Categoria: Litígio
Livro que resgata integralidade histórica do território do CE será lançado nesta segunda (11)
O livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí” será lançado,…
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OAB-CE entra com pedido de ingresso no STF como interessada no processo de litígio
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para ser…
Ler maisGrupo de Trabalho do Ceará apresenta Nota Técnica com análise sobre litígio entre CE e PI
Transparência e clareza são princípios fundamentais para o estado do Ceará no acompanhamento da Ação Cível Originária (ACO) 1831, processo…
Ler maisCE tem acesso a critérios de perícia do Exército e reafirma defesa de limites atuais
O Exército divulgou nesta terça-feira, 11 de julho, a ata da reunião da qual participaram representantes do Grupo de Trabalho…
Ler maisIntegrantes do GT participam de reunião no Exército sobre litígio com o Piauí
Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar que subsidia a defesa do Ceará em relação ao litígio com o…
Ler maisPGE dialoga com sociedade civil, agronegócio e políticos sobre litígio
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) representou o Estado do Ceará, na última sexta-feira (16), em momento durante o…
Ler maisPGE-CE participa de reunião sobre litígio na Câmara dos Deputados
Em defesa dos interesses da população cearense, a Procuradoria-Geral reforça que não se trata apenas de disputa por terras, mas…
Ler maisPGE-CE coordena Grupo de Trabalho multidisciplinar para subsidiar defesa do Ceará em litígio com o Piauí
A Ação Cível Originária (ACO) Nº1.831 envolve 13 municípios cearenses A Procuradoria-Geral do Estado está à frente do Grupo de…
Ler maisPGE-CE reúne procuradores municipais da Região da Ibiapaba para alinhamento de ações
A Procuradoria-Geral do Estado reuniu-se, na tarde do dia 15 de fevereiro, com os Procuradores Municipais da Região da…
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