Notícias
Categoria: Pandemia
Ceará, por meio da PGE, conquista direito de exigir teste negativo ou vacinação completa
O Estado do Ceará, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), ingressou em juízo e obteve provimento judicial para determinar que…
Ler maisAção emblemática interinstitucional garante segunda dose da CoronaVac no estado do Ceará
A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (3), tutela de urgência para que a União (Ministério da Saúde) envie ao Ceará…
Ler maisÓrgãos ingressam com ação na Justiça Federal para assegurar 2º dose da CoronaVac no Ceará
O Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),…
Ler maisSTF acata pedido do Estado, por meio de iniciativa da PGE, e mantem salões fechados
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido do Governo do Estado do Ceará, por meio de iniciativa da Procuradoria-Geral do…
Ler mais