Compete ao Núcleo de Licitação e Contratos:

I – orientar os setores da Funcap e/ou elaborar, quando necessário, o termo de referência para aquisição de bens e serviços;
II – providenciar as aquisições de bens e serviços, acompanhando a execução dos procedimentos licitatórios até a publicação do extrato do contrato;
III – elaborar editais de licitações, instruir processos licitatórios, encaminhando-os para a Comissão Central de Licitações, na PGE;
IV – articular com a Comissão Central de Licitações, à resolução de pendências nos processos licitatórios e ao acompanhamento de suas tramitações;
V – controlar a numeração dos editais de licitação, contratos, termos aditivos, e de outros instrumentos equivalentes, de interesse da Funcap;
VI – preparar e acompanhar dispensas e inexigibilidades de licitação;
VII – gerar ordens de compras no Sistema de Registro de Preços ou em outros sistemas que venham a ser implantados no Governo do Estado;
VIII – acompanhar os processos de adesão a Atas de Registro de Preços Externas;
IX – realizar e monitorar os processos de cotações eletrônicas, avaliando e validando mapas de cotação de preços, acompanhando prazos, documentação pertinente;
X – orientar e monitorar as atividades dos fiscais de contratos em conformidade com as normas e legislações vigentes;
XI -acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais;
XII – acompanhar o andamento da execução e vigência dos contratos e demais ajustes de interesse da Funcap para efeito de prorrogação ou encerramento, quando for o caso;
XIII – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos de interesse da Funcap;
XIV – exercer outras atividades correlatas.