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Estados nordestinos questionam Governo Federal no STF por cortes no Programa Bolsa Família
Sete dos nove estados da Região Nordeste moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação judicial contra o Governo…
Ler maisProcuradoria-Geral promove nova Conferência sobre Direito Público
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, no dia 13…
Ler maisIPVA atrasado pode ser pago sem juros e multas
Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2010…
Ler maisPGE recebe PGJ, Sefaz e SSPDS para traçar estratégias de combate à sonegação fiscal
A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), Paulo…
Ler maisProcuradoria-Geral recebe Cogerf
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi sede, na tarde desta quarta-feira, 17, de reunião do Comitê de Gestão…
Ler mais20º Fórum Permanente dos Direitos Humanos debate defesa da criança e do adolescente
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE)…
Ler maisPGE conta com apoio da população para combater fraudes à Previdência Estadual
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Consultoria-Geral, vem trabalhando, constantemente, para combater as fraudes à Previdência…
Ler maisProcurador-geral se reúne com representantes do Judiciário e Ministério Público
O procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Viana se reuniu, nesta quarta-feira, 11, na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua,…
Ler maisProrrogado para 04 de maio o prazo de inscrição para seleção de estagiário de direito
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE), por meio do Centro de Estudo e Treinamento (Cetrei), informa que as inscrições…
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