Categoria: Ação STF
PGE reafirma defesa do Ceará no processo de litígio durante evento na Serra da Ibiapaba
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da abertura da Ibiapaba Agrotech, feira agrícola que está sendo realizada em…
Ler maisEm Viçosa do Ceará, PGE contribui com audiência sobre disputa territorial entre CE e PI
Habitantes da região da Serra da Ibiapaba participaram de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) sobre a disputa territorial…
Ler maisDisputa territorial entre CE e PI é tema de audiência pública nesta quinta-feira em Viçosa do Ceará, com representação da PGE-CE
A população da região da Serra da Ibiapaba será ouvida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) sobre a disputa…
Ler maisPGE realiza reunião com representantes dos povos indígenas sobre defesa do CE em litígio com o Piauí
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) recebeu, nesta sexta-feira (11), o secretário-executivo da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin), Jorge…
Ler maisPGE-CE contextualiza litígio entre Ceará e Piauí no Cena Pública, da TV Ceará
O contexto que envolve o processo da Ação Cível Originária Nº 1.831/2011 foi o tema da entrevista veiculada no programa…
Ler maisLitígio é tema do programa Questão de Ordem veiculado na TV Assembleia
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), veiculado na última quarta-feira (28 de junho), abordou a…
Ler maisSTF atende a pedido da PGE e libera pagamento da segunda parcela do precatório do Fundef
A ministra Rosa Weber, que preside o Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e…
Ler maisPGE dialoga com sociedade civil, agronegócio e políticos sobre litígio
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) representou o Estado do Ceará, na última sexta-feira (16), em momento durante o…
Ler maisPGE assegura constitucionalidade da lei que proíbe pulverização aérea de agrotóxico no CE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade da Lei Estadual Nº 16.820/ 2019, que proíbe…
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PGE despacha no STF para dar agilidade à liberação de 2ª parcela do precatório do Fundef
Em reunião presencial realizada nesta quinta-feira, 1º de junho, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará despachou na Presidência do Supremo…
Ler maisPGE-CE já solicitou ao STF alvará judicial para a liberação de segunda parcela do precatório do Fundef
Valor corresponde a R$ 565,074 milhões (Foto: Nelson Jr./SCO/STF) A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará solicitou, no último dia 30…
Ler maisPGE-CE ressalta importância da sociedade civil na defesa dos interesses da população do CE em litígio
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta segunda-feira (29), de reunião do movimento “Unidos pela Ibiapaba”. A iniciativa…
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