Portaria CGE nº96/2026. Atualiza a composição do grupo de trabalho para monitorar as prestações de contas anuais de gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral – CGE.

Portaria CGE nº97/2026. Define a estrutura e o conteúdo do relatório de controle interno sobre as contas anuais de gestão do exercício dos órgãos, entidades e fundos do poder executivo do estado do ceará – RCI-gestão.

Institui a comissão de inventário físico-financeiro de material de consumo, bens móveis, imóveis e intangíveis no âmbito da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE

Atualiza a composição do Comitê Setorial de proteção de dados pessoais da CGE – CSPD, conforme art. 7º da lei estadual Nº18.699/2024, na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Divulga o resultado da avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do poder executivo estadual relativo ao exercício de 2025, após recurso.

Institui a sistemática De quantificação e registro dos benefícios decorrentes das ações executadas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Atualiza a composição da Comissão Gestora Intersetorial para aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF no âmbito das contas anuais de governo.

Altera a composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Atualiza a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Divulga o resultado do acompanhamento das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, no período de janeiro a dezembro de 2025.

Instaura processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, para a apuração dos fatos e a indicação das eventuais sanções cabíveis pela prática de atos lesivos ao patrimônio público, de que trata a lei federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013.

Instaura processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, para a apuração dos fatos e a indicação das eventuais sanções cabíveis pela prática de atos lesivos ao patrimônio público, de que trata a lei federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013.

Instaura processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, para a apuração dos fatos e a indicação das eventuais sanções cabíveis pela prática de atos lesivos ao patrimônio público, de que trata a lei federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013.

Altera a composição do Comitê de Integridade, Riscos e Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, no período de janeiro a dezembro de 2026.

Aprova a atualização do Plano Tático de Auditoria Interna Governamental da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período de 2024 a 2027 e dá outras providências.

Aprova o Plano Operacional de Auditoria Interna Governamental da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Elogia os servidores relacionados, agraciados com a Medalha Ceará Íntegro 2025, pela ação “Implementação de Programa de Integridade nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará”.

Dispõe sobre o Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual.

Divulga o resultado das avaliações de desempenho, referentes ao exercício de 2025, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA), instituída pela lei 13.325, de 14 de julho de 2003, e regulamentada pelo decreto nº34.601, de 21 de março de 2022.

Institui o grupo de trabalho para realizar a autoavaliação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado com base no Modelo IA-CM e dá outras providências.

Divulga o resultado final da avaliação para concessão do Selo de Integridade – Edição 2025.

Elogia as servidoras relacionadas no anexo único desta portaria pelo reconhecimento e empenho dos serviços prestados à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referente à auditoria interna da qualidade.

Prorroga o prazo estabelecido na portaria cge nº201/2025, que designa comissão para apuração de fato ocorrido no âmbito desta controladoria, e dá outras providências.

Designa os membros do Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais – CEPD.

Acordo de leniência, decorrente das negociações realizadas nos autos do processo NUP nº 41001.002596/2025-16, celebrado pelo estado do ceará, por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado, e a empresa RR Distribuidora de Bebidas LTDA, pessoa jurídica de direito privado constituída sob as leis brasileiras na forma de empresa de pequeno porte, inscrita no cnpj/mf n° 00.967.837/0001-04.

Designa Comissão de Sindicância (SIND) da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará para apuração de responsabilidade em razão de fatos constantes do processo viproc nº 10916954/2022 (CI nº 21/2022/couvi/cge), que tratam de furto do notebook hp probook 440 g3.

Designa comissão de avaliação e dá outras providências acerca da concessão do Selo de Integridade do Poder Executivo Estadual em 2025.

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para concessão do selo de integridade, instituído pelo decreto nº34.814, de 22 de junho de 2022, e revoga a portaria CGE nº28/2025.

Instaura processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, para a apuração dos fatos e a indicação das eventuais sanções cabíveis pela prática de atos lesivos ao patrimônio público, de que trata a lei federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos– CPAD, que tem a finalidade de avaliar e deliberar sobre a gestão, destinação e eliminação de documentos no âmbito da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Institui a comissão de avaliação de desempenho responsável pelo processo de avaliação de desempenho e ascensão funcional 2024/2025 dos servidores da carreira de auditoria de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.

Aprova o plano operacional de Auditoria Interna Governamental da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Atualiza a composição do comitê de integridade, riscos e qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado- CGE e dá outras providências.

Estabelece o regimento interno do comitê setorial de proteção de dados pessoais – CSPD da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Que prorroga o prazo de vigência da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, constante da Portaria nº 30/2025.

Atualiza a composição do comitê setorial de proteção de dados pessoais da CGE – CSPD conforme art. 7º da lei estadual Nº 18.699/2024 na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Atualiza a composição do grupo de trabalho para monitorar as prestações de contas anuais de gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral – CGE.

Designa grupo de trabalho visando a proposição de critérios e procedimentos operacionais de ascensão funcional dos integrantes da carreira de auditor de controle interno na Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, no período de janeiro a dezembro de 2025.

Divulga o resultado do acompanhamento das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, no período de janeiro a dezembro de 2024.

Designa comissão de avaliação especial de desempenho – CAED do servidor em estágio probatório integrante da carreira de auditoria de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.

Dispõe sobre os critérios para concessão do selo de integridade, instituído pelo decreto nº34.814, de 22 de junho de 2022, e a correspondente premiação aos órgãos e entidades do poder executivo estadual.

Atualiza a composição da comissão gestora intersetorial para aplicação do plano de ação para sanar fragilidades – PASF no âmbito das contas anuais de governo.

Altera a composição do comitê setorial de acesso à informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Do secretário de Estado chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, resolve, reconduzir os seguintes os MEMBROS da Comissão Setorial de Ética Pública nas respectivas funções.

Dispõe sobre critérios para a emissão de orientações e de recomendações pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual.

Estabelece as competências das Unidades Setoriais de Controle Interno.

Designa 02 (dois) membros para compor a comissão setorial de ética pública da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará- CGE.

Institui o modelo de carteira de identidade funcional dos titulares do cargo de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e dá outras providências.

Designa os membros do comitê estadual de proteção de dados pessoais– CEPD.

Constitui a Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (Almoxarifado) e de Patrimônio no âmbito da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.

Aprova o Plano Operacional de Auditoria Interna Governamental da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Institui Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais da CGE – CSPD, conforme Art.7º da Lei estadual nº 18.699/2024.

Dispõe sobre o Controle de Acesso às Instalações Físicas (CAIF) da sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Altera a composição do comitê setorial de acesso à informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Aprova o Planejamento Estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2024-2031.

Divulga o resultado da avaliação de desempenho, referente ao exercício de 2023, para concessão da gratificação de desempenho de atividade de auditoria (GDAA), instituída pela Lei 13.325, de 14 de julho de 2003, e regulamentada pelo decreto Nº34.601, de 21 de março de 2022.

Aprova o regimento interno do comitê de integridade, riscos e qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.

Designa a composição do comitê de integridade, riscos e qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Substitui membro da Comissão da Bancada do Governo na Mesa Seotiral de Negociação Permanente (MENP)

Divulga o resultado da avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual relativo ao exercício de 2023, após recurso.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2024.

Aprova o plano tático de auditoria interna governamental da controladoria e ouvidoria geral do Estado para o período de 2024 a 2027 e dá outras providências.

Atualiza a composição da comissão gestora intersetorial para aplicação do plano de ação para sanar fragilidades- PASF no âmbito das contas anuais de governo.

Designa 02 (dois) membros para a comissão setorial de ética pública da cge – csep/cge.

Institui e designa a Comissão Interna de Coleta Seletiva Solidária da CGE.

Institui Prorroga o prazo de vigência da Portaria CGE Nº 136/2023, que designa Comissão de Sindicância da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para apuração das circunstâncias do sinistro envolvendo veículo pertencente a este órgão.

Implementa a Gestão de Riscos na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e define as áreas de atuação responsáveis pelo Gerenciamento de Riscos.

Institui e designa a comissão de elaboração do ranking da transparência do Poder Executivo Estadual, aprova o manual de aplicação do ranking e dá outras providências.

Designa comissão inventariante para realização do inventário de móveis e imóveis referente ao exercício de 2023, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento e Certificação Profissional (PACP) dos Servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.

Estabelece diretrizes para elaboração, periodicidade, aprovação, revisão e avaliação do Planejamento Tático e Operacional da Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual, sob responsabilidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Atualiza a composição do grupo de trabalho para monitorar as prestações de contas anuais de gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE)

O Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral resolve dar posse e exercício, aos servidores relacionados no anexo único desta portaria.

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2023.

Dispõe sobre a Política de Comunicação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE

Altera a Portaria nº 74/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a operacionalização do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, instituído pela lei nº16.717, de 21 de dezembro de 2018.

Altera a Política da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE

Designa a composição do Comitê de Integridade e Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Integridade e Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.

Designa membros da mesa setorial de negociação permanente (MENP).

Aprova o plano anual de auditoria interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Designa Comissão de Sindicância Acusatória da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para Apuração de Responsabilidade pela Subtração de Bens Móveis.

Institui e designa a Comissão de Sustentabilidade e Responsabilidade social da CGE.

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho responsável pelo processo de avaliação de desempenho e ascensão funcional 2022/2023 dos servidores da carreira de auditoria de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Ceará Íntegro” e de certificado de reconhecimento pela contribuição à governança, à gestão ou ao Sistema de Controle Interno da Administração Pública.

Dispõe sobre o Programa de Gestão por Competências da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.

Designa a comissão setorial de ética pública – CSEP/CGE.

Institui o grupo de trabalho para monitorar as prestações de contas anuais de gestão da controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Define a estrutura e o conteúdo do relatório de controle interno sobre as contas anuais de gestão do exercício dos órgãos, entidades e fundos do poder executivo do estado do Ceará – RCI-GESTÃO.

Altera a composição do comitê setorial de acesso â informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Designa servidora responsável pelo serviço de informação ao cidadão – SIC na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Altera a Portaria CGE nº218/2018, que dispõe sobre a operacionalização de parcerias, convênios e instrumentos congêneres realizados em regime de mutua cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as organizações da sociedade civil, entes e entidades públicas, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas, em conformidade com os decretos estaduais nº32.810/2018 e nº32.811/2018 e dá outras providências.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da CGE, para o período de janeiro a dezembro de 2023.

Institui e designa comissão de avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do poder executivo estadual.

Designa o coordenador do comitê de recursos administrativos do procedimento de apuração de responsabilidade – PAR.

Divulga o resultado do acompanhamento das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, no período de janeiro a dezembro de 2022.

Prorroga o prazo de vigência da PORTARIA CGE Nº06/2023, que designa comissão de sindicância da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para apuração da subtração de bens móveis mediante furto.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Designa comissão de sindicância da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para apuração da subtração de bem móvel. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Antonio Marconi Lemos da Silva, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, em exercício.

Aprova o manual de orientação técnica da atividade de auditoria interna governamental do poder executivo estadual.

Designa comissão de sindicância da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para apuração da subtração de bens móveis mediante furto.

Dispõe sobre a concessão da “medalha ceará íntegro” e de certificado de reconhecimento pela contribuição ao sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual.

Designa a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/CGE.

Altera a portaria Nº146/2022, que institui a atualização do planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031..

Prorrogação do grupo de trabalho para colaborar com a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (ASCOU) no exame das prestações de contas anuais de gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Institui a atualização do planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031.

Atualiza a composição do comitê de integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela Portaria CGE Nº122, de junho de 2018.

Institui a atualização do Planejamento Estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031.

Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão da gratificação de desempenho de atividade de auditoria (GDAA), instituída pela LEI Nº13.325, de 14 de julho de 2003, e regulamentada pelo decreto Nº34.601, de 21 de março de 2022, devida aos ocupantes do cargo de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE).

Aprova o código de ética do auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Gerla do Estado do Ceará e dá outras providências.

Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela portaria CGE nº122, de junho de 2018.

Dispõe sobre a retomada dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.

Altera a portaria Nº59-2021, que institui grupo de trabalho setorial visando orientar a implementação de medidas para adequação à Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais (LGPD), indica o encarregado pelo tratamento de dados pessoais na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), e dá outras providências.

Atualiza a Composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela Portaria CGE Nº122, de junho de 2018.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Instaura processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, para a apuração dos fatos e a indicação das eventuais sanções cabíveis pelo descumprimento de cláusula do contrato co/prj/0015/2017.

Altera a Portaria nº 249/2018, que estabelece regras para autorizaçõs de financiamentos de cursos de pós-graduação e de afastamentos para incentivo à formação profissional dos servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Divulga o resultado da avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual relativo ao exercício de 2021, após recurso.

Atualiza o Regimento Interno do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providencias.

Dispõe sobre as substituições dos membros do Comitê da Qualidade deverão observar o disposto no regulamento da CGE.

Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela Portaria CGE Nº122, de Junho de 2018.

Altera a portaria nº231/2019, que institui o Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual.

Substitui membro do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2022

Prorroga a suspensão temporária dos efeitos do art. 2º da portaria nº48/2021, posterga a vigência do art. 5º da portaria nº07/2022 e dá outras providências.

Portaria CGE nº07/2022. dispõe sobre o regime de teletrabalho para os servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE

Dispõe sobre a suspensão temporária dos efeitos do art. 2º da portaria nº48/2021, que determina as regras para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.

Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual.

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho responsável pelo processo de Avaliação de Desempenho e Ascensão Funcional 2020/2021 dos servidores da carreira de auditoria de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Inventariante da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Atualiza a composição do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Altera a Política da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Institui grupo de trabalho para elaboração do Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Substitui membro da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/CGE.

Institui Grupo de \trabalho setorial visando orientar a implementação de medidas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), indica o encarregado pelo tratamento de dados pessoais na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e da outras providências.

Aprova o resultado da autoavaliação dos níveis 2 e 3 do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model – IA-CM), aprova o plano de ação para implementação do nível 2 no âmbito da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, bem como determina o nível 3 do modelo como nível ideal de capacidade da CGE.

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2021.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do referencial técnico da atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual.

No Diário Oficial nº125, datado de 28 de maio de 2021, que publicou a PORTARIA Nº35/2021, que divulgou o resultado da Pesquisa de Satisfação realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício de 2020. Onde se lê: 64,60% para avaliação EXCELENTE; 28,57% para BOM e 1,24% para REGULAR E RUIM no Gráfico N – Transparência e Acesso à Informação – (97,40%) Leia-se: 67,53% para avaliação EXCELENTE; 29,87% para BOM e 1,30% para REGULAR E RUIM no Gráfico N – Transparência e Acesso à Informação – (97,40%).

Torna público o resultado da Pesquisa de Satisfação realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício de 2020.

Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela portaria CGE nº122, de junho de 2018.

Divulga o Resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual relativo ao exercício de 2020, após recurso.

Define a estrutura e o conteúdo do Relatório de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2020 dos órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo do Estado do Ceará (RCI-Gestão).

Divulga o resultado das avaliações de desempenho, referentes ao exercício de 2020, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA), instituída pela Lei 13.325, de 14 de julho de 2003, e regulamentada pelo Decreto nº 33.138, de 28 de junho de 2019.

Divulga o resultado do acompanhamento das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, do período de janeiro a dezembro de 2020

Institui o grupo de trabalho para colaborar com a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (ASCOU) no exame das prestações de contas anuais de gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2021.

Institui e designa Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Institui a metodologia de gerenciamento de riscos do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, Instituído pela portaria CGE nº 122, de junho de 2018.

Institui o grupo de trabalho para realizar a autoavaliação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado com base no modelo IA-CM e dá outras providências.

Designa o servidor responsável pelas informações contábeis da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Aprova o Plano de Ação para Adequação dos Processos e Procedimentos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Resolve nomear Monica Ximenes Sobreira, para exercer o cargo de direção e assessoramento.

Designa a servidora Maria Ivanilza Fernandes de Castro, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador.

Atualiza a composição do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho para realizar a autoavaliação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e elaborar o Plano de Ação com Base no Modelo IA-CM e dá outras providências.

Determina a substituição do ouvidor setorial e do servidor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, nas ausências e impedimentos legais e regulamentares na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Aprova a atualização do planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2020-2022.

Disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual.

Disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual.

Designa a comissão coordenadora responsável pela seleção de auditor de controle interno para outorga da Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Altera a política da qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da cessão de servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Institui e designa Comissão Setorial para propor ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Dispõe sobre as regras mínimas para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Central de Atendimento 155, em Canindé, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.

Designa representante para a Função de Gestor de Unidade Contratante.

Designa a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/CGE.

Designa Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED do servidor emestágio probatório integrante da carreira de auditoria de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará.

Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela Portaria CGE Nº 122, de junho de 2018.

Divulga o resultado das avaliações de desempenho, referentes ao exercício de 2019, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA), instituída pela Lei 13.325, de 14 de julho de 2003, e regulamentada pelo Decreto nº 33.138, de 28 de junho de 2019.

Dispõe sobre as regras mínimas para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.

Designa a comissão de avaliação do processo de licitação dos serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação do Sistema de Controle de Instrumentos Contratuais do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre as diretrizes para a operacionalização do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, instituído pela lei nº16.717, de 21 de dezembro de 2018.

Institui o regime de teletrabalho para os servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.

Dispõe sobre critérios para a emissão de orientações e de recomendações pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, e estabelece regras para a utilização do Plano para Sanar Fragilidades – PASF.

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2020.

Institui e designa a Comissão de Elaboração do Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual 2020, aprova o Manual de Aplicação do Ranking e dá outras providências.

Designa temporariamente ordenador de despesas por ocasião de afastamento em virtude de férias do secretário de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Substitui membros da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/ CGE.

Torna público o resultado da Pesquisa de Satisfação realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE com os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício de 2019.

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da CGE, para o período de janeiro a dezembro de 2020.

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual relativo ao exercício de 2019, após recurso.

Dispõe sobre a Comissão para Planejamento da Retomada de Atividades, após o período de isolamento social causado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com o retorno gradual das atividades econômicas afetadas, de modo a estabelecer medidas e ações a serem implementadas no sentido de dinamizar os trabalhos da Secretaria da Fazenda, bem como fortalecer o relacionamento com os contribuintes.

Dispõe sobre as medidas de segurança a serem adotadas nas unidades penintenciárias do Estado do Ceará para prevenção e combate de possíveis casos de novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Institui o Regime de Teletrabalho Emergencial para os servidores e colaboradores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE, como medida de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Estabelece procedimentos e critérios para o tratamento e encaminhamento das denúncias de ouvidoria para as unidades dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA), instituída pelo Decreto nº 33.138, de 28 de junho de 2019, devida aos ocupantes do cargo de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Institui o Regime de Teletrabalho Emergencial para os servidores e colaboradores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE, como medida de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre os prazos dos contratos, instrumentos de parceria, convênios e congêneres, as demandas de ouvidoria e acesso à informação do âmbito do poder executivo estadual durante o período de ponto facultativo decretado como medida de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, dá outras providências.

Dispõe sobre prazo de validade das prescrições e dispensação de medicamentos provenientes dos serviços de saúde estaduais e privados durante o período de situação de emergência em saúde no estado do Ceará.

Dispõe sobre recomendações a estabelecimentos públicos e privados de saúde, em decorrência do coronavírus (Covid-19) e revoga a portaria 2020/288, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Aprovar o Regimento do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Estado do Ceará – GEF/Ceará.

Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Substitui membro do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Designa servidor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Institui e Designa Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual referente ao exercício de 2019.

Atualiza o Regimento Interno do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Atualiza a composição do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Portaria n°013/2020.designa Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED do servidor em estágio probatório integrante da carreira de auditoria de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará.

Institui o Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual.

Regulamenta a transparência dos consórcios públicos de saúde para fins de celebração de contratos de rateio e recebimento de repasses do Estado do Ceará.

Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA), instituída pelo decreto nº 33.138, de 28 de junho de 2019, devida aos ocupantes do cargo de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado CGE).

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2020.

Altera a Política da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Altera os membros da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/CE

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2019.

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho responsável pelo Processo de Avaliação de Desempenho e Ascensão Funcional 2018/2019 dos servidores da carreira de Auditoria de COntrole Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Designa os servidores que atuarão com auditores na Auditoria Interna da Qualidade a ser realizada em 2019 na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE – e dá outras providências.

Atualiza a composição do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Atualiza a composição da Comissão Gestora Intersetorial para aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF, no âmbito das Contas Anuais de Governo.

Altera a Composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Designa os membros do Grupo Técnico de Apoio ao Comitê Gestor de Acesso à Informação.

Define a estrutura e o conteúdo do Relatório de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2018 dos órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo do Estado do Ceará – RCI-Gestão.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2019.

Divulga o Resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual relativo ao exercício de 2018, após recurso.

Estabelece as atribuições relativas à Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria.

Altera o art. 3º da Portaria nº 24/2019, que institui e designa a Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Acrescenta 90 (noventa) dias ao prazo inicialmente previsto para as atividades do Plano de Ação para Sanar Fragilidades.

Altera a Portaria nº 249/2018, que estabelece regras para autorizações de financiamento de cursos de pós-graduação e de afastamentos para incentivo à formação profissional dos servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Estabelece regras para autorizações de financiamento de cursos de pós-graduação e de afastamentos para incentivo à formação profissional dos servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Dispõe sobre a operacionalização de parcerias, convênios e instrumentos congêneres realizados em regime de mutua cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, entes e entidades públicas, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas, em conformidade com os decretos estaduais nº 32.810/2018 e nº 32.811/2018 e dá outras providências.

Estabelece regras de transição aplicáveis ao processo de Avaliação Institucional e Individual.

Resolve prorrogar por mais 2 (dois) anos a composição da Comissão de Ética Pública da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CSEP/CGE.

Institui o Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.

Altera a Política da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Institui e disciplina a atuação da Comissão de Avaliação de Orientações Técnicas e Normativas.

Comissão Gestora do Plano de Ação Para Sanar Fragilidades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.

Designa a equipe de trabalho para atuar no Observatório da Despesa Pública do Poder Executivo do Estado do Ceará – odp.Ceará e dá outras providências.

Institui a Comissão Setorial de Ética Pública da Controladoria E Ouvidoria Geral do Estado.

Define as atividades e a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de procedimentos de gestão e fiscalização da parceria público privada com a Empresa Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A.

Dispõe sobre a operacionalização das etapas do macroprocesso de transferência de Recursos Financeiros por meio de Convênios e Instrumentos Congêneres, em conformidade com os Decretos nº 31.406/ 2014 e nº31.621/ 2014 e dá outras providências.

Define as atividades e a composição do Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Obras de Edificações.

Institui a Comissão Gestora Intersetorial para aplicação do Plano De Ação para Sanar Fragilidades – Pasf no Âmbito Das Contas Anuais de Governo.

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de janeiro a junho de 2015.

Redefine as atividades e atualiza a composição do grupo de trabalho de redesenho do Processo de Gestão da Folha De Pagamento Instituído pela Portaria Conjunta Cge/ Seplag/Sefaz Nº978/2013, alterado pela Portaria Conjunta Cge/Seplag/Sefaz Nº001/2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o envio da Tomada de Contas Especial Simplificada, anexada ao processo da respectiva Tomada ou Prestação de Contas Anual, pelos órgãos e entidades da administração estadual ao Tribunal de Contas do Estado.

Dispõe sobre a avaliação de que trata o §2º do Art.35 do anexo I do Decreto Nº31.238, de 25 de junho de 2013, e dá outras providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Institui e Designa Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Apuração de Denúncias recebidas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e dá outras providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Divulga os resultados da avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Dispõe sobre a operacionalização do Macroprocesso de Convênios e Instrumentos Congêneres em conformidade com o Decreto nº31.406/2014 e dá outras providências.

Divulga a Matriz de Risco e Controle da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e dá outras Providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Altera Competências na composição da comissão especial de Avaliação de Desempenho, responsável pela revisão dos processos de ascensão funcional 2007/2011 dos servidores da carreira de Auditoria de Controle Internoda Controladoria e Ouvidoria – Geral do Estado, estabelecida pela Portaria CGE/Seplag nº 028/2013, de 12 de março de 2013, Publicada No D.O.E. de 03 de maio de 2013, modificada pela Portaria CGE/Seplag Nº047/2013, de 10 de maio de 2013, Publicada no D.O.E, de 17 de maio de 2013.

Disciplina os Critérios e os Procedimentos para Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Estabelece providências a serem adotadas pelos servidores e colaboradores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, com vistas à redução do consumo de energia elétrica no Edifício Seplag.

Divulga os resultados da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Dispõe sobre a instituição de Medalha de Reconhecimento pela contribuição ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Redimensiona as atividades do Grupo de Trabalho de análise e modelagem do processo de gestão de contratos e convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará – GTCC 2.

Designa Grupo de Trabalho para análise e modelagem do processo de gestão de contratos e convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de julho a dezembro de 2010.

Promove a revisão das Metas de desempenho institucional das unidades Administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referentes ao período de janeiro a junho de 2010.

Dispõe sobre o envio dos Contratos e Convênios pelos órgãos e entidades da Administração Estadual ao Tribunal de Contas do Estado, a partir do cadastro no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios – SACC.

Promove a revisão das metas de desempenho institucional das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referentes ao período de janeiro a junho de 2009.

Aprova o plano anual de auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de janeiro a junho de 2010.

Promove a revisão das metas de desempenho institucional das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referentes ao período de julho a dezembro de 2009.

Planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) 2009 – 2014.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de julho a dezembro de 2009.

Aprova o plano anual de auditoria da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Fixa as metas de desempenho institucional das unidades administrativas da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, referentes ao período de janeiro a junho de 2009.

Disciplina a indicação de servidores para participar de cursos de extensão promovidos pela Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral – SECON e dá outras providências.

Aprova as características e critérios para emissão e uso da carteira de identidade funcional dos titulares do cargo de Auditor de Controle Interno em exercício na Secretaria da Controladoria do Estado.

Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão de gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria – GDAA, instituída pelo Art. 17, da Lei Nº 13.325, de 14 de julho de 2003, devida aos ocupantes do Cargo de Auditor de Controle Interno da Secretaria da Controladoria.