Resoluções
Resolução do CEPD Nº 01/2025, de 03 de junho de 2025. (D.O.E., 03 de junho de 2025)
Estabelece o regimento interno do comitê estadual de proteção de dados pessoais- CEPD.
Resolução do Comitê Executivo da CGE Nº 01/2023, de 28 de junho de 2023. (D.O.E., 10 de julho de 2023)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Ceará Íntegro de Reconhecimento pela contribuição à governança, à gestão ou ao Sistema de Controle Interno da Administração Pública a servidores ou equipes das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
Resolução COGERF Nº 009/2021, 12 de abril de 2021. (D.O.E., 04 de maio de 2021)
Dispõe sobre o pagamento da rubrica “adicional de função” para os colaboradores terceirizados contratados para a categoria “motorista”.
Resolução COGERF Nº 008/2021, 08 de fevereiro de 2021. (D.O.E., 17 de fevereiro de 2021)
Estabelece medidas de equilíbrio de gastos, no âmbito do poder executivo do estado do Ceará, e dá outras providências.
Resolução do Conselho de Governança Fiscal Nº 01/2020, de 07 de abril de 2020 (D.O.E de 07 de abril de 2020)
Estabelece diretrizes para todos os órgãos e poderes estaduais de contingenciamento de gastos necessária ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Resolução Nº 007/2020, de 01 de abril de 2020 (D.O.E de 03 de abril de 2020)
Republicação – Institui plano de contingenciamento de gastos, no âmbito do Poder Executivo.
Resolução COGERF/CE Nº 07/2020, de 1º de abril de 2020 (D.O.E. 02 de abril de 2020)
Institui Plano de Contingenciamento de gastos, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará , e dá outras providências.
Details
Resolução CGF/CE Nº 01/2019, de 09 de outubro de 2019 (D.O.E. 16 de outubro de 2019)
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Governança Fiscal do Estado do Ceará (CGF/CE).
Resolução COGERF Nº 18/2017, 04 de dezembro de 2017. (D.O.E., 04 de dezembro de 2017)
Institui diretrizes acerca dos procedimentos e fluxos presentes na tramitação de processos administrativos a serem adotados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual.
Resolução COGERF Nº 18/2017, 04 de dezembro de 2017. (D.O.E., 04 de dezembro de 2017)
Institui diretrizes acerca dos procedimentos e fluxos presentes na tramitação de processos administrativos a serem adotados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual.
Resolução COGERF Nº 05/2014, de 25 de novembro de 2014 (D.O.E. 03 de dezembro de 2014)
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para o encerramento do exercício financeiro de 2014.
Resolução COGERF Nº 04/2013, de 18 de dezembro de 2013 (D.O.E 30 de dezembro de 2013)
Dispõe sobre regras de gestão orçamentária e financeira pelos órgãos e entidades estaduais no exercício de 2014
Resolução Nº 02/2013, 08 de fevereiro de 2021. (D.O.E., 25 de novembro de 2013)
Dispõe sobre os critérios para a outorga da Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual a auditores de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
Details
Resolução Nº 01/2013, de 07 de outubro de 2013 (D.O.E 16 de outubro de 2013)
Dispõe sobre regras operacionais de funcionamento do Comitê Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.
Resolução Nº 001/2013, de 09 de janeiro de 2013 (D.O.E 14 de janeiro de 2013)
Aprova o regulamento que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Estadual de Acesso à Informação.
