Categoria: Legislação
Assembleia Legislativa aprova projeto do Governo do Ceará que fortalece a atuação administrativa da PGE-CE
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que altera…
Ler maisGoverno do Ceará lança cartilha sobre condutas vedadas nas eleições de 2024
As orientações para a atuação dos agentes públicos durante o período eleitoral do ano de 2024 estão compiladas em cartilha…
Ler maisPGE-CE participa de palestra sobre LGPD no setor público durante a Feira do Conhecimento
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa, no dia 1° de dezembro, da palestra “LGPD no setor público:…
Ler maisNúcleo Estratégico para Demandas Especiais da PGE inicia atividades
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou a Portaria Nº111/2023, no Diário Oficial do Estado de 4 de…
Ler maisAssembleia Legislativa aprova projeto de lei que fortalece combate às fraudes previdenciárias no âmbito da PGE
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária realizada no dia 28 de junho, projeto de lei complementar de autoria do…
Ler maisPGE-CE contribui para projetos de combate à fome e redução das filas de cirurgias
Comemorado hoje, o Dia Mundial da Justiça Social (20 de fevereiro) propõe a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da…
Ler maisLei adota histórico fiscal de devedores como critério na garantia da dívida ativa
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou mensagem encaminhada pelo Governo do Estado que promove alterações na Lei n.º 16.381/2017, autorizando…
Ler maisPortarias Digitais
Acesse abaixo as portarias digitais disponibilizadas pelo Estúdio Livre PGE: {music}estudio_livre/portarias{/music} Produção: Estúdio Livre PGE
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