Categoria: Ação STF
Grupo de Trabalho multidisciplinar discute estratégia de defesa do Ceará em litígio
Iniciativa tem o objetivo de apresentar subsídios técnicos solicitados para preservar os interesses da população cearense na ACO Nº 1.831,…
Ler maisMinistro do STF determina atualização de valores referente a pagamento de precatórios do Fundef reivindicado pelo Estado do Ceará
Ministro Edson Fachin havia recebido representantes da PGE-CE no último dia 23 de fevereiro para despachar sobre o tema …
Ler maisLitígio com Piauí e recursos do Fundef foram temas de reuniões da PGE-CE com ministros do Supremo
Procuradores foram recebidos pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Edson Fachin Os procuradores do Estado estiveram em Brasília para…
Ler maisPGE-CE e Sefaz participam, em Brasília, de audiência sobre ICMS
Ao lado da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a procuradora-geral do Ceará, Camily Cruz, participou ontem, em Brasília, de audiência…
Ler maisPGE-CE acompanha Governadora Izolda Cela em agenda no STF sobre litígio
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, nas pessoas da Procuradora-Geral Camily Cruz e da Procuradora-chefe da representação no Distrito Federal,…
Ler maisLei Aldir Blanc: STF acata pedido para prorrogar execução da Lei no Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, em decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, no dia 22 de março, pedido da…
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