Tag: #resolução
CEE esclarece sobre implementação do ensino médio
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu a Resolução CEE nº 516/2025 e o Parecer CEE nº 117/2025,…
Ler mais
CNE institui Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para Educação Infantil
O Conselho Nacional de educação (CNE) emitiu a Resolução CNE/CEB nº 1, de 1º de outubro de 2024, que institui…
Ler mais
CEE normatiza Notório Saber
O CEE emitiu a Resolução nº 506/2022, datada de 14 de dezembro de 2022, que estabelece normas complementares para regulamentar…
Ler maisCEE disciplina equivalência de estudos
Diante da elevada demanda de estudantes que realizam estudos no exterior e chegam ao estado do Ceará com o desejo…
Ler mais
DCRC norteará instituições e redes que ofertam o Ensino Médio no Ceará
O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou e emitiu a Resolução nº 497/2021. O documento estabelece normas complementares e orientações…
Ler maisResolução regula exercício de funções de IES e cursos de graduação e pós-graduação
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução CEE nº 495/2021. Datado de 15 de dezembro de 2021 e…
Ler mais