Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 01, de 14 de dezembro de 2017

Protocolo de Intenções que entre si celebram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará; o Ministério Público do Estado do Ceará; a Defensoria Pública do Estado do Ceará; o Tribunal de Contas do Estado do Ceará; para a criação da Rede de Controle Interno da Gestão Pública.

Protocolo de Intenções Nº 01/2016, 25 de outubro de 2020. (D.O.E., 26 de dezembro de 2016)

Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Afins – Rede Ouvir/CE. Protocolo de Intenções que entre si celebram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará; o Ministério Público do Estado do Ceará; a Defensoria Pública do Estado do Ceará; o Tribunal de Contas do Estado do Ceará; o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará; a Prefeitura Municipal de Fortaleza; a Câmara de Vereadores do Município de Fortaleza; a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman – seccional Ceará – ABO/CE a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará – OAB/CE; a Associação dos Municípios do Estado do Ceará; a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará; para a criação da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Afins – Rede Ouvirce.