Pareceres 2012
Parecer 0001/2012
Responde consulta ao Setor de Documentação Escolar da Secretaria
da Educação do Estado sobre a possibilidade de os Centros de
Educação de Jovens e Adultos - CEJA, integrantes da rede estadual
de...
Parecer 0002/2012
Orienta a diretora da Escola de Ensino Fundamental Padre Enemias Freire de Almada, em Chorozinho, nos procedimentos de
regularização de vida escolar de alunos da educação de jovens e
...
Parecer 0003/2012
Autoriza Renata Priscila Oliveira Fonseca a se submeter à avaliação
de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0004/2012
Regulariza a vida escolar de Cayro Brasil Santos, conforme os termos
deste Parecer.
Parecer 0005/2012
Autoriza Alyne Bezerra da Silva a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0006/2012
Autoriza Francisco José Vidal de Queiroz a exercer, temporariamente,
a função diretiva do Centro Educacional Municipal Dom Bôsco, de
Choró, até 31.12.2012.
Parecer 0007/2012
Regulariza a vida escolar de Francisco Nicolas Lima Paula, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0008/2012
Orienta a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João
XXIII nos procedimentos de regularização de vida escolar da aluna
Antônia Marciana Morais Fialho, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0009/2012
Regulariza a vida escolar de Adriana Pereira Feitosa, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0010/2012
Reconhece o Curso de Formação de Professores na Modalidade
Normal, em nível médio, ofertado pela Escola de Ensino Fundamental
e Médio Mauro Sampaio, em Barro, até 31.12.2014, e no formato
...
Parecer 0011/2012
Cancelado
Parecer 0012/2012
Cancelado
Parecer 0013/2012
Cancelado
Parecer 0014/2012
Cancelado
Parecer 0015/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Auton Aragão,
em Ipu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até
31.12.2016, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0016/2012
Recredencia a Escola Modelo de Iguatu, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.05.2012.
Parecer 0017/2012
Recredencia a Creche Magia, em Mauriti, autoriza o funcionamento do
curso de educação infantil, até 31.05.2012.
Parecer 0018/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Osvaldo Studart, em Aquiraz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, até 31.05.2012.
Parecer 0019/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Presidente Médici, em Mauriti, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 0020/2012
Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento do curso da educação infantil e renova o curso de ensino fundamental, até 31.05.2012.
Parecer 0021/2012
Recredencia o Escola de Ensino Fundamental e Médio Liceu Professor
José Teles de Carvalho, em Brejo Santo, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e ensino médio, a ...
Parecer 0022/2012
Recredencia a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Santo, em Alto Santo, autoriza o funcionamento do curso de educação especial, até 31.05.2012.
Parecer 0023/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Augusto Bezerra, em Caucaia, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidad
Parecer 0024/2012
Cancelado
Parecer 0025/2012
Recredencia o Colégio Santo Antônio, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.05.2012.
Parecer 0026/2012
Recredencia o Colégio Salesiano Dom Bosco, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até
Parecer 0027/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonieta Siqueira, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio, até 31.05.2012.
Parecer 0028/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tecla Ferreira,
nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, e aprova este último, na modalidade de
...
Parecer 0029/2012
Recredencia o Colégio Conectivo, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.05.2012.
Parecer 0030/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Batista Montenegro, em Mauriti, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31.05.201
Parecer 0031/2012
Credencia a Escola Municipal José Bezerra Peixoto, em Jaguaribara,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de
ensino fundamental, aprova-o na modalidade ...
Parecer 0032/2012
Autoriza Rayane Silva de Oliveira, Robson Lemos Bezerra, Tatiane
Xavier da Costa, Vitória Gomes Almeida, Wildianne Holanda de
Oliveira e Yaskara Gomes Xavier a se submeterem à avaliação de
...
Parecer 0033/2012
Autoriza Cícero Anderson Sousa Costa, Eleale Feitosa de Melo,
Elisiane Alencar Pinheiro, Héllen Cristina Teixeira Pereira e José Gledo
André Lourenço a se submeterem à avaliação de conhecimentos
...
Parecer 0034/2012
Autoriza Pedro Gregório Alves de Melo a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0035/2012
Autoriza Francisco Fleury Uchôa Santos Neto a se submeter à
avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino
médio.
Parecer 0036/2012
Autoriza Rayara Rodrigues Medeiros a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0037/2012
Autoriza Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro a se submeter à
avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de
ensino médio.
Parecer 0038/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edson Olegário de Santana, em Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, até 3
Parecer 0039/2012
Recredencia o Paraíso Educacional, em Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.05.2012.
Parecer 0040/2012
Autoriza Ítalo Ramon S. Sobreira Teixeira a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0041/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Furtado Maranhão, em Mauriti, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e o curso de ensino fundamental anos iniciais, a partir de 2011, a
Parecer 0042/2012
Recredencia o Liceu Marcionilio Gomes de Freitas, em Senador Pompeu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.05.2012.
Parecer 0043/2012
Recredencia a Escola de Ensino Médio André Cartaxo, em Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.05.2012.
Parecer 0044/2012
Recredencia o Colégio Santa Maria Adelaide...
Parecer 0045/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dep. Manuel Rodrigues...
Parecer 0046/2012
Autoriza Érica Maria Calíope Sobreira a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0047/2012
Autoriza Alberto Teles de Sá da Silva, Ítalo Mayke Alves de Souza
Pinheiro, Maria Luana Macêdo dos Santos e Yago Gonçalves Ribeiro a
se submeterem à avaliação de conhecimentos correspondentes...
Parecer 0048/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Abigail Antunes Marques, em Independência, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
Parecer 0049/2012
Autoriza Ingrid Carvalho Bezerra a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0050/2012
Autoriza Laís Sousa de Oliveira Severo a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0051/2012
Autoriza Mellyne Maria Barbosa da Silva a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0052/2012
Autoriza Carlos Magno Bezerra de Oliveira Magalhães a se submeter à
avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de
ensino médio.
Parecer 0053/2012
Autoriza Adriano Rodrigues...
Parecer 0054/2012
Autoriza Bruna Freitas...
Parecer 0055/2012
Prorroga o reconhecimento, em caráter improrrogável, dos Cursos
Superiores de Medicina, Bacharelado do CCS, Licenciatura em
Matemática da FECLESC, Licenciatura em Ciências Biológicas ...
Parecer 0056/2012
Autoriza Tainá da Silva...
Parecer 0057/2012
Recredencia a Escola de Ensino Médio Manuel Matoso Filho, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.05.2012.
Parecer 0059/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita Catarina...
Parecer 0061/2012
Autoriza Alexandre Leite...
Parecer 0062/2012
Autoriza Liliane Dantas de Paula a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Professor José Barão, de Cascavel, até 31.12.2012.
Parecer 0063/2012
Autoriza Ana Clara...
Parecer 0064/2012
Autoriza Maria Sigline...
Parecer 0065/2012
Autoriza Glêuma Antônia...
Parecer 0066/2012
Autoriza Maria Dáuria...
Parecer 0068/2012
Recredencia o Liceu de Camocim...
Parecer 0070/2012
Recredencia a Escola de ensino Médio Jaime Laurindo...
Parecer 0071/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Correia
Lima, em Várzea Alegre , e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio, até 31.05.2012.
Parecer 0072/2012
Recredencia ao Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil Tia
Romélia, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil,
até 31.05.2012.
Parecer 0073/2012
Autoriza Tais Maria Nunes Carvalho a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0074/2012
Autoriza Roberto Aaron Marques Braga a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0075/2012
Autoriza Carlos Henrique Farias de Melo Canda Siqueira a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão
do curso de ensino médio.
Parecer 0076/2012
Autoriza Clarissa Arraes Herculano a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0077/2012
Autoriza Thiago Dias de Carvalho Quaresma Gama a se submeter à
avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de
ensino médio.
Parecer 0078/2012
Cancelado
Parecer 0079/2012
Autoriza Maria Isabelly Sampaio dos Santos a se submeter à avaliação
de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0080/2012
Autoriza Giovanna Duarte Almeida a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0081/2012
Autoriza Chagas Carvalho Teixeira de Oliveira Júnior a se submeter à
avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0082/2012
Autoriza Clara Beatriz Araújo Costa a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0083/2012
Autoriza Camila Lima da Silva a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0084/2012
Autoriza Sofia Magalhães Cunha a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0085/2012
Autoriza Bianca Ferreira dos Santos a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0086/2012
Autoriza Venâncio Camurça Magalhães Júnior a se submeter à
avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de
ensino médio.
Parecer 0087/2012
Autoriza Lucas Batista Maia a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0088/2012
Autoriza Francisco Soares da Silva Filho a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0089/2012
Autoriza Pedro Erick Araujo Bezerra a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0091/2012
Recredencia a Escola de Ensino Médio Antônio Custodio, em
Frecheirinha, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.05.2012.
Parecer 0092/2012
Recredencia as escolas do Município de Sobral, relacionadas no Anexo I
deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 0093/2012
Regulariza a vida escolar de Arthur Breno Ferreira de Araújo, conforme
os termos deste Parecer.
Parecer 0094/2012
Autoriza Andreia Fontenele Sampaio a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0095/2012
Autoriza Luna Chiara Caminha de Oliveira Freitas a se submeter à
avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso
de ensino médio.
Parecer 0096/2012
Autoriza Carla Vieira de Araújo Prudêncio a se submeter à avaliação
de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0097/2012
Autoriza Marcilio Viana Araújo a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0098/2012
Autoriza Samya Marta Cardoso Lobo a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0099/2012
Autoriza Bruna Kelvia Brandão de Deus a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0100/2012
Autoriza Mateus Ferreira Nobre a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0101/2012
Autoriza Maria Beatriz Barbosa Aderaldo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0102/2012
Autoriza Airton dos Santos Ferreira a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0103/2012
Autoriza Alef Ferreira Gomes a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0104/2012
Autoriza Rafael Barbosa de Vasconcelos a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0105/2012
Autoriza Samara Costa Brasil a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0106/2012
Autoriza Natália Carvalho Araújo a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0107/2012
Autoriza Andressa Paiva de Alencar a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0108/2012
Autoriza Lucas Gabriel Guimarães de Melo a se submeter à avaliação
de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0109/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Matheus Andrade Braga, em escola estrangeira.
Parecer 0110/2012
Autoriza Taynara Mirelle do Nascimento de Araújo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de
ensino médio.
Parecer 0111/2012
Autoriza Ana Fabrícia Gomes Diniz a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0112/2012
Autoriza Viviane Cavalcante Maia Alves a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0113/2012
Autoriza Wecton Rivas Sousa Costa a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0114/2012
Autoriza João Pedro Alexandre Silva Mota a se submeter à avaliação
de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0115/2012
Autoriza Alexia Almeida Remigio a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0116/2012
Autoriza Juliana Silva Brasil a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0117/2012
Autoriza Israel Kléber de Oliveira Teófilo a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0118/2012
Autoriza Lorena Vasconcelos Viana a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0119/2012
Autoriza Deyson dos Santos Gomes a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0120/2012
Autoriza Lizandra Rodrigues da Silva e Vitória Farias Feitosa a se submeterem à avaliação de conhecimentos correspondentes à
conclusão do ensino médio.
Parecer 0121/2012
Autoriza Idyla Gabriely da Silva Lima a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0122/2012
Autoriza Líllia Suzy da Costa Bento e Lívia Suiany da Costa Bento a se submeterem à avaliação de conhecimentos correspondentes à
conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0123/2012
Autoriza Luana Flávia Miranda Silva a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0123/2012
Autoriza Luana Flávia Miranda Silva a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0124/2012
Autoriza Idhila Eduarda Menezes França e Ednardo Menezes França e a se submeterem à avaliação de conhecimentos correspondentes à
conclusão do 6º e 8º anos, respectivamente, do ensino fundamental.
Parecer 0125/2012
Recredencia o Colégio Dinâmico,em Juazeiro do Norte, autoriza o
funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0126/2012
Recredencia o Colégio Exodus, nesta capital, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio e aprova este último, na modalidade ...
Parecer 0127/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José
Bezerra de Menezes, nesta capital, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, aprova o ensino fundamental
...
Parecer 0128/2012
Autoriza Jenifer dos Santos Sobrinho a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0129/2012
Autoriza Gessica Crizanto Silva, Hercília Ribeiro de Sousa, Leandro
Ferreira Barbosa, Mailton Gomes Marques, Neysla Layane Lima
Amorim e Ryana Karla Ferreira Paulino a se submeterem à avaliação
...
Parecer 0131/2012
Autoriza Antonia Tamires...
Parecer 0132/2012
Autoriza Maria Janiele...
Parecer 0133/2012
Autoriza Matheus de Araújo...
Parecer 0134/2012
Autoriza Victoria Glenda...
Parecer 0135/2012
Autoriza Bruna Jéssie...
Parecer 0136/2012
Autoriza Renne dos Santos...
Parecer 0137/2012
Autoriza...
Parecer 0138/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sen. Martiniano de Alencar...
Parecer 0139/2012
Autoriza Kary Railane...
Parecer 0140/2012
Autoriza Glaydson Izidoria...
Parecer 0141/2012
Autoriza Renan da Rocha..
Parecer 0144/2012
Recredencia o Centro de Convivência e Creche Madre Regina...
Parecer 0145/2012
Autoriza Vladiane Silva Costa...
Parecer 0146/2012
Autoriza Giuliane Bezerra...
Parecer 0147/2012
Autoriza Gabriela Crispim...
Parecer 0148/2012
Autoriza Florisa Teles...
Parecer 0149/2012
Autoriza Antonio Lucas...
Parecer 0150/2012
Autoriza João Victor...
Parecer 0151/2012
Autoriza Antonio Frank...
Parecer 0152/2012
Autoriza José Micael...
Parecer 0153/2012
Autoriza Robert Plant...
Parecer 0154/2012
Autoriza Rafaelly Oliveira...
Parecer 0155/2012
Autoriza Luciana dos Santos...
Parecer 0156/2012
Autoriza...
Parecer 0157/2012
Autoriza Zamorana de Oliveira...
Parecer 0158/2012
Autoriza Indirana Cabral...
Parecer 0159/2012
Autoriza Rita de Cássia...
Parecer 0160/2012
Autoriza Gefris de Lima...
Parecer 0161/2012
Recredencia O Colégio Paulo Freire...
Parecer 0162/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Júlio Carvalho...
Parecer 0163/2012
Credencia a Escola de Ensino Médio Maria Neusa Araújo Moura...
Parecer 0164/2012
Recredencia o Instituto Imaculada Conceição...
Parecer 0165/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Fco da Cruz...
Parecer 0166/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vale do Curtume...
Parecer 0167/2012
Recredencia a Escola de Ensino Médio aRACY Magalhães...
Parecer 0168/2012
CANCELADO
Parecer 0169/2012
Reconsidera o Parecer nº 0632/2011...
Parecer 0170/2012
Recredencia a Escola Criança Feliz...
Parecer 0171/2012
Autoriza Daniel Vasconcelos...
Parecer 0172/2012
Autoriza Carolina Costa...
Parecer 0173/2012
Autoriza Cristiane Costa...
Parecer 0174/2012
Autoriza Clarissa Arraes...
Parecer 0175/2012
Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Acaraú...
Parecer 0176/2012
Recredencia o Colégio Estadual Justiniano de Serpa...
Parecer 0177/2012
Autoriza Carla Patrícia
Parecer 0178/2012
Autoriza Ana Luzia...
Parecer 0179/2012
Autoriza Ruggieri Rodrigues...
Parecer 0180/2012
Autoriza Carlos Henrique...
Parecer 0181/2012
Autoriza Mônica Costa...
Parecer 0184/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Guararu, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na
Parecer 0193/2012
Recredencia as escolas do Município de Ipú, relacionadas no Anexo I deste Parecer, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0194/2012
Recredencia as escolas do Município de Ocara, relacionadas no Anexo I deste Parecer, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0196/2012
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Waldemar de Alcântara e Silva, no município de Salitre, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.
Parecer 0197/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virginia Rodrigues Uchoa, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.20
Parecer 0200/2012
Recredencia a EEF Francisca Ezequiel de Sousa, de Varjota, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos,
Parecer 0201/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Bastos gonçalves, em Carnaubal, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0202/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tia Didi, em Crato, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.05.2012
Parecer 0203/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Cipriano Moreira, em Paraipaba, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e do curso de ensino fundamen
Parecer 0204/2012
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Batista de Azevedo, de Paraipaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0215/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Belarmino Lins de Medeiros, em Abaiara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e aprova este último, na modalidade educaçã
Parecer 0216/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Geisel, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.05.2012.
Parecer 0217/2012
Recredencia o Centro Educacional Virgem Poderosa, em São Benedito, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.05.2012.
Parecer 0219/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mariano Martins, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.05.2012.
Parecer 0222/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio Padre Argemiro Rolim de Oliveira, em Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos
Parecer 0223/2012
Recredencia o Colégio Assis Moreira, em Itaitinga, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental nos anos iniciais, até 31.05.2012.
Parecer 0225/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, em Monsenhor Tabosa, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.05.2012.
Parecer 0226/2012
Recredencia o Centro de Educação Básica Sobralense, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade da educação de jovens e adultos, até 31.05.2012.
Parecer 0227/2012
Recredencia o Instituto São Carlos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0230/2012
Recredencia a Escola de Ensino Médio Júlia Alenquer Fontenele, em Pindoretama, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.05.2012.
Parecer 0231/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Soares Andrade, em Novo Oriente, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova n
Parecer 0232/2012
Recredencia a Pequena Scuola di Barbiana Padre Lorenzo Milani, no município de Caucaia, autoriza para o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011 até 31.
Parecer 0245/2012
Recredencia o Centro Referencial de Educação, nesta capital, e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio, até 31.05.2012.
Parecer 0280/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil Francisco de Assis Nogueira, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.05.2012.
Parecer 0281/2012
Recredencia o Colégio Menezes de Sousa, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza a mudança de den
Parecer 0284/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Pentecoste, relacionadas em anexo, até 31.05.2012.
Parecer 0285/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Leite, de Salitre, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0286/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Virgilio Távora, de Barbalha, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0287/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Nunes Neto, no município de Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
Parecer 0288/2012
Recredencia as Escolas do Município de Pereiro, relacionadas no Anexo I deste Parecer, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0289/2012
Descentraliza o Curso de Técnico em Enfermagem, da Unidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – UNEP/UECE, para o Município de Jaguaretama, com validade até 31 de dezembro de 2014.
Parecer 0291/2016
Recredencia o Centro de Educação Infantil Nelly de Lima e Melo, em Aratuba-Ce., a autorização para o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autorização para direção e
Parecer 0292/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Mendes da Cruz, no município de Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso d
Parecer 0293/2012
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Sobrinho, no município de Hidrolândia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
Parecer 0294/2012
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Avelino de Carvalho, em Hidrolândia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e
Parecer 0295/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São João Batista, em Pacujá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de
Parecer 0296/2012
Recredencia as escolas de Município de Pacoti, relacionadas no Anexo I deste Parecer, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0297/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil Tia Merces, no município de Mulungu, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0298/2012
Recredencia o Colégio Ágape, em Euzébio, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0346/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre João Antônio,
em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e
adultos, a partir...
Parecer 0705/2012
Recredencia a Escola Dentinho de Leite, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do curso de ensino fundamental, partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0706/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
Parecer 0791/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco José Vieira, em Boa Viagem, autoriza para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova
Parecer 0792/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova o curso de ensino fundamental na modalidade ed
Parecer 0793/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Tomáz, em Aquiraz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0794/2012
Autoriza Francisco Magno Cavalcante Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Maria Luíza do Vale Forte, de Caucaia, até 31.12.2012.
Parecer 0795/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Zélia de Matos Brito, em Guaramiranga, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0796/2012
Recredencia o CEPS - Centro Pedagógico Espaço do Saber, nesta capital, autoriza para o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0797/2012
Autoriza Ana Genice Batista Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisca Souza Franca, de Massapê, até 31.12.2012.
Parecer 0798/2012
Autoriza Vânia Maria Pinheiro da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro Educacional Magister, nesta capital, até 31.12.2012.
Parecer 0799/2012
Regulariza a vida escolar de Kaio Alwexander...
Parecer 0800/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Epitácio
Pessoa, em Orós-Ce., renova o reconhecimento do curso de ensino
médio, a partir de 2011...
Parecer 0801/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Vasconcelos, em Groaíras, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de
Parecer 0802/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Saraiva Leão, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0803/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 27 de Julho, em Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.201
Parecer 0804/2012
Recredencia o Colégio César Guedes Alcoforado, autoriza para o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0805/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite, em Mauriti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0806/2012
Cancelado
Parecer 0807/2012
Recredencia a Escola de Ensino Básico UNIC, em Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0808/2012
Recredencia o Colégio 21 de Abril, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0809/2012
Recredencia o Colégio Dom Bosco, em Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0810/2012
Recredencia o Colégio Pessoa Paiva, em Barreira, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o
Parecer 0811/2012
Recredencia a Escola Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Linhares, em Groaíras, renovação do reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0812/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutora Aldaci Barbosa, nesta capital e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0813/2012
Credencia a Escola Municipal de Educação Básica João Rodrigues Veras, em São Benedito, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade e
Parecer 0814/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Básica Raimunda de Paula Melo, em São Benedito-Ce, a autorização para educação infantil e ensino fundamental, e aprovação de educação de jovens e
Parecer 0815/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Caucaia,
relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 0816/2012
Recredencia o Centro Educacional Cenecista Padre Ibiapina, em Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir
Parecer 0817/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Antônio Correia de Sá, em Boa Viagem, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a pa
Parecer 0818/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
Parecer 0819/2012
Declara extinta, a pedido, a Pequena Scuola di Barbiana Padre Lorenzo Milani, de Caucaia.
Parecer 0820/2012
Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional Ltda – CEPEP, com validade até 31 de dezembro de 2015.
Parecer 0821/2012
Recredencia o Centro Educacional Tia Ana, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2011, até 31.12.2012.
Parecer 0822/2012
Recredencia o Colégio UNIC, em Jaguaruana, e autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0823/2012
Recredencia o Centro Educacional de Mauriti, em Mauriti, renova o reconhecimento do curso ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0824/2012
Autoriza Antonio Marcos Emiliano a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Gerardo Emiliano, de Massapê, até 31.12.2013.
Parecer 0825/2012
Autoriza Maria de Lourdes Laureano a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, de Massapê, até 31.12.2013.
Parecer 0826/2012
Autoriza Maria Irislene Holanda Costa a exercer, temporariamente, a função diretiva do Colégio São Rafael e Patronato Nossa Senhora Auxiliadora, nesta capital, até 31.12.2013.
Parecer 0827/2012
Autoriza Márcio Rogério Gurgel de Carvalho a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Edson Corrêa, de Caucaia, até 31.12.2013.
Parecer 0828/2012
Autoriza Evaldo Ferreira Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Santo Antonio, de Massapê, até 31.12.2013.
Parecer 0828/2012
Autoriza Evaldo Ferreira Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Santo Antonio, de Massapê, até 31.12.2013.
Parecer 0829/2012
Autoriza Francisca Merilurdes Pinto a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Maria Haury Pontes, de Massapê, até 31.12.2013.
Parecer 0829/2012
Autoriza Francisca Merilurdes Pinto a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Maria Haury Pontes, de Massapê, até 31.12.2013.
Parecer 0830/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Iracema, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 0830/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Iracema, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 0831/2012
Recredencia a Escola o Pequeno Nazareno, em Maranguape, a autorização do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0831/2012
Recredencia a Escola o Pequeno Nazareno, em Maranguape, a autorização do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0832/2012
Prorroga os prazos de recredenciamento da Escola de Turismo do Ceará e da renovação de reconhecimento do curso Técnico em Guia de Turismo, estabelecidos no Parecer nº 0082/2011, aprovado em 21.02.2011
Parecer 0832/2012
Prorroga os prazos de recredenciamento da Escola de Turismo do Ceará e da renovação de reconhecimento do curso Técnico em Guia de Turismo, estabelecidos no Parecer nº 0082/2011, aprovado em 21.02.2011
Parecer 0833/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Conserva Feitosa, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e aprova-os na modalidade educação
Parecer 0833/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Conserva Feitosa, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e aprova-os na modalidade educação
Parecer 0834/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e a
Parecer 0834/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e a
Parecer 0835/2012
Recredencia o Centro Pedagógico Nossa Senhora de Fátima, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.201
Parecer 0835/2012
Recredencia o Centro Pedagógico Nossa Senhora de Fátima, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.201
Parecer 0836/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Inah Arruda, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.
Parecer 0836/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Inah Arruda, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.
Parecer 0837/2012
Recredencia o Instituto Cristo Rei, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0837/2012
Recredencia o Instituto Cristo Rei, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0838/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Pablo Fontenele Simon, em escola estrangeira.
Parecer 0838/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Murilo Pio Fernandes, em Meruoca, autoriza o funcionamento do curso educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na mo
Parecer 0839/2012
Recredencia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Estevam Matias de Paula, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
Parecer 0840/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Augusto César Silva Sales, em Caucaia, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0841/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Nunes de Miranda, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino funda
Parecer 0842/2012
Recredencia a Escola Lucas Holanda, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0843/2012
Recredencia a Escola Lucas Holanda, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0843/2012
Recredencia a Escola Infantil Tia Violeta, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0844/2012
Recredencia a Escola Nova Geração, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação Infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0845/2012
Recredencia o Colégio Zefinha Ribeiro Barroso, em Trairi, autoriza o funcionamento da educação Infantil e renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05
Parecer 0846/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Polivalente Adauto Bezerra, em Crato, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
Parecer 0847/2012
Recredencia o Instituto Pedagógico Reinado Infantil, em Caucaia, e autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0848/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Braga da Rocha, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
Parecer 0849/2012
Recredencia o Centro Educacional José Fernandes de Sousa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0850/2012
Recredencia a Escola Moderna Sossego da Mamãe, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0851/2012
Recredencia o Instituto Benjamim Soares, em Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, at
Parecer 0852/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criativo, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a
Parecer 0853/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Noélia Ximenes Parente, em Groairas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011 até 31.12.2014, e autoriza o exercíc
Parecer 0854/2012
Recredencia o Colégio Santa Helena, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0855/2012
Recredencia o Centro Educacional Cenecista Perboyre, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, at
Parecer 0856/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Aracati, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 0857/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Uruoca, relacionadas em Anexo I deste parecer, até 31.05.2012.
Parecer 0863/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica Joaquim Juarez Teixeira Censo 23201425, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a
Parecer 0864/2012
Recredencia a Escola Pequeno Polegar, em Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogaçã
Parecer 0865/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Júlio de Castro e Silva, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamenta
Parecer 0906/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor José Simões Filho, em Jaguaruana, autoriza o curso da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalid
Parecer 0907/2012
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, em Independência, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o
Parecer 0908/2012
Recredencia o Colégio Kennedy, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0909/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Roque, em Jaguaruana, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercício da di
Parecer 0910/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Aluísio de Castro Filgueiras, em Jaguaruana, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e a
Parecer 0911/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Apoliano, em Senador Sá, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0912/2012
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr. Brunilo Jacó, em Redenção renova o reconhecimento do curso de ensino médio, em caráter excepcional, a partir de 2011, até 31.05.2012, devendo cumprir e soluci
Parecer 0913/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Barbosa, em Redenção, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o ap
Parecer 0914/2012
Recredencia o Centro de Educação Infantil Francisca Arruda Pontes, em Redenção, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011 até 31.05.2012, e autoriza o exercício da direção em f
Parecer 0915/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Major Hortêncio Henrique Damasceno, em Redenção, e autoriza o ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011 até 31.05.2012.
Parecer 0916/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Manoel Saraiva de Souza, em Redenção, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova
Parecer 0917/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Sebastião José Bezerra, em Redenção, autoriza a educação infantil e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2
Parecer 0918/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Terto Venâncio, em Redenção, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0919/2012
Recredencia o Centro Educacional Alfa, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0920/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ana Xavier Lopes, em Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o ap
Parecer 0921/2012
Recredencia o Instituto Superior Cearense, em Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0922/2012
Recredencia as Escolas da Rede Estadual de Itapipoca, relacionadas em anexo, até 31.05.2012.
Parecer 0923/2012
Recredencia a CEJAP Pacajus, Censo 23244429, em Pacajus, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida pel
Parecer 0926/2012
Recredencia o Colégio Nova Dimensão, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.05
Parecer 0927/2012
Recredencia o CEI Zenaide Osterno, em Marco, autoriza o curso de educação infantil, até 31.05.2012.
Parecer 0928/2012
Recredencia a EEF São Francisco, em Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprovação na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.05.2012.
Parecer 0929/2012
Recredencia a EEF Sagrado Coração de Jesus, em Marco, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.05.2012.
Parecer 0930/2012
Recredencia a EEF Virgílio Távora, em Marco, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.05.2012.
Parecer 0931/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica José Maria da Silveira, em Itapipoca, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.05.2012 e autoriza o exercíci
Parecer 0932/2012
Recredencia a Creche Nossa Senhora de Fátima, em Groaíras, autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercício da direção em favor de Felisbela Alv
Parecer 0933/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica Edilson de Sousa, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercício da direção em f
Parecer 0934/2012
Autoriza Márcio Rogério Gurgel de Carvalho a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Edson Corrêa, de Caucaia, até 31.12.2013.
Parecer 0959/2012
Recredencia o Centro de Educação Infantil Elesbão Gomes dos Santos, em Caucaia, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0960/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pontes Filho, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e ap
Parecer 0961/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Danilo Sá Benevides Magalhães, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jo
Parecer 0962/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monsenhor André Viana Camurça, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fun
Parecer 0963/2012
Recredencia o Colégio Kennedy, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0964/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Simão de Freitas, em Aracoiaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundament
Parecer 0965/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Benévolo Gomes Diniz, em Jaguaruana, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercício da dir
Parecer 0966/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica Tiago Gonçalves Barbosa, em Itapipoca, autoriza o curso da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31
Parecer 0975/2012
Reconhece o curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, do Centro de Educação Profissional – SENAC – Sobral, com validade, até 31 de dezembro de 2015.
Parecer 0976/2012
Recredencia o Patronato Dona Zefinha Gomes, em Milagres, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.
Parecer 0977/2012
Recredencia a Escolinha da Mônica, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0978/2012
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim de Morais, em Altaneira, e autoriza o curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0979/2012
Recredencia o Centro Educacional Cenecista São Manuel, em Marco, a autoriza para educação infantil, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2
Parecer 0980/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza
Távora, em Fortaleza-Ce., a renovação do reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio, e aprovação dos mesmos na modalidade de
Parecer 0981/2012
Recredencia a Creche Maria José Bezerra de Melo, em Novo Oriente, autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida pela Resolução nº 440/
Parecer 0982/2012
Recredencia a Escola de Ensino Básico Doutor Antônio Eufrasino Neto, em Novo Oriente, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercício de direção em
Parecer 0983/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Marcelino Tavares, em
Novo oriente, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011.
Parecer 1003/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Campos Sales, em Campos Sales, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida nos
Parecer 1004/2012
Recredencia a Escola Risco e Rabisco, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrog
Parecer 1005/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Barroquinha, relacionadas em anexo, até 31.05.2012.
Parecer 1006/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Fernando Cavalcante Mota, em Fortaleza-CE, a renovação do reconhecimento do ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja p
Parecer 1007/2012
Recredencia a Creche Escola Caminharte I, em Fortaleza-CE. a autorização para funcionamento da Educação Infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida nos termos da Reso
Parecer 1008/2012
Recredencia a Creche Escola Caminharte II, nesta capital, e autoriza o funcionamento da Educação Infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida pela Resolução nº 440/2012
Parecer 1009/2012
Recredencia o Colégio Anita Mota, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação fo
Parecer 1010/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Pereiro, relacionadas em anexo, a partir de 2011, até 31.05.2012 cuja prorrogação foi concedida pela Resolução nº 440/2012, até 31.12.2012.
Parecer 1028/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Johson, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a par
Parecer 1032/2012
Recredencia o Educandário Recanto da Esperança, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.0
Parecer 1033/2012
Recredencia a Escola de Ensino Médio Luzia de Araújo Barros, em Itarema, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2011, até
Parecer 1034/2012
Recredencia o Centro Educacional de Referência Maria José Santos Ferreira Gomes, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova-os na modalidade educação de
Parecer 1035/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira, em Pereiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2
Parecer 1036/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Gomes de Lima, em Pereiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental a partir de 2011, até 31.05.20
Parecer 1037/2012
Recredencia a Escola Chapeuzinho Vermelho, em Sobral,
autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1236/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônia Cândida Conceição, em Carnaubal, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2
Parecer 1237/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Sara Barros Gomes de Lima, em Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos in
Parecer 1238/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Helena Moreira da Silva, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fund
Parecer 1239/2012
Credencia o Instituto de Educação Profissional e Superior Cearense – IESCE em Sobral e reconhece o curso Técnico em Secretaria Escolar, com validade até 31 de dezembro de 2014.
Parecer 1240/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ossian Araripe, em Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2011, a
Parecer 1241/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre José de Anchieta, em Capistrano, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamen
Parecer 1242/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Cavalcante Romano, em Capistrano, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamen
Parecer 1243/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Teixeila Lima, em Jaguaribe, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, a part
Parecer 1244/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nicolau Noronha, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e apr
Parecer 1245/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Olavo Lopes Moreira, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1246/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Noelia Alencar, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova na modalidade educação de jovens e adultos, nív
Parecer 1247/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Enemias Freire de Almeida, em Chorozinho, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova este na modalidade educação de jovens e adult
Parecer 1248/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Guibson Marinho dos Santos, em Chorozinho, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos inicias, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1249/2012
Recredencia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Elianúbio de Lacerda, em Tarrafas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fund
Parecer 1250/2012
Recredencia a Escola Creche Saber Crescer, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1251/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiz Paz, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de
Parecer 1252/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mariana Miranda Firmeza, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamenta
Parecer 1253/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1254/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1255/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Baturité, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida pela resolução nº 440/2012.
Parecer 1256/2012
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Monsenhor Agesilau de Aguiar, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, aprova-o
Parecer 1257/2012
Recredencia o Educandário Sagrada Família, em Canindé, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi c
Parecer 1258/2012
Recredencia o Colégio Valdemar de Alcântara, em Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2
Parecer 1259/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Alvino Justino da Silva, em Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja pror
Parecer 1260/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Nunes de Menezes, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
Parecer 1261/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adelino Pinto da Silva, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, a parti
Parecer 1262/2012
Recredencia a Escola Municipal José Veloso, em Araripe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e aprova este último na modalidade educaç
Parecer 1263/2012
Recredencia o Escola de Ensino Fundamental e Médio Liceu Professor José Teles de Carvalho, em Brejo Santo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, a partir de 2011,
Parecer 1264/2012
Recredencia o Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira, em Palmácia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e apro
Parecer 1265/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Francisco, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, partir de 2011, até
Parecer 1266/2012
Recredencia a Escola Evangélica Aluno Feliz, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi
Parecer 1267/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Quixeré, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 1268/2012
Autoriza Antoine Charles Nogueira a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação de Jovens e Adultos-CEJA José Walter, nesta capital, até 31.12.2014.
Parecer 1269/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Manoel Sampaio, em Missão Velha, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, anos inciciais, e aprova-o na modalidade educ
Parecer 1270/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Afonso Ribeiro, em Missão Velha, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida p
Parecer 1271/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Luiz Pereira, em Missão Velha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir d
Parecer 1272/2012
Recredencia o Instituto Educacional Cientista do Futuro, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011 até 31.12.2
Parecer 1273/2012
Credencia o Colégio Antares, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.
Parecer 1274/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Ofélia Vasconcelos Portela, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-
Parecer 1275/2012
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental São José, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação
Parecer 1276/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Sales Neto, em Tejuçuoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1277/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Rotary Club São Miguel, em Caucaia, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1278/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fátima Regina, em Penaforte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprov
Parecer 1279/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Afonso de Medeiros, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidad
Parecer 1280/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cesar Nildo Gondim Pamplona, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundam
Parecer 1281/2012
Recredencia a Creche Escola Espaço Infantil, em Palmácia, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1282/2012
Recredencia o Educandário El Shaday, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza
Parecer 1283/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rosilda Herbster, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e ap
Parecer 1284/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Mota, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio e aprova-o na modalidade educação de jovens de
Parecer 1285/2012
Recredencia o Colégio Neide Tinôco, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1286/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Feitosa de Lima, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundame
Parecer 1287/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Arakem Rodrigues, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
Parecer 1288/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Alves Oliveira, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, séries iniciais, e aprova-o na
Parecer 1289/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São José Família Agrícola, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na m
Parecer 1290/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Joaquim de Albuquerque, em Tianguá, autoriza o curso de ensino fundamental, séries iniciais, aprova-o na modalidade educação
Parecer 1291/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na na
Parecer 1292/2012
Recredencia o Centro Educacional Magister Ltda, em Fortaleza até 31 de dezembro de 2013 e renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, até 31 de dezembro de 2013,
Parecer 1293/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Gonçalves dos Santos, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries
Parecer 1294/2012
Recredencia o Colégio Raimundo Nonato Vieira, em Maracanaú, em caráter excepcional, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pa
Parecer 1295/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Daulia Bringel Olinda, em Saboeiro, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1296/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Martins Viana, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, e o aprova na modalidade
Parecer 1297/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Vicente de Oliveira, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
Parecer 1298/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Gonçalves dos Santos, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na
Parecer 1299/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Maria Pontes da Rocha, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a pa
Parecer 1300/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Wilson dos Santos, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, e
Parecer 1301/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Horizonte, relacionadas no Anexo I deste Parecer, a partir de 2011 até 31.05.2012 cuja prorrogação foi concedida pela Resolução 440/2012, ate 31.12.2012.
Parecer 1302/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogaçã
Parecer 1303/2012
Recredencia o Colégio Fraga Valente, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2012 até 31.12.2016, e homologa o
Parecer 1304/2012
Declara extinta, a pedido, a Escolinha Menino Jesus.
Parecer 1305/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Moreira Teixeira, em Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 3
Parecer 1306/2012
Recredencia o Colégio Clarear, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1307/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Odilon Nobre, em Varjota, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2011,
Parecer 1308/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Napoleão Fontenele Rocha, em Granja, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, e aprova-o na modalidade e
Parecer 1309/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco de Almeida Monte, em Alcântara, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exerc
Parecer 1310/2012
Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Messejana, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida pela resolu
Parecer 1311/2012
Recredencia a Escola Monteiro Lobato, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza em favor de
Parecer 1312/2012
Recredencia o Instituto Pedagógico Pituchinha, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1313/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Várzea Alegre, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.12.2014.
Parecer 1314/2012
Recredencia o Colégio Raio de Luz, em nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012,...
Parecer 1315/2012
Indisponível
Parecer 1316/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Sebastião, em Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade ed
Parecer 1317/2012
Recredencia o Centro Educacional Nemilton Viana, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.20
Parecer 1318/2012
Recredencia o Instituto Nossa Senhora de Fátima, em Ubajara, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, partir de 2011, até 31.05
Parecer 1319/2012
Recredencia a Escola de Ensino Médio Maria Vieira de Pinho, em Ipaporanga, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, partir de 2011, até 3
Parecer 1320/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cel. Vicente de Paula Aguiar, em Camocim, autoriza para educação infantil e ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza
Parecer 1321/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antonio Álvares Filho, em Camocim, renova o reconhecimento do ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, autoriza para a direção em favor de Cle
Parecer 1322/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Alba Maria de Araújo Lima Aguiar, em Camocim, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercício de direção e
Parecer 1323/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza da Silva Mota, em Tejuçuoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1324/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Básica Benedita Jardim Pontes, em São Benedito, a autorização da educação infantil, renovação de reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprovação d
Parecer 1325/2012
Recredencia o Centro Educacional Freitas Mota, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja pror
Parecer 1326/2012
Declara extinto, a pedido, o Educandário Santa Terezinha.
Parecer 1327/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Juvenal Gonçalves Aragão, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino funda
Parecer 1328/2012
Autoriza Fca Vitória...
Parecer 1329/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aldízio Ferreira dos Santos, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais
Parecer 1330/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Linda da Glória, em Saboeiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, aprova na modalidade e
Parecer 1331/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayres de Sousa, em Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova o ensino fundamental na modalidade educação
Parecer 1332/2012
Recredencia o Colégio Teles, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso do ensino médio, a partir de 2011
Parecer 1333/2012
Recredencia a Creche Vovó Guilhermina, em Baturité, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1334/2012
Recredencia a Escola Municipal Samuel Peixoto, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1335/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Eduardo Normandia de Albuquerque, em Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercíc
Parecer 1336/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Caririaçu, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 1337/2012
Recredencia a Creche Municipal Arco Iris, em Tejuçuoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria da
Parecer 1338/2012
Recredencia o Instituto Filippo Smaldone, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1339/2012
Recredencia a Escola Municipal Júlio César de Azevedo, em Irauçuba, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos inciais, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja
Parecer 1340/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1341/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, em Bela Cruz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 1342/2012
Recredencia o Centro de Educação Profissional de Iguatu – SENAC, reconhece o Curso Técnico em Estética e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar, até 31 de dezembro de 2015, ret
Parecer 1343/2012
Renova o reconhecimento do curso de Técnico em Enfermagem do Centro de Educação Profissional de Iguatu – SENAC, a partir de 01.01.2011, com validade até 31 de dezembro de 2015.
Parecer 1344/2012
Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar do Centro de Educação Profissional de Juazeiro do Norte – SENAC/DR/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2014.
Parecer 1345/2012
Autoriza Rhayssa de Lima...
Parecer 1346/2012
Autoriza Débora Gonzaga...
Parecer 1347/2012
Autoriza Lívia Alves...
Parecer 1348/2012
Autoriza Lívia Macedo...
Parecer 1349/2012
Autoriza Luís André...
Parecer 1350/2012
Autoriza Bruno Costa...
Parecer 1351/2012
Autoriza Matheus Brasileiro...
Parecer 1352/2012
Autoriza Kevin Santos...
Parecer 1353/2012
Autoriza Marcelo Mendonça...
Parecer 1354/2012
Autoriza Antonio Pereira Soares Neto a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Generosa Amélia da Cruz, em Santana do Cariri, até 31.12.2012.
Parecer 1355/2012
Autoriza Valdir Paiano Pereira a exercer, temporariamente, a função diretiva do CEJA – Centro Integrado de Educação para Jovens e Adultos, nesta capital, até 31.12.2012.
Parecer 1356/2012
Autoriza Maria Marlúcia Freitas Castro de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Zulmira Siebra Leite, de Várzea Alegre, até 31.12.2
Parecer 1357/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1358/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1359/2012
Autoriza Francisca Leaneide Gonçalves de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Moreira de Freitas, de Quixeré, até 31.12.20
Parecer 1360/2012
Autoriza Maria das Graças de Araújo Bezerra a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil Maria do Carmo de Araújo, de Quixeré, até 31.12.2012.
Parecer 1361/2012
Cancelado
Parecer 1362/2012
Autoriza Maria das Graças Reis de Sátiro a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Ministro Armando Falcão, de Cascavel, até 31.12.2012.
Parecer 1363/2012
Autoriza Gabriela mendes...
Parecer 1364/2012
Autoriza Mariana Navarro..
Parecer 1365/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marieta Mota Góis, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a
Parecer 1366/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Oliveira, em Russas, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e aprova este último, na modalidade educação
Parecer 1367/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica Arco Íris, em Aracati, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso do ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1368/2012
Recredencia o Colégio Marta Silvério, em Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1369/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Rodrigues Lima, em Araripe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
Parecer 1370/2012
Autoriza Lygia Herayde...
Parecer 1371/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Nunes de Miranda, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
Parecer 1372/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ernestina Nunes de Miranda, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundame
Parecer 1373/2012
Autoriza Victor Sousa...
Parecer 1374/2012
Autoriza Esaú Parente...
Parecer 1375/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1376/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Severiano Sousa, em Novo oriente, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
Parecer 1377/2012
Autoriza Vanessa Mendes...
Parecer 1378/2012
Autoriza Marianna Mitoso...
Parecer 1379/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1380/2012
Autoriza Bruno Henrique...
Parecer 1381/2012
Autoriza Larisssa Leite...
Parecer 1382/2012
Autoriza Fco Marcondes...
Parecer 1383/2012
Cancelado
Parecer 1384/2012
Autoriza Dante Borges...
Parecer 1385/2012
Autoriza Ana Beatriz...
Parecer 1386/2012
Recredencia o Colégio Santa Terezinha, em Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza p
Parecer 1387/2012
Reconhece como equivalentes ao estudos...
Parecer 1388/2012
Cancelado
Parecer 1389/2012
Cancelado
Parecer 1390/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Pedro Teixeira Barroso, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1391/2012
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Antônio da Silva, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil e curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 201
Parecer 1392/2012
Reconhece como equivalentes ao estudos...
Parecer 1393/2012
Autoriza Matheus Landim...
Parecer 1394/2012
Autoriza Kirra Barreto...
Parecer 1395/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1396/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Lindalva Melo, em Carnaubal, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade e
Parecer 1397/2012
Cancelado
Parecer 1398/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Horizonte, relacionadas no Anexo I deste Parecer e legaliza os cursos por elas ofertados, até 31.05.2012.
Parecer 1399/2012
Recredencia o CEI Maria Eliziete Martins Carneiro, em Horizonte, a autorização da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida nos termos da Resolução nº 440/
Parecer 1400/2012
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Teodora Evangelista Costa, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a p
Parecer 1401/2012
Recredencia o Colégio Medalha Milagrosa, em Juazeiro do Norte, autoriza para o funcionamento da Educação Infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.0
Parecer 1402/2012
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclidia Pereira de Azevedo, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogaç
Parecer 1403/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ormecinda Siebra Leite, em Várzea Alegre, autoriza funcionamento do ensino fundamental, anos iniciais, e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 1404/2012
Recredencia o Centro Educacional de Jovens e Adultos, em HorizonteCE, o reconhecimento do ensino fundamental e médio, e aprovação destes na modalidade de educação de jovens e adultos, partir de 2011
Parecer 1405/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edval Araujo Silva, em Novo Oriente, autoriza o funcionamento da educação infantil renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31
Parecer 1406/2012
Credencia o Centro Caririense de Pós-Graduação – CECAP, de Juazeiro do Norte – Ceará e reconhece o curso Técnico em Radiologia e o curso Técnico em Prótese Dentária, até 31 de dezembro de 2013, retroa
Parecer 1407/2012
Aprova o Projeto de Reorganização do Ensino Médio Noturno, da Rede Oficial de Ensino do Estado do Ceará.
Parecer 1408/2012
Solicita autorização de transferência de matrícula da aluna Maria Eduarda Ferreira Barroso, matriculada com idade incompleta no Infantil V, do Colégio Ari de Sá Cavalcante para o Centro Educacional Vi
Parecer 1409/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Quixeré, relacionadas no Anexo I deste Parecer, a partir de 2011, até 31.05.2012 cuja prorrogação foi concedida pela Resolução 440/2012, até 31.12.2012.
Parecer 1410/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Horizonte, Icó e Quixeré relacionadas em anexo, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida pela Resolução nº440/2012, até 31.12.2012
Parecer 1411/2012
Autoriza Lívia Macêdo...
Parecer 1412/2012
Regulariza a vida escolar...
Parecer 1413/2012
Orienta sobre apoio educacional específico ao aluno Breno França Fernandes, discente da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Maranhão.
Parecer 1414/2012
Credencia o Colégio Cristo Rei, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.
Parecer 1415/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Fechine de Alencar, em Missão Velha, renovação do reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 1416/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Inocência de Araújo, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o curso de ensino fundamental, e aprova-o
Parecer 1417/2012
Recredencia a escola de Ensino Fundamental Aquiles Peres Mota...
Parecer 1418/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cícero Amaro da Silva, em Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, partir de 2011, até 31.
Parecer 1419/2012
Autoriza Antonio Pinto da Silva e Teresinha Pernambuco de Oliveira a exercerem, temporariamente, a função diretiva em escolas de ensino fundamental, no município de Irauçuba, até 31.12.2014.
Parecer 1420/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Barbalha, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 1421/2012
Recredencia o Centro Integrado do Saber, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrog
Parecer 1422/2012
Autoriza Alissa Venuto...
Parecer 1423/2012
Autoriza Laio Ladislau...
Parecer 1424/2012
Autoriza Iago Lopes...
Parecer 1425/2012
Autoriza Rodrigo Alencar...
Parecer 1426/2012
Autoriza Mariana Portela...
Parecer 1427/2012
Recredencia a Creche Vovó Benedito, em Tejuçuoca, autoriza o funcionamento educação infantil, partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida nos termos da Resolução nº 440/2012, até 31
Parecer 1428/2012
Credencia o Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática – CEPEP, com sede à rua Vinte e Quatro de Maio, 1255 – Fortaleza e reconhece o curso Técnico de Nível Médio em Eletr
Parecer 1429/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fernando Mota, em Tejuçuoca, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi conced
Parecer 1430/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Missão Velha, relacionadas no Anexo I deste Parecer, a partir de 2011 até 31.05.2012 cuja prorrogação foi concedida pela Resolução nº 440/2012, até 31.05.2
Parecer 1431/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Conselheiro Araújo de Lima, em Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, séries iniciais, aprova-o na modalidade educação de j
Parecer 1432/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Casemiro Pequeno, em Icó, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova a modalidade educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e
Parecer 1433/2012
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Frei Damião, em Iguatu, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de
Parecer 1434/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Pentecoste, relacionadas em anexo, a partir de 2011, até 31.05.2012 cuja prorrogação foi concedida pela Resolução 440/2012, até 31.12.2012
Parecer 1435/2012
Recredencia o Centro de Educação Infantil Maria José Alves da Silva, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida pela
Parecer 1436/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Quixeré, relacionadas no Anexo I deste Parecer, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida pela Resolução nº 440/2012, até 31.12.2012
Parecer 1437/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Roberto Antunes de Freitas, em Quiterianópolis, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação fo
Parecer 1438/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Profª Sara Barros Gomes de Lima, em Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, anos inciais, a parti
Parecer 1439/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ribeiro da Cruz, em Missão Velha, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja pr
Parecer 1440/2012
Recredencia o Centro de Educação Pedro Raimundo da Cruz, em Missão Velha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2011
Parecer 1441/2012
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Zacarias Ferreira de Sousa, em Quixeré, renova o reconhecimento do ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos
Parecer 1442/2012
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 1443/2012
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 1444/2012
Cancelado
Parecer 1445/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Caucaia, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 1446/2012
Recredencia o Serviço Nacional Profissionalizante – SENAP e renova o reconhecimento do curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, com validade até 31 de dezembro de 20
Parecer 1447/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Tianguá, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 1448/2021
Recredencia o Colégio Sagrada Família, nesta Capital, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida p
Parecer 1449/2012
Autoriza Fernando Halyson Fernandes de Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Médio Padre José Augusto Régis Alves, em Jaguaretama, até 31.12.2014.
Parecer 1450/2012
Recredencia as Escolas da Rede Estadual de Sobral, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 1451/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Soares de Oliveira, em Pires Ferreira, e renova o reconhecimento do ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi co
Parecer 1452/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Soares de Oliveira, em Camocim, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi conce
Parecer 1453/2012
Autoriza Luciana de Sousa...
Parecer 1454/2012
Autoriza Hayanne Fernandes...
Parecer 1455/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Jarbas Passarinho, em Sobral-CE, o reconhecimento do ensino fundamental e médio, e aprovação da educação de jovens e adultos fundamental, p
Parecer 1456/2012
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista, em Paramoti, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, aprova-o na modalid
Parecer 1457/2012
Autoriza Petrônio Fonteles...
Parecer 1458/2012
Autoriza Raíssa Laura...
Parecer 1459/2012
Autoriza Tábatha Maranhão...
Parecer 1460/2012
Recredencia a Escola Infantil Trenzinho Feliz, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida pela resolução nº440/20
Parecer 1461/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica Pedro Moreira de Souza, em Tabuleiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi co
Parecer 1462/2012
Autoriza Ana Victória...
Parecer 1463/2012
Autoriza Ravena Freitas...
Parecer 1464/2012
Autoriza Andressa Gomes...
Parecer 1465/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Quixelô, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 1466/2012
Recredencia a Escola Pequeno Príncipe, em Quixeramobim, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1467/2012
Autoriza Silviane...
Parecer 1468/2012
Regulariza a vida escolar...
Parecer 1469/2012
Regulariza a vida escolar...
Parecer 1470/2012
Regulariza a vida escolar...
Parecer 1471/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Baturité, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 1472/2012
Autoriza Camilla Maura...
Parecer 1473/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio Branco, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova-o na modalidade educação de jovens e
Parecer 1474/2012
Autoriza Camilla Maura...
Parecer 1475/2012
Reconhece como equivalentes ao estudos...
Parecer 1476/2012
Autoriza Ingrid Cavalcante...
Parecer 1477/2012
Autoriza Gilberto Loyola...
Parecer 1478/2012
Autoriza Yuri de Lima...
Parecer 1479/2012
Recredencia o Colégio Deoclécio Ferro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação
Parecer 1480/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edson Olegário de Santana, em Barbalha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a parti
Parecer 1481/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Costa Sampaio, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na moda
Parecer 1482/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica Padre José Augusto Regis Alves, em Tabuleiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, aprova-o na
Parecer 1483/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antonio Pinheiro Maia, em Pereiro, autoriza o funcionamento do curso da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir
Parecer 1484/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica Daniel Alexandre da Costa, em Tabuleiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, aprova-o na moda
Parecer 1485/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Tabuleiro do Norte, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 1486/2012
Autoriza Laryssa Sá...
Parecer 1487/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Santa Ana, em Tejuçuoca, renova o reconhece do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, partir de 2011, at
Parecer 1488/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica Benedito Gomes de Lima, em Tabuleiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, a partir de 2011, a
Parecer 1489/2012
Regulariza a vida escolar de...
Parecer 1490/2012
Regulariza a vida escolar de...
Parecer 1491/2012
Autoriza Raíssa Ferreira...
Parecer 1492/2012
Autoriza Mayara Facundo...
Parecer 1493/2012
Autoriza Marcus Jullierme...
Parecer 1494/2012
Autoriza Renan Felipe...
Parecer 1495/2012
Autoriza Fco Hélio...
Parecer 1496/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1497/2012
Autoriza Renê Silva Barbosa a exercer, temporariamente, a função diretiva do Colégio Valdemar Alcântara, em Quixadá, até 31.12.2014.
Parecer 1498/2012
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Caucaia, relacionadas no Anexo I deste Parecer, até 31.05.2012.
Parecer 1499/2012
Autoriza Amanda Luísa...
Parecer 1500/2012
Autoriza Diego Cavalcante...
Parecer 1501/2012
Autoriza Paulo Victor...
Parecer 1502/2012
Autoriza Gabriel de Moraes...
Parecer 1503/2012
Autoriza Luiz Otávio...
Parecer 1504/2012
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 1505/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Israel Ferreira Lima, em Capistrano, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, aprova-o na modalidade edu
Parecer 1506/2012
Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1507/2012
Recredencia a Creche Tia Raquel Alexandre, em Tabuleiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria
Parecer 1508/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1509/2012
Autoriza Andréia Andrade...
Parecer 1510/2012
Autoriza Francisco Izaias...
Parecer 1511/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Vicente de Paula, em Santana do Acaraú, autorização para o curso da educação infantil, renovação de reconhecimento do curso de ensino fundamental bem com
Parecer 1512/2012
Autoriza Letícia Ellem...
Parecer 1513/2012
Autoriza Pedro Erick...
Parecer 1514/2012
Autoriza Gabriel Farias...
Parecer 1515/2012
Autoriza Marina Rodrigues...
Parecer 1516/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Julieta Farias, em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza o exercício de direção
Parecer 1517/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Constância dos Santos Cavalcante, em Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, aprova-o na modali
Parecer 1518/2012
Recredencia a Escola Mickey, em Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2011, até 31.12.2012, e autoriza o exercício de
Parecer 1519/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica José Bizerra de Lima, em Tabuleiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhece do curso de ensino fundamental, a partir de 2011,
Parecer 1520/2012
Reconhece com o equivalentes aos estudos...
Parecer 1521/2012
Recredencia o Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus, em Ipu, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, partir de 2011, at
Parecer 1522/2012
Autoriza Mariana de Azevedo...
Parecer 1523/2012
Autoriza Ana Luisa...
Parecer 1524/2012
Autoriza Natasha Ravenna...
Parecer 1525/2012
Autoriza Bruno dos Santos...
Parecer 1526/2012
Autoriza Bianca Bezerra...
Parecer 1527/2012
Autoriza Letícia de Almeida...
Parecer 1528/2012
Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Sales de Carvalho, de Jijoca de Jericoacoara, sobre a substituição da disciplina de Ensino Religioso por Informática, em atendimen
Parecer 1529/2012
Recredencia a Escola de Educação Básica Ângelo Silvestre de Brito, em Tabuleiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, aprova-o na m
Parecer 1530/2012
Autoriza Cláudio Henrique...
Parecer 1531/2012
Autoriza Lilith Feitosa...
Parecer 1532/2012
Autoriza Marília Azevedo...
Parecer 1533/2012
Autoriza Sheila Maria de Miranda Gomes a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Alice Araújo, de Caucaia, até 31.12.2014.
Parecer 1534/2012
Autoriza Valricélio Menezes...
Parecer 1535/2012
Recredencia o Educandário Sede do Saber, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1536/2012
Autoriza Jacilene Pinheiro...
Parecer 1537/2012
Autoriza João Paulo Thomé...
Parecer 1538/2012
Recredencia o Colégio Agape do Cariri, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 1539/2012
Autoriza Luiza Menezes...
Parecer 1540/2012
Recredencia o Colégio Dominium, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação
Parecer 1541/2012
Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reco
Parecer 1542/2012
Autoriza Thaís Ponte...
Parecer 1543/2012
Autoriza Manoel Eduardo...
Parecer 1544/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio General Eudoro Correia, nesta Capital, o reconhecimento do ensino fundamental e médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos fundamenta
Parecer 1545/2012
Autoriza Luana Maria...
Parecer 1546/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1547/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João XXIII, em Icó-CE, a autorização para educação infantil, reconhecimento do ensino fundamental, partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi co
Parecer 1548/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco da Silva, em Santana do Acaraú-CE, a autorização para educação infantil, e renovação de reconhecimento do curso de ensino fundamental, part
Parecer 1549/2012
Autoriza Maria Regina Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Abdon Dantas de Almeida, de Cascavel, até 31.12.2012.
Parecer 1550/2012
Autoriza Lucilene Raulino Nobre de Mesquita a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Evangélica Monte Sinai, nesta capital, até 31.12.2012.
Parecer 1551/2012
Autoriza Andressa Nunes...
Parecer 1552/2012
Autoriza Leonardo Vasconcelos...
Parecer 1553/2012
Autoriza Bruno Lima...
Parecer 1554/2012
Autoriza Maria Natália...
Parecer 1555/2012
Autoriza Kariny da Silva...
Parecer 1556/2012
Credencia a Instituição Micron-Line Informática, com sede na Rua Inocêncio Braga, 1122 no município de Itapipoca e reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho, até 31 de dezembro
Parecer 1557/2012
Recredencia o Centro Integrado de Educação Profissional – CIEP, situado em Reriutaba e reconhece o curso Técnico em Secretaria Escolar, com validade até 31 de dezembro de 2014.
Parecer 1558/2012
Autoriza Bianca Elem...
Parecer 1559/2012
Autoriza Alison Jarbas...
Parecer 1560/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1561/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1562/2012
Autoriza Isadora Santos...
Parecer 1563/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1564/2012
Autoriza Abdias Valente...
Parecer 1565/2012
Autoriza José Victor...
Parecer 1566/2012
Autoriza Luana Maria...
Parecer 1567/2012
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho para oferta na sede da Escola Técnica de Maracanaú, com validade até 31 de dezembro de 2014, desde que a Escola tenha seu credenciame
Parecer 1568/2012
Autoriza Juliana Aragão...
Parecer 1569/2012
Recredencia o Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios, em Itarema, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e homologa o regimento escolar
Parecer 1570/2012
Autoriza Natannael Barbosa...
Parecer 1571/2012
Autoriza Lucy Mayra...
Parecer 1572/2012
Autoriza Matheus Barros...
Parecer 1573/2012
Autoriza mudança de nome da Escola Medalha Milagrosa da Casa de Nazaré para Colégio Medalha Milagrosa e de mantenedor da Instituição acima declinada, nesta capital.
Parecer 1574/2012
Autoriza Carlos Henrique...
Parecer 1575/2012
Autoriza Lizandra Mayara...
Parecer 1576/2012
Autoriza Bruno Alexandre...
Parecer 1577/2012
Cancelado
Parecer 1578/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 1579/2012
Autoriza José Cláudio...
Parecer 1580/2012
Autoriza Gracielle Araújo...
Parecer 1581/2012
Autoriza Ana Dauci...
Parecer 1582/2012
Autoriza Ana Letícia...
Parecer 1583/2012
Autoriza Stepherson Matheus...
Parecer 1584/2012
Autoriza Marcus Venicius...
Parecer 1585/2012
Autoriza Elayne Cristina...
Parecer 1636/2012
Reconhece o curso de ensino médio ministrado pela Escola Marista Sagrado Coração, até 31.12.2014, e homologa seu regimento escolar.
Parecer 1688/2012
Autoriza Rita Maria Araújo Farias a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Padre José Joaquim Severiano, em Santana do Acarau, até 31.12.2014.
Parecer 1689/2012
Autoriza Antônia Ivete Gomes Marques a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Cidadania Moésio Loiola de Melo Júnior, em Forquilha, até 31.12.2014.
Parecer 1799/2012
Declara extinta, a pedido, a Escola Dom Bosco, em Canindé.
Parecer 1813/2012
Credencia o Colégio Forquilhense, em Forquilha, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2015, e homologa o regimento escolar.
Parecer 1814/2012
Responde consulta do Colégio Academos, nesta capital, quanto à matrícula do aluno Flávio Santos Monteiro.
Parecer 1816/2012
Autoriza à 13ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE Crateús, em caráter provisório, a guarda do Arquivo Escolar da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Leitão, em No
Parecer 1817/2012
Responde consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação acerca da concessão de autorizações temporárias aos professores da rede municipal de ensino de Itapipoca, conforme os Termos deste Par
Parecer 1821/2012
Reconhece os Cursos Técnicos de Nível Médio em Análises Clínicas e Técnico em Farmácia e recomenda melhorias na Biblioteca e na Acessibilidade, do Centro Profissionalizante ATS
Parecer 1822/2012
Recredencia o Colégio Vera Cristo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento de seu curso de Técnico em Enfermagem e autoriza o funcionamento do curso de Especialização Técni
Parecer 1824/2012
Autoriza Elaine Patrícia Vasconcelos Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Domingos Abreu Brasileiro, de Caucaia, até 31.12.2014.
Parecer 1830/2012
Autoriza Débora Marcelino Silva Costa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Laurino de Oliveira, em Caucaia, até 31.12.2014.
Parecer 1831/2012
Autoriza Heriquisbergue Façanha de Assunção a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pinheiro da Silva, em Horizonte, até 31.12.2014.
Parecer 1840/2012
Autoriza Vânia Maria Xerez Peixoto a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação João Araújo Teixeira, em Itapipoca, até 31.12.2014.
Parecer 1845/2012
Autoriza Maria Andrade Ferreira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Médio Ana Bezerra de Sá, em Eusébio, até 31.12.2014.
Parecer 1846/2012
Autoriza Antonio Francisco da Costa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antonio Gonçalves Machado, em Moraújo, até 31.12.2014.
Parecer 1849/2012
Autoriza Maria Madalena Ladislau da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva do Cento de Educação Infantil e Fundamental Carinha de Anjo, em Apuiarés, até 31.12.2014.
Parecer 1850/2012
Credencia o Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios, em Itarema, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.
Parecer 1858/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Clube, em Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2012 até 31.12.2016, e homologa o regimento es
Parecer 1861/2012
Autoriza Aline Fernandes de Maria a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Raimundo dos Santos Lessa, em Ocara, até 31.12.2014.
Parecer 1862/2012
Credencia o Centro de Educação Infantil e Apoio Multidisciplinar Alegria do Saber, em Bela Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.1
Parecer 1864/2012
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Laura Silva, em Caucaia.
Parecer 1865/2012
Declara extinto, a pedido, o Colégio Zênite, nesta capital.
Parecer 1867/2012
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem do Centro de Educação Profissional de Juazeiro do Norte, com validade até 31 de dezembro de 2014.
Parecer 1868/2012
Declara extinta, a pedido, o Instituto Anísio Teixeira de Educação e Pesquisas Ltda, localizado na Rua General Clarindo de Queiroz, 1101A, Centro, Fortaleza Ceará.
Parecer 1872/2012
Credencia o Centro Educacional Piaget, em Baixio, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2015, homologa o regimento escolar e autoriza o exer
Parecer 1874/2012
Autoriza Maria Perpétua Magalhães Tomás Arcanjo a exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA Maria Irismar Carneiro Fonteles, em Santana do Acaraú, at
Parecer 1877/2012
Autoriza Diana Márcia Avelino Barbosa e Francisco Eletson Lopes de Jesus a exercerem, temporariamente, a função diretiva em escolas de ensino fundamental, no município de Ocara, até 31.12.2014.
Parecer 1878/2012
Resposta a denúncias do COREN sobre a atuação fora da área do Centro Integrado de Educação Profissional – CIEP, com sede em Reriutaba – Ceará e dá outras providências.
Parecer 1882/2012
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, oferecido pelo Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI, na cidade de Fortaleza, nesta capital, até 31 de dezembro de 2016.
Parecer 1883/2012
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, oferecido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP, localizado à Avenida da Universidade, 3228, Benf
Parecer 1884/2012
Autoriza oferta do curso de Formação Inicial em Secretariado Escolar do Centro de Formação Profissional – CEFOP, com vigência até 31 de dezembro de 2013, desde que se mantenha devidamente credenciad
Parecer 1888/2012
Autoriza Márcia Lima de Almeida Gomes, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Fundamental Sabedoria Infantil, em Crato, até 31.12.2013.
Parecer 2023/2012
Autoriza Maria Nilta Costa, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Pedro Sátiro, em Várzea Alegre, até 31.12.2013.
Parecer 2024/2012
Autoriza Ana Leda Ferreira Braz, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vicente Ferreira Parnaíba, em Baixio, até 31.12.2013.
Parecer 2026/2012
Autoriza Hugo Timbó Paiva Parente a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luis Gonzaga de Sousa, em Hidrolândia, até 31.12.2013.
Parecer 2027/2012
Autoriza Juciléa Campos Alves, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino, em Pereiro, até 31.12.2013.
Parecer 2028/2012
Autoriza Aline Almeida de Matos, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco Mourão Lima, em Ararendá, até 31.12.2013.
Parecer 2029/2012
Autoriza Maria José da Silva, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Família Agrícola de Ensino Fundamental Antonia Suzete de Olivindo Silva, em Tianguá, até 31.01.2013.
Parecer 2030/2012
Autoriza Antonia Agricia de Almeida Souza e Francila de Oliveira Fiel Souza a exercerem, temporariamente, a função diretiva em escolas de ensino fundamental, de Chaval, até 31.12.2014.
Parecer 2031/2012
Autoriza Maria Valquíria Aguiar, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Camões Viana, em Santana do Acaraú, até 31.01.2013.
Parecer 2032/2012
Autoriza Maria Dica Ribeiro, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Pedro Rosa da Costa, em Santana do Acaraú, até 31.01.2013.
Parecer 2033/2012
Autoriza Ana Lourdes Canafístula, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Antônio Francisco Canafístula, em Santana do Acaraú, até 31.01.2013.
Parecer 2034/2012
Autoriza Lúcia de Fátima Lopes da Costa, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Matilde Barbosa Gois, em Apuiarés, até 31.12.2013.
Parecer 2039/2012
Autoriza Antonio Edvan Araújo, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Severiano de Oliveira, em Moraújo, até 31.12.2013.
Parecer 2040/2012
Autoriza Francisco de Assis da Silva, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Guerreiro Chaves, em São João do Jaguaribe, até 31.12.2014.
Parecer 2042/2012
Credencia o Instituto de Educação Benfica, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2015, e homologa o regimento escolar.
Parecer 2043/2012
Autoriza a descentralização do curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde da UNEP/FUNECE, para o Município de Pereiro – Ceará, com validade até 22 de outubro de 2014.
Parecer 2044/2012
Autoriza Maria do Livramento Freires Alves, Auricélia Rocha do Nascimento e Ana Paula de Araújo Rocha a exercerem, temporariamente, a função diretiva em escolas de ensino fundamental e médio, de Camo
Parecer 2045/2012
Autoriza Andrelina Rosa de Oliveira Souza a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Moreira Sales e da Creche e Pré Escola Gente Inocente, do
Parecer 2046/2012
Indefere autorização para Maria Mirtes de Santiago Araújo, exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil Monsenhor Francisco José de Oliveira, em Quixeré.
Parecer 2056/2012
Recredencia o Colégio Irmã Maria Montenegro, nesta capital, sedes I e II, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2
Parecer 2058/2012
Autoriza Margarida Gomes Lima Mota a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Virgílio Távora, de Quiterianópolis, até 31.12.2013.
Parecer 2059/2012
Recredencia a Creche Magia, em Mauriti, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, até 31.05.2012.
Parecer 2060/2012
Autoriza Antônio Antenor Rodrigues Filho a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Alfredo Silvano, em Reriutaba, até 31.12.2013.
Parecer 2061/2012
Autoriza Maria Marlúcia Araújo Torres a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental São Raimundo, em Santana do Acaraú, até 31.12.2013.
Parecer 2063/2012
Recredencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011 até 31.12.2013,
Parecer 2064/2012
Recredencia o Colégio Intelecto, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011 até 31.12.2015, e homo
Parecer 2065/2012
Reconhece o curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, com validade até 31 de dezembro de 2014.
Parecer 2066/2012
Credencia o Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC até 31 de dezembro de 2015 e reconhece os cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Radiologia, e
Parecer 2074/2012
Reconhece o curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, da Escola Técnica de Maracanaú, com validade até 31 de dezembro de 2015.
Parecer 2084/2012
Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE, e renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Transações Imobiliárias e de Técnico em Secretariado, a partir de 01.01.2011, até 3
Parecer 2085/2012
Autoriza Ivana Garcia Lima, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Jociê Caminha de Menezes, nesta capital, até 31.12.2014.
Parecer 2086/2012
Autoriza Erika Santiago de Oliveira, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Adelino da Silva, em Palhano, até 31.12.2014.
Parecer 2087/2012
Autoriza Francisco Antonio Rodrigues da Silva, Marizélia de Oliveira Almeida Lopes, Máurea Pereira Uchoa e Verônica da Silva Oliveira, a exercerem a função diretiva temporária, no município de Caucaia
Parecer 2088/2012
Autoriza Carlos Augusto Nascimento Barboza, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Milton Irineu de Araújo, em Moraújo, até 28.02.2013.
Parecer 2089/2012
Autoriza Jefferson de Queiroz Maia, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Telina Barbosa da Costa, nesta capital, até 31.12.2013.
Parecer 2095/2012
Recredencia a Escola de Ensino Infantil 1º de Maio, em Farias Brito, e autoriza a educação infantil, a partir de 2011, até 31.12.2014.
Parecer 2117/2012
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Mecânica do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional Ltda. (CEPEP), até 31 de dezembro de 2016.
Parecer 2118/2012
Autoriza Ana Maria Neta de Carvalho, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Irismar Maciel Moreira, em Icó, até 31.12.2014.
Parecer 2119/2012
Autoriza Wilker de Freitas Souza, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Aníbal Rodrigues Pinheiro, em Solonópole, até 31.12.2014.
Parecer 2120/2012
Autoriza Maria Vanderléia Caminha de Oliveira, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Alba Laranjeira de Albuquerque, em Pacajus, até 31.12.2014.
Parecer 2122/2012
Reconhece o curso Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática – CEPEP, com validade até 31 de dezembro de 2
Parecer 2131/2012
Credencia o Colégio João XXIII, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.
Parecer 2142/2012
Autoriza Luciana Monte dos Santos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Agostinho Caetano Gomes, em Lavras da Mangabeira, até 31.12.2014.
Parecer 2143/2012
Reconhece o curso Técnico em Informática do Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC, em Pacajus – Ceará, com validade até 31 de dezembro de 2015.
Parecer 2146/2012
Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar do Centro de Ensino Técnico – CTS, com vigência até 31 de dezembro de 2014.
Parecer 2147/2012
Reconhece o curso Técnico em Enfermagem do Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC, em Pacajus – Ceará, até 31 de dezembro de 2014.
Parecer 2148/2012
Autoriza Giovanna Maria Tavares Guerra de Melo, a exercer, temporariamente, a função diretiva no Centro de Educação Infantil Sandbox, nesta capital, até 31.12.2014.
Parecer 2173/2012
Autoriza Antonia Milene Gomes Mendonça Coutinho, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Tio Manuel, de Caucaia, até 31.12.2014.
Parecer 2179/2012
Orienta quanto às providências a serem tomadas em relação à secretária escolar Silvelena Maria do Nascimento Gomes, da Escola Estadual Fausto Aguiar Arruda, de Pacatuba.
Parecer 2180/2012
Reconhece o Curso Técnico em Redes de Computadores, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP, em Fortaleza, com vigência até 31 de dezembro de
Parecer 2189/2012
Autoriza Gleice Emanuelle Vieira Fernandes, a exercer, temporariamente, a função diretiva do Espaço Educacional Arte Moderna, nesta capital, até 31.12.2013.
Parecer 2197/2012
Orienta a Secretária de Educação de Apuiarés, quanto a correção de irregularidade nas escolas que deixaram de ofertar a disciplina Educação Física.
Parecer 2198/2012
Recredencia o Colégio Olímpico, em Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
Parecer 2201/2012
Credencia o Colégio Argus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
Parecer 2202/2012
Recredencia o Colégio Duque de Caxias, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação
Parecer 2203/2012
Recredencia o Colégio Gênios, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2016, e homologa o regimento escola
Parecer 2207/2012
Credencia a Escola de Ensino Médio Antônio Pereira de Farias, em Ipu, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.
Parecer 2214/2012
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Florêncio Soares, em Guaraciaba do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.
Parecer 2215/2012
Autoriza Vania Maria Freires, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Pedro Alexandre Valentim, de Ibaretama, até 31.12.2014.
Parecer 2216/2012
Recredencia o Colégio São Lucas, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2014, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor da professora Eliane da Conce
Parecer 2217/2012
Recredencia o Colégio Acesso, em Milagres, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.
Parecer 2218/2012
Autoriza Elinete Maria de Araújo, Erbênia Maria Igino, Lúcia Helena Pinheiro Landim, Márcia Mardônia de Araújo e Paulo Cesário de Souza, a exercerem a função diretiva temporária, no município de Solo
Parecer 2219/2012
Autoriza Evaldo Ferreira Gomes, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Padre Severino Xavier, de Palhano, até 31.12.2014.
Parecer 2234/2012
Autoriza Vania Silva Vasconcelos, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Creche Santa Luiza de Marilac, de Bela Cruz, até 31.12.2014.
Parecer 2235/2012
Autoriza Maria Juscilene de Sousa Lima, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Barra do Serrote, de Piquet Carneiro, até 31.12.2014.
Parecer 2236/2012
Autoriza Maria Célia Monteiro de Sousa, a exercer, temporariamente, a função diretiva no Colégio Municipal 4 de Outubro, de Tamboril, até 31.12.2014.
Parecer 2241/2012
Recredencia o Patronato Nossa Senhora das Mercês, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, até 31 de dezembro de 2015, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2011 e autoriza a muda
Parecer 2252/2012
Indefere o pedido de credenciamento do Curso Ana Nery e o reconhecimento de seu curso técnico em Enfermagem.
Parecer 2253/2012
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio de Agente Comunitário de Saúde, ofertado pela Escola de Saúde Pública do Ceará, até 31 de dezembro 2015.
Parecer 2274/2012
Autoriza mudança de nome do Colégio Municipal Paulo Timbó, de Tamboril, para Colégio Municipal 4 de Outubro.
Parecer 2275/2012
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dondon Feitosa, no município de Tauá.
Parecer 2277/2012
Autoriza o Colégio Master Sul a utilização do Nº do Censo Escolar 23269316.
Parecer 2284/2012
Reconhece o Curso Técnico em Administração ministrado pelo Instituto Ateneu, com vigência até 31 de dezembro de 2015, desde que seja renovado o credenciamento da Instituição.
Parecer 2286/2012
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cenecista Morrinhense, em Morrinhos.
Parecer 2287/2012
Autoriza Lindemberg Santos Silva, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental e Médio General Murilo Borges Moreira, nesta capital, até 31.12.2014.
Parecer 2288/2012
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cenecista Joaquim Nogueira, em Baturité.
Parecer 2289/2012
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cenecista Padre Ibiapina, em Campos Sales.
Parecer 2292/2012
Recredencia o Colégio Joaquim Barroso Neto, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016, e homologa o
Parecer 2295/2012
Reconhece o Curso Técnico em Informática para Internet do Instituto de Educação Profissional SOS Computadores, a ser ofertado em sua sede em Fortaleza – Ceará, com vigência até 31 de dezembro de 2014.
Parecer 2296/2012
Responde consulta a Raul Contrucci Montano sobre análise e considerações acerca de fatos envolvendo a vida escolar de sua filha, Laís Rodrigues de Albuquerque Montano.
Parecer 2298/2012
Responde à consulta sobre oferta e obrigatoriedade da disciplina Língua Espanhola nas escolas de ensino médio do Estado do Ceará.
Parecer 2315/2012
Recredencia o Centro Educacional Trem da Alegria, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de 2013, até 31.12.2017, e ho
Parecer 2317/2012
Autoriza Mirna de Sá Barreto e Moraes, a exercer, temporariamente, a função diretiva no Colégio Kerigma, sedes I e II, nesta capital, até 31.12.2014.
Parecer 2318/2012
Autoriza Yorrana Kérsia...
Parecer 2319/2012
Autoriza Daiane Santos...
Parecer 2320/2012
Autoriza Elana Laira...
Parecer 2321/2012
Autoriza Joselane Menezes...
Parecer 2322/2012
Autoriza Fco Jonathan...
Parecer 2323/2012
Autoriza Fco Giovanny...
Parecer 2324/2012
Autoriza Ingrid Pereira...
Parecer 2325/2012
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 2326/2012
Cancelado
Parecer 2327/2012
Autoriza Sônia Maria Macêdo de Araújo, a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Nogueira da Mota, em Caucaia, até 31.12.2014.
Parecer 2328/2012
Autoriza Lucas de Lima...
Parecer 2329/20112
Reconhece o Curso Técnico de Vigilância em Saúde, ofertado pela Escola de Formação em Saúde da família Visconde Sabóia, situada em Sobral, com vigência até 31 de dezembro de 2016.
Parecer 2330/2012
Recredencia o Instituto Educacional Wilkson Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011 até 3
Parecer 2331/2012
Autoriza Erick Emersson...
Parecer 2332/2012
Estende os efeitos do Parecer CEE nº 02/2012 aos alunos da educação de jovens e adultos do segundo segmento do ensino fundamental, cujas turmas integravam como anexos de matrícula a Escola de Ensino F
Parecer 2333/2012
Recredencia o Liceu Vila Velha, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.
Parecer 2334/2012
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais...
Parecer 2335/2012
Prorroga o credenciamento / recredenciamento das escolas municipais situadas em Cascavel...
Parecer 2336/2012
Autoriza Júlia de Fátima...
Parecer 2337/2012
Autoriza Waléria Giovanna...
Parecer 2338/2012
Autoriza Nicole Equésia...
Parecer 2339/2012
Autoriza William Nogueira...
Parecer 2340/2012
Recredencia o Colégio Master, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2015, e homologa o regimento escolar.