima, situada no município de Itaitinga,
enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0130/2006
Autoriza Mário Roberto Ferreira Lima a dirigir a Escola de Ensino
Fundamental Natália Albuquerque Lopes, situada no município de
Camocim, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0131/2006
Concede a Irmã Adelaide Gambin a autorização para dirigir o Colégio
Valdemar Alcântara, em Quixadá, enquanto permanecer no cargo
comissionado.
Parecer 0132/2006
A nota aprobativa...
Parecer 0133/2009
Regulariza a vida escolar de Glautênia dos Santos Cardoso.
Parecer 0134/2006
Aprova o Plano Geral Relativo aos Exames Supletivos de Educação
Geral em Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Parecer 0135/2006
Responde consulta formulada por Expedito Maurício Pereira Nobre –
Secretário de Educação Básica de Morada Nova, quanto à
possibilidade de remuneração de monitores de esporte em docência
de Educação Fí
Parecer 0136/2006
Aprova a proposta curricular do 1º segmento da educação de jovens e
adultos – da 1ª à 4ª série a ser adotada na área de jurisdição do 4º
CREDE – Camocim.
Parecer 0137/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Cosme,
em Ocara, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o
curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de
j
Parecer 0138/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Antonio Correia
de Sá, em Boa Viagem, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a
pa
Parecer 0139/2006
Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Guiomar
Mendes, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da
educação infantil, até 31.12.2007, e autoriza a professora Arlene
Oliv
Parecer 0140/2006
Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Eduardo
Paz Barreto, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o
funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0141/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldemar
Alcântara, em São Gonçalo do Amarante, e renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
Parecer 0142/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Luís Gervásio Colares...
Parecer 0143/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Neide Tinôco, em Redenção, autoriza o funcionamento
da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental,
aprova-o na mo
Parecer 0144/2006
Recredencia o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio,
nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com efeito
Parecer 0145/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José
Ribeiro Guimarães, em Pentecoste, e renova o reconhecimento do
curso de ensino médio, até 31.12.2008.
Parecer 0146/2006
Recredencia o Centro Educacional Evandro Ayres de Moura...
Parecer 0147/2006
Recredencia o Colégio Teleyos, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008,
Parecer 0148/2006
Recredencia o Centro de Educação Vital Didonet, nesta capital, e
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2011.
Parecer 0149/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio
Raimundo de Melo, no município de Carnaubal, e renova o
reconhecimento dos seus cursos de ensino fundamental e médio, sem
interrupção, até 3
Parecer 0150/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Vicente Alves, em
Quixelô, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
com vigência ate 31.12.2007, autoriza Esmeralda Vieira da Silva para
Parecer 0151/2006
Credencia o Liceu Edson Queiroz...
Parecer 0152/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Capitão Epaminondas, no
Distrito de São Gonçalo, Município de Catarina, autoriza o curso de
ensino fundamental do 1º ao 5º ano, até 31.12.2006, e o exercício d
Parecer 0153/2006
Recredencia o CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Pe.
Luiz Gonzaga Xavier de Lima, em Itapipoca, e aprova os cursos de
ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e
adultos,
Parecer 0154/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Bezerra
de Farias, de Tururu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, retroativo ao ano de 2004, até 31.12.2007.
Parecer 0155/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Alfredo
Silvano, de Reriutaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
Parecer 0156/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Norberto Botelho...
Parecer 0157/2006
Responde a denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar do Município
de Fortaleza quanto ao fato de que algumas escolas particulares não
efetuam a matrícula de alunos repetentes.
Parecer 0158/2006
Indefere o pedido de credenciamento da Escola Municipal de Educação
Infantil e Ensino Fundamental José Mendes da Cruz, na zona rural do
município de Aratuba, determina que a respectiva mantenedora tom
Parecer 0159/2006
Declara extinto, à pedido, o Colégio Antonio Bandeira.
Parecer 0160/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luís Ferreira Lima, de
Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009,
autoriz
Parecer 0161/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Antônio Bandeira...
Parecer 0162/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Juliana Michelon Alvarenga, em escola
estrangeira.
Parecer 0163/2006
Homologa o regimento do Centro de Atenção Integrado à Criança e ao
Adolescente – CAIC – Maria Alves Carioca, nesta capital.
Parecer 0164/2006
Credencia o Colégio de Ensino Médio José de Alencar...
Parecer 0165/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Benício Lopes, de
Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de
ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0166/2006
Concede a Francisca Adriânia....
Parecer 0167/2006
Regulariza a vida escolar de Roberto de Sousa.
Parecer 0168/2006
Concede a Cátia Maria...
Parecer 0169/2006
Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio
Presidente Médici – Messejana, de Fortaleza.
Parecer 0170/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Clóvis Tinôco Pontes, nesta
capital.
Parecer 0171/2006
CANCELADO
Parecer 0172/2006
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Aderaldo Mano, em
Senador Pompeu.
Parecer 0173/2006
Concede a Eveline Santos da Silva a autorização para dirigir a Escola
Municipal Francisca Gomes Fernandes Vieira, de Maranguape,
enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0174/2006
Concede a Antonia Joselita de Oliveira Conde a autorização para dirigir
a Escola Municipal de Ensino Fundamental Capistrano de Abreu, de
Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0175/2006
Concede a Fernando César Madeira Bessa a autorização para dirigir a
Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, de
Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0176/2006
Concede a Irene Araújo de Carvalho a autorização para dirigir a Escola
de Ensino Fundamental Emília Pessoa Veras, de Camocim, enquanto
permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0177/2006
Aprecia a Lei nº 311/2000, do município de General Sampaio, que
estabelece a duração de nove anos para o ensino fundamental.
Parecer 0178/2006
Aprecia a determinação contida no Decreto nº 220/2005 do Prefeito de
Limoeiro do Norte, prolongando o ensino fundamental para nove anos
de duração com inclusão da criança de seis anos no primeiro ano.
Parecer 0179/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria Villac,
de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil,
até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Gladys G
Parecer 0180/2006
Recredencia a Escola Moderna William Cartesius, de Caucaia, autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até
31.12
Parecer 0181/2006
Entende que Viviane Maia de Carvalho não tem direito à promoção
requerida para o cargo de Orientador Educacional Mestre I, Nível 25.
Parecer 0182/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Francisca de
Souza, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação
infantil, com vigência até 31.12.2007.
Parecer 0183/2006
ndefere solicitação relativa à modificação ao regimento escolar da
Escola de Educação Básica Municipal São Francisco, em Guaiúba.
Parecer 0184/2006
Responde a denúncia dirigida contra o Colégio Manuel da Silva que
reprovou um aluno na recuperação, sem considerar a nota obtida na
tarefa adjacente à avaliação.
Parecer 0185/2006
CANCELADO
Parecer 0186/2006
Credencia o Centro Educacional SESC LER São Gonçalo do Amarante,
em São Gonçalo do Amarante, e aprova o curso de ensino
fundamental, da 1ª à 4ª série, na modalidade educação de jovens e
adultos, a par
Parecer 0187/2006
Regularização da vida escolar de Francisca Eudócia Cavalcante
Benevides.
Parecer 0188/2006
A expedição de certificado de conclusão de curso depende da
aprovação em todas as disciplinas que o integram.
Parecer 0189/2006
Reconhece a equivalência de estudos...
Parecer 0190/2006
Recredencia a Escola Profissional Monsenhor Melo, em Ibiapina,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2009, e homolo
Parecer 0191/2006
Recredencia o Centro Educacional APESC, nesta capital, aprova os
cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de
jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0192/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dionizio Nascimento de
Oliveira, em Ibaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e
do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, homologa o
regim
Parecer 0193/2006
Credencia a Escola Amiguinhos de Infância, em Cedro, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de e
Parecer 0194/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria do Socorro
Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e
homologa o regimento escolar.
Parecer 0195/2006
Declara extinto, a pedido, o Educandário Santos Dumont, situado na
Rua Geraldo Barbosa, 240, Bom Jardim, nesta capital.
Parecer 0196/2006
Concede a Maria das Graças Nobre a autorização para dirigir a Escola
de Ensino Fundamental Emiliano Ribeiro da Cunha, de Varjota,
enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0197/2006
Responde consulta sobre regularização da vida escolar dos alunos do
curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Oriento, em
Guaraciaba do Norte.
Parecer 0198/2006
Recredencia o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta
Capital, aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de
jovens e adultos, até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.
Parecer 0199/2006
Reconhece o Curso de Técnico em Higiene Dental com Qualificação do
Auxiliar de Consultório Dentário no itinerário de Habilitação do Técnico,
oferecido pelo Centro de Formação Profissional Jessé Pinto
Parecer 0200/2006
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme
Janja, em Aquiraz, reconhece o ensino fundamental até 31.12.2008,
homologa o regimento escolar e autoriza para o exercício da direção,
até
Parecer 0201/2006
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Gisele Gonzalez
Pierre, em escola estrangeira.
Parecer 0202/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Alayde Oliveira de Andrade,
de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil,
até 31.12.2007, homologa o regimento escolar e autoriza o exerc
Parecer 0203/2006
Recredencia o Colégio Master Sul, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até
31.12.200
Parecer 0204/2006
Responde a consulta feita pela Seplag...
Parecer 0205/2006
Responde a consulta feita pela Seplag...
Parecer 0206/2006
Indefere o pedido...
Parecer 0207/2006
Responde a consulta feita pela Seplag...
Parecer 0208/2006
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental
Professora Antonieta Cals, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fu
Parecer 0209/2006
Aprecia a determinação do Município de Paraipaba em ampliar o ensino
fundamental para nove anos letivos.
Parecer 0210/2006
Aprecia queixa sobre resultado final de recuperação do aluno Áquila
Hitler Aurelio Gomes de Melo, na 6ª série cursada no Colégio da
Polícia Militar do Ceará.
Parecer 0211/2006
Reconhece o Curso de Formação Inicial para Professores em
Exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL, com validade até
31.12.2009, e autoriza a Secretaria da Educação Básica do Ceará –
SEDUC a exped
Parecer 0212/2006
Credencia a Escola Recriarte, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009,
e homologa o regimento escolar.
Parecer 0213/2006
Recredencia o Colégio Santa Teresa de Jesus, no Crato, autoriza o
funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
Parecer 0214/2006
Orienta a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza que crie uma
instituição de ensino médio e solicite o credenciamento desta junto ao
Conselho de Educação do Ceará para pleitear a autorização de ofert
Parecer 0215/2006
Autoriza o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI –
Departamento Regional do Ceará, por intermédio de suas seis
Unidades Escolares, conforme relacionadas neste Parecer, durante
a vigência
Parecer 0216/2006
Recredencia a Escola Racional de Ensino Fundamental Professor
Manoel Jacintho Coelho, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e
h
Parecer 0217/2006
Dispõe sobre o recolhimento do acervo da Associação Santo Dias,
nesta Capital.
Parecer 0218/2006
Credencia a Escola Pequeno Príncipe, em Quixeramobim, e autoriza a
oferta da educação infantil e anos iniciais do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2010.
Parecer 0219/2006
Recredencia o Colégio Padre Mororó, de Caucaia, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até
31.12.2009
Parecer 0220/2006
Credencia o Colégio Menino Jesus, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.
Parecer 0221/2006
Responde consulta sobre validade de Licenciatura Plena em Ciências
Religiosas do ICRE para fins de ascensão funcional.
Parecer 0222/2006
Recredencia o Liceu de Baturité Domingos Sávio, em Baturité, renova
o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2004, até
31.12.2008, e aprova as mudanças de denominação e de sede.
Parecer 0223/2006
Indefere o reconhecimento do curso Técnico em Turismo, solicitado pelo
Colégio Elite, neste Capital.
Parecer 0224/2006
Indefere o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, a ser
ministrado pela Escola Técnica de Maracanaú.
Parecer 0225/2006
Analisa e responde a consulta formulada quanto à regressão de
criança, de três anos, matriculada em turma de Jardim I para o
maternal, em função de adequar-se à faixa etária prevista para a
implantaçã
Parecer 0226/2006
Responde a consulta formulada pela CODEP/SEDUC, quanto à
possibilidade de oferta do Curso Normal na forma pósmédio/subseqüente.
Parecer 0227/2006
Recredencia a Universidade Infantil Pingo de Ouro, nesta capital, e
renova a autorização para a oferta da educação infantil e das séries
iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0228/2006
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Tia Violeta,
nesta capital, renova a autorização para a oferta da educação infantil e
anos iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2
Parecer 0229/2006
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Teodósio Lorenzo
Riveros Fernández, em escola estrangeira.
Parecer 0230/2006
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Lucinda Patrícia da
Silva Lopes, em escola estrangeira.
Parecer 0231/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Artur Amilcar Andrade
Mendes Cardoso, em escola estrangeira.
Parecer 0232/2006
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Carolina Carvalho
Franklin, em escola estrangeira.
Parecer 0233/2006
Regulariza a vida escolar de Márcia Roberta Silva Duarte.
Parecer 0234/2006
Concede a Francisco Enilton Vieira de Araújo a autorização para dirigir
a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Luiz Coelho, de
Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0235/2006
Concede a José Adelino Lima Amorim a autorização para dirigir a
Escola de Ensino Fundamental Izaura Amélia Pereira, de Palmácia,
enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0236/2006
Concede a Maria Amélia Sampaio Silveira a autorização para dirigir o
Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira -
CERU, de Palmácia, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0237/2006
Concede a Maria Cleide Alves Desidério a autorização para dirigir a
Escola de Ensino Fundamental Antônio Vieira, de Palmácia, enquanto
permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0238/2006
Aprecia e procura dirimir dúvidas quanto à organização do curso de
ensino fundamental em nove anos, encaminhada pelo Centro
Regional de Desenvolvimento da Educação - 3º CREDE, sediado em
Acaraú.
Parecer 0239/2006
Credencia a Escola Arte Moderna, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental,
até 31.12.2009 e pela homologação do regimento escolar.
Parecer 0240/2006
Recredencia o Centro Educacional Padrão, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação
Parecer 0241/2006
Reconhece o curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Aqüicultura e Pesca, ministrado pelo Instituto Centro de
Ensino Tecnológico – CENTEC, no Centro Vocacional Tecnológico –
CVT, em Ar
Parecer 0242/2006
Autoriza o Colégio Júlia Fialho, nesta capital, a ministrar o Curso de
Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2009.
Parecer 0243/2006
Concede credenciamento ao Centro de Formação Tecnológica
Presidente Kennedy, mantido pela Sociedade Universitária Licotta Régis
Ltda., para ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível
Méd
Parecer 0244/2006
Recredencia o Educandário Pequeno Gênio, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0245/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Gilberto Leite de Aquino, em Barro, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova
este na
Parecer 0246/2006
Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Luiz Antônio
Veras Gomes, em escola estrangeira.
Parecer 0247/2006
Recredencia o Educandário Mundo Feliz, nesta capital, e autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
a partir de 2005, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar
Parecer 0248/2006
Recredencia o Colégio Paraíso, em Juazeiro do Norte, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2009, e homologa
Parecer 0249/2006
Recredencia o Centro Integrado de Desenvolvimento à Aprendizagem
Ltda - CIDA, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação
infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, nas séries iniciai
Parecer 0250/2006
Recredencia o Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, nesta capital,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0251/2006
: Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Isabel Hermínia
Pinto, em Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil,
reconhece o curso de ensino fundamental, aprova a educação de
jov
Parecer 0252/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora
Luiza de Teodoro Vieira, renova o reconhecimento dos cursos do
ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
jovens e a
Parecer 0253/2006
Recredencia o Centro Educacional Cônego Agostinho, de Jaguaruana,
renova a autorização para a educação infantil e a educação de jovens
e adultos, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundament
Parecer 0254/2006
Indefere o pedido de credenciamento do Centro Educacional Maria
Dias, nesta Capital.
Parecer 0255/2006
Aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, ofertada pela Escola
de Ensino Fundamental e Médio Sales Campos, nesta capital,
homologa o re
Parecer 0256/2006
Recredencia o Colégio Pólos, de Iguatu, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0257/2006
Orienta quanto à forma de regularizar a vida escolar do aluno
Vânderson Alves de Matos Honorato, promovido, por classificação, do
Ciclo II para a 5ª série do ensino fundamental.
Parecer 0258/2006
Propõe formas de regularização de estudos a Antonio Marcílio Pinheiro
Pereira, que concluiu o curso de ensino médio em escola irregular.
Parecer 0259/2006
Recredencia a Escola de Educação Básica...
Parecer 0260/2006
Aprecia e orienta a direção da Escola de Ensino Fundamental e
Médio Presidente Roosevelt, nesta capital, a regularizar a vida
escolar do aluno Francisco Eder Pontes Mendes, concludente da 3ª
série do
Parecer 0261/2006
Posiciona-se sobre a quantidade mínima de alunos em sala de aula,
atendendo solicitação da Comissão de Defesa do Direito à Educação.
Parecer 0262/2006
Recredencia o Colégio Evolutivo, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade
educação de jov
Parecer 0263/2006
Recredencia o Colégio Faria Lima, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2005 até
31.12.2008, e
Parecer 0264/2006
Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professora
Terezinha Ferreira Parente e renova o reconhecimento do curso do
ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008.
Parecer 0265/2006
Recredencia o Centro Pedagógico El Shaday, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0266/2006
Responde consulta sobre a regularização legal do exercício letivo na
educação infantil nos anos setenta.
Parecer 0267/2006
Credencia a Escola São Mateus, em Maracanaú, autoriza o
funcionamento da educação infantil e as cinco séries iniciais do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0268/2006
Recredencia o Instituto Educacional Topo Gigio, nesta capital, renova a
autorização para ofertar as séries iniciais do ensino fundamental,
autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010
Parecer 0269/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Educarte, nesta capital,
homologa o regimento escolar e autoriza o funcionamento da
educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até
31.12.20
Parecer 0270/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Walfrido
Monteiro, de Orós, renova o reconhecimento do curso de ensino médio,
aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
Parecer 0271/2006
Regulariza a descentralização do curso Técnico em Enfermagem do
Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, para a cidade de Iguatu,
exclusivamente para as turmas ofertadas em 2005.
Parecer 0272/2006
Recredencia o Centro de Formação Profissional de Iguatu – SENAC e
reconhece o curso Técnico em Higiene Dental da mesma Instituição,
com validade até 31.12.2.010.
Parecer 0273/2006
Reconhece o curso Técnico em Dança do Centro de Formação
Profissional Jessé Pinto Freire–SENAC, nesta capital, com validade
até 31.12.2010.
Parecer 0274/2006
Concede a renovação do reconhecimento do curso Técnico em
Enfermagem, com a Qualificação do Auxiliar de Enfermagem no
itinerário de formação do Técnico, oferecido pelo Centro de Formação
Profissional
Parecer 0275/2006
Credencia a Escola Monteiro Lobato, em Jaguaretama, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
séries iniciais, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento
Parecer 0276/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Agostinho Moreira e Silva, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental,
Parecer 0277/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora
Maria da Conceição Porfírio Teles, nesta capital, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
na modalidad
Parecer 0278/2006
Credencia a Escola Santa Teresinha, em Caucaia, autoriza o
funcionamento da educação infantil, com vigência até 31.12.2010, e
homologa o regimento escolar.
Parecer 0279/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Maria Mariza Mendes de Carvalho, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, a
Parecer 0280/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Raimunda
dos Anjos, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da
educação infantil, até 31.12.2008, o exercício de direção em favor de
Joan
Parecer 0281/2006
Recredencia a EMEIF Prefeito Vicente Fialho, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de
jo
Parecer 0282/2006
Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e
Ensino Fundamental Jarbas Passarinho, de Ibiapina, em favor de
Marlete de Paiva Negreiros, até ulterior deliberação deste Conselho.
Parecer 0283/2006
Autoriza Francisca Cleude de Lima a exercer a direção na Escola
Municipal José Fernandes Vieira, de Maranguape, até ulterior
deliberação deste Conselho.
Parecer 0284/2006
Autoriza a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor
Clodoaldo Pinto, de Maracanaú, a classificar a aluna Maria Vanuza
Rufino de Carvalho, matriculando-a no 3º ano do ensino médio.
Parecer 0285/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Vieira, em
Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até
31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria Céli
Parecer 0286/2006
Credencia o Centro Educacional José Nunes de Morais, nesta capital,
e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2009.
Parecer 0287/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Raimundo Batista de Oliveira, de Acaraú, autoriza o funcionamento da
educação infantil e do curso de ensino fundamental e aprova este
últim
Parecer 0288/2006
Recredencia o Centro Educacional Monsenhor Tabosa, em Morada Nova,
renova o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura, com validade
até 31.12.2008, autoriza o referido Centro a emitir diplomas pa
Parecer 0289/2006
Recredencia o Colégio Ateneu da Ibiapaba, de Tianguá, autoriza o
funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino
fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.12.2008.
Parecer 0290/2006
Autoriza regularizar, pela via da classificação, a vida escolar das
alunas Chelida dos Santos Marreira e Antonia Cristina Luiz de
Souza, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayrton Senna da
Silva,
Parecer 0291/2006
Prorroga o credenciamento do Colégio Padre Viana, de Brejo Santo,
reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o
funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
Parecer 0292/2006
Indefere pedido de emissão de certificado de conclusão de ensino
médio em favor de Maria Aparecida Gomes Feitosa, de Saboeiro.
Parecer 0293/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Zacarias, de
Catunda, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005
até 3
Parecer 0294/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Papa João XXIII, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação
infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, d
Parecer 0295/2006
Recredencia o Centro Educacional Magister Ltda., nesta capital, aprova
os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de
jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escola
Parecer 0296/2006
Recredencia o Instituto Hélio Góes, anteriormente denominado de
Instituto de Cegos Doutor Hélio Góes Ferreira, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
Parecer 0297/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Grijalva Costa,
de Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
adultos, a
Parecer 0298/2006
Recredencia o Centro de Educação Efivest, nesta capital, e renova a
aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
Parecer 0299/2006
Credencia o Instituto Pedagógico Helena Lima, de Caucaia, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regiment
Parecer 0300/2006
Credencia a Escola Talismã, nesta capital, e autoriza o funcionamento
da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série,
até 31.12.2008.
Parecer 0301/2006
Recredencia o CEJA João da Silva Ramos, de Camocim, renova a
aprovação do ensino fundamental e médio na modalidade educação de
jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e
autoriza
Parecer 0302/2006
Recredencia a Escola de Educação Básica Deputado Raimundo
Queiroz, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31.12.2
Parecer 0303/2006
Posiciona-se quanto à regularização e certificação de concludentes da
educação de jovens e adultos, do município de Ibaretama, a pedido do
supervisor do Núcleo Regional de Articulação e Gestão – NRAG-
Parecer 0304/2006
Acata a municipalização da Escola de Ensino Fundamental José
Aloísio Aragão e sugere outras providências.
Parecer 0305/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental
Santa Isabel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação
infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalid
Parecer 0306/2006
Credencia o Centro Educacional Vitória, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
do 1º ao 5º ano, a partir de 2005 até 31.12.2007, e homologa o
re
Parecer 0307/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Prudêncio de
Pinho, de Poranga, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
adulto
Parecer 0308/2006
Defere pedido da Associação Cearense de Pequenas e Médias Escolas
no sentido de poderem, as instituições de educação infantil, ofertar o 1º
ano do ensino fundamental de nove anos.
Parecer 0309/2006
Homologa a equivalência de estudos realizados por Nicolas Serguei
Pierre Eldarov, em escola francesa.
Parecer 0310/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio,
situado na Rua Frei Teobaldo, 646, nesta capital.
Parecer 0311/2006
Reconhece o curso de Técnico em Meio Ambiente da Escola Técnica
de Maracanaú, no município de Maracanaú, com validade até 31 de
dezembro de 2007.
Parecer 0312/2006
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Livia Maria Amaro
Jucá Araújo, em escola estrangeira.
Parecer 0313/2006
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Lucas Teixeira
Camara, em escola estrangeira.
Parecer 0314/2006
Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Rubens Rios
Sales, em escola estrangeira.
Parecer 0315/2006
Concede a Fernão de la Roche d’ Andrade Sampaio a autorização
para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Ildefonso Campos,
de Palmácia, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0316/2006
Concede a Vital Nunes da Rocha a autorização para dirigir a Escola
Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Homem de
Sousa Filho, de Santana do Cariri, enquanto permanecer no cargo
co
Parecer 0317/2006
Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Misael de Sousa
Lima, nesta capital.
Parecer 0318/2006
Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Geraldo
Buhamra Otoch Neto, em escola estrangeira.
Parecer 0319/2006
Credencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, reconhece o curso
de ensino médio, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na
modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e
homolo
Parecer 0320/2006
Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, a partir de
20
Parecer 0321/2006
Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Felipe Augusto
Holanda Pires, em escola estrangeira.
Parecer 0322/2006
Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Renan Veríssimo
Pinto Cavalcanti, em escola estrangeira.
Parecer 0323/2006
Homologa a equivalência dos estudos realizados por Bruno Moreira
Rocha, em escola estrangeira.
Parecer 0324/2006
Recredencia o Colégio Tony, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
Parecer 0325/2006
Autoriza Zilma Benedito da Silva a exercer a função de diretora da
Escola Municipal Monsenhor Joaquim de Jesus Dourado de Ensino
Fundamental, de Beberibe, enquanto permanecer no cargo
comissionado.
Parecer 0326/2006
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Hilberto Silva, anteriormente denominada de Escola
Integrada Economista Hilberto Silva, nesta capital, renova o
reconhecimento
Parecer 0327/2006
Recredencia a Escola de Educação Básica de Maceió, em Itapipoca,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008,
autoriza o exerc
Parecer 0328/2006
Recredencia o Colégio Pio X, nesta capital, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até
31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0329/2006
Recredencia o Colégio Duque de Caxias, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o
regi
Parecer 0330/2006
Credencia o Centro Educacional de Madalena – CEMA, em Madalena,
reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004,
até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0331/2006
Autoriza a descentralização de novas turmas do curso de Formação de
Técnicos em Radiologia do CTS – Centro de Ensino Técnico &
Superior para as cidades de Sobral, Quixadá e Barbalha, até 31 de
dezembr
Parecer 0332/2006
Autoriza a descentralização de novas turmas do curso de Formação de
Técnicos em Radiologia do CTS – Centro de Ensino Técnico &
Superior para as cidades de Sobral, Quixadá e Barbalha, até 31 de
dezembr
Parecer 0333/2006
Recredencia o Colégio Lucê, anteriormente denominado Educandário
Lucê, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o
Parecer 0334/2006
Credencia o Colégio Pontual, de Maracanaú, autoriza o funcionamento
da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até
31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0335/2006
Homologa a equivalência dos estudos realizados por Marta Revorêdo
da Silva Pereira Cruz, em escola estrangeira.
Parecer 0336/2006
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mundo Mágico, de
Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil,
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homolo
Parecer 0337/2006
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Francisco Alves Gondim, em Penaforte, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundament
Parecer 0338/2006
Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Quixadá Maria
Cavalcante Costa, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio regular, aprova-o na modalidade educação de jovens e
adultos,
Parecer 0339/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota
Távora, de Araripe, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o
regi
Parecer 0340/2006
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pelo Centro de Formação Profissional de Juazeiro do Norte – SENAC,
com validade até 31.12.2008.
Parecer 0341/2006
Autoriza o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta capital, a
ofertar o Curso Técnico em Enfermagem, fora de sede, ou seja, na
cidade de Quixeramobim, até 31.12.2008, desde que a instituição
Parecer 0342/2006
Responde à consulta de Lia de Sousa Parente, sobre as condições
de validade do Curso de Formação Geral e Desenvolvimento
de Executivos em Administração, como curso de especialização
(pós-graduação “la
Parecer 0343/2006
Autoriza a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a incluir, no
Anexo 7 do Parecer CEC nº 060/2005, a relação de alunos
apresentada pela Faculdade Contemporânea do Ceará, anexa a este
Parecer.
Parecer 0344/2006
CANCELADO
Parecer 0344/2006
CANCELADO
Parecer 0345/2006
Credencia a Escola Mundo do Snoopy, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental
com as séries iniciais, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar
Parecer 0346/2006
Regulariza a vida escolar de Ana Lúcia de Sousa.
Parecer 0347/2006
Recredencia o Instituto Educacional Luz do Saber, de Juazeiro do
Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de
ensino fundamental, com as séries iniciais, a partir de 2006, até
31
Parecer 0348/2006
Homologa como equivalentes os estudos feitos por Daniel Palácio
Cardoso, em escola estrangeira.
Parecer 0349/2006
Recredencia o Colégio Teles, nesta capital, renova a autorização para o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, a partir de 2005, até 31.12.2009, e homologa o regi
Parecer 0350/2006
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro de Educação
de Jovens e Adultos Professora Maria de Lourdes Bezerra Costa, de
Madalena, sob a responsabilidade do CREDE – 12, avaliar e expedir
Parecer 0351/2006
Responde consulta formulada pela presidência do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre – CE, quanto ao
significado do pré-requisito exigido para os professores concorrentes
ao C
Parecer 0352/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio
Barroso, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e
adul
Parecer 0353/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Jonas Menezes
Bezerra, em escola estrangeira.
Parecer 0354/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Patativa do Assaré, nesta capital.
Parecer 0355/2006
Entende que o curso de Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino
Superior confere o título de Especialista.
Parecer 0356/2006
Homologa a equivalência dos estudos realizados por Carlos Roberto
Carvalho Fujita Junior, em escola estrangeira.
Parecer 0357/2006
Homologa a equivalência dos estudos realizados por Rafaela Sampaio
Ferraro, em escola estrangeira.
Parecer 0358/2006
Credencia a Escola Dom Bosco, de Canindé, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de
2005 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0359/2006
Homologa a equivalência dos estu
Parecer 0360/2006
Homologa como conclusão da 3ª série do ensino médio no Brasil o
diploma de término da escola secundária expedido por escola
estrangeira, em favor de Roberta Jereissati Ary.
Parecer 0361/2006
Homologa como equivalentes aos estudos prescritos na legislação
brasileira, para conclusão do ensino médio, os feitos por Lucas Castello
Branco, em escola estrangeira.
Parecer 0362/2006
Recredencia o Colégio J. Oliveira, com as sedes I e II, situadas na
Aldeota e no Centro desta Capital, respectivamente, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
na m
Parecer 0363/2006
Sugere o recurso didático de classificação, com vistas à regularização
da vida escolar do aluno Lindinaldo Lima Sales, de Jaibaras, Sobral.
Parecer 0364/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio do CAIC
Senador Carlos Jereissati, de Maranguape, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, renova
a aprovação da educação de
Parecer 0365/2006
Credencia o Colégio Pessoa Paiva, em Barreira, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o
regiment
Parecer 0366/2006
Responde consulta formulada pelo Centro de Educação para Jovens e
Adultos Professor Sebastião Nascimento Filho, de Curitiba – PR,
quanto à possibilidade de ingressar junto a este Conselho de
Educação
Parecer 0367/2006
Recredencia o Centro Educacional Cenecista Monsenhor Tabosa, em
Morada Nova, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
Parecer 0368/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irapuan
Cavalcante Pinheiro, nesta capital, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade
educação de jov
Parecer 0369/2006
Reconhece os estudos feitos por Natália Ribeiro Moreno na University
High School, em Spokane, Washington, EUA.
Parecer 0370/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por João Pedro Pinho
Filgueiras Lobo em escola estrangeira.
Parecer 0371/2006
Concede a Gleiriane Vieira Marques a autorização para dirigir a Escola
de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho, de Itaitinga, enquanto
permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0372/2006
Orienta a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE a
requerer junto a este Conselho o credenciamento da Unidade de
Educação Profissional após a publicação de decreto do poder executivo
homolog
Parecer 0373/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Vicente Ferreira do Vale, em Redenção, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, ap
Parecer 0374/2006
Credencia a Escola Técnica de Fortaleza – ETEFOR, reconhece o
curso Técnico em Prótese Dentária, até 31.12.2011, e homologa o
regimento escolar.
Parecer 0375/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Lucas Brasil de
Moraes, em escola estrangeira.
Parecer 0376/2006
Homologa a equivalência de estudos...
Parecer 0377/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Joaquim Simão de Oliveira, em Redenção,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de
ensino fundam
Parecer 0378/2006
Recredencia o Centro Educacional Ideal, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental
(séries iniciais), a partir de janeiro de 2004 até 31 de dezembro
Parecer 0379/2006
Recredencia o Colégio Evolutivo, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade
educação de jove
Parecer 0380/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Lali Correia, de Tianguá,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de
ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
a
Parecer 0381/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Pedro Daniel Braz
Sidrim, em escola estrangeira.
Parecer 0382/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Pedro Daniel Braz
Sidrim, em escola estrangeira.
Parecer 0383/2006
Dispõe sobre retenção de documento escolar por parte do Colégio São
Paulo
Parecer 0384/2006
Concede a Adilson Izidório Cabral Cruz a autorização para dirigir a
Escola de Ensino Fundamental Joaquim Caboclo, de Caririaçu,
enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0385/2006
Concede a Francinira Martins da Silva a autorização para dirigir a
Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, de Mulungu,
enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0386/2006
Concede a Maria do Socorro do Amaral Brasileiro Bezerra a
autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Governador
Manoel de Castro Filho, de Juazeiro do Norte, enquanto permanecer no
cargo
Parecer 0387/2006
Declara extinta a filial da Creche Escola Brincando e Aprendendo, desta
capital, e aprova a incorporação do seu acervo escolar ao da matriz.
Parecer 0388/2006
Adverte ser o não funcionamento de estabelecimento de ensino por
tempo indeterminado motivo de extinção compulsória do mesmo.
Parecer 0389/2006
Acolhe comunicação do Colégio Intelecto, desta capital, mudando o seu
quadro societário e a opção pelo sistema de tributação simplificado –
SIMPLES.
Parecer 0390/2006
Reconsidera o Parecer nº 577/2005; concedendo ao Instituto de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Psicopedagógico, de Santana
do Cariri, o reconhecimento do curso de ensino fundamental e a
autoriza
Parecer 0391/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Juvêncio
Barreto, do Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na
modalidade educaç
Parecer 0392/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Club, de
Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e
médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0393/2006
CANCELADO
Parecer 0394/2006
Pronuncia-se, acatando e registrando a criação do Conselho Municipal
de Educação do Município de São Benedito, por força da Lei
nº 608/2005.
Parecer 0395/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prefeito
Raphael Cláudio de Araújo, de Mucambo, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, apr
Parecer 0396/2006
Concede a José Gilvan Firmino a autorização para dirigir a Escola
Municipal de Ensino Fundamental de Irauçuba, em Irauçuba, enquanto
permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0397/2006
Credencia o Centro Educacional Professor Benjamin Cavalcante, de
Tianguá, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até
31.12.2009
Parecer 0398/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura
Específica em Português ofertado pela Universidade Estadual Vale do
Acaraú – UVA, de forma descentralizada em Camocim, Granja e
Pedra Branca
Parecer 0399/2006
CANCELADO
Parecer 0400/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura
Específica em Matemática, ofertado pela Universidade Estadual Vale
do Acaraú, de forma descentralizada, nos municípios/localidades,
indicados
Parecer 0401/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura
Específica em Matemática ofertado pela Universidade Estadual Vale
do Acaraú de forma descentralizada nos municípios/localidades
indicados nes
Parecer 0402/2006
CANCELADO
Parecer 0403/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura
Específica em Biologia ofertado pela Universidade Estadual Vale
do Acaraú nos municípios de Baturité, Granja, Itapipoca, Pedra
Branca, Marang
Parecer 0404/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura
Específica em Geografia, ofertado pela Universidade Estadual Vale
do Acaraú, de forma descentralizada, nos municípios/localidades,
indicados
Parecer 0405/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura
Específica em Inglês ofertado pela Universidade Estadual
Vale do Acaraú, de forma descentralizada, nos municípios/
localidades indicados nest
Parecer 0406/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura
Específica em Física, ofertado pela Universidade Estadual Vale
do Acaraú, de forma descentralizada, no município indicado
neste Parecer, conf
Parecer 0407/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura
Específica em Química, ofertado pela Universidade Estadual Vale
do Acaraú, de forma descentralizada nos municípios/localidades
indicados nest
Parecer 0408/2006
Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura
Específica em História, ofertado pela Universidade Estadual Vale do
Acaraú, de forma descentralizada nos municípios de Baturité, Juazeiro
do
Parecer 0409/2006
CANCELADO
Parecer 0410/2006
CANCELADO
Parecer 0411/2006
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Zulmira Melo, em
Ibiapina.
Parecer 0412/2006
Regulariza a vida escolar de Marcelino da Silva Mota.
Parecer 0413/2006
Homologa os estudos feitos por Renata Sousa Carneiro, na Argentina,
com expedição de certificado de conclusão de ensino equivalente ao do
ensino médio no Brasil.
Parecer 0414/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Odorina Castelo
Branco Sampaio, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31
Parecer 0415/2006
Dispõe sobre o pedido de inclusão de novas entidades mantenedoras
do Colégio Christus, desta capital.
Parecer 0416/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Crispiana de
Albuquerque, de Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na
moda
Parecer 0417/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Vanessa de Carvalho
Portela, em escola estrangeira.
Parecer 0418/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Maria Mercedes (Moranguinho),
nesta capital.
Parecer 0419/2006
Responde a consulta formulada pelo professor Antonio Moreira
Oliveira, afirmando que o Diploma de Licenciado em Pedagogia a ele
outorgado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, em 2001,
não o hab
Parecer 0420/2006
Credencia o Centro Educacional Socorro Gomes, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, do 1º ao 5º ano, com prazo de validade expirando em
31.12.2
Parecer 0421/2006
Reconsidera o Parecer nº 641/05, recredencia a Escola Municipal de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Escritora Rachel de Queiroz,
em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infant
Parecer 0422/2006
Responde consulta sobre a regularização de vida escolar da aluna
Maria Marcolina da Silva Oliveira.
Parecer 0423/2006
Responde consulta sobre a legalidade de atuação no magistério das
séries finais do ensino fundamental, na área específica de Língua
Portuguesa, do detentor da disciplina de Licenciatura Plena do Ensin
Parecer 0424/2006
Orienta quanto ao recurso de classificação para regularização da vida
escolar de Rosenilda Viana Alves.
Parecer 0425/2006
Orienta a Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, de Antonina do
Norte, a regularizar a vida escolar da aluna Ana Paula Pereira de
Sousa.
Parecer 0426/2006
Reconhece os estudos feitos por Lara Brandão Perez Silveira, em
escola estrangeira, Charles Francis Adams High School, na cidade de
Clarkston, Estado de Washington, USA.
Parecer 0427/2006
Responde consulta sobre a competência do detentor de Certificado de
Especialização “Lato Sensu” para lecionar disciplina específica.
Parecer 0428/2006
Orienta a Escola quanto aos procedimentos necessários para
regularização de vida escolar da aluna Nadla Ferreira de Sousa
Celestino, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Hilbe
Parecer 0429/2006
Credencia a Escola Municipal José Carlos Matos, nesta capital, autoriza
o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0430/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Vicente de Paula
Araújo Matos, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31
Parecer 0431/2006
Recredencia o Patronato Sagrada Família, desta capital, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de
ensino médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos
Parecer 0432/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de
Freitas Guimarães, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio, aprova a modalidade educação de
jovens e
Parecer 0433/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Professora Ledite Ângelo, de Penaforte, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o ensino fundamental, aprova este último
n
Parecer 0434/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Major Joaquim Antônio
Furtado, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até 3
Parecer 0435/2006
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Silvestre de
Mesquita, anteriormente denominada de Escola de Ensino
Fundamental Silvestre de Mesquita, de Guaraciaba do Norte, autoriza o
funciona
Parecer 0436/2006
Recredencia o Colégio Evolutivo, localizado no Shopping Benfica,
nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio,
aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até
31.12.2010, e
Parecer 0437/2006
Renova o credenciamento do Colégio Professor Ilo Mota, localizado
nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento
Parecer 0438/2006
Credencia o Educandário Vinícius de Morais, em Juazeiro do Norte,
para ministrar até 31 de dezembro de 2010 a educação infantil e o
ensino fundamental da 1ª à 5ª série, como autorizados.
Parecer 0439/2006
Recredencia o Centro Educacional Acilon Gonçalves, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regiment
Parecer 0440/2006
Recredencia a Escola Angel Baby, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0441/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Magdalena
Szymanska Lazaro da Silva, em escola estrangeira.
Parecer 0442/2006
Recredencia o Colégio Vinícius de Moraes, anteriormente denominado
Escola de 1º Grau Vinícius de Moraes, nesta Capital, renova a
autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhe
Parecer 0443/2006
Credencia o CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, de
Barbalha, aprova a modalidade educação de jovens e adultos nos
níveis fundamental e médio, até 31.12.2009, autoriza para o exercício
de di
Parecer 0444/2006
Responde Consulta à Petrobrás que o curso Auxiliar Técnico em
Eletricidade não é equivalente ao curso técnico de nível médio.
Parecer 0445/2006
Dispõe que o Diploma de Mestrado emitido pela URCA e reconhecido
pelo Conselho de Educação do Ceará tem validade nacional.
Parecer 0446/2006
Autoriza o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar a ser
ministrado pelo Instituto de Educação Professora Maria Dulce de
Alencar, em Campos Sales, até 31 de dezembro de 2011, desde que
esteja
Parecer 0447/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Martiniano Elias da Silva,
em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de
Parecer 0448/2006
Autoriza Evanildo Costa de Oliveira a exercer a função de diretor da
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aristides Floriano
de Oliveira, de Acaraú, enquanto permanecer no cargo comissiona
Parecer 0449/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Coutinho,
de Quiterianópolis, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de joven
Parecer 0450/2006
Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Francisca
Pereira de Matos, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da
educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício da direção esc
Parecer 0451/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldir
Leopércio, de Varjota, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
adultos,
Parecer 0452/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldir
Leopércio, de Varjota, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
adultos,
Parecer 0453/2006
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria
Júlia Pereira Batista, de Aratuba, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o
Parecer 0454/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Noélia Alencar, de
Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa
o regim
Parecer 0455/2006
Regulariza a vida escolar de...
Parecer 0456/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 04 de
Outubro, de Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação
infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até
Parecer 0457/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Filomena Belarmina Nau,
de Catunda, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa
o
Parecer 0458/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Otacílio
Pereira, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação
infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa
Parecer 0459/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, de
Farias Brito, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0460/2006
Concede o credenciamento ao Colégio Oriento, com sede em
Guaraciaba do Norte – Ceará, para promover cursos da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio e reconhece o Curso de Técnico
em Enfermagem
Parecer 0461/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues
Pereira, de Catarina, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até 3
Parecer 0462/2006
Recredencia Escola Municipal de Ensino Fundamental José Eduardo
de Sousa, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até
Parecer 0463/2006
Recredencia o Colégio Universo do Saber, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento
es
Parecer 0464/2006
Homologa a equivalência de estudos de William Muriel Torres,
realizados no Colégio Estatal Inmaculada Concepcion, no distrito de
Sicuani, no Departamento de Cusco, no Peru.
Parecer 0465/2006
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino
de Oliveira, em Altaneira, autoriza o funcionamento do curso de ensino
fundamental, com vigência até 31.12.2009, e o exercício de dire
Parecer 0466/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Francisco José de Freitas, em Aratuba, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, ap
Parecer 0467/2006
Recredencia o Colégio Nossa Senhora da Piedade, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até
2009, e homologa
Parecer 0468/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Desembargador
Raimundo de Carvalho Lima, de Pacatuba, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade
educação de
Parecer 0469/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria do Carmo
Bezerra, de Acarape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
ad
Parecer 0470/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira,
em Pedra Branca, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31
Parecer 0471/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Sebastião,
em Apuiarés, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até
31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0472/2006
Recredencia o Colégio São Lucas, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0473/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonio Alves de Castro,
de Catarina, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa
Parecer 0474/2006
Recredencia o Centro Educacional Nemilton Viana, desta capital, e
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008.
Parecer 0475/2006
Recredencia o Colégio Santa Clara, de Canindé, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o
regiment
Parecer 0476/2006
Indefere pedido de aproveitamento de estudos ao Instituto de
Educação do Ceará.
Parecer 0477/2006
Credencia o Centro Assistencial e Profissional Integrado dos
Trabalhadores em Transporte, nesta Capital, reconhece os cursos
Técnico em Transporte Urbano e Rodoviário de Passageiros e
Técnico em Logís
Parecer 0478/2006
Reconhece os estudos feitos por Mariana Rabelo Brito, em escola
estrangeira.
Parecer 0479/2006
Autoriza Elisângela Rodrigues Lopes a exercer a função de diretora da
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Alves de
Freitas, de Acaraú, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0480/2006
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Centro Educacional Pio Rodrigues, localizada na cidade de Trairi, e o
reconhecimento de seus cursos fundamental e médio, até 31.12.2010.
Parecer 0481/2006
Recredencia à Escola de Ensino Médio Maria Celeste de Azevedo
Porto, de Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a
partir de 01.01.2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar
Parecer 0482/2006
Declara extinto o Colégio Oliveira Paiva a partir do ano de 2005 e
regulariza a vida escolar de Elizete Alves da Silva.
Parecer 0483/2006
Prorroga até 31.12.2006 a vigência do Parecer nº 66/2003, que
credencia o Centro Educacional Bom Jesus, nesta capital, e autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental
Parecer 0484/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio São Vicente Férrer, em Lavras da
Mangabeira.
Parecer 0485/2006
Recredencia o Colégio Zefinha Ribeiro Barroso, do Trairi, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a
autorização do funcionamento da Educação Infantil, até 31.12.2010, e
homol
Parecer 0486/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Maria de
Lourdes da Silveira, de Baturité, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental por ela ministrado, a partir de 1º de janeiro de
Parecer 0487/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Natasha Raissa Souza
Bandeira em escola estrangeira.
Parecer 0488/2006
Homologa a equivalência de estudos feitos por Rafael Delalibera
Jacob, em escola estrangeira.
Parecer 0489/2006
Recredencia o Instituto Pequeno Príncipe, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, do curso de ensino fundamental,
com as séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento e
Parecer 0490/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora
Maria Afonsina Diniz Macêdo, em Várzea Alegre, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
na modalidade e
Parecer 0491/2006
Credencia a Escola Luz do Saber, desta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0492/2006
Credencia a Escola Fonte Luminosa, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0493/2006
Recredencia o Educandário Luzia Lopes Gadêlha, de Horizonte,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e
homologa o regimen
Parecer 0494/2006
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Raimundo Nonato Ribeiro e o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, a partir de 1º de janeiro de 2007, até
31.12.2010,
Parecer 0495/2006
Recredencia o Educandário Silva Praxedes, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
do 1º ao 5º ano, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2008, e
Parecer 0496/2006
Acata e registra, na DIDAE/CEC, a mudança de nome do Ginásio Padre
Anchieta, de Camocim, para Colégio Estadual Professor Ivan Pereira
de Carvalho.
Parecer 0497/2006
Recredencia o Colégio Alkiom, anteriormente denominado Centro
Educacional Pequeno Grande, nesta capital, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental, autoriza o funcionamento da
educação in
Parecer 0498/2006
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Senador
Pompeu – CEJA, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na
modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa
o reg
Parecer 0499/2006
Posiciona-se quanto ao conteúdo do Ofício nº 022/2006, do Colégio J.
Oliveira, defendendo a não aceitação de antecipação da idade de
ingresso do aluno na EJA, mantendo o que estabelece a LDB, e
propõ
Parecer 0500/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paes de Andrade, de
Catarina, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova na
modalidade educação de jovens e adultos, com validade até
31.12.2008, homolo
Parecer 0501/2006
Recredencia o Colégio Seráfico Nossa Senhora do Brasil, nesta capital,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
com vigência 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0502/2006
Credencia o Colégio Maria Emília Rodrigues Feitosa, de Catarina,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de
ensino fundamental, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e
Parecer 0503/2006
Credencia a Escola Dr. Miguel Couto, desta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0504/2006
Aprova o curso de ensino fundamental da Escola de Ensino
Fundamental Enéas Ferreira Nobre, de Ibicuitinga, na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o
regimento escolar.
Parecer 0505/2006
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Arara Azul, de
Caririaçu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o
curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regiment
Parecer 0506/2006
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Hudson
Saraiva, de Uruburetama, autoriza a oferta da educação infantil e
séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o
re
Parecer 0507/2006
Recredencia o Educandário Monteiro Lobato, em Eusébio, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento.
Parecer 0508/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza Mendes Rodrigues,
em Potengi, autoriza o curso de ensino fundamental, séries iniciais, até
31.12.2010, e homologa o regimento.
Parecer 0509/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eunice Weaver,
em Maranguape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
adultos,
Parecer 0510/2006
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Padre Rodolfo Ferreira da Cunha, em Canaã, distrito do Município do
Trairi, e do reconhecimento de seus cursos, fundamental e médio, a
p
Parecer 0511/2006
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, nas
modalidades Bacharelado e Licenciatura, ofertado pela Universidade
Estadual Vale do Acaraú, em sua sede, até 31 de dezembro de 2009.
Parecer 0512/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Beni Carvalho,
de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino médio,
aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de
2004, a
Parecer 0513/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente
Geisel, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento
escol
Parecer 0514/2006
Homologa a equivalência dos estudos realizados por Maria de Fátima
de Valk de Jesus Pinheiro, realizados na cidade de Águeda, Portugal.
Parecer 0515/2006
Homologa a equivalência dos estudos de Sara Fraústo Belém de
Oliveira, realizados na cidade de São João do Estoril, em Lisboa,
Portugal.
Parecer 0516/2006
Recredencia o Colégio Dom Bosco, do município de Santa Quitéria,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio, até
31.12.2010, e homo
Parecer 0517/2006
Responde consulta formulada pela Procuradoria Geral do Município de
Várzea Alegre – PGM, referente à suficiência de formação declarada
por candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos
Parecer 0518/2006
Recredencia o Colégio Rosa de Sarom, desta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0519/2006
Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Iane Jataí
Pontes, na Califórnia, EUA.
Parecer 0520/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José
Batista de Oliveira, de Pacatuba, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o
na
Parecer 0521/2006
Recredencia o Centro Pedagógico Cecília Meireles, de Maracanaú,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e
homologa o regi
Parecer 0522/2006
Recredencia o Colégio Canarinho Sapiens, nesta capital, reconhece o
curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0523/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco
Figueiredo de Paula Pessoa, de Paraipaba, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o
regimento
Parecer 0524/2006
Recredencia a Escola Municipal Professora Belarmina Campos, nesta
capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, séries iniciais,
Parecer 0525/2006
Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Biologia,
oferecido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, na sua
sede, até 31 de dezembro de 2009.
Parecer 0526/2006
Autoriza a oferta do curso de Formação Inicial de Secretário Escolar
do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire – SENAC, de
Fortaleza, até 31.12.2009.
Parecer 0527/2006
Reconhece o Curso Técnico em Gestão da Produção, do Centro de
Formação Profissional Wanderillo de Castro Câmara, de Juazeiro do
Norte, até 31.12.2008.
Parecer 0528/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Carminha
Vasconcelos, em Morrinhos, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de
jovens e ad
Parecer 0529/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Arimatéia Diniz,
nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na
modalidade ed
Parecer 0530/2006
Recredencia o Colégio Neide Tinôco, de Maracanaú, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o
regim
Parecer 0531/2006
Recredencia o Instituto Educacional Menino Jesus, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, séries iniciais, com validade até 31.12.2007, e homolog
Parecer 0532/2006
Recredencia o Colégio Santa Cecília desta Capital, renova o
reconhecimento dos cursos fundamental e médio, autoriza o
funcionamento da educação infantil, a partir de 1 de janeiro de 2007
até 31 de dez
Parecer 0533/2006
Recredencia a Vila Creche Escola e Espaço Cultural LTDA, desta
capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o
curso de ensino fundamental da referida escola, a partir de 2006 até
Parecer 0534/2006
: Autoriza a professora Cícera Gilmara de Souza Silva a exercer a função
de diretora da Escola de Ensino Fundamental Eliseu Becco Filho, em
Senador Pompeu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0535/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia
Pereira de Azevedo, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o
regime
Parecer 0536/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Vieira
Cavalcante, em Pedra Branca, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino médio na
mod
Parecer 0537/2006
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Lili Néri, em
Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o
aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
Parecer 0538/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo
Marques de Almeida, em Quixadá, reconhece os cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
adultos, até 3
Parecer 0539/2006
Autoriza o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de
Educação Básica do Ceará, a realizar exames destinados a
complementar processo iniciado e suspenso no ano de 1999, de
Suplência Prof
Parecer 0540/2006
Acata a comunicação da Secretaria Municipal de Ubajara da ampliação
do ensino fundamental de oito para nove anos de duração, com
matrícula da criança de seis anos.
Parecer 0541/2006
Acata a informação da reorganização do ensino fundamental com
duração de nove anos da Secretaria Municipal de Ibicuitinga.
Parecer 0542/2006
Acata pedido de anulação do Parecer nº 132/2006 e adota outras
providências.
Parecer 0543/2006
Credencia o Instituto Pedagógico Novo Mundo, nesta capital, e autoriza
o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, séries iniciais, até 31.12.2007.
Parecer 0545/2006
Recredencia o Colégio Teles, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino
fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e homolo
Parecer 0546/2006
Recredencia o Centro Educacional São Francisco, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental (séries iniciais), a partir de janeiro de 2006 até 31 de
d
Parecer 0547/2006
Acata esclarecimentos e se posiciona face a vários questionamentos do
diretor do Colégio Manuel da Silva referentes ao teor do Parecer
nº 0184/2006.
Parecer 0548/2006
Acata a comunicação de criação do Sistema Municipal de Ensino e
apresenta voto de louvor pelo pleno funcionamento do Conselho
Municipal de Educação de Quixeramobim.
Parecer 0549/2006
Concede a Marilene Mota Pinheiro a autorização para dirigir a Escola
de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Norte, em
Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0550/2006
Recredencia o Colégio Jim Willson, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o
regiment
Parecer 0551/2006
Recredencia a Escola de Ensino Médio Vivina Monteiro, de Icó, renova
o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, homologa
o regimento escolar e autoriza o exercício do cargo de direção
Parecer 0552/2006
Recredencia o Colégio Agnus, anteriormente denominado Centro
Educacional Juvenal Galeno, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundam
Parecer 0553/2006
Assegura os mesmos direitos concedidos pelo Parecer CEC
nº 0632/2004 a Antônia Lúcia Gomes dos Santos, concludente do
Curso Seqüencial de Formação Específica em Webdesigner &
Webmaster, oferecido pela
Parecer 0554/2006
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Neuza de Freitas Sá, no Eusébio, a ofertar fora de sede, no município de Russas, o Curso de
Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2006.
Parecer 0555/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeito José Monteiro
de Macedo em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do Curso
de Ensino Fundamental até 31.12.2010, o aprova na modalidade de
Ensin
Parecer 0556/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz,
em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2010, aprova-o na modalidade educação de
jovens
Parecer 0557/2006
Homologa o regimento escolar da Escola de Ensino Fundamental e
Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, de Pacatuba, e aprova os
cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de
jovens e adu
Parecer 0558/2006
Recredencia o Educandário Joaquim Domingos, de Horizonte, autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o
Parecer 0559/2006
Recredencia o Colégio Manuelito Vestibulares, anteriormente
denominado de Manuelito Vestibulares, nesta capital, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, aprova a
mudança de d
Parecer 0560/2006
Homologa a edição revista, atualizada e ampliada do Regimento Escolar
das Unidades Escolares – SENAI – Ceará.
Parecer 0561/2006
Reconhece o Curso de Técnico em Microinformática, oferecido pelo
Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional Ltda. CEPEP,
por 4(quatro) anos, até 2010, e dá outras providências.
Parecer 0562/2006
Responde à consulta feita pelo Sr. Secretário-Executivo da Secretaria do
Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará, sobre a comprovação
dos estudos realizados em curso de mestrado, relativa à vali
Parecer 0563/2006
Credencia a Escola Municipal Vereador José Barros de Alencar, nesta
capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2005
a
Parecer 0564/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora
Adalgisa Bonfim Soares, anteriormente denominada de Escola de
Ensino Fundamental Professora Adalgisa Bonfim Soares, nesta capital,
renova
Parecer 0565/2006
Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química,
ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, na sua
sede, até 31 de dezembro de 2009.
Parecer 0566/2006
Recredencia o Espaço Educacional Monteiro Lobato, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de
ensino fundamental, de 31.12.2005 a 31.12.2010, e homologa o
regime
Parecer 0567/2006
Recredencia o Colégio Maria Barbosa, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o
reg
Parecer 0568/2006
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cecília Meireles, nesta
capital.
Parecer 0569/2006
Declara extinto o Colégio Ipê, nesta capital.
Parecer 0570/2006
Declara extintas, a partir do ano 2006, as seguintes escolas situadas
no município de Juazeiro do Norte e pertencentes à rede estadual de
ensino: Escola de Ensino Fundamental Padre Cícero, Escola de
E
Parecer 0571/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sérgio Reis Júnior,
nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31.1
Parecer 0572/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco, de Piquet Carneiro, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
na moda
Parecer 0573/2006
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Joaquim
Gomes Basílio, de Brejo Santo, renova a aprovação dos cursos de
ensino fundamental e médio na modalidade EJA, com validade até
31.12.2011,
Parecer 0574/2006
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora
Cícera Germano Correia, de Juazeiro do Norte, renova a aprovação
do curso de educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e
médio
Parecer 0575/2006
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Hélio Campos...
Parecer 0576/2006
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José
Silva Novo, de Trairi, com aprovação dos cursos de ensino fundamental
e médio, na modalidade EJA, até 31.12.2009, e homologa o regim
Parecer 0577/2006
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dra. Maria Dalva
Tomé de Oliveira, de Uruburetama, autoriza a oferta da educação
infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, aprova-
Parecer 0578/2006
Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil José Perboyre
Sampaio Sabiá, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da
educação infantil, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0579/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora
Aparecida, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0580/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Enemias Freire de
Almada, em Chorozinho, reconhece o curso de ensino fundamental, até
31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício d
Parecer 0581/2006
Recredencia a Escola Municipal Diogo Vital de Siqueira, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na
modalidade edu
Parecer 0582/2006
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Desembargador Faustino de Albuquerque, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do
Parecer 0583/2006
Concede o reconhecimento solicitado pela Escola de Saúde Pública do
Estado do Ceará para o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde
e autoriza a sua oferta fora de sede, nos municípios cearenses
c
Parecer 0584/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador
Fernandes Távora, de Ererê, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0585/2006
CANCELADO
Parecer 0586/2006
Recredencia o Colégio São Mateus, anteriormente denominado
Ginásio São Mateus, nesta capital, autoriza o funcionamento da
educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até
31.12
Parecer 0587/2006
Credencia o Educandário Sonho Feliz, nesta capital, autoriza a oferta
da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, até
31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0588/2006
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Paulo
Ferreira da Cunha, de Uruburetama, renova a autorização do
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
ensino fundament
Parecer 0589/2006
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Félix
Gomes, de Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil,
reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade
ed
Parecer 0590/2006
Recredencia o Centro Educacional Renascer, em Fortaleza, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, anos
iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0591/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Luiza
Barbosa Chaves, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
adult
Parecer 0592/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Carmosina
Pinheiro Rodrigues, em Farias Brito, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
adul
Parecer 0593/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim
Moreira de Sousa, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de
jovens
Parecer 0594/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Circulista Bom Jesus,
nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece
o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o
reg
Parecer 0595/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rocha,
nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova a modalidade
educação d
Parecer 0596/2006
Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Iguatu Doutor José
Gondim, em Iguatu, renova o reconhecimento do curso de ensino
médio, a partir de 1º de janeiro de 2006 até 31.12.2009, autoriza o
exerc
Parecer 0597/2006
Recredencia a Escola Menino Jesus de Praga, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escol
Parecer 0598/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Alencar de
Figueiredo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
adultos
Parecer 0599/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Gonzaga
Mota, em Crateús, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade EJA, a partir de 2006 até
31.12.2009, ho
Parecer 0600/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora
Adélia Brasil Feijó, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de
Parecer 0601/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre
Coriolano, em Pacajus, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
adultos,
Parecer 0603/2006
Reconhece os cursos de Graduação Tecnológica indicados no voto
deste Parecer, até dezembro de 2008, e dá outras providências.
Parecer 0604/2006
Reconhece os Cursos Seqüenciais de Formação Específica de Gestão
de Varejo e Gestão da Produção, desenvolvidos no município de
Sobral, até 31.12.2008, renova o reconhecimento dos Cursos
Seqüenciais de
Parecer 0605/2006
Homologa a equivalência dos estudos realizados por Natany Maria
Isabel Becerra Queiroz, no Panamá.
Parecer 0606/2006
Homologa a equivalência dos estudos realizados por Andrea Zoe
Becerra Queiroz, no Panamá.
Parecer 0607/2006
Homologa a equivalência dos estudos realizados por Sara Virginie
Becerra Queiroz, realizados, no Panamá.
Parecer 0608/2006
Credencia o Centro de Educação Apoena para ministrar Cursos de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio e reconhece os Cursos
Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho, na
sede d
Parecer 0609/2006
Reconhece, em caráter excepcional, ...
Parecer 0610/2006
Reconhece, em caráter excepcional, ...
Parecer 0611/2006
Reconhece, em caráter excepcional, ...
Parecer 0612/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Martins
Rodrigues, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os referidos
cu
Parecer 0613/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio
da Silva, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
a
Parecer 0614/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Delmiro
Gouveia, de Ipu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio e os aprova na modalidade EJA, até 31.12.2009,
além de homo
Parecer 0615/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Reino Infantil,
em Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental, até
31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de
Parecer 0616/2006
Credencia a Escola de Ensino Infantil Lucas Holanda, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regime
Parecer 0617/2006
Recredencia a Escola Municipal Francisca Fernandes Magalhães, nesta
capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
aprova-o na modalidade EJA a partir de janeiro de 2006 até
31.12.20
Parecer 0618/2006
Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de
2005 até 31.
Parecer 0619/2006
Credencia o Educandário Recanto da Esperança, em Juazeiro do
Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e as séries iniciais
do ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento
esc
Parecer 0620/2006
Credencia a Universidade Infantil Santa Edwirges, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento
Parecer 0621/2006
Renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental do Centro
Educacional Professor Moreira de Sousa, em Juazeiro do Norte, sem
interrupção até 31.12.2007.
Parecer 0622/2006
Homologa o Diploma de conclusão do ensino médio, expedido pela
escola estrangeira dos estudos feitos por Lise Anne Guimarães
Moreira, como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro.
Parecer 0623/2006
Recredencia a Escola Pinochio, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais,
até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0624/2006
Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0625/2006
Recredencia a Escolinha Shalom Tia Wilsa, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar
Parecer 0626/2006
Recredencia o Colégio Manuelito Azevedo, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento
es
Parecer 0627/2006
Recredencia o Centro Educacional 9 de Junho, nesta capital, autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regiment
Parecer 0628/2006
Recredencia o Centro Educacional Moranguinho, nesta capital, autoriza
o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008, e homologa o regim
Parecer 0629/2006
Recredencia a Escola Profissional Padre João Piamarta, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de
ensino
Parecer 0630/2006
Recredencia o Colégio Equipe, nesta capital, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o
regime
Parecer 0631/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Humberto Bezerra, de
Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a
partir de 2004 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0632/2006
Reconhecer, em caráter excepcional, o Curso de Licensciatura Plena em Biologia, desenvolvido no estado do Pará, nos municípios de Acará, Almerim, Belém, Castanhal, Curralinho, Goianésia, Igarapé-Açú,
Parecer 0633/2006
Reconhece, em caráter excepcional, ...
Parecer 0634/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Valdo
Ribeiro Ramos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de
jovens
Parecer 0635/2006
Recredencia o Colégio Juscelino Kubitschek, de Iguatu, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0636/2006
CANCELADO
Parecer 0637/2006
Regulariza a vida escolar dos alunos: Antônio Sebastião Galvão
Pereira, Denilane Mariano de Queiroz, Maria Serdiladia Delmiro de
Siqueira e Viviane da Silva Barbosa.
Parecer 0638/2006
Aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e
adultos, até 31.12.2008, a ser ministrado no Colégio Padre João da
Rocha, em Paracuru, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0639/2006
Regulariza a vida escolar de Ronaldo de Brito Ferreira.
Parecer 0640/2006
Recredencia o Centro de Educação Básica e Profissional Professor
Luciano Feijão, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação
infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e
mé
Parecer 0641/2006
Credencia o Colégio Brasil, nesta capital, reconhece os cursos de
ensino fundamental e médio até 31.12.2009, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0642/2006
Recredencia o Instituto Educacional O Canarinho, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de
ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0643/2006
Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri, de
Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até
31.12.2009
Parecer 0644/2006
Recredencia a Escola Ebenézer, em Fortaleza, renova a autorização
para o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de
ensino fundamental, até 31.12.2009, além de homologar o regimento.
Parecer 0645/2006
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João
Ribeiro Ramos, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação
infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na
modal
Parecer 0646/2006
Recredencia o Instituto Cristo Rei, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0647/2006
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José
Cesário, em Penaforte, autoriza o funcionamento da educação infantil,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova
Parecer 0648/2006
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Fátima Regina, em Penaforte, autoriza o funcionamento da educação
infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o
ap
Parecer 0649/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo
Tomaz, em Aquiraz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
adultos, a
Parecer 0650/2006
Recredencia o Colégio Juvenal de Carvalho, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o
Parecer 0651/2006
Recredencia o Instituto Imaculada Conceição, de Bela Cruz, autoriza
o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até
31.12.
Parecer 0652/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mota,
de Antonina do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0653/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis
Leite, de Salitre, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza
o exer
Parecer 0654/2006
Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Acaraú Maria Alice
Ramos Gomes, de Acaraú, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31.1
Parecer 0655/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Senador Pompeu e
renova o reconhecimento do ensino fundamental nela ministrado, de
1º de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2008.
Parecer 0656/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita de
Cássia Brasileiro Pontes, de Caucaia, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprov
Parecer 0657/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Comendador
Miguel Gurgel, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de
jovens
Parecer 0658/2006
Autoriza a professora Maria Sônia Aires Furtado Rocha a exercer a
função de direção da Escola de Ensino Fundamental Raul Coelho de
Alencar, de Barbalha, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0659/2006
Autoriza a professora Adelfa Garcia Saraiva Sampaio a exercer a
função de direção da Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus, de
Barbalha, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0660/2006
Autoriza a professora Maria Ribamar Pontes Apolinário a exercer a
função de direção da Escola de Ensino Fundamental Maria Alacoque
Bezerra de Figueirêdo, de Barbalha, enquanto permanecer no cargo
com
Parecer 0661/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor
Edmilson Pinheiro, de Maracanaú, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, homologa o
regimento esc
Parecer 0662/2006
Recredencia a Escola Nazur Barreto Feitosa, do Crato, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0663/2006
Recredencia o Centro Educacional Jerusalém, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escol
Parecer 0664/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Dolores
Petrola, de Arneiroz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
ad
Parecer 0665/2006
Recredencia o Centro Educacional O Brasileirinho, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento
Parecer 0666/2006
Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento
escola
Parecer 0667/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras
Lima, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação
de joven
Parecer 0668/2006
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto
Bezerra, em Massapê, a classificar, na 8ª série, a aluna Maria Ivonete
Pinto Mouta, expedindo o seu histórico escolar e o certificado
Parecer 0669/2006
Recredencia a EMEIF Dr. João Estanislau Façanha, nesta capital,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e
homologa o regi
Parecer 0670/2006
Recredencia a Organização Educacional Progressivo, nesta capital,
anteriormente denominada de Organização Educacional Segundo Lar,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino
fun
Parecer 0671/2006
Recredencia o Colégio Fiusa, em Juazeiro do Norte, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2009, e homologa
o regimento escolar.
Parecer 0672/2006
Recredencia o Instituto Educacional Rei Davi, em Fortaleza, na Rua
São Felipe, nº 899, no Parque Jerusalém, renova o reconhecimento do
ensino fundamental e a autorização da educação infantil, a partir
Parecer 0673/2006
Recredencia a Escola de Educação Básica Maria das Mercês Gomes,
em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade
até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0674/2006
Renova o credenciamento da Escola de Educação Básica Dom Paulo
Eduardo de Andrade Ponte, de Itapipoca, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar.
Parecer 0675/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador Antônio
Fernandes Coimbra, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação
de jovens e
Parecer 0676/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Odilon Nobre, de
Varjota, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009,
e homo
Parecer 0677/2006
Recredencia o Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, em
Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino médio,
aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010,
homologa o
Parecer 0678/2006
Recredencia a Escola de Educação Básica Francisco Teixeira Pires,
de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil,
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e
homologa o reg
Parecer 0679/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco
Jaguaribe, de Jaguaruana, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza
o exerc
Parecer 0680/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Anastácio Alves
Braga, de Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar
Parecer 0681/2006
Recredencia o Colégio Emanuel, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental,
até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0682/2006
Recredencia a Escola de Educação Básica José Maria da Silveira , em
Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o
curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regim
Parecer 0683/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Saraiva Sobrinho, em
Capistrano, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade
até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza para o
exer
Parecer 0684/2006
Recredencia a Escola de Educação Básica Vicente Praciano Sampaio,
de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009,
a
Parecer 0685/2006
Recredencia a Escola de Educação Básica Maria Mesquita Rodrigues,
em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até
31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0686/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro
Educacional Olcino Pereira de Souza, de Hidrolândia, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2010, homolog
Parecer 0687/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cel. João de
Paula Filho, de Uruburetama, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental
na m
Parecer 0688/2006
CANCELADO
Parecer 0689/2006
Recredencia o Centro Educacional Sindeaux Peixoto, de Umirim,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, a partir de 2005, até 31.12.2009, e homologa o
regimento e
Parecer 0690/2006
Recredencia o Instituto Waldemar Falcão, de Aracati, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o
regimen
Parecer 0691/2006
Recredencia o Educandário El Shaday, nesta capital, autoriza o
funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0692/2006
Credencia o Centro Educacional Sagrado Coração, de Campos Sales,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento
Parecer 0693/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Lídia Alves Cavalcante,
de Itaitinga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir d
Parecer 0694/2006
Credencia o Liceu Professora Elsa Maria Porto Costa Lima, de Aracati,
reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2010, homologa o
regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Gléc
Parecer 0695/2006
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Monsenhor Francisco Tarcísio Melo, em Ubajara, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
de ensino
Parecer 0696/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domitilha
Assunção Menezes, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0697/2006
Recredencia o Colégio Patronato São José, em Itapajé, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o
regi
Parecer 0698/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor
Antonino, de Guaraciaba do Norte, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade
educação de jov
Parecer 0699/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Brito,
de Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até
31.12.200
Parecer 0700/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Matias Beck,
nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na
modalidade educ
Parecer 0701/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Alves
Cassemiro, em Capistrano, reconhece o curso de ensino fundamental,
com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza
para o e
Parecer 0702/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Cavalcante Romero...
Parecer 0703/2006
Reconhece, em caráter excepcional, ...
Parecer 0704/2006
Reconhece, em caráter excepcional, ...