Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções Nº 01, de 14 de dezembro de 2017. (D.O.E. 28 de março de 2018)
Protocolo de Intenções que entre si celebram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará; o Ministério Público do Estado do Ceará; a Defensoria Pública do Estado do Ceará; o Tribunal de Contas do Estado do Ceará; para a criação da Rede de Controle Interno da Gestão Pública.
Protocolo de Intenções Nº 01/2016, 25 de outubro de 2020. (D.O.E., 26 de dezembro de 2016)
Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Afins – Rede Ouvir/CE. Protocolo de Intenções que entre si celebram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará; o Ministério Público do Estado do Ceará; a Defensoria Pública do Estado do Ceará; o Tribunal de Contas do Estado do Ceará; o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará; a Prefeitura Municipal de Fortaleza; a Câmara de Vereadores do Município de Fortaleza; a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman – seccional Ceará – ABO/CE a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará – OAB/CE; a Associação dos Municípios do Estado do Ceará; a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará; para a criação da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Afins – Rede Ouvirce.