Tarifas de �nibus metropolitanos s�o reajustadas
A partir de 0h (zero hora) deste s�bado (28/12/12), as tarifas das linhas do Servi�o Regular Metropolitano de Passageiros, operado por �nibus passam por reajuste m�dio de 5,66%. Portaria nesse sentido foi publicada na edi��o de quinta-feira, dia 27, do Di�rio Oficial do Estado (veja �ntegra abaixo), conforme decis�o do Conselho de
Coordena��o Administrativa do DETRAN-CE, integrado pelos oito dirigentes do �rg�o.
As empresas respons�veis pela presta��o do servi�o, nos deslocamentos entre os munic�pios da Regi�o Metropolitana de Fortaleza (RMF), aplicaram esse percentual no valor das tarifas cobradas aos usu�rios das 75 linhas do sistema.
Conforme Contrato de Permiss�o vigente, o reajuste � aplicado um ano ap�s a �ltima corre��o, e leva em conta o impacto dos �ndices inflacion�rios relacionados aos custos do servi�o. O reajuste nos pre�os das passagens � referente aos �nibus que fazem as linhas entre Fortaleza e os seguintes munic�pios: Caucaia,Maracana�, Maranguape, Eus�bio, Aquiraz, Pacatuba, Guai�ba, Itaitinga, Horizonte, Pacajus, Chorozinho e S�o Gon�alo do Amarante.
A presta��o do servi�o atende a demanda de viagens metropolitanas, cuja maioria � realizada por trabalhadores em seu deslocamento entre casa-trabalho e vice-versa. O Sistema de Transporte Rodovi�rio Intermunicipal de Passageiros do Cear� � gerido e fiscalizado pelo DETRAN/CE, que disponibiliza o telefone dde tele atendimento para mais informa��es.
As tarifas de Fortaleza para as localidades da regi�o metropolitana variam de acordo com os chamados an�is tarif�rios. A tabela a seguir apresenta os valores para os seis an�is, cuja dist�ncia � que torna o valor maior:
TARIFAS DO SERVI�O REGULAR METROPOLITANO DE PASSAGEIROS
ANEL TARIFA VIGENTE (R$) TARIFA REAJUSTADA (R$)
1 R$ 2,20 R$ 2,30
2 R$ 2,70 R$ 2,85
3 R$ 3,70 R$ 3,90
4 R$ 4,90 R$ 5,15
5 R$ 5,60 R$ 5,95
6 R$ 7,80 R$ 8,25
EXTENS�O M�DIA DAS LINHAS
1�. ANEL = 16,52 KM – LOCALIDADES DE CAUCAIA E MARACANA�
2�. ANEL = 23,57 KM – LOCALIDADES DE MARACANA�, AQUIRAZ E EUZ�BIO
3�. ANEL = 29,71 KM – LOCALIDADES DE MARANGUAPE, AQUIRAZ, CAUCAIA, ITAITINGA E PACATUBA
4�. ANEL = 33,40 KM – LOCALIDADES DE AQUIRAZ, CAUCAIA, GUAI�BA, MARANGUAPE E PACATUBA
5�. ANEL = 45,53 KM – LOCALIDADES DE CAUCAIA, AQUIRAZ, HORIZONTE, ITAITINGA, GUAI�BA, PACATUBA, MARACANA�, PACAJUS, E S�O GON�ALO
6�. ANEL = 71,27 KM – LOCALIDADES DE CHOROZINHO, MARANGUAPE E S�O GON�ALO.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DETRAN-CE
Paulo Ernesto Serpa
85)3101.5813, 8739.4259
paulo.ernesto@detran.ce.gov.br
DI�RIO OFICIAL DO ESTADO S�RIE 3 ANO IV N�244 FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2012
RESOLU��O DO CONSELHO DE COORDENA��O ADMINISTRATIVA – CCA N�64/2012
TRANSPORTE REGULAR RODOVI�RIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
SERVI�O REGULAR METROPOLITANO – REAJUSTE TARIF�RIO REFERENTE AO PER�ODO DE DEZEMBRO DE 2011 A NOVEMBRO DE 2012.
O CONSELHO DE COORDENA��O ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR�NSITO (DETRAN), no uso das atribui��es que lhes confere a legisla��o estadual e especialmente a Lei n�14.024, de 17 de dezembro de 2007, CONSIDERANDO as disposi��es constantes nos termos de permiss�o celebrados com as empresas que exploram o sistema regular metropolitano de transporte rodovi�rio intermunicipal de passageiros no Estado do Cear�. CONSIDERANDO a solicita��o da categoria interessada, objeto do processo de n�123864054; CONSIDERANDO o c�lculo tarif�rio, para o per�odo de dezembro de 2011 a novembro de 2012, realizado pelo n�cleo t�cnico da Diretoria de tr�nsito e transportes do DETRAN/CE; RESOLVE:
Art.1� Aprovar o Reajuste Tarif�rio, para o per�odo de dezembro de 2011 a novembro de 2012, do Sistema de Transporte Rodovi�ria Intermunicipal de Passageiros, para a modalidade de Servi�o Regular Metropolitano, na ordem de 5,66% (cinco inteiros e sessenta e seis cent�simos), a incidir sobre a tarifa praticada no sistema metropolitano de transporte de passageiros, de acordo com as particularidades de cada anel metropolitano:
Tabela Resumo do Reajuste
Anel Tarifa Vigente Tarifa Reajustada (**arredondada)
1 R$2,20 R$2,30
2 R$2,70 R$2,85
3 R$3,70 R$3,90
4 R$4,90 R$5,15
5 R$5,60 R$5,95
6 R$7,80 R$8,25
** Arredondamento com base na Resolu��o N�161/ARCE, de 13/09/2012.
Art.2� Encaminhar o presente para ARCE, para fins de an�lise e homologa��o do reajuste.
Art.3� Uma vez homologada pela ARCE e publicada, a resolu��o deve ser encaminhada � Diretoria de Transporte do DETRAN/CE, para os fins operacionais devidos, inclusive informar os novos valores aos Concession�rios, Permission�rios e usu�rios do sistema de transporte regular interurbano, e realizar fiscaliza��o de praxe.
Art.4� Esta resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o.
Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2012.
Jo�o de Aguiar Pupo – SUPERINTENDENTE;
Francisco J�lio Dias Cavalcanti – SECRET�RIO GERAL;
Jo�o Bezerra Rodrigues Neto – DIRETOR DE HABILITA��O;
Francisco Jos� Matos Nogueira – DIRETOR DE REGISTRO;
Paulo C�sar Moreira de Sousa – DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO;
Igor Vasconcelos Ponte – PROCURADOR CHEFE;
Lorena Maria Moreira Chagas – DIRETORA DE PLANEJAMENTO;
Nertan Alencar Lacerda Moreno – DIRETOR DE TR�NSITO E TRANSPORTE.