Texto: Kailane Barreto / Ascom Pefoce
Fotos: Gabriel Silva / Ascom Pefoce

A Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) participou do encerramento do seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no sistema socioeducativo”, realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF/TJCE). O evento, realizado em parceria com a Justiça Federal no Ceará (JFCE) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Ceará), foi encerrado na tarde desta sexta-feira (28/08).

Representando a PEFOCE, participou a coordenadora de Medicina Legal e representante do Núcleo de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente da Perícia Forense (NAMCA/PEFOCE), médica Ana Leopoldina Nogueira.

Durante o segundo dia do seminário, foram discutidas ações voltadas à identificação e responsabilização de pessoas que praticam agressões e provocam sofrimento físico e mental em adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

A mesa de encerramento, realizada na sede da JFCE, teve como tema “Responsabilização pela prática de tortura e maus-tratos no Ceará: fluxos, entraves e soluções” e foi mediada pelo coordenador do Núcleo de Políticas Socioeducativas do GMF/TJCE, juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior.

O magistrado destacou a importância dos debates promovidos ao longo do seminário e avaliou positivamente o fortalecimento da articulação entre as instituições que atuam na área, ressaltando a necessidade da integração para o enfrentamento da tortura e dos maus-tratos no sistema socioeducativo.