Categoria: Atuação PGE
Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos compartilha experiências com PGM
Procuradores do município de Fortaleza participaram de reunião ordinária da CPRAC no último dia 29 de março A Procuradoria-Geral do…
Ler maisPGE-CE recebe Selo “Empresa Parceira” do TJ-CE
Reconhecimento foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a instituições que apoiam o combate à violência doméstica…
Ler maisPGE-CE realiza com Sema e Setur oficinas sobre gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara
Eventos contaram com a participação da comunidade em três municípios abrangidos pelo Parque A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) está realizando,…
Ler maisSaiba como entrar em contato com a Ouvidoria da PGE-CE
Ao longo de 2022, a Ouvidoria da Procuradoria-Geral teve um total de 599 manifestações Neste 16 de março é comemorado…
Ler maisPGE-CE amplia capacitação de servidores estaduais sobre a nova Lei de Licitações
A finalidade principal da Lei Nº14.133, que terá vigência plena a partir de abril, é que a administração pública contrate…
Ler maisPGE-CE participa de oficinas sobre projeto para o Parque de Jericoacoara
Encontros serão realizados nos dias 16 e 17 de março de 2023 em Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara A…
Ler maisPGE-CE coordena Grupo de Trabalho multidisciplinar para subsidiar defesa do Ceará em litígio com o Piauí
A Ação Cível Originária (ACO) Nº1.831 envolve 13 municípios cearenses A Procuradoria-Geral do Estado está à frente do Grupo de…
Ler maisEstado do Ceará, com atuação da PGE-CE, consegue suspender o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União após pedido feito pelo Governo do Ceará, em janeiro A Procuradoria-Geral do…
Ler maisPGE-CE participa de reunião sobre retomada das obras da ferrovia Transnordestina
O tema reuniu o ministro dos Transportes, os governadores do Ceará e do Piauí e representantes da bancada federal dos…
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Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos viabiliza economia de R$ 62,83 milhões com a realização de acordos em 2022
A conciliação representa avanço nas negociações com pessoas físicas e jurídicas e contribui com a redução de processos no Judiciário…
Ler maisPGE-CE participa de audiências de conciliação em precatórios e obtém economia que ultrapassa R$ 10 milhões
Acordos firmados nesta segunda-feira (23) representam ganhos que impactam em mais políticas públicas para a população do Ceará …
Ler maisCâmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da PGE-CE disponibiliza proposta de acordo aos candidatos do concurso da PMCE 2021
Reunião realizada no Fórum Clóvis Beviláqua contou com participantes da CPRAC e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução…
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