Altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a
Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básicaa.

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.

Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.

Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio.

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática.

Atualiza as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas privadas de Educação Básica
situadas no exterior que sigam os parâmetros brasileiros.

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.

Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial
de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial
de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial
em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos
de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula
inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4
(quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a
ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da
Educação Básica.

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial
em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos
de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional
Técnica de Nível Médio.