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Assessoria Legislativa
Atribuições Responsável pela produção das Leis Estaduais, fazendo o intermédio entre Procuradoria Geral, Assembleia Legislativa, Gabinete do Governador e Diário…
Ler maisAssessoria Intimações e Notificações
Atribuições * Composta pela equipe de leitura e a equipe do arquivo, possui como atribuição precípua promover a leitura de…
Ler maisAssessoria de Mandados Judiciais
Atribuições Recebimento dos mandados judiciais, citações, intimações e notificações entregues por: 1) Oficiais de Justiças oriundos1.1 do Fórum1.2 do tribunal…
Ler maisNova Lista de Ramais da Central de Licitações
Nova lista de telefones da Central de Licitações: Área Ramal Antigo Ramal Novo VOIP ADV / SECRETARIA (85) 3101-6625 (85)…
Ler maisModelos de Editais – Presencial
Nota: Quando da elaboração do Termo de Referência na fase instrutora do processo licitatório, fazer a utlização do modelo constante…
Ler maisModelos de Editais – Eletrônico pelo Sistema COMPRASNET
Nota: Quando da elaboração do Termo de Referência na fase instrutora do processo licitatório, fazer a utlização do modelo constante…
Ler maisModelos de Editais – Eletrônico pelo Sistema Banco do Brasil
Nota: Quando da elaboração do Termo de Referência na fase instrutora do processo licitatório, fazer a utlização do modelo constante…
Ler maisPortarias Digitais
Acesse abaixo as portarias digitais disponibilizadas pelo Estúdio Livre PGE: {music}estudio_livre/portarias{/music} Produção: Estúdio Livre PGE
Ler maisLimites das Licitações e Prazos dos Certames Licitatórios
Definições Básicas Licitação É o conjunto de procedimentos adotados pela Administração Pública visando a aquisição de bens e serviços. Usuário…
Ler maisAssessoria Análise, Elaboração e Revisão de Cálculos Judiciais e Extrajudiciais
Atribuições Tem como objetivo auxiliar na obtenção de informações pertinentes aos aspectos fáticos e funcionais das demandas e, principalmente, analisar,…
Ler maisCTI – Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Inovação e Governança
Atribuições I – garantir o cumprimento das competências da CTI, através de planejamento, captação de recursos, coordenação, monitoramento e avaliação…
Ler maisCOAFI – Coordenadoria Administrativo-Financeira
Atribuições I – Coordenar, orientar e supervisionar os serviços administrativos e financeiros da Procuradoria-Geral do Estado, bem como sugerir ao…
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