Passageiras e passageiros que presenciarem ou forem vítimas de importunação sexual nas estações ou trens do metrô e dos VLTs devem procurar imediatamente um funcionário do trem ou da estação para comunicar o caso.

Caso a vítima não visualize nenhum funcionário por perto, pode pedir ajuda a outro passageiro ou passageira, para que a ocorrência seja comunicada o mais rápido possível à equipe operacional.

Nestas ocorrências, equipes de segurança podem atuar para conter o(a) suspeito(a) até a chegada da Polícia Militar, acionada pelo telefone 190. A permanência da vítima no local é indispensável para formalização da denúncia junto à Polícia e adoção das medidas legais.

Após o controle da situação, a ocorrência também deve ser registrada na plataforma SuperNINA, disponível no WhatsApp pelo número (85) 93300-7001. A plataforma permite que vítimas e testemunhas informem detalhes importantes da ocorrência, como data, horário, local e circunstâncias do caso.

Além do registro na SuperNINA, também é recomendado que a vítima realize o Boletim de Ocorrência (B.O.). O procedimento é fundamental para identificação do autor e aplicação da Lei de Importunação Sexual.

A plataforma SuperNINA é um canal seguro e sigiloso, ampliado em dezembro de 2025 para atender o sistema metroviário de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Pacatuba.

As informações registradas na plataforma ajudam na formalização da denúncia junto às autoridades policiais e contribuem para a criação de um banco de dados estratégico, utilizado no desenvolvimento de políticas públicas e ações preventivas.

A ampliação da SuperNINA para o sistema metroviário foi viabilizada por meio de termo de cooperação entre a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos — Metrofor, a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará (SEM), a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) e órgãos municipais de Fortaleza, Maracanaú, Pacatuba e Caucaia.

Mulheres vítimas de importunação sexual podem buscar acolhimento, orientação e atendimento especializado em equipamentos públicos disponíveis em Fortaleza e na Região Metropolitana.

Fortaleza

A Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza funciona na Rua Valdetário Mota, 970, no bairro Papicu. O atendimento pode ser acionado pelo telefone (85) 3101-7324 ou pelo e-mail ddmfortaleza@policiacivil.ce.gov.br.

A Casa da Mulher Brasileira, que também conta com Delegacia de Defesa da Mulher, está localizada na Rua Tabuleiro do Norte, s/n, no bairro Couto Fernandes. O contato telefônico é (85) 3108-2950 e o e-mail é ddmfortaleza@policiacivil.ce.gov.br.

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde (CRM) funciona na Rua Tabuleiro do Norte, s/n, no bairro Couto Fernandes. Os telefones para atendimento são (85) 3108-2968 e (85) 3108-2965. O contato por e-mail pode ser feito pelo endereço crm@semulher.fortaleza.ce.gov.br.

Maracanaú

Em Maracanaú, a Delegacia de Defesa da Mulher está localizada na Avenida Padre José Holanda do Vale, 1961, no bairro Piratininga. O telefone disponível para atendimento é (85) 99757-3132 e o e-mail é ddmmaracanau@policiacivil.ce.gov.br.

Pacatuba

A Delegacia de Defesa da Mulher de Pacatuba funciona na Avenida Marginal Nordeste, s/n, no Conjunto Jereissati III. Os contatos telefônicos são (85) 3384-5820 e (85) 98161-7982. O atendimento por e-mail ocorre pelo endereço ddmpacatuba@policiacivil.ce.gov.br.

Já a Casa da Mulher Pacatubana está localizada na Rua Valberto da Silva, 35, no bairro Carnaubinha. O telefone para contato é (85) 99671-7178.

Caucaia

A Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia está situada na Rua Porcina Leite, 113, no bairro Parque Soledade. Os telefones disponíveis são (85) 3101-7926 e (85) 3101-7927. O e-mail para atendimento é ddmcaucaia@policiacivil.ce.gov.br.

Também em Caucaia, a Casa da Mulher Caucaiense funciona na Rua Cel. Correia, 2061, no Centro. O telefone para atendimento é (85) 99762-0318.