Categoria: Acesso a Informação
PGE-CE e Justiça Federal do Ceará discutem ideias e soluções em processos de saúde
Existem muitas atividades de trabalho da PGE-CE que podem ser positivamente impactadas pela inovação. A Procuradoria da Administração Indireta e…
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PGE-CE apresenta ConsultaJud ao TJCE
Mais um recurso do Portal do Contribuinte, o ConsultaJud é um sistema virtual para dar celeridade a processos fiscais no…
Ler maisJustiça Federal condena União em R$ 300 mil por não orientar a reserva de doses da Coronavac para efetivação do ciclo vacinal
Ação Civil Pública foi de autoria do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, juntamente com Ministério Público…
Ler maisPGE-CE institui uso do whatsapp e e-mail para envio de intimações
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Procuradoria de Processo Administrativo e Disciplinar (Propad), regulamentou o uso…
Ler maisHorários e Local de atendimento
Horário de Atendimento: De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h. Local de Atendimento:…
Ler maisQuem é quem?
PRESIDÊNCIA Gabinete Atribuições I – Prestar assistência administrativa ao Procurador-Geral do Estado; II – Realizar o acompanhamento do material oficialmente…
Ler maisCompetências
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará foi providenciada pela Emenda Constitucional nº 6, de 30 de dezembro de 1976 (DOE…
Ler maisLei Geral de Acesso à Informação
A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes,…
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