Categoria: Ação STF
Litígio é tema do programa Reportagens Especiais veiculado pela TV Assembleia
O programa Reportagens Especiais, da TV Assembleia (canal 31.1), veiculado no último dia 22 de março, abordou a complexidade da…
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GT do Litígio identifica limite exato do sopé da Serra da Ibiapaba e comprova que área sempre pertenceu ao Ceará
Novo estudo será apresentado no dia 5 de abril no auditório da Reitoria da Uece Ibiapaba, que vem do tupi-guarani…
Ler mais“Meu lugar é o Ceará” dá voz aos cearenses que moram em área de litígio
O estado do Ceará tem atuado na defesa da população cearense que habita a área de litígio entre Ceará e…
Ler maisSTF libera pagamento de parcela do precatório do Fundef a pedido da PGE-CE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e…
Ler maisCeará apresenta resultados de pesquisa com moradores de área relacionada ao litígio CE/PI
Estudo destaca que o conceito de território transcende a dimensão meramente geográfica, pois é nele onde se manifestam as identidades…
Ler maisCeará apresenta resultados de pesquisa com moradores da área em disputa e mapeamento de equipamentos públicos cearenses na região nesta terça-feira (20)
A “Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação de serviços públicos e percepção dos…
Ler maisGrupo de Trabalho multidisciplinar do Ceará reforça defesa dos direitos do povo cearense em relação à área de litígio
Enquanto a perícia do Exército na região cearense disputada pelo Piauí está sendo realizada e tem conclusão prevista para maio…
Ler maisComunidade quilombola cearense requer ao STF entrar como interessada em ação do litígio
Quase dois séculos de vivências e memórias de pelo menos seis gerações estão marcados no território da comunidade remanescente de…
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OAB-CE entra com pedido de ingresso no STF como interessada no processo de litígio
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para ser…
Ler maisFique por dentro das medidas tomadas pelo estado do Ceará no litígio com o Piauí
O Grupo de Trabalho instituído pelo estado do Ceará para acompanhar o processo da Ação Cível Originária 1.831 apresentou nesta…
Ler maisDocumentos históricos que reforçam defesa do CE no litígio serão apresentados nesta quinta na PGE-CE
Documentos relacionados à defesa do estado do Ceará e do povo cearense em relação às áreas de 13 municípios que…
Ler maisGrupo de Trabalho do Ceará apresenta Nota Técnica com análise sobre litígio entre CE e PI
Transparência e clareza são princípios fundamentais para o estado do Ceará no acompanhamento da Ação Cível Originária (ACO) 1831, processo…
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