Comissão Coordenadora da Medalha da MMF é definida em reunião do GTDEP

24 de julho de 2014 – 17:40

Integrantes do Grupo Técnico de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (GTDEP) dos órgãos do Poder Executivo Estadual estiveram reunidos pela terceira vez em 2014 para discutirem questões relacionadas à gestão de pessoas. O encontro aconteceu na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP-CE) no dia 22 de julho e contou com a presença da orientadora da Célula de Educação Presencial da EGP-CE, Germânia Kelly Furtado Ferreira; e parte da equipe técnica da Coordenação Pedagógica e da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da EGP-CE. Na ocasião, entre outros assuntos debatidos, foram definidos os representantes da Comissão Coordenadora da Medalha do Mérito Funcional.

A Comissão ficou composta pela diretora da EGP-CE, Lena Lobo Neiva (presidente); representante da EGP-CE, Marcos Seixas; representante da Administração Direta, Venithias Matos, da Secretaria da Cultura (Secult); representante da Administração Indireta, Sandra Gomes, do Departamento Estadual de Rodovias (DER-CE); e pelo representante sindical que será definido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (MOVA-SE). A concessão da Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional a servidores/empregados públicos estaduais está regulamentada com base no Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009 e na instrução normativa nº 01/2009, que estabelece normas e procedimentos operacionais para a sua concessão.

Cronograma de Execução das Ações

AÇÃO	RESPONSÁVEL	JUL	AGO	SET	OUT	NOV
Reunião do GTDEP para composição da Comissão Coordenadora	EGP-CE	Dia 22	––	––	––	––
Publicização da Comissão Coordenadora	EGP-CE	Dia 29	––	––	––	––
Composição e publicização interna da Comissão Setorial	Órgão/Entidade	Dia 31	––	––	––	––
Divulgação do processo para a seleção, através do GTDEP	Comissão Coordenadora (via EGP-CE)	––	A partir do dia 1º	––	––	––
Divulgação e inscrição para a seleção	Comissões Setoriais	––	A partir do dia 1º	Até o dia 30	––	––
Seleção das ações (Órgão)	Comissões Setoriais	––	––	––	Até o dia 1º	––
Seleção das ações e envio do processo para a comissão mista (Órgão e Vinculadas)	Comissões Mistas	––	––	––	Até o dia 07	––
Formalização das indicações dos servidores/empregados públicos a serem agraciados, junto à EGP-CE	Órgão/Entidade	––	––	––	Até o dia 10	––
Seleção dos servidores/empregados públicos indicados pelas instituições	Comissão Coordenadora	––	––	––	Até o dia 17	––
Divulgação e publicização dos nomes dos servidores/empregados públicos selecionados para receber a Medalha do Mérito Funcional	Comissão Coordenadora	––	––	––	Até o dia 22	––
Entrega da Medalha do Mérito Funcional pelo chefe do Poder Executivo	Gabgov, Casa Civil, Seplag e EGP-CE	––	––	––	Até o dia 29	––
Inclusão do valor correspondente ao Prêmio do Mérito Funcional em Folha de Pagamento (Na Folha de Pagamento do mês subsequente à entrega da Medalha do Mérito Funcional).	Órgão/Entidade que indicou o servidor selecionado	––	––	––	––	Até o dia 07

Assessoria de Comunicação da EGP-CE

Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP-CE)

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